Esta (Beira Interior) e outras futuras Regiões Autónomas irão sofrer as consequências da ausência de políticas de desenvolvimento verificada ao longo de décadas de incompetência e/ou falta de vontade no exercício do poder político.
A situação actual é ainda mais limitada devido à soberania limitada do nosso País, em matérias orçamentais (limitação do défice orçamental), monetárias (taxa de juro, massa monetária, mecanismos de desvalorização ou valorização monetária), económicas (tipologia e dimensão da produção, défices comerciais) e financeiras (funcionamento e regulação do mercado de capitais, especialmente os de curto prazo e os decorrentes de operações de deslocalização da produção para outros países), por estarmos integrados na União Europeia.
Neste contexto, a situação que enfrenta o nosso País justifica que se adoptem medidas que conduzam a POLÍTICAS DE NOVO TIPO OU DE NOVA GERAÇÃO (como alguns finórios gostam de afirmar) e que não contradigam a forma nem a substância da nossa presença naquela União, ainda mais económica que política.
Com efeito, poderíamos, agora, resumir o conteúdo das intervenções que justificaram a preocupação fundamental de escrever neste blogue, a propósito da regionalização do nosso País, através do enunciado do seguinte:
PROGRAMA POLÍTICO
1) Objectivos:
Enunciar e afirmar os ALTOS DESÍGNIOS NACIONAIS a prosseguir:
a) Soberania
b) Desenvolvimento Económico e Social, obedecendo a condições de:
b).1 - Sustentabilidade (COM O RECURSO À AFECTAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS À PRODUÇÃO REGIONAL)
b).2 - Responsabilidade Social
b).3 - Preservação Ambiental
b).4 - Preservação Histórico-Arquitectónica
b).5 - Preservação Cultural
c) Conhecimento e Tecnologia:
c).1 - Ensino Básico
c).2 - Ensino Secundário Básico
c).3 - Ensino Secundário Técnico-Profissional
c).4 - Ensino Superior Universitário (Universidades de Conhecimento Clássico), com investigação associada.
c).5 - Ensino Superior Universitário (Universidades Politécnicas), com investigação associada.
d) Equilíbrio Social
2) Instrumentos:
2).1 - Políticos
Os meios necessários, para prosseguir o objectivo antes enunciado, assentam numa trilogia de governação:
e) Governo Central (coordenação regional), com redução de 17 para 9 ministérios e 2 secretarias de Estado por ministério).
f) Governo Regional (execução regional e coordenação local, apenas com 6 secretarias regionais):
f).1 - Implementação da Regionalização Autonómica, através da criação de 7 Regiões Autónomas:
- Região Autónoma de Entre Douro e Minho
- Região Autónoma de Trás-os-Montes e Alto Douro
- Região Autónoma da Beira Interior
- Região Autónoma da Beira Litoral
- Região Autónoma da Estremadura e Ribatejo
- Região Autónoma do Alentejo
- Região Autónoma do Algarve
g) Governo Local (execução local)
2).2 - Funcionais:
h) Reorganização do funcionamento de todos os Órgãos de Soberania colocando as ênfases centradas na eficácia (fazer bem), na eficiência (fazer bem ao menor custo), na responsabilidade política (destituição de funções caso se comprovem irregularidades ou crime), na responsabilidade individual (acusação, julgamento e condenação de crimes cometidos, em tempo útil - para não se entrar no esquecimento nem na especulação - e sem as contemplações habituais, tão peculiares dos nossos "brandos costumes", caso se comprove qualquer tipologia criminal prevista nas leis) e o número de mandatos dos deputados corresponder ao mínimo estabelecido na Constituição da República Portuguesa.
i) Reorganização de todos os organismos da Administração Pública, com as mesmas ênfases indicadas na alínea anterior e colocando o PRINCÍPIO DA INCOMPATIBILIDADE com o exercício de outras funções (públicas ou privadas) na sua forma ABSOLUTA, para evitar qualquer tipo de ausência de imputação de responsabilidades e outras "confusões operacionais".
por, Anónimo pró-7RA.
A situação actual é ainda mais limitada devido à soberania limitada do nosso País, em matérias orçamentais (limitação do défice orçamental), monetárias (taxa de juro, massa monetária, mecanismos de desvalorização ou valorização monetária), económicas (tipologia e dimensão da produção, défices comerciais) e financeiras (funcionamento e regulação do mercado de capitais, especialmente os de curto prazo e os decorrentes de operações de deslocalização da produção para outros países), por estarmos integrados na União Europeia.
Neste contexto, a situação que enfrenta o nosso País justifica que se adoptem medidas que conduzam a POLÍTICAS DE NOVO TIPO OU DE NOVA GERAÇÃO (como alguns finórios gostam de afirmar) e que não contradigam a forma nem a substância da nossa presença naquela União, ainda mais económica que política.
Com efeito, poderíamos, agora, resumir o conteúdo das intervenções que justificaram a preocupação fundamental de escrever neste blogue, a propósito da regionalização do nosso País, através do enunciado do seguinte:
PROGRAMA POLÍTICO
1) Objectivos:
Enunciar e afirmar os ALTOS DESÍGNIOS NACIONAIS a prosseguir:
a) Soberania
b) Desenvolvimento Económico e Social, obedecendo a condições de:
b).1 - Sustentabilidade (COM O RECURSO À AFECTAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS À PRODUÇÃO REGIONAL)
b).2 - Responsabilidade Social
b).3 - Preservação Ambiental
b).4 - Preservação Histórico-Arquitectónica
b).5 - Preservação Cultural
c) Conhecimento e Tecnologia:
c).1 - Ensino Básico
c).2 - Ensino Secundário Básico
c).3 - Ensino Secundário Técnico-Profissional
c).4 - Ensino Superior Universitário (Universidades de Conhecimento Clássico), com investigação associada.
c).5 - Ensino Superior Universitário (Universidades Politécnicas), com investigação associada.
d) Equilíbrio Social
2) Instrumentos:
2).1 - Políticos
Os meios necessários, para prosseguir o objectivo antes enunciado, assentam numa trilogia de governação:
e) Governo Central (coordenação regional), com redução de 17 para 9 ministérios e 2 secretarias de Estado por ministério).
f) Governo Regional (execução regional e coordenação local, apenas com 6 secretarias regionais):
f).1 - Implementação da Regionalização Autonómica, através da criação de 7 Regiões Autónomas:
- Região Autónoma de Entre Douro e Minho
- Região Autónoma de Trás-os-Montes e Alto Douro
- Região Autónoma da Beira Interior
- Região Autónoma da Beira Litoral
- Região Autónoma da Estremadura e Ribatejo
- Região Autónoma do Alentejo
- Região Autónoma do Algarve
g) Governo Local (execução local)
2).2 - Funcionais:
h) Reorganização do funcionamento de todos os Órgãos de Soberania colocando as ênfases centradas na eficácia (fazer bem), na eficiência (fazer bem ao menor custo), na responsabilidade política (destituição de funções caso se comprovem irregularidades ou crime), na responsabilidade individual (acusação, julgamento e condenação de crimes cometidos, em tempo útil - para não se entrar no esquecimento nem na especulação - e sem as contemplações habituais, tão peculiares dos nossos "brandos costumes", caso se comprove qualquer tipologia criminal prevista nas leis) e o número de mandatos dos deputados corresponder ao mínimo estabelecido na Constituição da República Portuguesa.
i) Reorganização de todos os organismos da Administração Pública, com as mesmas ênfases indicadas na alínea anterior e colocando o PRINCÍPIO DA INCOMPATIBILIDADE com o exercício de outras funções (públicas ou privadas) na sua forma ABSOLUTA, para evitar qualquer tipo de ausência de imputação de responsabilidades e outras "confusões operacionais".
por, Anónimo pró-7RA.
Comentários
Mais um vez é com tristeza que "volta" a juntar o minho com o douro litoral. Se o Sr. voce minhoto saberia que o minho tal como tras-os-montes, nao podem ficar com o "porto" pois correm o risco de "porto-centrismo"
Tenho pena que continua a insistir numa ideia "maluca" destas
A população de uma forma geral sente-se "mais confortavel" com as regioes naturais.
Tenho pena que continue a "miopia" de apenas ver algumas regiões do pais e não o todo nacional
Lamento conduzi-lo a ter pena de uma realidade, pelos vistos do seu desconhecimento, que agrega duas Províncias, Regiões Naturais ou Históricas com a maior homogeneidade antropológica, linguística (atente na forma como se fala na zona da cidade de Guimarães e na zona da cidade do Porto), geográfica, orográfica, florestal, agrícola, vitivinícola em todo o nosso País.
Por outro lado, só terá razão, com inteira verdade, quando escreve que as populações estão mais à vontade com as regiões naturais, históricas ou províncias, desde que não seja possível ou aconselhável pugnar por uma maior consolidação quando se verifica elevada intensidade nas condições de homogeneidade antes assinaladas. Além disso, evita-se a constituição de centralidades de extensão excessiva que em nada ajudam as condições de desenvolvimento futuro, autosustentado e equilibrado, procurando-se desta forma não subalternizar nenhuma subzona geográfica em benefício injusto de qualquer outra, seja essa subzona qual for, como tem acontecido com o exercício actual e anteriores de governação central, centralizado e jacobino.
Não esqueça, ainda, que os naturais do Douro Litoral são considerados historicamente os minhotos do sul e a regionalização autonómica, desenhada através da constituição de 7 Regiões Autónomas, tal como se tem vindo da defender neste blogue, não pode nem deve circunscrever-se a uma luta fraticida e irresponsável entre cidades (fruto de mentalidades mesquinhas e desviantes dos objectivos fundamentais da regionalização), sejam elas quais forem, como parece resultar da posição de muitos intervenientes desinteressados na regionalização ou com mentalidades demasiado paroquiais ("a minha rua tem de ser melhor que a tua").
Com efeito, parece que existem regionalistas que estão mais interessados na transformação de um processo de descentralização política, suportado pela regionalização (autonómica ou administrativa) em direcção ao desenvolvimento e à convergência real com os países mais evoluidos, numa luta fraticida e estúpida entre cidades ou subzonas geográficas, clamando apenas por protagonismo bacoco, irresponsável e trauliteiro, desrespeitando totalmente o interesse geral das respectivas populações que dizem querer defender (isto é hipocrisia da mais rasteira e interesseirismo barato). Entre esses e o sistema caduco de governação que nos tem regido nas últimas inúmeras décadas não existe nenhuma diferença, infelizmente.
É disto tudo que acabo por ter realmente demasiada pena e que, pelos vistos, muito pouca gente quer ver eliminado para sempre ao centrar-se naquilo que é essencial.
E se se mantém é porque interessa, não áquelas populações das futuras regiões autónomas pelas quais muitos se deveriam interessar, interpelar e ajuizar, mas a muito poucos.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Relativamente ao texto do comentário transcrito aqui agradecia que em vez de g).1 - Funcionais passasse para 2).2 - Funcionais, de acordo com o texto original do mesmo comentário.
Os meus agradecimentos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final
Já está corrigido.
Cumprimentos,
A região Entre-Douro e Minho, à qual eu prefiro chamar apenas Minho, não pode efectivamente funcionar numa lógica de portocentrismo. Quem assim pensa ou defende está a ir contra os próprios fundamentos da Regionalização. Aquilo que penso, e que tem sido defendido aqui neste blogue, é que as regiões devem, elas próprias, ser por sua vez, regionalizadas. Assim, acho que os organismos regionais (Governo Regional, Parlamento Regional e outros serviços regionais) devem ser distribuídos por vários concelhos da região. O maior erro de uma regionalização em Portugal seria a definição de capitais regionais: isso levaria à formação de novos centralismos, e tiraria muito do potencial àquilo que deve ser uma boa regionalização.
O que interessa para que uma região seja consumada é que seja relativamente homogénea, no sentido de se criar uma identidade regional, em alguns casos já existente, que conduza a uma maior proximidade entre população e autoridades governativas, e que conduza à mais célere e eficaz resposta para os problemas específicos de cada região do país. Por isso estas devem ser homogéneas, para que as políticas a implementar cheguem a todos, para que a evolução e o desenvolvimento cheguem a todos os concelhos do nosso país. Por isso a solução "região Norte" é injustificada e insuficiente. Porque juntar na mesma região zonas tão diferentes como o Minho e Trás-os-Montes é fazer com que o "Norte" não se torne eficaz. É juntar o lactifúndio ao minifúndio; o predominantemente urbano ao predominantemente rural; uma realidade de aumento de uma população que já de si é jovem; a uma realidade de dimunuição e envelhecimento da população, e aos riscos de desertificação; a abundância de transportes às viagens enormes para fazer poucos quilómetros; os bons cuidados de saúde a hospitais precários; etc.
Em suma, vê-se claramente que este "Norte" tem dois pólos opostos: de um lado o Minho e de outro Trás-os-Montes. Realidades mais diferentes não podia haver.
Em segundo lugar, temos a criação da região Entre-Douro e Minho, ou simplesmente Minho, que resulta da junção das províncias do Minho e do Douro Litoral, que são unanimemente reconhecidas como duas realidades muito idênticas. Concerteza que não vê grandes diferenças quando vai do Porto a Braga, e passa da Trofa para Famalicão, ou quando vai de Amarante a Guimarães e passa de Felgueiras para Vizela. As duas regiões são muito homogéneas, em ambas predomina a mesma paisagem, o mesmo tipo de economia, as mesmas necessidades sociais e estruturais, e a mesma realidade populacional. Já quando sai desta zona, e atravessa o Marão de Amarante para Vila Real, ou vai de Braga a Chaves, e a sul, quando vai de Santa Maria da Feira a Coimbra ou de Castelo de Paiva a Vale de Cambra, encontra já muitas diferenças, sociais, culturais, paisagísticas e estruturais. Há uma fronteira clara. São regiões completamente diferentes, o Minho de Trás-os-Montes ou da Beira Litoral. É esse o objectivo de um bom mapa regional: unir aquilo que é semelhante, e distinguir aquilo que é diferente, para que as soluções sejam mais justas e eficazes para todos os portugueses, estejam eles onde estiverem.
Para combater o "portocentrismo", e as novas centralidades que teriam a instalar-se em algumas cidades, nomeadamente o Porto, Coimbra, Évora e Faro, acho que a solução é simples e de princípio. O fundamental é, como já disse, escolhermos um conjunto de concelhos (por ex., no Minho, Braga, Guimarães, Viana do Castelo, Porto, Penafiel, etc.) onde seriam instalados os serviços regionais, sendo que em cada um não poderia haver mais que uma sede de organismos regionais). Assim, evitar-se-iam os novos centralismos, que, no caso Porto/Minho, já estão mais esbatidos. Não nos podemos esquecer que, se a Área Metropolitana do Porto tem cerca de 1 700 000 habitantes, enquanto que a região do Entre-Douro e Minho totaliza cerca de 3 200 000 habitantes. Ou seja, a AMP totaliza apenas cerca de 50% dos habitantes da região, ou seja, os riscos de "portocentrismo", aplicando-se esta descentralização, seriam reduzidos. Acredito até que esta seria uma das regiões mais democráticas, e talvez seja a de maior peso no contexto nacional.
É preciso que estes equívocos sejam esclarecidos, caso a caso, com cuidado, para que as pessoas não estejam contra esta reforma, tão benéfica para nós, as populações de fora de Lisboa, que somos tão prejudicados com este centralismo mórbido que atrofia o desenvolvimento justo e equalitário de Portugal.
Um abraco dalgodrense.
Seja bem vindo ao blogue da regionalização, por excelência, depois de alguma ausência pelo menos à vista.
Como sabe, todos os concelhos que indicou pertencem actualmente ao Distrito da Guarda e, abrindo uma excepção porquanto recuso responder por questões de prioridade e importância desta relevante temática política, vou basear-me no estudo entitulado "As Regiões Autónomas - O regresso às origens como condição de desenvolvimento", da autoria dum economista litoral duriense, publicado no site da Ordem dos Economistas e integrado no tema de "Economia Regional". Assim, de acordo com tal estudo, os concelhos que refere deverão integrar a futura "Região Autónoma da Beira Interior, sem prejuízo de consultar e ajuizar por tal estudo as razões profundas e objectivas de tal solução que não está proposta de ânimo leve.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
PS - Este tipo de resposta é mesmo uma excepção; os demais interessados neste tipo de escolhas que dá a impressão de se aproximarem da bisbilhotice, façam o favor de ler a obra indicada, mesmo que dê algum trabalho, dado que sem ele nada pode ser feito de válido e de útil, tanto política, como social e individualmente.
Quanto a política, organização política e administrativa, é coisa para um 2, um 8, sempre uma negativa, em qq escala.
Aliás, acima deste governo central de LISBOA, teria de haver outro governo, nacional, federativo, para englobar os ESTADOS da Madeira e dos Açores.
Este mundo é mesmo cão....
Tem toda a razão e agradeço as classificações atribuídas.
Peço-lhe o favor de continuar com as suas avaliações infalíveis, tanto escolares como políticas e, caso continue a manifestar mais algumas dúvidas sobre o processo político da regionalização, teremos todo o empenho no seu esclarecimento. Evidentemente, sempre acompanhado da sua imprescindível avaliação.
Relativamente à ideia inscrita no último parágrafo do seu comentário, como foi possível nenhum de nós ter lembrado disso? Trata-se de uma ideia genial e muito obrigado por ela, a qual ir´s ser enquadrada na organização política pós-regionalização.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
A minha pergunta baseou-se na escolha que fizeram as Assembleias Municipais, dos concelhos referidos acima, aquando da constituicao efemera das Comunidades Urbanas e Grandes Areas Metropolitanas!
Como deve saber, os municipios apontados preferiram pertencer a Viseu, e nao creio que desejem mudar de opiniao numa suposta e desejada Regionalizacao!
Ora ficando Viseu na sua Beira Litoral,suponho que estes tambem seguiriam a capital da antiga Beira Alta.
Um abraco dalgodrense e regionalista.
Tendo como base a obra que insisto seja lida para se compreender a regionalziação, o actual distrito de Viseu nunca será integrado an futura Rgeião Autónoma da Beira Litoral, mas na futura Rgeião Autónoma da Beira Interior e muito bem.
A Região Autónoma da Beira Litoral tem mais homogeneidade ao longo do litoral que na conquista de certas "zonas" ou concelhos do interior.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Muita gente afirma que o referendo de 98 chumbou por causa do mapa de 8 regiões e que este novo mapa de 5 já teria pernas para andar. Que as regiões não seriam assim tão pequenas e assim seriam aceites por aqueles que têm algum complexo de tamanho.
Onde eu quero chegar é: assinei a petição pelo movimento Regiões Sim!. Estou convencido que de todos os modelos de regionalização é, de longe, o que tem conseguido mais adeptos e aceitação pública. Assinei, porque acredito que se queremos regionalização, temos que começar com alguma. Já é difícil entendermo-nos com os centralistas/conformados, ainda mais difícil se torna se os próprios regionalistas não se entenderem. Assim, é óbvio que não teremos regionalização tão cedo. Ficará tudo na mesma.
Uma sugestão: Já reparei que a petição do Regiões Sim não tem conseguido o sucesso que necessita. Porque é que um dos senhores entendidos em assuntos políticos não decide fazer uma petição por esta regionalização que aqui foi apresentada? Teria todo o gosto em assinar.
Talvez não sejamos uma minoria nos regionalistas...
cumprimentos
Trata um aspecto difícil de resolver e, sobretudo, de fazer aceitar por parte das populações que vivem e/ou são naturais das regiões que fomam o território continental.
Como tenho o hábito de dizer, as 5 Regiões Administrativas revelam-se insuficientes para os objectivos relacionados com os altos desígnios nacionais em direcção ao desenvolvimento, as 11 Regiões Naturais, Históricas ou Províncias revelam duplicações de homogeneidade que sugerem uma integração desejável e útil, por isso são demais, mas as 7 Regiões Autónomas com base nestas últimas, têm a dimensão humana, geográfica, cultural e antropológica adequadas sem pôr em causa a sua desejável e competitiva e mobilizadora diferenciação num contexto que tende para uma uniformização trituradora e excluidora.
Para tanto, criar e implementar as 7 Regiões Autónmas, implica um esforço mobilizador de formação e esclarecimento sem qualquer equivalente na história política do nosso País.
Todo o esforço mobilizador a aplicar no esclarecimento deste importante instrumento político a favor do desenvolvimento nunca será demais para que de uma vez por todas nos deixemos de lamechices e desculpas mal esfarrapadas para explicar aquilo que é a resultante das nossas próprias acções como povo: inconsequentes, irresponsáveis, limitadoras, mesquinhas e anti-históricas.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
O que me preocupa é que, nas poucas notícias sobre a Regionalização que têm aparecido nos meios de difusão massivo, não me lembro de ver qualquer referência a este modelo 7RA. O que é que se pode fazer para levar este modelo mais perto das populações? Este blogue é já uma boa iniciativa mas parece-me que a sua influência no eleitorado é quase insignificante..
Estava com esperança que alguém daqui mais capaz - pois eu não tenho essa capacidade - se propusesse a levar avante uma petição em contra ciclo à outra das 5Radm do Algarve. Ou então uma "campanha" de difusão por panfletos e/ou autocolantes.
Podem contar comigo como mais um divulgador; ou então, para a elaboração dos panfletos/autocolantes a nível gráfico; na contribuição financeira.
Se queremos levar isto avante, temos primeiro que convencer/sensibilizar a população.
cumprimentos
Geralmente não se discute o útil e muito menos o necessário no nosso País, sempre em favor do utilitário, do curto prazo e do "lucro fácil.
Por estas razões não se espante que este modelo das 7 Regiões Autónomas não apareça na comunicação social cujos órgaõs funcionam pelo mesmo (ou até pior) diapasão.
Na parte que me toca, já estou a intervir noutros fóruns prestigiados de intervenção, um dos quais tem classificado as intervenções escritas de minha autoria como "interessantes e relevantes" mas que ainda sofre de uma inércia interventiva cuja explicação não é muito fácil de descortinar à vista desarmada.
Só desta forma poderemos dar início a uma periódo de divulgação e esclarecimento de uma tema político da maior importância para o desenvolvimento equilibrado, autosustentado e para a convergência real com os países mais avançados.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
PS - Se fosse de outro género assinaria Anónima, razão pela qual penso estar desfeita a dúvida, em definitivo.
Tem toda a razão no que toca na evidência do seu género! Estava distraído.
cumprimentos