“Só haverá lógicas supramunicipais quando houver regionalização”, reconheceu na sexta-feira, em Faro, o deputado socialista José Augusto Carvalho, durante uma sessão integrada no curso de Política e Administração Autárquica, promovida no âmbito da Universidade Meridional.
Trata-se de uma iniciativa da Federação do PS Algarve com a colaboração da Fundação Res Publica.
José Augusto Carvalho, que apresentou a lição “As Autarquias Locais como agentes do desenvolvimento do território. Enquadramento político e legal”, considerou que, em matéria de políticas territoriais, as Comunidades Intermunicipais constituem actualmente um “espaço próprio” para a elaboração de planos de ordenamento, como por exemplo os Planos de Deslocações Urbana (PDU), mas reconheceu que, devido ao funcionamento destas estruturas, nem sempre o consenso é possível.
“Acredito que possa haver alguma dinâmica nestas estruturas, embora não deixe de reconhecer que podemos ter deliberações muito interessantes, muito piedosas, mas que depois, em termos executivos, não tenham nenhum efeito”, admitiu o parlamentar, apontando como um dos factores de inibição o facto de os presidentes de câmara, que integram os órgãos executivos, raramente “despirem a camisola do respectivo município”.
“Há muita gente que não acredita nestes paliativos, ou seja, só haverá lógicas supramunicipais quando houver regionalização”, sublinhou José Augusto Carvalho.
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Trata-se de uma iniciativa da Federação do PS Algarve com a colaboração da Fundação Res Publica.
José Augusto Carvalho, que apresentou a lição “As Autarquias Locais como agentes do desenvolvimento do território. Enquadramento político e legal”, considerou que, em matéria de políticas territoriais, as Comunidades Intermunicipais constituem actualmente um “espaço próprio” para a elaboração de planos de ordenamento, como por exemplo os Planos de Deslocações Urbana (PDU), mas reconheceu que, devido ao funcionamento destas estruturas, nem sempre o consenso é possível.
“Acredito que possa haver alguma dinâmica nestas estruturas, embora não deixe de reconhecer que podemos ter deliberações muito interessantes, muito piedosas, mas que depois, em termos executivos, não tenham nenhum efeito”, admitiu o parlamentar, apontando como um dos factores de inibição o facto de os presidentes de câmara, que integram os órgãos executivos, raramente “despirem a camisola do respectivo município”.
“Há muita gente que não acredita nestes paliativos, ou seja, só haverá lógicas supramunicipais quando houver regionalização”, sublinhou José Augusto Carvalho.
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Comentários
Na minha opinião deve-se fazer o caminho exactamente contrário: reforma no poder local(autarquias), criação de verdadeiras Áreas Metropolitanas e/ou "Associações de municípios", e só depois a regionalização.
O caminho que indica é, precisamente, aquele que o Governo está a seguir.
Todavia, o que o José Augusto Carvalho diz não contraria esta lógica o que ele quer, realmente, realçar é que as competências das chamadas CIM nunca poderão ser muito alargadas devido ao seu órgão executivo não ser eleito, mas sim, composto pelos diferentes presidentes dos municípios que as compõem.
Cumprimentos,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
As lógicas supramunicipais, que ninguém sabe o que são nem como se articulam, só poderão integrar-se num projecto político de regionalização, mas autonómica, sem nenhum intermedário pelo meio que a existir, só vai atrapalhar. E, para atrapalhar, já basta o que basta e é por demais conhecido há anos e anos e também vai sendo conhecido pelos órgãos de comunicação social que ás vezes funcionam como pelourinho público, quase impunemente.
É sensacional como os filiados partidariamente raramente ou nunca abordam a problemática da regionalização na vertente da reestruturação dos organismos que suportam o funcionamento da Administração Pública e dos Órgãos de Soberania, com todos a necessitar de uma valente abanação funcional.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)