Só a regionalização tem a propensão para a desconcentração e descentralização visando três perspectivas:
1 - Atenuação das disparidades e condições de vida das populações fixadas num dado espaço;
2 - Melhoria da eficácia e eficiência da máquina administrativa que lhes presta serviço;
Participação dos cidadãos com o objectivo de assegurar a distribuição justa do crescimento do produto regional e a promoção dos níveis de bem estar material, social e cultural adequados.
3 - Os órgãos regionais são poderes democráticos assentes e intimamente ligados à vontade e confluência de interesses da população.
É inestimável que não será a regionalização o factor de abalo nacional, mas sim as disparidades e assimetrias. A regionalização é, antes, um factor fundamental de reforço da coesão nacional.
A regionalização será um caminho para o desenvolvimento, aproximação dos cidadãos ao poder e a conjugação dos interesses próximos. Em síntese será a expressão de solidariedade que a todos une: os mais e menos desenvolvidos, os que tem mais capacidades e os que têm menos para impulsionar o desenvolvimento.
Lucrar-se-á com a multiplicação das instâncias de arbitragem a quem se cometam responsabilidades claras de promoção do desenvolvimento. Corresponde a transferência de poderes que a todos responsabiliza, ao aproximar de interesses a utilizar, ao tratamento de recursos e potencialidades que contribuam para o desenvolvimento da região e atenue as assimetrias.
A regionalização está associada à interacção necessária entre vários pólos e centros de decisão, descentralizando, desburocratizando e tornando mais eficaz o papel dos orgãos e serviços, aproximando os cidadãos do poder, permitindo a sua participação, contribuindo para atenuar as assimetrias, para a resolução dos problemas concretos e aproximação dos interesses comuns.
Exige-se um debate elevado, clarificador e sério, porque é uma das mais urgentes e importantes Reformas Politica Administrativa que tarda em Portugal, pois assiste-se em alguns sectores à instalação de lobbies antiregionalistas no sentido de manter os poderes estabelecidos.
ABRILNETO
1 - Atenuação das disparidades e condições de vida das populações fixadas num dado espaço;
2 - Melhoria da eficácia e eficiência da máquina administrativa que lhes presta serviço;
Participação dos cidadãos com o objectivo de assegurar a distribuição justa do crescimento do produto regional e a promoção dos níveis de bem estar material, social e cultural adequados.
3 - Os órgãos regionais são poderes democráticos assentes e intimamente ligados à vontade e confluência de interesses da população.
É inestimável que não será a regionalização o factor de abalo nacional, mas sim as disparidades e assimetrias. A regionalização é, antes, um factor fundamental de reforço da coesão nacional.
A regionalização será um caminho para o desenvolvimento, aproximação dos cidadãos ao poder e a conjugação dos interesses próximos. Em síntese será a expressão de solidariedade que a todos une: os mais e menos desenvolvidos, os que tem mais capacidades e os que têm menos para impulsionar o desenvolvimento.
Lucrar-se-á com a multiplicação das instâncias de arbitragem a quem se cometam responsabilidades claras de promoção do desenvolvimento. Corresponde a transferência de poderes que a todos responsabiliza, ao aproximar de interesses a utilizar, ao tratamento de recursos e potencialidades que contribuam para o desenvolvimento da região e atenue as assimetrias.
A regionalização está associada à interacção necessária entre vários pólos e centros de decisão, descentralizando, desburocratizando e tornando mais eficaz o papel dos orgãos e serviços, aproximando os cidadãos do poder, permitindo a sua participação, contribuindo para atenuar as assimetrias, para a resolução dos problemas concretos e aproximação dos interesses comuns.
Exige-se um debate elevado, clarificador e sério, porque é uma das mais urgentes e importantes Reformas Politica Administrativa que tarda em Portugal, pois assiste-se em alguns sectores à instalação de lobbies antiregionalistas no sentido de manter os poderes estabelecidos.
ABRILNETO
Comentários
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
A regionalização não tem certamente a propensão para, mas é indiscutivelmente o melhor instrumento político para vir a assegurar condições de desenvolvimento futuro.
Para isso, não se pode escolher uma regionalização qualquer, assente em parâmetros já desenformados da realidade económica, social, cultural e política da sociedade portuguesa, mas estabelecer uma que combine o funcionamento sistémico do nosso País com a autonomia declarada e real de cada uma das regiões que só poderão ser autónomas.
A forma abstracta indicada neste "post" não parece constituir a fórmula mais correcta de apresentação da regionalização, havendo que passar para uma solução concreta que nunca poderá ser outra senão a regionalização autonómica baseada nas 7 Regiões Autónomas, a partir das 11 províncias históricas sem resquícios de natureza estatística representados pelas famigeradas NUT's e quejandos.
Com esta solução concreta e justificada por todas as razões, desde as históricas até às geográficas, passando pelas culturais e antropológicas, a regionalização autonómica é o INSTRUMENTO POLÍTICO (e não propensão) por excelência para se poder prosseguir altos desígnios nacionais de desenvolvimento e, AO MESMO TEMPO, reorganizar (ALIVIAR) o funcionamento de todos os Órgãos de Soberania (Presidência da República, Assembleia da República, Governo e Tribunais) sem preocupações de ficarem "bem na fotografia", reestruturar todos os organismos que suportam o funcionamento da Administração Pública (central, regional e local) e, finalmente, associar a tudo isto, não já pouco e a dar para umas tantas legislaturas, novos protagonistas políticos.
Se for só propensão, nem vale a pena "mexer" na regionalização; se for um projecto político como instrumento (os mais venenosos poderão classificá-lo como PRETEXTO) para assegurar condições de desenvolvimento para não se andar sempre a falar-se das escandalosas assimetrias passadas, actuais e futuras (se nada se fizer, do ponto de vista político), então valerá a pena o esforço a desenvolver, o qual não estará ao alcance de qualquer personalidade, política ou de outra natureza conhecidas.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)