|JN|Entrevista a Marco António Costa, líder do PSD do Porto e vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia
(...)
Concorda com a redução do número de deputados?
O Parlamento está transformado numa caixa de ressonância dos partidos. Diria que é uma heterogeneidade muito homogénea. A Democracia precisa de um Parlamento com menos deputados, diria que entre 50 e 70, apoiados tecnicamente por um quadro de profissionais .
Essa redução não compromete a representatividade?
A representatividade estaria garantida a partir do momento em que esta reforma do sistema político fosse complementada pela regionalização política e administrativa. Permitiria que num primeiro nível houvesse um espaço de escrutínio num Parlamento regional.
Uma ruptura que pode ir até onde?
É uma reinvenção do Estado. Precisamos de uma Democracia de proximidade e responsabilizante. A III República dá sinais de esgotamento e começa a ser tempo de pensar na IV República assente na presidencialização do sistema.
A regionalização é fundamental?
Defendo a regionalização política e administrativa com poderes de coordenação e que possa assentar no desenho das actuais cinco regiões-plano. A regionalização deve ser entendida como um factor de democratização daquilo que hoje existe.
Os dirigentes da administração regional de saúde, da administração regional de educação, da administração regional de planeamento, etc, não prestam contas políticas e tomam decisões diárias que afectam os interesses das pessoas.
Já existem todos os pequenos "Terreiro do Paço" e todos os palácios. Trata-se de reorganizar com os meios que existem sem aumentar os custos de funcionamento das estruturas. O que permite fazer a regionalização sem custos. Ter um governo regional é ter eleitos que respondem democraticamente.
Isso não é um excesso de Estado?
O aparelho de Estado já existe, mas existe sem controlo democrático. Faltam regras de bom senso para estruturar esta nova realidade.
Concorda com a redução do número de deputados?
O Parlamento está transformado numa caixa de ressonância dos partidos. Diria que é uma heterogeneidade muito homogénea. A Democracia precisa de um Parlamento com menos deputados, diria que entre 50 e 70, apoiados tecnicamente por um quadro de profissionais .
Essa redução não compromete a representatividade?
A representatividade estaria garantida a partir do momento em que esta reforma do sistema político fosse complementada pela regionalização política e administrativa. Permitiria que num primeiro nível houvesse um espaço de escrutínio num Parlamento regional.
Uma ruptura que pode ir até onde?
É uma reinvenção do Estado. Precisamos de uma Democracia de proximidade e responsabilizante. A III República dá sinais de esgotamento e começa a ser tempo de pensar na IV República assente na presidencialização do sistema.
A regionalização é fundamental?
Defendo a regionalização política e administrativa com poderes de coordenação e que possa assentar no desenho das actuais cinco regiões-plano. A regionalização deve ser entendida como um factor de democratização daquilo que hoje existe.
Os dirigentes da administração regional de saúde, da administração regional de educação, da administração regional de planeamento, etc, não prestam contas políticas e tomam decisões diárias que afectam os interesses das pessoas.
Já existem todos os pequenos "Terreiro do Paço" e todos os palácios. Trata-se de reorganizar com os meios que existem sem aumentar os custos de funcionamento das estruturas. O que permite fazer a regionalização sem custos. Ter um governo regional é ter eleitos que respondem democraticamente.
Isso não é um excesso de Estado?
O aparelho de Estado já existe, mas existe sem controlo democrático. Faltam regras de bom senso para estruturar esta nova realidade.
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Comentários
Transcrevo alguns comentários de cidadãos belgas num debate on line no jornal belga "Le Soir", debate a bem dizer permanente.
Se a regionalização fosse implementada começaríamos brevemente a lê-los em português.
Comentador - A
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grande erreur du RWF
c'est exactement la même que celle faite par les belgicains. Ils ne croient pas dans la capacité du peuple wallon et bruxellois de se prendre en charge. Les uns veulent le maintien de l'état belgo-flamand pour servir d'esclaves aux flamands et les autres veulent devenir une région française de plus. Certes la France ça me plairait bien mais je reste convaincu que nous sommes capable de nous prendre en charge nous-mêmes.
Comentador - B
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@Wallonia forever
Ne vous énervez pas, vous avez tout à fait le droit d'avoir une opinion mais laissez moi le droit de ne pas être d'accord avec vous. Je n'ai pas du tout envie de devenir français et c'est mon droit. Votre pseudo est d'ailleurs bizarre car la France ne ferait que nous absorber et nous serions encore une fois une minorité comme les Ch'tis, les basques, les corses,.. que l'état central cherchera à vassaliser.
Comentador - C
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Si la Belgique éclate, il faut une Wallonie libre ou une fusion avec le Luxembourg, la Suisse ou même le Canada. Cela n'est pas aussi impensable car la continuité territoriale n'est pas indispensable pour former un pays.
Comentador - D
c'est exactement la même que celle faite par les belgicains. Ils ne croient pas dans la capacité du peuple wallon et bruxellois de se prendre en charge. Les uns veulent le maintien de l'état belgo-flamand pour servir d'esclaves aux flamands et les autres veulent devenir une région française de plus. Certes la France ça me plairait bien mais je reste convaincu que nous sommes capable de nous prendre en charge nous-mêmes.
Comentador - D
Allez voir Lille et Valenciennes, allez voir les commerces, l'industrie, les universités... et comparez l'état des routes, des gares, ... avec celui de notre capitale et de nos villes wallonnes ! Faites-le avant d'avancer des inepties !
Esta frase diz tudo. As 5 regiões-plano, são isto. Descentralizar de Lisboa para centralizar noutras 5 cidades. O benefício, para a maioria dos portugueses, pouco se nota.
5 regiões é um modelo completamente ultrapassado e obsoleto. É chover no molhado. É o desejo de quem nada quer mudar, de quem pouco quer fazer, de quem vê a regionalização como o melhor caminho para mais uns quantos tachos fáceis para os amigos...
Caro templário:
Gostaria que pensasse um bocado no que escreveu anteriormente. Que pensasse só se aquilo que escreveu tem algum cabimento. Se tem alguma coisa a ver com a realidade portuguesa.
O meu amigo está a ver o Minho a tornar-se independente??? Ou Trás-os-Montes??? Ou o Algarve???
Por acaso quer comparar a Bélgica, um país onde se falam 2 línguas, que resulta da junção de 2 povos bem diferentes, com uma história de séculos e séculos de indefinição de fronteiras e mistura de nacionalidades, com Portugal, um país com uma identidade de mais de 8 séculos, uma só língua, uma só nacionalidade, mas uma cultura variadíssima, que difere radicalmente do Minho ao Alentejo, de Trás-os-Montes ao Algarve???
Ainda por cima vai logo buscar o exemplo belga, um exemplo de um país mal regionalizado, onde o centralismo de Bruxelas só muito tarde cedeu a uma regionalização com regiões demasiado grandes para o país que era, e que deu nisto que agora vê. O exemplo belga apenas se aproxima de Portugal numa coisa: a quantidade de centralismo, a incompreensão do centralismo, provocou um aumento da insatisfação, e um progressivo desejo de autonomização, num país com uma identidade fraca. Isto em Portugal muito dificilmente acontecerá. Mas cuidado: a insatisfação contra o centralismo mórbido de Lisboa já está a um nível elevado, e com razão. Não é por acaso que há uns dias ouvi algumas declarações de transmontanos a dizer "os políticos que se governem lá em Lisboa, que nós governamo-nos a nós"... Caro templário, se não regionalizarmos Portugal, é que corremos o risco de nos tornarmos uma pequena Bélgica...
De acordo, a Bélgica não tem nada a ver. No entanto, muitos regionalistas dão a Bélgica como exemplo de regionalização à falta de argumentação capaz.
Por exemplo, o PCP, é só ir à Internet e ler o seu panfleto "52 respostas a 52 perguntas" sobre a regionalização", ainda assim corrigido recentemente.
O Sr. Eduardo Cabrita do Governo deu a Bélgica como exemplo num semanário sobre o tema em Setúbal. Estive lá. Acha?, perguntei eu.
O diálogo que transcrevi é para responder a esses regionalistas.
Diz o Caro Afonso Miguel:
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Por acaso quer comparar a Bélgica, um país onde se falam 2 línguas, que resulta da junção de 2 povos bem diferentes, com uma história de séculos e séculos de indefinição de fronteiras e mistura de nacionalidades, com Portugal, um país com uma identidade de mais de 8 séculos, uma só língua, uma só nacionalidade, mas uma cultura variadíssima, que difere radicalmente do Minho ao Alentejo, de Trás-os-Montes ao Algarve???
O Estimado Afonso Miguel parece estar a citar-me, tirante aquela parte final "... mas uma cultura variadíssima, que difere radicalmente do Minho ao Alentejo, de Trás-os-Montes ao Algarve???
Onde é que pode ver essa diferença radical?! Sinceramente...
Já deu conta de que o que disse sobre a Bélgica - e que subscrevo quase na totalidade - se aplica a quase todos (se não todos)os países da Europa que os defensores da regionalização nos apresentam como paradigma?
Aquele diálogo que transcrevi já existe em Portugal em torno do debate da regionalização. Se estiver atento vai aperceber-se disso.
Mas nós não somos como a Bélgica, como também não somos como a Espanha.
Tal qualmente como não está provado que somos iberos, uma idéia castelhana de cariz imperialista doméstica.
Para mim, a Bélgica não é exemplo para ninguém. Tal como, quando um país entra na UE, no debate interno, não deve dar o exemplo de Portugal, um país que desperdiçou grande parte das oportunidades dadas pela integração europeia (Portugal é um péssimo exemplo de aproveitamento da oportunidade da UE), quando se discute aqui algo como a Regionalização, também não devemos apontar exemplos onde as coisas foram mal conduzidas por manifesta incompetência, como é o caso da Bélgica. Ainda por cima quando há exemplos tão bons a seguir, principalmente na Europa Ocidental, dos quais destaco países de dimensões semelhantes às nossas, como a Holanda, a República Checa, a Irlanda ou a Dinamarca; e de outros países com culturas semelhantes à nossa, como a Itália, a França e a Grécia, ou de outros países considerados como casos de sucesso em termos europeus, como a República Checa, ou os Países Bálticos. Mas o maior exemplo do sucesso da Regionalização está aqui, à frente dos nossos olhos, nos Açores e na Madeira. Analise estes territórios nos últimos 30 anos e veja o profundo sucesso desta reforma indispensável. Sem autonomia, os Açores e a Madeira estariam como as Ilhas Desertas. Hoje, conseguiram desenvolver-se, passar de duas das regiões menos desenvolvidas da Europa, para duas das regiões com melhor nível de vida de Portugal, com uma economia fluorescente, sendo destinos turísticos importantes e incontornáveis. Tudo graças à autonomia e à autopromoção.
Quando diz que quase o cito, é natural. Portugal é um país com um traço de união muito forte entre os seus cidadãos. Porém, tal não invalida que Portugal seja um país regional. Antes pelo contrário: Portugal é um país uno, mas de contrastes e diferenças muito fortes e vincadas. Cada região tem uma cultura muito própria, que se pode notar desde a distribuição da população até aos aspectos linguísticos (as chamadas pronúncias e dialectos do português), passando por múltiplos aspectos etnográficos, paisagísticos e até comportamentais que caracterizam os portugueses de cada região. É esta diversidade cultural entre as regiões que tornam o nosso país único. Por exemplo, compare Trás-os-Montes (TMAD) com o Entre-Douro e Minho (EDM), e verá que há um contraste enorme entre estas regiões: no EDM, o povoamento é concentrado, as propriedades agrícolas são pequenas, as culturas agrícolas e florestais são diferentes, a população é mais jovem, a pronúncia é diferente, e as condições económicas então, quase nem são comparáveis com as de TMAD.
Será, caro templário, que está a ver alguém dançar o Vira no Alentejo, ou a vestir-se de Careto no Ribatejo; ou então está a ver os cantares alentejanos em Trás-os-Montes, e os Campinos no Minho??
Portugal é um país regional. E essa identidade é muito vincada e secular, devido aos diferentes povos que passaram pelas diferentes regiões, e as tornaram únicas e diferentes entre si.
O senhor, que tanto gosta de história, saberá com certeza que o Algarve e o Alentejo têm raízes árabes fortíssimas; que Trás-os-Montes está intimamente ligado à cultura dos povos do antigo reino de Leão; que o Entre-Douro e Minho tem profundas raízes Celtas; tal como os Açores foram, durante a sua colonização, profundamente influenciados pelos Franceses e Holandeses.
Tudo isto enriqueceu o nosso país, culturalmente. Se estes povos foram os "tijolos" de cada região, única e bem diferenciada das outras, a identidade Portuguesa, assumida por D. Afonso Henriques no século XII, foi o "cimento" que permitiu unir esses "tijolos", e fez desenvolver uma língua e uma nação una, mas na qual nunca desapareceram as diferenças, e os contrastes que tornam Portugal um país de regiões.
Mas voltemos à questão inicial. Vou por-lhe o seguinte problema: se em 1976, Portugal não tivesse consagrado a autonomia das regiões dos Açores e da Madeira, como acha que estaríamos hoje? Eu respondo. No caso da Madeira, esta ter-se-ia já tornado independente. Teríamos começado com uma perigosa guerrilha (que, antes da consagração das autonomias, esteve prestes a rebentar), que culminaria na independência do arquipélago. Disto não tenha qualquer dúvida. Quanto aos Açores, penso que estariam numa situação semelhante à Valónia na Bélgica. Neste momento, estariam a reclamar independência e a provocar uma enorme instabilidade no nosso país.
Felizmente, nada disto aconteceu. A autonomia foi a solução, muito bem escolhida, que operou uma transição radical na vida dos açorianos e dos madeirenses, e nos mostrou que é possível, e que a melhor maneira de desenvolver um país é dar autonomia às diferentes regiões, para que cada uma se potencialize ao máximo, e contribua para a potencialização ao máximo dos recursos do seu país. As regiões não são feitas para destruir o país, mas sim para o reforçar.
Sim, porque num país como o nosso, em que num espaço que, apesar de pequeno, coexistem uma região que é das mais ricas da Europa (Estremadura e Ribatejo), com uma população a aumentar exponencialmente (com todos os problemas que isso acarreta), um litoral em crescimento lento, mas com elevado potencial, e um interior ao abandono e cada vez mais esquecido (com todos os problemas que isso acarreta), não é um país com futuro. É um país que, a curto/médio-prazo, se vai debater com problemas sociais, operacionais e económicos MUITO GRAVES. A continuar assim, Portugal vai ser um país com uma população muito insatisfeita, que reclama contra os políticos que estão lá longe, e que, não sendo ouvida, pode começar com formas mais aguerridas de luta.
Mais uma vez digo, não é por acaso que já oiço os transmontanos dizer isto: ""os políticos que se governem lá em Lisboa, que nós governamo-nos a nós"
Este centralismo, sim, vai pôr em causa a continuidade de Portugal como país estável e uno. A Regionalização é o instrumento fundamental para a mudança, e para o desenvolvimento sustentável e harmonioso de um Portugal com futuro.
Cumprimentos.
Quanto à questão cultural, desde os trajos, as músicas, a culinária, muitos vocábulos e expressões são diferentes. Lá por agora quererem plantar vinho Alvarinho no Alentejo, o que é que essa região tem a ver com o Minho? Uns minhotos que durante a Reconquista foram fixar-se lá? E os mudéjares (antigos muçulmanos)que lá ficaram? Então e os africanos que, por exemplo, no século XIX foram instalados no Alentejo devido às doenças que grassavam em certas zonas. Estamos um bocado mudados, mas, se compararmos as crianças de uma escola do Minho ao Douro ou Vouga com as do Alentejo ou Algarve, os traços físicos são diferentes, embora possam usar as mesmas roupas de marca e usar o mesmo calão de certas séries televisivas. Políticamente incorrecto mas é a verdade.
Da Bélgica já nem falo, se o rei Balduíno não tivesse morrido naquela altura hoje flamengos e valões tinham dois países distintos. Muito pior viu-se no Kossovo, berço histórico da Sérvia, que os americanos e certos europeus caíram na asneira de apoiar. Depois admirem-se se surgir uma Grande Albânia. Se os kossovares tiveram direito a uma independência, constituiu-se um precedente e mais razões têm os escoceses, os catalães, os bascos, os galegos, os corsos e, qualquer dia, os madeirenses, os açorianos e outros que, neste momento, estão debaixo da bandeira verde - rubra.
Cumprimentos