Juntas de freguesia em dificuldadeO presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), disse esta terça-feira que a autarquia está a transferir, "por estes dias", as verbas relativas à descentralização de competências para as Juntas de Freguesia, que, segundo o PSD, enfrentam "graves" dificuldades.
Vários deputados municipais da oposição voltaram a criticar em reunião de Assembleia os "atrasos" na transferência dos montantes para as 53 Juntas da cidade, a maioria das quais governadas por sociais-democratas, que receberam as últimas verbas de 2008 no dia 31 de Dezembro e, na generalidade, não receberam qualquer valor até meados do mês de Abril, quando o apoio deveria ser trimestral.
Questionado pela Lusa, o líder do executivo municipal assegurou que os montantes "estão a ser transferidos por estes dias" e garantiu que se tratou de uma situação "generalizada" sem qualquer conotação partidária, como chegou a ser defendido pelo PSD.
Apesar de recusar a ideia, António Costa lembrou que foi o próprio PSD a recusar "um certo conforto de tesouraria" ao chumbar, através da maioria que tem na Assembleia Municipal, um empréstimo de 36 milhões de euros destinado a pagar dívidas a fornecedores.
"Entre deixar de pagar às Juntas e aos fornecedores, é óbvio que têm de ser as Juntas", afirmou o presidente camarário.
Para o líder da bancada municipal do PSD, Saldanha Serra, este é um argumento "inviável", na medida em que o executivo municipal se comprometeu com as Juntas, órgãos "eleitos democraticamente" e com "a mesma legitimidade" que a Câmara.
"Algumas Juntas só não fecham portas por respeito aos cidadãos. Se a Câmara não tem verbas, não delega competências", afirmou.
|LUSA/SIC|
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O PS/Gaia apresentou uma moção de censura ao executivo municipal, liderado pelo social-democrata Luís Filipe Menezes, por este continuar sem pagar as verbas destinadas às juntas de freguesia presididas por autarcas socialistas.
|IOL Diario|
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O PS/Gaia apresentou uma moção de censura ao executivo municipal, liderado pelo social-democrata Luís Filipe Menezes, por este continuar sem pagar as verbas destinadas às juntas de freguesia presididas por autarcas socialistas.
|IOL Diario|
Comentários
Se não dão competências às Juntas de Freguesia tenham, ao menos, coragem para as extinguir. Agora, o que é inaceitável, é esta situação onde instituições, supostamente, com autonomia administrativa e financeira ficam colocadas à mercê do poder discricionário dos municípios e aos humores dos seus presidentes de Câmara.
Como é fácil de ver, ter-se-à de mudar o funcionamento político de todos os órgãos de poder político central, regional (quando houver), municipal e de freguesia, sem deixar de assegurar o contributo de mais qualidade de protagonistas políticos de nova geração.
Extinguir as freguesias, seria um mau serviço ao exercício responsável da política.
Srem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
PS e PSD nisso são iguais. E os outros são muito piores.
E as Universidades também não gostam de trabalhar nesta área. Não sei porquê.
Inteiramente de acordo.