Coesão territorial

Apesar da grande amplitude deste conceito, podem sistematizar-se três grandes dimensões políticas da coesão territorial:

  • Enquanto princípio transversal da acção política do Estado, a coesão territorial deve promover uma maior coerência entre diferentes políticas. O território é um espaço privilegiado de encontro e coordenação das políticas territoriais com as políticas sectoriais. Dessa coordenação, desde o nível nacional ao nível local, dependem, em grande medida, a coerência e eficácia da acção política e o desenvolvimento sustentável de Portugal.
  • Enquanto terceira componente da política de coesão, a coesão territorial deve promover uma maior convergência e integração entre distintos territórios. A valorização do seu potencial específico, o desenvolvimento de abordagens territoriais integradas e participadas, a cooperação territorial e a governança multi-nível são exemplos de contributos propiciados pela visão de coesão territorial e que acrescentam valor político à coesão.
  • Finalmente, enquanto estratégia, a coesão territorial dá sentido às duas dimensões anteriores, ancorando-as em visões estratégicas partilhadas sobre um mesmo território e consagradas em documentos como a Agenda Territorial, para o conjunto do espaço nacional, e outros elaborados para espaços regionais ou locais.
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