Porque não haverá regionalização ( II )

Continuo a enunciar os motivos pelos quais penso que a Regionalização não ocorrerá tão cedo.

O Mapa

Não é consensual, nem nunca poderá ser. Em minha opinião a configuração segundo as cinco regiões-plano é uma má decisão. Causa vivo repúdio às regiões do interior Norte e Centro, que alegam que continuarão esquecidas, já que o poder passaria de Lisboa para outra cidade que as ignoraria. O alegado portocentrismo é uma acusação que já hoje é corrente e que tenderá a intensificar-se.

Quase certamente haverá muita gente do Minho a votar contra uma região que nominalmente tenha o Porto como cabeça. Por outro lado, transmontanos e beirões não se revêem numa regionalização em que não constituam regiões de pleno direito, e a minha simpatia pessoal está com eles. Além disso, porque razão não poderia existir uma região que correspondesse à Área Metropolitana do Porto, a que poderiam aderir os concelhos limítrofes que assim o desejassem?

Em resumo, o mapa baseado nas cinco regiões é provavelmente un handicap para o êxito do SIM. Tenho fortes suspeitas que se trata de decisão do governo com vista a inviabilizar o resultado do referendo ( não esquecer que um referendo só é vinculativo se votarem 50% +1 dos eleitores inscritos ).

Penso que dada a importância do desenho do mapa, o governo já devia ter patrocinado um amplo debate destinado a auscultar opiniões que ajudassem a atingir algo que fosse o mais próximo possível de um inatingível consenso. O actual silêncio é suspeito, e uma eventual apressada discussão nas proximidades da data do referendo será um show-off inútil que apenas servirá para confirmar as suspeitas de má-fé.

A Identidade Regional

Tenho dúvidas que haja uma entidade "nortenha", mas há com certeza várias identidades sub-regionais: transmontanos, beirões, minhotos. Penso que não poderemos acrescentar durienses (no sentido de habitantes da província do Douro Litoral) mas portuenses sim, de certeza, e com uma área que extravaza em muito os limites do concelho do Porto. Manter as cinco regiões é uma maneira de fazer desaparecer estas identidades e em consequência, como já afirmei, diminuir as probalidades de êxito do SIM, finalidade única do governo e dos políticos lisboetas.

A criação de regiões como Trás-os-Montes/Alto Douro, ou as Beiras, é por vezes combatida com o argumento de que não teriam "massa crítica". Lembro que a Espanha, país com regiões enormes, algumas com população quase igual à de Portugal, tem regiões pequenas que criou pelo mesmo motivo que defendo para nós: a existência de identidades que estariam deslocadas se fossem incluídas em regiões maiores com as quais não têm afinidade, mas a quem o governo central deu a possibilidade de se manterem elas próprias, conservando a sua individualidade. Gostaria de ver imitado em Portugal o respeito manifestado em Espanha pelo governo de Madrid. Cito alguns exemplos:

La Rioja - 301 mil hab. em 5.045km2
Cantábria - 562 mil hab. em 5.321km2
Navarra - 593 mil hab. em 10.391km2

Obs.: a Region de Murcia é o caso de uma região que foi feita de encomenda para a cidade de Murcia, tendo 1,42 milhões de habitantes. Penso que podia servir de exemplo para se pensar numa Região do Porto.

Há pelo menos mais um motivo, e fortíssimo, para inviabilizar a regionalização, que tenciono desenvolver brevemente.
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Rui Farinas
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Comentários

Anónimo disse…
Muita teoria, pouca prática.
A ser assim, os habitantes da RDA, teriam mantido a sua alegre pobreza, autónoma, em vez de se juntarem à riqueza da irmã RFA.
Os transmontanos e os minhotos, os próprios, sabem que têm muito a ganhar e nada a perder, em sentarem-se à mesa com os "ricos" da AMP.
Idem para os beirões do interior com os municípios "ricos" da Beira Litoral.
Um pobre, quanto mais só, mais pobre.
O resto, como diria o grande Jorge Nuno, é conversa de bananeiro para enganar mapuatas...
Concluindo: Cinco (5) Regões. Sempre!...
Muito mais importante que o Mapa é a institucionalização da Regionalização.

Ainda assim, como ponto de partida e para minimizar o problema das delimitações regionais, de massa crítica e de assimetrias inter-regionais, o mapa das 5 regiões, apesar de não ser perfeito, parece-me aceitável.

Cumprimentos,
Anónimo disse…
Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Isto de tratar a regionalização como se resumisse a colocar uma ENCOMENDA POLÍTICA em quem decide a sua "fabricação" não lembra ao diabo; assim como também não lembra a nenhum "bananeiro para enganar mapuatas" agregar subregiões mais pobres às mais ricas, para que estas continuem a ser muito mais ricas e aquelas muito mais pobres; por outras palavras, para que as mais ricas continuem a condicionar as decisões políticas sempre em desfavor das menos desenvolvidas.
Até parece que não conhecem o nosso País apesar de protestarem continuamente contra o centralismo político titular de decisões que têm e continuam a beneficiar as regiões mais ricas e também contra os novos centralismos em curso de formação com as famigeradas 5 regiões plano ou administrativas. Já um filósofo francês afirmava que "o essencial não era visível aos olhos" e, pelos vistos, continua ainda muito boa gente a não consegui-lo, infelizmente.
É por essa razão que o novo aeroporto internacional do nosso País vai ser construído na Lousã e a principal ligação ferroviária internacional por TGV vai efectuar-se, como sempre foi desde o início, por Barca d'Alva para que as regiões mais pobres, neste caso Região da Beira litoral e Região de Trás-os-Montes e Alto Douro se aproximem das condições de desenvolvimento das regiões mais ricas, de forma natural e quase automática.
Só por ingenuidade política ou comportamento interesseiro é que se poderá defender uma solução política para a regionalização com as características encomendatórias aqui defenddidas e apoiadas por alguns que não conseguem ver oessencial.
Nestes termos, o essencial é que cada região autónoma, como parte de um conjunto formado a partir das regiões naturais, históricas ou províncias, possa desenvolver-se sem o espartilho central, seja ele na forma concentracionista como actualmente ou na versão do administrativismo como pretendem implementar irresponsavelmente. E só existe uma maneira de o fazer que mais uma o repito aqui: inventariem os recursos endógenos de cada uma delas, estabeleçam políticas económicas e outras que potenciem o seu aproveitamento integral numa produção diversificada e competitiva, complementares entre si e capazes de executarem na prática uma política de fixação das populações às suas terras de origem.
Nestas condições, garanto-vos que em meia dúzia de anos, as actualmente reconhecidas como regiões mais ricas seriam ultrapassadas por todas as outras no conjunto dos indicadores de desenvolvimento, no reequilíbrio das contas externas e na recuperação da nossa capacidade de endividamento que é actualmente nula, para além de simplificar as contas do Orçamento do Estado com a transformação de défices crónicos em superávites entre outras simplificações fiscais.
Quanto ao resto, antes fosse um contexto de "conversa de bananeiro para enganar mapuatas" como costuma afirmar o nosso africano expedito mas inconsequente e que, pelos vistos, interessa a muitos, para ter de ser todo um trabalho político de grande envergadura ainda não apreendido por quem quer que seja, um autêntico PROJECTO DE REGIME político a desenvolver por várias legislaturas.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Anónimo disse…
Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Ainda a propósito das transformações políticas, económicas e sociais que muitos clamam sem recolher qualquer unanimidade quanto à melhor solução a adoptar (não nos governamos nem nos deixamos governar), tem-se verificado que na ESTÚPIDA e HIPÓCRITA rivalidade norte-sul ou Porto-Lisboa, os de maior latitude geográfica só desejam uma única coisa: um terramoto com a violência capaz de varrer a cidade-capital do mapa, em todas as direcções, qual presidente iraniano nas suas soluções para Israel. Sómente a formulação deste desejo é representativo do mau carácter de muitas pessoas de uma região a que pertenço e de onde sou natural e que traduz um sentimento que os inibe sempre de fazer o melhor pela região a que pertencem, com excepção do reducionismo à actividade futebolística em prol do FCP. É também por isto que o tal Norte não consegue desenvolver-se nem evoluir porque, por mesquinhez e por estar mais ocupado na perequação do ódio em relação a Lisboa e ao Sul, não tem a lucidez nem o discernimento para enxergar as soluções de que necessita como do pão para a boca, com vista à resolução dos seus próprios problemas, com tendência para se agravarem.
Depois, escolhe para potenciais dirigentes políticos personalidades que, no auge das suas capacidades e intervenções políticas, nunca fizeram o mínimo esforço tendente à autonomia política regional, cumprindo religiosamente os ditames centralistas do poder político. E tais escolhas são feitas com o folclore, as mordomias e as bençãos de quem também nunca esteve interessado em activar decisões que proporcionassem uma maior autonomia política no sentido do desenvolvimento económico, social e cultural essenciais e necessários à fixação das populações às suas terras ou regiões de origem.
Estas constatações são de grande constrangimento para quem escreve este comentário, traduzem ainda um "dejá vu" repetitivo que não augura nada de bom para o fututo desenvolvimento não só das regiões como do nosso País, comportamento muito na linha do nosso bloguista africano sempre lesto a classificar soluções discordantes das dele como integradas nas de "bananeiro para enganar mapuatas".
Consultando a nossa História, poderá chegar-se à conclusão que os grandes políticos portugueses dinamizadores de períodos sustentados de desenvolvimento e de afirmação europeia foram exactamente aqueles que "apareceram" depois de grandes cataclismos nacionais onde imperou o princípio proverbial de "ministrar grandes remédios para sarar grandes males". Não quero crer que os meus conterrâneos se ponham a reclamar uma grande terramoto para a cidade-capital com vista à nomeação de mais um político providencial capaz de pôr ordem neste nosso País, onde uma simples tomada de posse de dirigentes sindicais, do sindicato dos magistrados do ministério público ou da associação dos juízes portugueses, parecia uma autêntica tomada de posse do Governo Nacional, ocorrida durante o período normal de trabalho quando deveria ser depois do horário normal de trabalho, adocicada com a presença de chefes de bancada parlamentar e outros políticos.
Aquilo a que se assistiu, na passada semana, deveria ser tema para o "no comment" do Euronews na sua versão integral.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Anónimo disse…
Como é que se implementa regionalização sem mapa? Território e Regionalização são indissociáveis! O discurso que "não é importante um mapa" é uma afirmação completamente fora de qualquer cabimento intelectual! Vejamos, se não fosse necessário ordenar o território continuava-se a fazer planos em cima do joelho, e continuaríamos a definir os territórios com base nos políticos sem formação. Aliás pelo que verifico no artigo, o mapa apresentado tem lá uns pontos que supostamente são as capitais e as apresentadas não me agradam de todo.
Se continuamos a apostar na transmissão de ideias sem ter uma estrutura territorial é escamotear os Portugueses e mentir é muito feio.
Uma coisa é escrever um artigo outra é ter o devido cuidado com a informação que se escreve e se transmite através das imagens.
De uma vez por todas, para estudar uma suposta regionalização temos que saber os factores de diversas índoles e o território é parte integrante, pois ele já existe!
Excelente artigo. Está tudo dito. Só não vê quem não quer. A conversa do primeiro anónimo é que me parece de bananeiro, da típica república das bananas em que se transformou Portugal. Lisboacentrismo é histórico, vergonhoso e evidente. Portocentrismo e Coimbracentrismo estão a aumentar cada vez mais. Factos são factos.

Tudo o resto é conversa de bananeiro para enganar mapuatas...
Como já disse acima, não tenho qualquer reserva mental relativamente a soluções diferentes das famigeradas 5 regiões. Sei, muito bem, que este modelo (5 regiões) corresponde a uma visão administrativista e tecnocrática da regionalização.

Todavia, lembro que o Mapa que foi referendadado em 1998 contemplava, entre outras, as regiões da Beira Interior e a de Trás-os-Montes. Curiosamente, nessas duas regiões o Não venceu com percentagens elavadíssimas (as maiores do país).

Cumprimentos
Rui Farinas disse…
Parece por vezes que nos esquecemos que o mapa, seja ele qual for, não vai ser imposto por decreto. Vai ser referendado por votação e assim sendo, não adianta propor um mapa que os tecnocratas achem perfeito mas que muito provavelmente irá ser chumbado pelos eleitores. É fundamental que seja proposta uma divisão que atenda às sensibilidades (positivas e negativas) das diferentes regiões naturais. Chamo a isto pragmatismo. Não o fazer, equivale a que o próximo referendo seja um desastre igual ao de 98.Já se pensou quantos anos será necessário até haver um eventual terceiro referendo? Continuo a acreditar que aceitar o mapa das cinco regiões é dar trunfos aos defensores do NÂO.

p.s. Faz-me imensa confusão que ninguém tenha tentado começar a perceber, através de sondagens credíveis à opinião pública, o que pensam da regionalização as diferentes regiões naturais do país.
Mais uma vez totalmente de acordo com o Rui Farinas.

Fartos de tecnocracias e de centralismos sem qualquer justificação estamos nós. Fartos de mapas e soluções artificiais estamos nós.

Como já disse, nenhum transmontano ou minhoto se diz do "Norte", nem nenhum cidadão da Beira Alta ou da Beira Baixa se diz do "Centro". Essas designações, e o apoio a este mapa, esgotam-se nas cidades do Porto e de Coimbra. 1,6 milhões de pessoas. E os outros 8,4 milhões? Não contam?

O referendo de 1998, ao contrário do que o António Felizes diz, marca uma aceitação maior em relação ao mapa do que em relação à regionalização em si. Em quase todas as regiões, houve mais gente a votar "Sim" na segunda pergunta (se concordava com a inclusão do seu concelho na região indicada) do que na primeira (se concordava com a regionalização em si).

Porém, a informação que se fez passar não foi esta, e os lobbies do Porto e de Coimbra apressaram-se a culpar o mapa.

No Interior houve mais aceitação do mapa do que no Litoral. Onde o Sim na 2ª pergunta ganhou em menos freguesias foi no Minho e na Beira Litoral.

Ás populações, quer do Litoral quer do Interior, é preciso explicar o que é a Regionalização e quais as suas vantagens concretas para a sua região. Não é vir incluí-las nas regiões do "norte" e do "centro" para depois tudo ficar na mesma? Que interessa a uma pessoa de Castelo Branco deixar de ter o poder em Lisboa, para passar a tê-lo em Coimbra? É a mesma coisa!!! Continua longe, fora do contexto, longe das realidades concretas da Beira Interior.

É preciso explicar isto aos portugueses! As 5 regiões têm chumbo garantido na Beira Interior e em Trás-os-Montes. Talvez também no Alto Minho. Somando, já dá muita gente. Querem outro desastre como o de 98?
Anónimo disse…
Os anti-centralismo têm toda a razão.
Ser anti-Lisboa é fácil. É como ser contra a fome, contra a guerra ou contra os cânticos racistas nos recintos desportivos.
Eu sou pelas 5 Regiões mas proponho para sedes as seguintes localidades:
Terras de Bouro, Almeida, Alenquer, Barrancos e Monchique.
Claro que teríamos que construir muitos edifícios, auto-estradas, aeroportos, essas trêtas modernas.
Ou não?
Divirtam-se...
Caro anónimo:

Colocar sedes regionais nos locais onde diz implicaria construir novas cidades, de raiz. Mesmo assim, fico contente por se ter lembrado da minha terra, Almeida...

Porém, a proposta com a qual concordo é a das 7 regiões, sem sedes, com os serviços desconcentrados (cada concelho só pode ter, no máximo, 1 serviço):

*Entre-Douro e Minho
*Trás-os-Montes e Alto Douro
*Beira Litoral
*Beira Interior
*Estremadura e Ribatejo
*Alentejo
*Algarve