Que Regionalização? (4)

Tendo deixado clara a minha posição sobre qual o modelo de regionalização que mais interessava ao Concelho do Sabugal, vou agora responder à questão que havia colocado a mim mesmo: a inserção numa Região territorialmente mais alargada não seria boa para o Concelho?


E para responder a esta questão devo, antes do mais, relembrar algumas realidades sem retorno:

1. As dinâmicas de reorganização «regionalizada» da Administração Central conduziram à sua divisão pelas cinco NUTs II – Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve;
2. A filosofia de organização do actual Quadro Comunitário de Apoio (QREN) assenta em cinco Programas Operacionais Regionais, territorialmente coincidentes com as tais cinco NUTs II;
3. Estão a ser definidas estratégias de desenvolvimento peninsular que, no nosso caso, se baseiam nos territórios Região Centro (Portugal) e Região Castilla y Léon (Espanha).

Isto é, nem sempre a realidade se adequa ao sonho…

E tenho algumas dúvidas sobre a possibilidade de hoje congregar os interesses dos Municípios da Beira Interior para uma defesa comum desta Região, bastando pensar no que se passou com a constituição da COMURBEIRAS à qual Castelo Branco não pertence, arrastando consigo os restantes Municípios que integram a Beira Interior Sul.

E não sendo uma Região que envolvesse os dois distritos, que outra poderia ser?

Tendo em atenção o que acabo de dizer, e na perspectiva de que a opção final seja a das cinco Regiões, considero que tudo deve ser feito para, na defesa do princípio que avancei na primeira desta série de crónicas de que «regionalizar significa tornar mais eficaz a governação e modernizar as organizações territoriais assentes num exercício de democracia de proximidade» garantir que:

• A estruturação da Região Centro atenda às especificidades subregionais, criando mecanismos de decisão democrática descentralizados, e onde a Beira Interior tenha uma palavra a dizer sobre as opções de desenvolvimento da mesma;
• Não se adoptem processos de decisão meramente assentes na relativa importância demográfica dos Municípios, o que significaria à partida uma clara dominância dos territórios litorâneos;
• Seja entendida a especificidade territorial desta SubRegião, quer no contexto nacional, quer no contexto de centralidade peninsular.

Terminando, quero deixar bem claro que o que acabo de dizer tem uma única leitura: Os interesses do Sabugal passam pela defesa da Região Beira Interior, mas que, se tal não for possível, a atitude é defender uma Região Centro onde o Concelho do Sabugal não deva ser um parceiro menor.

E isto, custe a quem custar, só depende de nós…


«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos