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Faz sentido discutir a regionalização num cenário de crise?
O país não deve pôr de lado os debates que têm de fazer apenas porque estamos numa situação difícil. Não se "suspende" a democracia porque estamos em crise.
Nestes últimos quatro anos, o que fizemos foi uma reestruturação dos serviços desconcentrados do Estado por forma a baseá-los nas cinco regiões-plano. Essas são as cinco regiões que o país deve ter.
Essa discussão deve avançar na próxima legislatura e nessa altura estaremos em condições de promover o consenso político que deve existir, antes de partirmos para o referendo.
Entendo que há muitas competências do Governo central que seriam melhor exercidas a um nível regional, com mais responsabilidade e com mais proximidade. Mas esse é apenas o meu ponto de vista, não o quero impor ao país.
Depois do último referendo, em que o país não quis avançar nesse caminho, o que devemos fazer é criar condições, quer na Administração quer no mundo político, para podermos ter um razoável consenso político que nos permita avançar com confiança. Seria completamente precipitado e leviano avançarmos agora para um novo referendo sem nos assegurarmos de que há um conjunto de princípios que são consensuais.
Há uma questão que está a preocupar muita gente no Porto e no Norte: o que vai acontecer ao aeroporto? Ficará na dependência nacional, na ANA, ou terá autonomia administrativa?
É preciso para o país que haja uma gestão conjunta das diferentes infra-estruturas aeroportuárias, sobre isso não tenho a mínima dúvida e remeto todos aqueles que têm opinião diversa para um estudo feito pela ANA que é muito explícito relativamente a esse ponto.
Todavia, considero que há uma forma de agregar a vontade política regional à gestão do aeroporto que não foi feita e deve ser feita. Mas todos aqueles que acham que o aeroporto tem sido sacrificado por uma gestão nacional estão enganados. Aliás, o do Porto tem sido dos aeroportos que mais têm crescido e onde houve um investimento mais significativo da comunidade nacional. O aeroporto que mais tem beneficiado da gestão conjunta é, sem dúvida, o do Porto.
Há formas de agregar os actores políticos representativos da vontade regional à gestão aeroportuária sem sacrificar a gestão de conjunto. E é para esse modelos que temos de caminhar.
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Comentários
No caso do aeroporto a decisão do PM baseia-se num estudo da ANA (olha quem!) mas fica a impressão que o PM não se preocupou em conhecer opiniões contrárias. Que pensar de um PM que toma as suas decisões ouvindo apenas um dos lados? Acresce que o PM nem sequer está devidamente esclarecido (ou está de má fé) quanto às objecções do Porto, pois estas dizem respeito à eventual sujeição do ASC a uma entidade particular que simultaneamente faça a gestão do ASC e construa e explore o NAL. O Porto aceita que continue a gestão conjunta dos aeroportos desde que a ANA não seja privatizada.
É que não há duas sem três: temos os cinco sentidos, os cinco dedos, por que não as cinco regiões...
Sete cheira a sete pecados mortais...
Mas não percam pela demora, o Sr. José Sócrates vai trabalhar para aprofundar esse consenso, e vai fazê-lo aos fins de semana, estudando História de Portugal, Geografia Física e Humana de Portugal, Sociologia do Povo Português, as Especificidades Periféricas de Portugal na Europa, as Especificidades Semi-Periféricas de Portugal no Capitalismo Internacional, as Sempre Sensíveis e Complicadas Relações Históricas com o Nosso Vizinho do Lado, as Incontornáveis Questões Complicadas de Perda de Soberania na Era da Globalização (a que juntará um anexo sobre as mais Perdas de Soberania que Decorrem da Regionalização (uma manhã de Domingo basta-lhe para o anexo), etc., etc., etc., não esquecendo se teremos um Alentejo ou dois Alentejos, bem como uma lista de interesses particulares de cada partido na partilha do território. Estou certo que o fará. Um domingo basta-lhe. Finalmente, redigirá um Prólogo sobre o tema, "Portugal, o Elo mais Fraco da Europa". Com esse documento, elaborado por ele, sempre ao domingo, ganhará o consenso desejado. Então, ou vai ou racha! E o que ele irá RACHAR de vez é o Poder Local, e o que VAI é destruir e retalhar um país com 850 kilómetros de costa marítima que os nossos amigos castelhanos nunca esquecem (mas que a nossa classe política esqueceu de forma miserável), no seu desígnio do "Imperialismo Doméstico", e a Galiza se unirá ao nosso Norte e nascerá, então, a PORTUGALIZA. O resto será cosido, ponto por ponto, paulatinamente, à Espanha das Nações, numa manta de ratalhos colorida. José Saramago poderia escrever o seu último livro: "Finalmente a Ibéria Unida onde Portugal se Viabiliza e os Portugueses Conhecem a Civilização e a Cidadania!", com um "Viva a Espanha das Nações", porque "España es la Mejor!" a terminar a última folha.
E José Sócrates ganhará para já mais votos de toda esta empregadagem estatal.
Nanja o meu, que sempre o apoiei.
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O Perdigueiro Português descendente dos velhos perdigueiros peninsulares existe seguramente em Portugal pelo menos desde o século XIV. Foi de início criado nos canis reais e da nobreza e utilizado na caça de altanaria.
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"as cinco regiões que o país deve ter".
Porquê?
Com base em quê?
Quais os critérios usados na criação do mapa?
Onde está o tal "consenso politico"?
E as populações, concordam?
Quando este senhor (não sei se lhe chame engenheiro- é melhor não chamar mesmo) tiver respostas para isto, começamos a democrática troca de argumentos.
E aí, as 7 regiões ganharão, porque os argumentos a favor das 5 regiões plano são tão insuficientes e bafientos que nem sequer força têm.
Se continuar nesta conversa do "5 regiões porque sim", Sócrates arrisca-se a nem sequer esse patético mapa ir para a frente. E a levar com Portugal inteiro em cima. É a política portuguesa. Já cheira a mofo, sr. Sousa...
Um facto: Portugal é o único país da Europa moderna e civilizada que não tem regiões. E, só por acaso (coincidência das coincidências), somos logo aquele onde os contrastes entre a capital, o litoral e o interior, são mais evidentes, algo que é motivo de vergonha e de chacota lá fora.
Se quer ficar no seu país de "mar de rosas", pense nos portugueses que, diariamente, se vêm obrigados a abandonar a sua região e o seu país em busca de melhores condições de vida. Eu sei que em Lisboa não é fácil ver isto, mas vá a qualquer região que não a Estremadura e Ribatejo e veja como isto é verdade. Nota-se menos gente de dia para dia. Só os velhos ficam. Os outros, partem. Ou então acabam os estudos e vão para fora procurar oportunidades.
Já sei que não quer mudar nada, que está tudo bem assim. Um país sem rumo, sem perspectivas, com um poder central corrupto e centralizado, e um poder local ainda pior, cheio de caciques e de corruptos locais.
A Europa das Nações está a mudar. O futuro da Europa está nas regiões. Só Portugal é que não vê isso, e mantém estas divisões de fantochada (NUT II) só para iludir as autoridades europeias. No fundo, é tudo gerido em Lisboa, que fica com o que é dos outros, uma ganância incrível e impune.
E assim este jardim à beira-mar plantado vai andando, a ver passar, mais uma vez, o comboio da Europa. Depois queixem-se...
Se quer um país onde só se vinga na vida se estivermos a menos de 50 kms de Lisboa, ou se tivermos uma boa cunha, mantenha tudo como está.
Se é assim, estamos conversados. Fique com esse seu país, que não parece ser o meu. Fique com esse Portugal, e veja-o atrasar-se cada vez mais, dividir-se cada vez mais, até chegar a um ponto sem retorno. Crises atrás de crises. Explicações? Não há. Em Lisboa está-se muito bem, eu sei. Uma das regiões mais ricas da Europa a escassas centenas de quilómetros de áreas em decadência económica profunda. Parecemos o Zimbábue.
Resumindo, fique lá com esse Portugal, e vá contando às gerações vindouras, quando elas vierem cá visitar a terra onde nasceram (e de onde tiveram que fugir para conseguir viver em condições), as velhinhas histórias do tempo de D. Afonso Henriques, de Vasco da Gama e do Marquês do Pombal. E orgulhe-se: seremos um país decrépito, mas teremos história!
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
A posição do Senhor Primeiro Ministro em relação à regionalização já não é nova como também o entusiasmo e a convicção política que costuma pôr neste tema, próprio de regimes democráticos, não vai criar condições especiais para conquistar uma nova maioria absoluta de forma confortável. Se assim for, é politicamente muito, muito lamentável e não revela estofo político e cultural de estadista.
Por outro lado, as perspectivas políticas para a próxima legislatura irão ficar condicionadas pelos efeitos continuados da crise actual em curso (que não é só internacional, mas continuada da crise interna e sistémica vivida desde sempre) e pela compreensão habitual dos nossos políticos sobre a aplicação do método dos "serviços mínimos" a tudo o que é de natureza estrutural ou desenvolvimentista.
Só por essa razão é que se compreende a afirmação do senhor Primeiro Ministro em entender de forma apenas liminar que "há muitas competências do Governo central que seriam melhor exercidas a um nível regional, com mais responsabilidade e com mais proximidade", sem querer impôr nada ao País. Esta forma de exercer uma estratégia política de desenvolvimento da nossa sociedade é INSUFICIENTE (serviços mínimos) e INCAPAZ (incapacidade para não dizer incompetência política) porque propõe a continuação do exercício de competências do Governo Central numa dada localidade regional, exercitando-se apenas uma descentralização geográfica de competências centrais, mais administrativas que políticas.
O que no fundo e no essencial das exigências de desenvolvimento se deve procurar implementar é uma clara divisão de COMPETÊNCIAS POLÍTICAS exclusivas do Governo Central, das Regiões Autónomas (7), dos Municípios e das Freguesias, dentro de um quadro de complementaridade que potencie o aproveitamento dos recursos endógenos de cada Região Autónoma na criação de mais produção ou riqueza nacional e limite o "estrangeirismo" da nossa sociedade e da nossa economia àquilo que não sabemos fazer nem decidir melhor. Podem ser tentadosa pensar mas nada disto tem a ver com ISOLACIONISMO, o novo papão político, social e económico.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Caro Templário,
A corrida ao "arame" SEMPRE foi um apanágio de quem pouco ou nada produz e tem emprego remunerado, de quem troca a sua presumida influência por uns míseros "cobres", de quem não tem competência para o trabalho que exerce e é excelentemente remunerado sem se saber porquê, de quem não necessita de um segundo emprego remunerado e o ocupa em prejuízo de outros, desempregados e certamente mais competentes, da não aplicação integral do regime da exclusividade absoluta em todos os domínios da nossa sociedade, não sendo agora a regionalização que vai agravar esta situação criada há muitos anos pela mesquinhez e oportunismo (e não é só dos beneficiados-marionetes) associados ao assalto aos lugares pela aplicação do método nacional do "cunhismo" e seus derivados (ou como se diz em algumas Faculdades de Economia: o "factor C").
Com este seu comentário revela ser um exímio desconhecedor das principais características da nossa sociedade e da idiossincrasia que tem pautado a manutenção continuada da nossa posição de "lanterna vermelha" no quadro dos Países Europeus, pelo menos, ao longo de dezenas, dezenas e dezenas de anos, não referindo séculos para nossa infernal vergonha e dos governantes que nos têm saído em sorte, uma vez que na época em que estamos somos NÓS que os temos escolhido. Portanto, não podemos ter razão de queixa, a culpa é inteiramente NOSSA.
Também aqui somos uma sociedade que tem como método sócio-dinâmico o dos "SERVIÇOS MÍNIMOS", totalmente incapaz e desinteressada de perspectivar seja o que for de importante para o futuro colectivo da sociedade (quantas vezes ouvimos nos cafés, nos autocarros, nos estádios de futebol, nas mercearias - as que ainda existem, nos talhos, nos cabeleireiros, nos SPA's (então aqui!), nos ALFA, no metro, nos eléctricos - ainda nos que circulam, nos restaurantes, nas sapatarias, nas lojas de moda, nas residências de cúmplices, correlegionários e/ou aficcionados: "os outros que se lixem ou que se ARRANJEM"; claro que nos hospitais não, por podermos lá cair mais cedo do que pensa, nem nas casas mortuárias por conhecermos o nosso destino final idêntico ao dos causadores de pêsames (é ainda muito forte a pretensão de muitos ambicionarem ser os mais "RICOS DO CEMITÉRIO" - digo-lhe que já tenho tido a oportunidade de cumprimentar alguns). Daqui a importância que muita gente da nossa "praça" coloca na defesa incondicional do primado do "arame de curto prazo" porque a longo prazo "estaremos todos mortos" e o que geralmente se pensa é: "que me interessa o que se possa passar daqui a 10 ou 20 ou 30 anos na sociedade portuguesa se posso levar a minha "vidinha" agora da "melhor maneira""?.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Sou de uma cidade e região que não precisaram de ser conquistadas para ser Portugal e existíamos sem Lisboa nem Sintra. Se isto continua pode ser que voltemos às origens, a um Portugal livre de Lisboa que voltará a ser uma cidade estrangeira.Depois escusam de se queixar.
Cumprimentos