Mudança de Paradigma….

Um dos temas que, recorrentemente, tem sido objecto de discussão é a relação dos portugueses com os partidos e os políticos e a reforma do sistema eleitoral.

Um estudo, recentemente, divulgado levanta mais uma vez a questão do cansaço dos portugueses e a apreciação negativa que fazem dos partidos e dos políticos. De acordo com este estudo, elaborado pela investigadora Conceição Pequito Teixeira, 50% dos portugueses rejeita e hostiliza a necessidade de partidos políticos.

Na realidade, o nosso sistema eleitoral, assente em listas plurinominais e a utilização excessiva da figura de substituição dos deputados, que compõem a Assembleia da República, têm contribuído para o aprofundamento da distância entre eleitos e eleitores, parecendo por vezes que temos vários parlamentos ao longo de uma legislatura.

A Revisão Constitucional, de 1997, abriu a porta à possibilidade de introduzir os círculos uninominais, mas ainda não foi possível um entendimento entre os nossos principais partidos políticos. Assim, continuamos a manter um sistema eleitoral proporcional, mas, profundamente, despersonalizado.

Os deputados dependem, única e exclusivamente, de uma indicação partidária para uma lista de candidatos e não da sua, eventual, ligação aos eleitores do seu círculo eleitoral, o que contribui, necessariamente, para este distanciamento entre eleitos e eleitores.

Outro dos factores que, certamente, mais contribui para os portugueses afastarem-se da política é, tal como a conhecemos, a praxis da vida parlamentar na nossa Assembleia da Republica.

De facto, uma parte, significativa, dos nossos deputados perde-se, frequentemente, em jogos retóricos e em discussões fúteis sem qualquer objectividade ou conteúdo. Esta prática parlamentar terá feito, indiscutivelmente, sentido nos primeiros anos da nossa Democracia, quando discursos inflamados apelavam à defesa dos direitos, liberdades e garantias, mas hoje não.

A Democracia e os valores democráticos estão consolidados e são dados como adquiridos pelas gerações posteriores ao 25 de Abril de 1974. Os problemas que apoquentam o quotidiano dos portugueses são situações muito concretas e estão bem longe, na maior parte do tempo, das questões que ocupam o centro do debate político.

Os principais partidos políticos poderiam, perfeitamente, inspirar-se nos seus autarcas, tantas vezes vilipendiados e que são escrutinados quase, diariamente, pelos seus eleitores, que têm uma noção muito próxima do desempenho dos seus eleitos locais.

As autarquias e os seus autarcas têm sido, nos últimos 30 anos, por muito que custe a alguns opinion makers, os principais elementos de transformação da nossa sociedade, enquanto a Administração Central continua ainda muito amarrada pelas forças corporativas, que travam qualquer tipo de inovação ou de competitividade assente na livre concorrência.

Uma das vantagens dos períodos conturbados como aquele que vivemos, em resultado da grave crise económica internacional, que assola o planeta, é o facto de todas as mudanças necessárias ao desenvolvimento sustentado das economias emergirem das gavetas, onde tinham sido, estrategicamente, deixadas por colocarem em causa o status quo vigente.

O paradigma vigente mudou, tanto no plano económico como no plano político. Nos próximos anos assistiremos, certamente, ao recentrar do debate político em torno de questões como o serviço público e a inevitabilidade da regionalização, como instrumento de concretização do aprofundamento da Democracia e do Desenvolvimento económico.

“A mudança é a lei da vida. E aqueles que apenas olham para o passado ou para o presente vão com certeza perder o futuro.” John F. Kennedy.

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