Presidentes de associações de municípios do PS, PSD e PCP defendem avanço da Regionalização
Os autarcas Rui Solheiro (PS), Carlos Humberto (PCP) e Macário Correia (PSD), responsáveis por associações de municípios do Norte, Centro e Sul, defenderam o avanço da regionalização nesta legislatura, em declarações à Lusa.
Rui Solheiro, presidente da Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima e da Associação dos Autarcas Socialistas, manifestou-se "esperançado na concretização da regionalização" no decorrer da actual legislatura para "equilibrar" o processo de desenvolvimento do país.
"O país desenvolve-se de uma forma absolutamente desequilibrada, é um desenvolvimento microcéfalo, com 30 por cento do território a concentrar 80 por cento da população. Isto só se combate com a criação de regiões administrativas", defendeu Rui Solheiro, que preside também à Câmara de Melgaço.
O autarca da câmara de Melgaço defendeu ainda o reforço na transferência de competências e de verbas para os municípios e para as comunidades intermunicipais.
Também Carlos Humberto, presidente da Junta Metropolitana de Lisboa, mostrou-se a favor da regionalização e espera que esta legislatura resolva "uma questão que está atrasada".
"Defendo a regionalização porque ela é indispensável para um desenvolvimento mais equilibrado do país. Existem competências que são grandes demais para os municípios e pequenas para o Governo, ficam num patamar entre um e outro poder", sustentou.
O autarca, que preside à câmara do Barreiro, garantiu que vai trabalhar a favor da regionalização, referindo que, apesar de não existir nenhum tomada de posição oficial, a "esmagadora maioria" da Junta Metropolitana de Lisboa é a favor.
Macário Correia, que preside à Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e que tem defendido publicamente a regionalização, disse à Lusa duvidar das intenções do Governo socialista em avançar com a Regionalização nesta legislatura.
"A sensação que dá é a de que este governo não tem a Regionalização nas suas linhas de prioridades nem parece que isso venha a constituir qualquer preocupação para já", declarou Macário Correia, que também presidente à Câmara de Faro.
O presidente da AMAL defendeu que "este é um dos Governos mais centralistas de que há memória" e justifica esta posição com a ausência de um ministro ou secretário de Estado com a tutela do Desenvolvimento Regional.
"Este Governo não tem ninguém com a tutela do Desenvolvimento Regional. No anterior Governo havia um ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional e um secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, mas este não tem ninguém com essa tutela", sublinhou o autarca social-democrata.
Macário considerou que isto demonstra "uma visão puramente centralista do Governo, sem qualquer intenção de descentralização de competências", área onde "não tem havido nenhuma evolução nem parece que vá haver".
|agência lusa|
Os autarcas Rui Solheiro (PS), Carlos Humberto (PCP) e Macário Correia (PSD), responsáveis por associações de municípios do Norte, Centro e Sul, defenderam o avanço da regionalização nesta legislatura, em declarações à Lusa.
Rui Solheiro, presidente da Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima e da Associação dos Autarcas Socialistas, manifestou-se "esperançado na concretização da regionalização" no decorrer da actual legislatura para "equilibrar" o processo de desenvolvimento do país.
"O país desenvolve-se de uma forma absolutamente desequilibrada, é um desenvolvimento microcéfalo, com 30 por cento do território a concentrar 80 por cento da população. Isto só se combate com a criação de regiões administrativas", defendeu Rui Solheiro, que preside também à Câmara de Melgaço.
O autarca da câmara de Melgaço defendeu ainda o reforço na transferência de competências e de verbas para os municípios e para as comunidades intermunicipais.
Também Carlos Humberto, presidente da Junta Metropolitana de Lisboa, mostrou-se a favor da regionalização e espera que esta legislatura resolva "uma questão que está atrasada".
"Defendo a regionalização porque ela é indispensável para um desenvolvimento mais equilibrado do país. Existem competências que são grandes demais para os municípios e pequenas para o Governo, ficam num patamar entre um e outro poder", sustentou.
O autarca, que preside à câmara do Barreiro, garantiu que vai trabalhar a favor da regionalização, referindo que, apesar de não existir nenhum tomada de posição oficial, a "esmagadora maioria" da Junta Metropolitana de Lisboa é a favor.
Macário Correia, que preside à Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e que tem defendido publicamente a regionalização, disse à Lusa duvidar das intenções do Governo socialista em avançar com a Regionalização nesta legislatura.
"A sensação que dá é a de que este governo não tem a Regionalização nas suas linhas de prioridades nem parece que isso venha a constituir qualquer preocupação para já", declarou Macário Correia, que também presidente à Câmara de Faro.
O presidente da AMAL defendeu que "este é um dos Governos mais centralistas de que há memória" e justifica esta posição com a ausência de um ministro ou secretário de Estado com a tutela do Desenvolvimento Regional.
"Este Governo não tem ninguém com a tutela do Desenvolvimento Regional. No anterior Governo havia um ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional e um secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, mas este não tem ninguém com essa tutela", sublinhou o autarca social-democrata.
Macário considerou que isto demonstra "uma visão puramente centralista do Governo, sem qualquer intenção de descentralização de competências", área onde "não tem havido nenhuma evolução nem parece que vá haver".
|agência lusa|
Comentários
Como as regiões ficam depois com as obrigações sociais, sem dinheiro para isso, terão que criar novos impostos ou taxas que financiem a saúde, o ensino, os subsídios aos desempregados, bolsas de estudo a estudantes, ajudas à habitação aos mais carênciados, acção social em geral...
Caiam na armadilha e depois logo me dizem se tenho ou não razão.
A regionalização poderia ser benéfica se os meios financeiros transitassem do Governo central para os regionais, mas não será isso que vai acontecer, como é óbvio.
Zé da Burra o Alentejano
regiões administrativas só servirá para engordar os bolsos de mais alguns militantes, habituados a mamar na reca do Estado.
Veja-se o que se passou depois das últimas eleições
autárquicas. O "premier"´, Sócrates de seu nome, NOMEOU para governador civil, em cinco distritos, cinco camaradas sucialistas derrotados à presidência das câmaras onde haviam concorrido. Está a ver-se a utilidade da manutenção dos governos civis, não está? Aliás, num país tão pequeno,para que serve haver 308 Presidentes de Câmara, 4257 presidentes de Juntas de Freguesia e respectivas assembleias? É um despesismo injustificado, pago pelo Zé,
que só faz sentido existir no contexto de satisfação de clientelas partidárias.
Portugal, em vez de cinco regiões administrativas impostas por concluio entre aparelhos partidários, carece urgentemente de políticos honestos, devotados à res pública.