Bolsas destinam-se a fixar clínicos em zonas com falta de especialistas. Quem sair antes do fim do tempo terá que devolver parte do dinheiro
Os médicos que queiram trabalhar em hospitais ou serviços com falta de especialistas, nomeadamente nas zonas do interior, durante os anos de internato médico (formação da especialidade que se seguem à faculdade) vão receber uma bolsa mensal de 750 euros além do ordenado. A portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e das Finanças, publicada no site da Administração Central do Sistema de Saúde, adianta que a bolsa será paga já a partir de Janeiro de 2010.
Segundo a edição desta segunda-feira do jornal «I», este incentivo representa um aumento de 69 por cento sobre o ordenado base de um interno a partir do segundo ano de formação. E, caso as 179 vagas preferenciais de 2010 sejam todas preenchidas, as bolsas representam um investimento de 1,6 milhões por parte do Estado só para o próximo ano.
Contudo, o decreto-lei que estabelece a atribuição das bolsas estipula que «os médicos internos colocados em vagas preferenciais assumem, no respectivo contrato, a obrigação de, após o internato, exercer funções no estabelecimento ou serviço [...] por um período igual ao do respectivo programa de formação médica especializada». «O incumprimento da obrigação de permanência, bem como a não conclusão do respectivo internato médico por motivo imputável ao médico interno, implica a devolução do montante percebido a título de bolsa de formação, sendo descontados, proporcionalmente, os montantes correspondentes ao tempo prestado no estabelecimento ou serviço de saúde», estipula ainda o decreto-lei.
IOL Diário
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