PS só avança com novo referendo à regionalização após acordo com o PSD

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PS só avança com novo referendo à regionalização após acordo com PSD

O PS só avançará com um novo processo de referendo à regionalização após obter um acordo com o PSD em matérias como o mapa regional a propor e os poderes a descentralizar para as regiões administrativas.

Esta posição política de partida sobre a regionalização - matéria que está inscrita nos programas de eleitoral do PS e do Governo - está já assente entre os principais dirigentes socialistas.

De acordo com fonte do executivo, os socialistas pretendem assegurar com este método político que, quando se partir para um segundo referendo sobre regionalização, já exista um amplo consenso a favor desta mudança na organização administrativa em Portugal.

Por esta via, o PS pretende evitar repetir o que se passou em 1997, em que o referendo às regiões acabou por se tornar num sério factor de divisão entre os portugueses.

Antes de se partir para um segundo referendo, o PS pretende obter um "amplo consenso político", designadamente com o PSD, quer sobre o mapa das futuras regiões administrativas, quer sobre as competências efectivas a transferir da Administração Central para os novos poderes regionais.

Para a obtenção deste consenso em torno da regionalização, os socialistas dizem que já deram o primeiro passo de aproximação face ao PSD, quando passaram a defender o mapa das cinco regiões, coincidentes com as actuais comissões de coordenação, em vez das oito propostas em 1997.

Além da questão da regionalização, outra posição de princípio já assente entre os socialistas é que, na presente legislatura, não haverá pressa em abrir o processo de revisão constitucional - atitude que julgam que será também seguida pelos sociais-democratas.

No plano político, em relação à revisão constitucional, o programa eleitoral do PS defende como princípio a "estabilização" do actual texto constitucional, embora sejam admitidos aperfeiçoamentos.

Em termos de calendário, os socialistas esperam que a revisão constitucional só seja desencadeada na segunda parte da legislatura, após as próximas eleições presidenciais.

Também fora das prioridades imediatas dos socialistas estão agendamentos de diplomas que na anterior legislatura foram alvo de veto político por parte do Presidente da República, ou chumbados pelo Tribunal Constitucional, caso do Estatuto dos Açores ou da leis do segredo de Estado, anti-concentração na propriedade da comunicação social e obrigatoriedade do voto presencial nos círculos da emigração.

Fonte: Público.

L. Seixas.

Comentários

Rui Farinas disse…
Não haja pressa em fazer novo referendo. Referendo sem fazer primeiramente o "trabalho de casa",é rejeição garantida.
Anónimo disse…
Caro Rui Farinas,

Na verdade, um só faz se ...; o outro só se meterá na regionalização se ...
Andamos ainda pelos se's ....

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
J.V. disse…
Ainda que mal pergunte,recordem-me lá quando e quem referendou as regiões autónomas dos Açores e da Madeira?