Câmaras querem QREN mais voltado para a construção de equipamentos NACIONALO presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, reclama uma reprogramação dos fundos comunitários para 2010, privilegiando a valorização do território e a construção de equipamentos para as populações.
"Os equipamentos resultantes do financiamento do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional) que poderiam estar a ser fruídos pela população não estão feitos. Estes atrasos têm implicações na qualidade de vida da população, e isso para nós já é motivo de inquietação", afirma Lusa o reeleito presidente da ANMP.
Os autarcas contestam em particular os atrasos na execução no QREN, que apostou nos primeiros anos nos eixos de investimento relacionados com a inovação e requalificação de recursos mas "deixou-se para um plano inferior a valorização do território, que tem mais directamente a ver com as autarquias".
Esta será uma das batalhas do próximo ano, promete o também presidente da Câmara de Viseu, que aponta os atrasos dos pagamentos como um dos problemas de gestão das autarquias, obrigadas a encomendar a obra muito antes de terem as verbas.
O QREN teve início em 2006 e termina em 2013. "Estamos em 2009 e ainda estamos a ver quando é que recebemos o primeiro dinheiro", salienta Ruas.
O presidente da ANMP promete também um forte combate pela revisão da Lei das Finanças Locais, propondo uma legislação "exequível e eficaz, que promova o desenvolvimento" integrado do território e combata a desertificação. "Não há nenhum país desenvolvido que se desenvolva desta forma tão assimétrica", com "concelhos que têm 14 vezes e meia o poder de compra de outros", afirma, citando os últimos dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística.
De acordo com os dados relacionados com o índice de riqueza, "só 22 concelhos estão acima da média nacional" pelo que, a continuar assim, "este País não tem futuro", avisa Ruas, que defende a concretização da regionalização.
A ANMP "continua a ter a intenção que a regionalização que venha a ser um facto", reafirma o seu presidente.
|OJE|
Comentários
Esta fobia da nova construção é como a odontologia: ter do lado esquerdo da boca uma fileira de dentes toda com piorreia e a do lado direito toda vistosa ao ser formada por dentes novos implantados, em cada aldeia, vila, cidade, região, etc.
Uma tristeza completa, a juntar a muitas mais.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)