Regionalização em “strip” ... (2)

(continuação)

DANIEL PALHARES | Economista |

VII – Dimensão

As regiões não devem ser concebidas em função de interesses político-partidários, mas também não o devem ser em abstracto. Devem aproximar-se quanto possível do modelo das regiões naturais, em que as respectivas populações se sintam como uma pequena nação. E, por outro lado, não devem ser exíguas em território, como, por exemplo, seria o Algarve.

Não devemos esquecer que Portugal é uma parte da Península Ibérica e que, aqui ao lado, há trinta anos que está legalmente instituída uma quinzena e meia de Regiões Autónomas.

Quando pensarmos sobre as nossas, mesmo só administrativas, devemos colocar o mapa do nosso país ao lado do das regiões espanholas, para pensar melhor. É a isso o que chamo não pensar em abstracto. Cada uma das nossas regiões deve ter dimensão e recursos para, eventualmente, em fase posterior, evoluir para um modelo de autonomia. Logo, não poderão ser muitas e o seu número deve ser o menor compatível com condicionantes como a arrumação da Grande Lisboa.

VIII – Número

Consequentemente, oito regiões nem pensar. Seria completo delírio. E mesmo cinco são demais. Não é o melhor seguir em tudo o esquema das actuais regiões-plano. É apenas mais cómodo. Para mim, a quantidade equilibrada e que mais se justifica é três: Norte, Centro e Sul.

Os inconvenientes derivados de, assim, resultarem zonas relativamente grandes e diversificadas resolvem-se bem, criando sub-regiões internas, com órgãos de representação e gestão apenas dentro da região. Mas, no plano nacional, apenas três regiões – e não mais.

Este aspecto da quantidade é vital, se se quiser evitar que o centralismo continue a colonizar o país. Quantas mais regiões houver mais fácil será dividir para reinar. (...)

Julgo que é conveniente debater se o que foi pensado – e muito bem – há vinte anos ainda é adequado para o presente e, sobretudo, para o futuro.

Um exemplo: terá o Algarve, por si só, dimensão e recursos para ser uma região sustentável, no quadro ibérico, quando irá ter ao lado uma Andaluzia, qualitativamente semelhante, mas vinte vezes maior em território e em população? Não seria preferível que existisse uma só Região Sul, englobando Alentejo e Algarve, embora com sub-regiões internas?

IX – Conteúdo concreto

Mesmo que agora se pense apenas em regionalização administrativa, é urgente levar, selectivamente, ao pormenor tudo aquilo que realmente se quer dizer quando se fala em Regionalização. Há que rever listas de atribuições e competências regionais, voltar a estudar os órgãos regionais e a distribuição das competências.

Elencar o que da administração pública passará para as regiões e o que continuará com o governo central. E estudar a melhor articulação para o que irá começar numa parte e acabar na outra. Existe aqui todo um mundo de trabalho a fazer.

Como base existe todo o trabalho desenvolvido pelo Prof. Valente de Oliveira, que culminou na Lei-Quadro das Regiões (Lei 56/91 de 13 de Agosto).(...)

Os que defendem a Regionalização têm de tomar a iniciativa de seleccionar o que lhes interessa, por interessar ao país. E não deixar a iniciativa nas mãos de meios políticos e partidários, que, salvo excepções, olham sobretudo os seus interesses próprios.

X – A Associação cívica

Todas as ideias anteriores convergem para uma outra, que até serve de conclusão.

Dirijo-me, agora e particularmente, aos que defendem a Regionalização A tarefa que temos pela frente, se a quisermos, é complexa.

Fazer alterar a Constituição, acautelar riscos, definir uma estrutura regional, escolher o conteúdo concreto do conceito, e, sobretudo, tomar a iniciativa, exige boa organização e rapidez de acção.

Um caminho, entre outros possíveis, consistiria em reunir um núcleo duro e seleccionado de pessoas (com opções políticas mas não enfeudadas a partidos, com peso sectorial e profissional e espalhadas por todo o país) para formar a comissão instaladora do que poderia ser a Associação Cívica para a Regionalização de Portugal.

Seria através de uma entidade deste tipo, financiada de vários modos mas, sobretudo, por contributos do sector privado e não lisboeta que quem acredita na Regionalização poderia, com eficácia, esclarecer e convencer a opinião pública e exercer a pressão política necessária.

A constituição deste instrumento de luta é urgente. Não pode exceder o primeiro semestre de 2010. Ou lá se perderá a vantagem, decisiva, de agir por antecipação. Ou de agir com eficácia. Ficaremos com a conversa e com os lamentos. Como até agora.

|GP|