Pela Regionalização, no Facebook

Para quem acompanha algumas discussões entre "regionalistas" sabe que não há apenas uma Regionalização. Há um sem numero de modelos de gestão e representação... sem contar com os variadíssimos mapas.

No que toca ao modelo governativo, no acompanhamento que eu tenho tido a oportunidade de fazer, destacam-se dois: a regionalização administrativa e a autonómica. Para os diferenciar, sem grandes rodeios, pode-se dizer que no modelo administrativo, continuam as haver as eleições legislativas como sempre e quando ganha-se determinado partido a nível nacional, este destacaria "administradores para cada região "administrativa". Não haveria uma eleição directa do "nosso administrador". No modelo autonómico passar-se-ia o mesmo que já existe nas regiões autónomas dos Açores e Madeira - Governo Regional eleito pela região, assembleia regional, etc... Neste caso, a assembleia Nacional seria esvaziada de funções e deputados (substituídos pelos poderes regionais), limitando-se a questões exclusivamente nacionais.

Quanto aos mapas, destaco dois do meu acompanhamento: 5 regiões (Defendida por Sócrates) - Norte, Centro, Lisboa e vale do tejo, Alentejo e Algarve; 7 regiões (menos conhecido) - Entre o douro e o minho, Trás-os-montes e alto douro, Beira litoral, Beira interior, Estremadura e ribatejo, Alentejo e Algarve.
A primeira tem como argumento chave as regiões coincidirem com as regiões NUTII (encabeçadas pelas Comissões de Coordenação do Desenvolvimento Regional).
A segunda tem como principais argumentos uma divisão do território mais "humana", tendo em conta as diferenças antropológicas, culturais, sociais e económicas de região para região e a atribuição de protagonismo ao interior do país (Trás-os-montes e alto douro e Beira interior).

Eu sou defensor de uma regionalização autonómica a 7 pois é o modelo governativo que aproxima mais o poder à população e que, assim, representará o país da maneira mais aproximada. O facto de não podermos eleger os nossos "governadores regionais" faz-me repudir o modelo administrativo, pois receio que não hajam reduções de pessoal no governo central e que os que aqui vêm "mandar" serão mais uns mandatários dos desejos do Governo Central. Parece-me que uma regionalização administrativa não traria grandes vantagens ao país e seria apenas a criação de mais "tachos". É preciso multipolarizar o poder político. É preciso criar contra poderes. É preciso liberalizar a política em Portugal.


Philipp Barnstorf
Administrador da página «Pela Regionalização em Portugal» no Facebook Causes

Comentários

Anónimo disse…
Caro Philipp Barnstorf,
Caro Afonso Miguel,

Quem espera sempre alcança.
Não há dúvida que, quando aparece alguém com experiência vivida noutras paragens, consegue distanciar-se do acessório, aproximar-se do essencial em condições objectivas que outras mentes torpeadas por preconceitos de diversa ordem não conseguem nem conseguirão fazê-lo, acabando por nunca compreenderem o que se pretende com a descentralização política corporizada pela regionalização autonómica. E isto é muito desgostoso, para o ser muito mais no actual momento político de sangue na arena e pelourinho público jornalístico, a qualquer preço, numa perfeita simbiose mental associada a um e outro fenómeno político.
No entanto, aqui aparece um texto em que se inventariam as soluções de descentralização política, as qualificam e hierarquizam e, por fim, se estabelece o critério definitivo de escolha, sem precisar de muito texto nem muito tempo, porque para muitos utilitaristas "tempo é 'sempre e só' dinheiro", mas objectiva, cultural e antropologicamente não o é só.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Novos dados INE sobre o desemprego abona a favor da regionalização.

Região Norte e o Algarve são as novas líderes do Desemprego, enquanto que Açores e Madeira permanecem as menos afectadas.

A 'distância' de Lisboa VS autonomia é só coincidência...

http://despolémico.blogspot.com
templario disse…
Confesso que, partindo do que nos ensina a nossa história, de que Portugal é antiregional, pouca atenção dou a propostas concretas para uma eficaz Descentralização de poder - que é o que defendo. É obrigação dos responsáveis elaborarem estudos para que a Descentralização funcione bem e a contento das comunidades. Porque é uma boa Descentralização que precisamos.

O povo está contra a existência de uma dimensão intermédia de poder (podem chamar-lhe administrativo), cujos órgãos resultem de eleições diretas. O busílis da questão está nisto. E é este aspeto que leva à radicalização sobre o processo de Descentralização. Estão em confronto neste debate várias razões e seria trágico que, nesta questão, se pretendesse sobrepôr uma razão a todas as outras.. É aliás uma das pechas da nossa vida política.

O que é que eu penso, contrariando o desejo de unanimismo partidário que paira por aí, para impôr de cima para baixo essa coisa da regionalização?

Impõe-se encontrar uma VERDADE HISTÓRICA e UMA VERDADE CULTURAL nacionais sobre esta questão. E para o fazer devemos seguir o que A. Herculano escreveu:
"A história pode comparar-se a uma Coluna Polígona de Mármore. Quem quiser examiná-la deve andar ao redor dela, contemplá-la em todas as faces.

O que é que se está a passar?
Os partidos e outros defensores da Regionalização restringem a abordagem histórica sobre esta questão, à análise apenas de uma das faces dessa "Coluna Polígona...", ou seja, a das estruturas de poder construídas, lógicas, noutros países europeus, decorrentes das suas realidades históricas e culturais, OBJETIVAS, mas sempre... de boca aberta para a mesa do orçamento geral do Estado português - os olhos focalizados fora de portas, a boca aberta para a manjedoura interna.. Isto nunca vai dar certo. Como é tradição, fica-nos sempre a faltar o essencial: A verdade objetiva,que nos permita definir uma Práxica eficiente.

Prossigamos este exercício.... filosófico... sobre a Descentralização e Regionalização:

É óbvio, se uns querem a regionalização e outros a Descentralização, nada dará certo, tal como na política portuguesa actual. Os partidos e deputados e outros interesses o que querem é o poder pelo poder, o povo quer um governo que governe bem e ambos os lados estão cada vez mais afastados.

Como sabem há dois conceitos de objetividade: um, cuja propriedade corresponde à realidade; outro, cuja propriedade decorre de consensualidade. Ora, é deste último, construído de consensualidades, que pode definir a nossa VERDADE OBJETIVA e CULTURAL, que permita criar uma dimensão Intersubjetiva e Interactiva. Trata-se de uma objetividade negociada. Daqui nascerá, sim, uma PRÁXICA mobilizadora de todos os sectores da sociedade. Pariticipam o poder central, o poder local e as comunidades.

Porque o que se está a tentar implementar é uma solução absolutista, pressupondo que o povo se vai deixar embalar pela música regionalista, o que duvido seriamente.

A que conduziria aquela minha miséria de filosofia?... (e aqui arrisco uma proposta de principios).

- A Assem. República decidia criar três grandes regiões: Norte-Centro-Sul (para satisfazer o Caro Afonso Miguel, delimitava-as pelos rios - Douro e Tejo)
-O Governo da República criava uma tutela, ou integrava numa delas, a administração dessas regiões
-A tutela respectiva nomeava três secretários de estado para as regiões, investidos pelo Governo, com poderes políticos (iguais a outros secretários de estado), braços do poder central, que responderiam perante o PM e o ministro da respectiva tutela.
-As Assembleias municipais de cada região, no seu conjunto, elegiam, ou nomeavam os restantes membros desses órgãos, para desempenho a tempo inteirro (sem acumulação de outros cargos), dirigidos pelos tais secretários de Estado.
-Definiam-se as competências.

E fico-me por aqui. Tal ousadia nunca esteve nos meus planos.

Trata-se de uma cedência aos regionalistas.