Temos que lutar pela criação da REGIÃO NORTE!

A regionalização é uma questão de soberania. É uma questão de poder. E o poder não se pede, conquista-se!

Temos que lutar pela criação da REGIÃO NORTE!

A regionalização é o único modelo possível para o desenvolvimento do Norte, e de Portugal. Se não lutarmos pelo direito de decidir o nosso futuro, com mais eficácia e eficiência e menor custo para a região e para o país, seremos cúmplices do seu empobrecimento contínuo. E seremos responsáveis pela vida desgraçada que legamos aos nossos filhos.

E, um dia, estes dirão que sabendo nada fizemos. Sabendo que o Norte se estava a afundar, e que o centralismo era cada vez mais escandaloso, nada fizemos.

Na vida o que nos define não é só o que conseguimos, mas também as razões por que lutamos. Podemos conseguir pouco, podemos nada conseguir, mas não podemos ser acusados de, sabendo, nada ter feito.

A OCDE, em 2007, concluiu que Portugal é o 2º país mais centralizado a seguir à França. Enquanto não houver regionalização, os nortenhos continuarão a empobrecer e os “cérebros” e as empresas a rumar para Sul. Milhares de pessoas deslocam-se até Lisboa para tratar de papéis. O actual modelo já provou o insucesso. O centralismo continua a aumentar e uma verdadeira descentralização só é possível mediante a criação de regiões administrativas eleitas pelo povo.

As duas únicas regiões dos quinze países da União Europeia (U.E) que têm com um índice de pobreza superior ao do Norte de Portugal são a Guiana francesa e Dytiki Ellada, na Grécia. E, entre as doze nações que só há poucos anos começaram a receber fundos da UE para se desenvolverem, muitas já têm todo o seu território mais rico do que o Norte: é o caso da Estónia, Eslovénia, Malta e Chipre.

Em 1995, Portugal contava com uma riqueza por habitante de 75%. Em 2006, depois de dezenas de milhar de milhões de euros, a riqueza é de 76% (!!!) da média da U.E. Nos países que entraram ao mesmo tempo que Portugal para a comunidade europeia, a riqueza criada disparou de 84,2% para 94,1% na Grécia e de 91,7 para 104,1% na Espanha. Mas, mesmo em Portugal, os Açores cresceram 15% e a Madeira viu disparar a riqueza criada por habitante, estando quase ao nível da média comunitária. Também o Algarve, Alentejo, Lisboa e Centro cresceram, só o Norte ficou mais pobre.

Em Portugal, o índice do PIB “per capita” do Norte é o mais baixo de todo o território nacional, com 80% da média nacional, atrás da Região do Centro com 85% e da Região Autónoma dos Açores com 89%. As trajectórias sub-regionais revelam um fenómeno preocupante: as várias NUT III aproximam-se do Grande Porto, apenas e só, porque esta sub-região passou de 115% da média nacional para 100% em 2007.

Ou seja, o nivelamento sub-regional acontece pelo empobrecimento relativo do Grande Porto e não pelo aumento da riqueza nas outras sub-regiões. O Grande Porto, que era em 2006, tão rico quando a média do resto do país, caiu mais de dez pontos percentuais. O Vale do Ave e o Baixo Vouga não lhe ficaram muito atrás. No início da década, o poder de compra das famílias nortenhas correspondia a 86% da média nacional; cinco anos depois, é o descalabro.

A própria cidade do Porto que, em 2000, tinha o maior poder de compra do país (238% da média, à frente de Lisboa), cinco anos depois, caiu para apenas 164% da média (atrás da Lisboa e de Oeiras).

A região é, tradicionalmente, a maior exportadora do país. Mas arrisca-se a perder a liderança. No final de 2008, o Norte vendia ao estrangeiro 38% das exportações nacionais, uma fatia bem menor do que os 47% de 2000. Em 1995, 30% do valor acrescentado do país tinha origem a Norte, mais de uma década depois, já só 28% do valor acrescentado do país residia a Norte.

O centralismo a que o país chegou é um escândalo. O Norte perde riqueza, perde poder e perde voz. E, com isso, perde o país. O primeiro passo a dar é uma revisão constitucional que elimine “a dupla maioria” exigida no referendo. O que há agora é uma blindagem contra a regionalização porque exige-se uma maioria em todo o país e em todas as regiões.

E o que faz o Governo, por exemplo na gestão das verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional, QREN 207-2013? Uma cláusula de excepção introduzida num anexo ao QREN permite desviar uma parte do dinheiro para Lisboa, apesar de a capital já ter perdido direito às verbas.

Centraliza na totalidade a gestão dos programas operacionais, imputando na quase totalidade (95%) os custos dessa gestão às regiões mais pobres. Ou seja, é o Norte que paga muitos, muitos mesmo, empregos qualificados, sem que nenhum deles se situe na região. Os nossos jovens deslocam-se centenas de quilómetros para conseguir um emprego que, pasme-se, é pagos por eles próprios!

E o que faz o Governo, por exemplo em relação às grandes questões da região, como a gestão autónoma do aeroporto, a ligação ferroviária à Galiza, a defesa e expansão das ligações ferroviárias, como a do Tua a Puebla Sanábria, a competitividade e promoção do emprego, a integração económica em Euroregião, etc, etc. Todos o sabemos, e não são histórias bonitas de contar…

A única forma de romper este ciclo é com regiões com autonomia política. É criar a Região Norte!

Mas enquanto não há regionalização, há sempre Norte e este tem que continuar a lutar. Lutar politicamente, exigindo a criação da Região Norte, e fazer o que sempre fez e faz perante as adversidades, que é trabalhar e persistentemente perseguir o objectivo de criar riqueza de forma continuada e consistente.

Só vencendo nestes dois níveis, poderá deixar de pertencer ao grupo das designadas “regiões de convergência”, ou seja, das regiões com rendimento médio mais baixo na U.E. A Região do Norte tem que deixar de receber os subsídios da U.E. destinados às regiões mais pobres, os fundos FEDER, porque só os pobres os recebem. O Norte tem que ser rico!

A Região Norte tem as condições para querer e poder ser rica. É a região mais populosa do país, representando cerca de 35% da população residente em Portugal, sendo igualmente a região mais jovem do país, com 38% da população jovem. Nas últimas décadas registou um aumento da taxa de urbanização e da densidade populacional, sobressaindo como centralidades a Área Metropolitana do Porto, Braga e Guimarães (a Norte da AMP), Vila Real, Chaves e Bragança (no interior), e Aveiro (a Sul da AMP, integrando a Região Centro).

É a segunda região mais importante no que respeita ao PIB nacional, e detendo um Porto de Mar (Leixões), e um dos maiores aeroportos da Península Ibérica (Aeroporto Francisco Sá Carneiro), mantém igualmente a sua grande tradição em matéria de internacionalização e de participação no comércio mundial e, em particular, a sua vocação exportadora, sendo, a região mais exportadora do País.

O Norte tem que querer e tem que ser rico! Sê-lo-á se e quando tiver poder sobre o seu destino.

NORTE SIM! JÁ!

|Ricardo Luz|