Há problemas que não podem ser resolvidos à escala municipal A moção apresentada pelo presidente do Grupo Intermunicipal do PS, Paulo Ferreira, tem por base o papel fundamental dos 'municípios' (enquanto representante do poder local) para a construção e desenvolvimento de concelhos mais modernos. Mas hoje, sustentam, os municípios mostram-se "impotentes para resolver questões de âmbito supra-municipal cada vez mais presentes", daí a criação de Comunidades intermunicipais que prossigam objectivos comuns de âmbito mais regional.
Mas isso não é suficiente, defendem, a regionalização deve ser vista como forma de impulsionar uma nova dinâmica de desenvolvimento territorial, de políticas públicas mais eficazes e consentâneas com a especificidade de cada território e de uma administração pública mais moderna e eficiente. Muitos dos problemas "já não encontram resposta suficiente à escala municipal", argumentam, dizendo que a administração central não tem vocação para a proximidade de decisão. "É preciso mais inovação na organização, mais descentralização de competências e maior coordenação na acção. O associativismo intermunicipal, não é capaz de resolver muitos dos problemas que exigem articulação e intervenção supra municipal", afirma o Grupo socialista, que quis com esta moção dar um sinal político claro quanto à urgência de se avançar para a regionalização.
Presidente da CCDR-N defendeu regionalização em Penafiel
No passado dia 11 de Maio, o Rotary Club de Penafiel e o Rotaract Club de Penafiel promoveram a Conferência "Regionalização: Uma Vantagem para o Norte?", na qual esteve presente como orador Carlos Lage, presidente da CCDR-N.
O socialista defendeu que a região norte nunca reivindicou a sua autonomia política, sublinhando a importância desta região na afirmação no processo de regionalização do país: "o palco do processo de regionalização está no Norte". O conferencista deu como exemplo a Galiza que, há 30 anos atrás, era bem menos desenvolvida que o Porto e que ganhou uma capacidade de afirmação e de desenvolvimento que colocou a região com um PIB per capita muito superior ao da região Norte do nosso país.
O presidente da CCDR-N terminou afirmando que é necessário criar uma democracia regional no Norte e, mesmo sabendo que a regionalização é precisa, o grande desafio é conseguir que esta avance.
in O Verdadeiro Olhar (Paredes, Entre-Douro e Minho) 14 de Maio de 2010
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Comentários
Noto a ausência neste forum do meu Caro pró-7RA. Passa-se alguma coisa com ele ou zangou-se com os regionalistas? Faço votos para que esteja tudo bem com ele. E não se zangue, se é esse o caso. Este Blogue está a ficar mais pobre com a sua ausência. Ora eu desejo que este blogue tenha vida, que continui a pugnar, da maneira como o faz, pela criação de "talhões de novos senhores" no território nacional. O Caro pró-7RA defende as 7 regiões autónomas, e bem longe estou de imaginar que tenha enveredado pela "clandestinidade" para o conseguir. Não! Pelos seus escritos neste espaço, tenho-o como um patriota culto, sentido e dedicado, preocupado com a vida pública e combatente da mediocridade que campeia na vida política portuguesa. Este blogue é preciso, porque revela muita coisa que anda por aí escondida.... sobre a regionalização...
Ou será porque o Caro António Felizes, responsável máximo por este espaço pró-regionalização, mudou de rota? Lembro-me do tempo em que não se cansava de afirmar que a regionalização era apenas administrativa, coisa que parece estar a ser ultrapassada pelos que querem um "Poder Político Efetivo". Os regionalistas, ainda em fase de debate, muito confinado à internet, já só pensam em conquistar poder político; podemos imaginar o que iriam fazer ou "pedir" quando as famigeradas juntas regionais se erguessem, com toda aquela média e pequena burguesia citadina, suspirando e transpirando por lutas perdidas, por golpes e contra-golpes, pelo poder nas câmaras municipais, e até juntas de freguesia, alguns impedidos de se recandidatarem, outros amandados pela porta fora dos quarteis generais do putrefacto sistema partidário e das escolhas para ministérios e secretarias de estado e empresas públicas.
Finalmente, uns tantos Doutores, que não estão satisfeitos com a dignidade que lhes é reconhecida, querem mais...
Por exemplo, e passo a citar:
Escrito pelo Reitor da Universidade Lusófona, Fernando dos Santos Neves-"J. Notícias" on line - 7/10/07.
«Como também escrevi em "os 10 Mandamentos ou as 11 Teses de e sobre o Porto", até aqui já se fizeram quase todas as retóricas imaginárias sobre o Porto, mas o que é preciso é efectivamente transformá-lo na metrópole moderna, desenvolvida e ecuménica como tem de ser a Capital Europeia e Lusófona de todo o Norte de Portugal (pelo menos desde Coimbra) e de todo o Norte Peninsular (incluindo a Galiza e alguns arredores) pelas implícitas e simbólicas, não me coíbo de gritar
Parabéns, Porto-Gaia! Parabéns, Portucale" - "pelo menos desde Coimbra", diz o Senhor Professor!... e a rasgar pelo grande nordeste peninsular. Onde quererão chegar? Ao quinto império?.... Eles não sossegam .
Continua..............
Nós sabemos (di-lo a filosofia política) que a intensidade do sistema democrático, tem as suas fragilidades, uma delas é inevitável: incentiva ao individualismo exacerbado em certos grupos ao agrupamentos elitistas, e também em vastas camadas da sociedade, quando o seu consumismo ávido os leva a esquecer os deveres de solidariedade exigidos por uma Nação digna e quase milenar. E quando esse "consumismo ávido" dos novos e bem instalados "homens democráticos" à mesa do orçamento público, não lhes garante a devida "Hierarquia", são até capazes de se botarem a destruir um país. Há exemplos na História, com ilustres letrados a cooperarem...
Estive em Penafiel quatro dias em finais Abril passado. Cidade espetacular. Fiquei surpreendido. Não conhecia.
Muitos penafidelenses me falaram das lutas centenárias que travaram contra as poderosas elites sediadas no Porto para ganharem muitas liberdades e identidades. Falei a alguns sobre o que pensavam da regionalização e logo respondiam que isso era coisa que ía na cabeça duns sabichões do Porto, que por três vezes consecutivas, nas últimas tantas eleições autárquicas na cidade Invicta, foram afastadas do poder com a dignidade própria da democracia.
Um tributo: estive no Pena Hotel, de três estrelas, que brilharam como cinco. As cidades do Além-Douro são Portugal genuíno, povo português como nenhum outro e gostam muito de Lisboa, carinho especial pelos seus autarcas e desfrutam do espaço de liberdade que só uma Pátria pode dar, com o seu governo central. Queixas houve, "por culpa de uns cagões que andam por estas bandas, agente dá-lhe o voto e eles só pensam na móinice".
"Sabemos qual é o problema deles", disse-me, com um sorriso, uma jovem simpática, vereadora da cultura da CMPenafiel, que me levou a mim e aos meus camaradas da guerra colonial (maravilhos amigos dessas bandas) a visitar (julgo que o inaugurámos) o novo Museu da cidade, interessante de se ver, porque nele é o povo que é rei.
Quis contactar o meu Caro pró-7RA., mas o seu nr. telefone desapareceu, numa transferência recente que fiz para um novo telemóvel que adquiri. Fica para a próxima.
Quer queira quer não mais dia menos dia tudo o que tem escrito vai pela sanita abaixo.
Ou tem dúvidas?
Abraço para todos os regionalistas estejam onde estiverem.
Cumprimentos,
Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
Em primeiro lugar, gostaria de dar a conhecer que, pelos sintomas habituais, me encontro bem de saúde, e a minha ausência tem sido devida a dois assuntos que tenho de de concluir, com rapidez. Um deles tem a ver com uma solução positivista, orgnizativa e não contaminatória para o sistema financeiro no seu funcionamento quotidiano. Por isso, a todos os que sentiram a minha ausência, tal em nada se pode relacionar com mudança do que quer que seja de essencial no que respeita à regionalização, ito é, a regionalização política ou autonómica com base nas tais 7 Regiões e nunca outras.
Pela preocupação manifestada aqui, só posso endereçar os meus agradecimentos.
Quanto à regionaliza´~ao e no quadro da actual crise que dizem ser financeira, mais se justifica uma soluçáo política para a regionaliação do nosso País, desde que as decisões políticas a tomar incidam sobre uma autêntica reorganização do Estado, como aqui tenho insistentemente proposto, conjugada com o aumento da produção regionalmente distribuida, através do aproveitamento pleno dos nossos recursos endógenos orientados tanto para produçáo exportável como destinada ao mercado interno, na sua componente substitutiva de importações. Em termos de dívida pública, substituir a externa, sujeita a especulação desenfreada quando detectadas fraquezas económicas e sociais de natureza estrutural, por dívida interna com reforço dos Certificados de Aforro a taxas remuneratoriamente mais justas e que foram irresponsavelmente penalizadas para se acorrer a soluções de financiamento aparente e temporalmente mais favoráveis.
O essencial é implementar a regionalização autonómica no território continental, aumentar a produção interna com eficácia regional na afectaçáo de todos os nossos recursos materiais e humanos especializados (aumentar o emprego) e reafectar o serviço da dívida pública, para além de outras políticas cujo critério de implementação terá de ser a EXIGÊNCIA qualitativa de desempenho e nunca trabalhar para as estatísticas (educação, formação superior especializada, saúde pública e ambiente e justiça, etc).
Como se tem visto, a não realização a tempo de reformas estruturais, a regionalização é APENAS UMA DELAS, nunca haverá superávit tanto orçamental como financeiro que nos valha, será sempre o "fado" dos principais desequilíbrios estruturais de há centenas de anos que caracterizam um povo que "não quer nem se deixa governar".
Até breve.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)