Não podemos ver o País nem a sociedade, e muito menos a administração do território, apenas por uma bitola economicista.A extinção de municípios e, nomeadamente, de freguesias como meio de redução de despesa, é um mito enorme.
As freguesias, em particular as rurais, são estruturas muito simples, que comportam poucos custos, mas são importantíssimas para as populações por elas servidas. Sem as Juntas, as aldeias morrem, isso é tão claro como água.
As freguesias que, em nome da suposta "poupança", se quer extinguir, na sua maioria, têm menos de 1000 eleitores. Ora, nas freguesias com menos de 1000 eleitores, nenhum membro da Junta pode exercer funções em regime de tempo inteiro nem meio tempo, pelo que as suas remunerações são baixas.
Fazendo as contas muito por alto:
*Presidente de Junta (regime de não permanência, o único autorizado nas freguesias mais pequenas): 253,79€/mês
*Secretário (mesmo regime): 203,03€
*Tesoureiro (mesmo regime): 203,03€
Ora, multiplicando estes valores por 14 remunerações anuais, temos gastos de 9237,90€ em cada junta.
Suponhamos então que se extinguiam 1000 freguesias nesta situação: poupar-se-iam uns meros 9,2 milhões de euros/ano ao Orçamento de Estado.
Em resumo: estamos a falar de despesas completamente irrelevantes. É um disparate pensar que é ao mexer em 9,2 milhões de euros que vamos fazer alguma coisa para reduzir a despesa pública. E menos lógico se torna ainda se tivermos em conta as consequências péssimas que a extinção de freguesias tem para as populações e os povoados afectados, que sem Junta têm caminho aberto para o esquecimento, para a população zero.
No caso dos concelhos, a sua extinção tem consequências ainda mais graves, sendo que o que se ganharia em corte de despesa não seria relevante (note-se que eu acima falei na extinção de 1000 juntas para se ganhar 9,2M€... Ora Portugal tem pouco mais de 300 concelhos...).
Por isso mesmo, defender extinções de municípios em regiões como a Beira Interior ou Trás-os-Montes é meio caminho andado, já não digo para a desertificação porque ela já é uma realidade presente, mas sim para a população zero.
E isto é impensável num país que se quer desenvolvido.
Afonso Miguel
Comentários
Caros Centralista,
Caros Municipalistas,
Convém reforçar com intervenções deste tipo a irresponsabilidade política e cívica de quem se propõe eliminar freguesias ou concelhos, com base em critérios empresariais que, todos sabemos, têm as suas grandes limitações próprias e total insensibilidade de natureza política e social.
Merece realce a marcação amarela de um dos concelhos mais belos do nosso País: Arouca, onde tenho assistido a concertos de grupos corais no prestigiado Mosteiro local.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Não é por a junta de freguesia ficar afastada mais 15 min que as pessoas vão desatar a fugir para os grandes centros urbanos.
Aceito que o nº de habitantes não deve ser o único critério de divisão administrativa, mas este não pode ser simplesmente desprezado.
A questão não se coloca em termos de poupança, mas sim no facto de ser possível fazer muito mais com o dinheiro que neste momento é usado apenas para sustentar uma multiplicidade de executivos.
O problema do excesso de freguesias não se coloca apenas no interior. A Cidade de Lisboa tem algumas freguesias com poucas centenas de habitantes, sem que haja uma justificação racional para essa divisão administrativa e sem que o problema da desertificação esteja em causa.
Não é preciso fazer cortes cegos, mas é preciso não perder de vista que o poder local existe para servir a população e não para alimentar máquinas partidárias.
Ja quanto a extincao de concelhos estou contra, embora se pude-se justificar financeiramente!
Um abraco dalgodrense.
A extinção não é nem pode ser uma reforma em si, é parte de uma reforma territorial que quanto a mim é precisa.
Para se extinguir freguesias, as competências passam para as freguesias que ficam, que terão mais funcionários a seu cargo e talvez mais remunerações políticas.
Por isso é verdade que o elemento da extinção de freguesias não traduz por si só redução da despesa.
Com os municípios é semelhante.
Mas só os demagogos é que dizem que a reforma das autarquias é para se ganhar com a redução de cargos políticos...
O que puxa pela reforma é a economia de Escala.
As leis para as freguesias são para todas sem distinção, mas sabemos que uma freguesia com 300 pessoas não pode sujeitar-se ao mesmo que uma freguesia com dezenas de milhares...
Um município com 50 mil hab pode incorporar as escolas secundárias, eventualmente uma PSP ou um Centro de Saúde mas um município com 3 mil hab mal dá conta das escolas primárias!
Um município micro não pode suportar um gabinete de protecção civil, de segurança e higiene, nem um arquitecto paisagista ou muitos outros recursos...
ESCALA.
Desertificação é falta de condições. Se a disseminação de juntas combatesse a desertificação então já se teriam criado o dobro...
300 municípios não se justificam num país destes.
Agora.
Eu acho que uma reforma dessas só pode ser feita APÓS a regionalização. para que cada região o faça a seu critérios e não a mando de "imperialismo" central...
Cumprimentos.
PRD
Quando se chega a esta indigência como justificar a existência do respectivo município?
9 milhões de euros é pouco? É por se pensar assim, que chegamos ao estado em que estamos! De duas uma: ou este senhor/a nasceu muito rico/a, ou deve imensos créditos.
Acho que os contribuintes não podem continuar a pagar municípios que não se sustentam a si próprios, pois a sua extinção não contribuirá para a desertificação - eles já são DESERTO! Alguns deles já têm menos população que determinadas aldeias há cem anos.
Se possível, gostaríamos que nos informasse, em concreto, qual o município a que se refere.
Cumprimentos,
Por normas os vencimentos juntando com os avençados numa junta pequena representa mais de 60% do orçamento, para que fim ?
Nãos seria preferível, usando apenas os quadros da junta e colocação uma loja do Munícipe que resolva as necessidades locais , que as juntas retirando a licença para os cães , mais nada pode fazer .
Sei que vão dizer que falta neste processo os passeios, as festas temáticas e algum apoio social ( não quer dizer que seja a desfavorecidos mas sim a quem vota neles ), mas isso não deveria ser uma acção do Grupo/academia local com pessoas que fazem por gosto e sem fins politicos.