Fusão de Concelhos?

Director regional de Economia defende “fusão” de concelhos

Medida deve ser acompanhada da regionalização, diz Armando França. “Cenário actual é deprimente, confuso, complexo e sem racionalidade nem futuro”, avalia

|Rui Cunha|

Armando França, director regional de Economia do Centro, defende a “extinção, criação ou fusão” de concelhos no âmbito da reorganização político-administrativa do país. Em causa está a existência de concelhos com meio milhão de pessoas, a par com outros com três mil, refere.

Esta medida deve ser acompanhada pela implementação da regionalização, “cada vez mais necessária”, diz o antigo presidente da Câmara Municipal de Ovar em artigo de opinião assinado no Diário de Aveiro.

“Esta poderá ser a oportunidade para se obter uma verdadeira descentralização administrativa que sirva o cidadão em concreto, as instituições e as empresas, sob pena de, se assim não for feito, haver uma parcial e incompleta organização político-administrativa do país, que mais poderá contribuir para manter o centralismo reinante”, refere.

No texto, que intitulou “A extinção dos concelhos entra na agenda política”, Armando França sustenta que “o cenário actual é deprimente, confuso, complexo e sem racionalidade nem futuro”.

“Quando, em várias ocasiões da minha vida política, tive de descrever a estrangeiros a organização político-administrativa do país […], sempre senti que os meus interlocutores não percebiam a lógica do nosso sistema”, lê-se no artigo.

O cidadão sente-se “perdido nesta emaranhada, dispendiosa e labiríntica teia administrativa, alimentadora da burocracia e da sua insaciável voracidade”, observa Armando França, aludindo à existência simultânea das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, associações de municípios, governos civis, direcções regionais e institutos.

O coordenador da Direcção Regional de Economia, com sede em Aveiro, quer combater o “cenário de manifesto centralismo político, gerador da cega, ordeira e subserviente obediência ao comando político e burocrata do Terreiro do Paço, castrador do dinamismo e da iniciativa regional e do, a meu ver, indispensável e saudável ambiente de competitividade regional”.

Se muitos dos actuais 308 concelhos competem entre eles, por que é que as regiões também não podem competir entre elas? Quem tem medo disso?”, questiona.

Para o ex-deputado na Assembleia da República e do Parlamento Europeu, o centralismo é “incompatível com a democracia, com o pluralismo político, com a participação popular e com as novas preocupações ambientais, sociais, culturais”.
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