Problemas da não-regionalização

Gaia avisa que não quer a Ponte do Infante

|Abel Coentrão|

É uma situação que se arrasta desde 2002, e que não deverá ter uma resolução nos próximos tempos. A Metro do Porto pagou a construção da Ponte do Infante, alternativa rodoviária ao tabuleiro superior da Ponte de Luís I, que viria a ser ocupado pela Linha Amarela do metropolitano, mas nunca se conseguiu libertar dos encargos com a manutenção da nova travessia e até do próprio tabuleiro inferior da velha ponte de ferro.

A Câmara do Porto sempre disse que não arcava sozinha com as despesas de manutenção da travessia (Adriano Miranda)

O problema voltou a ser denunciado na auditoria do Tribunal de Contas (TC) à Metro, revelada esta semana, mas a Câmara de Gaia vai avisando que continua "nada inclinada" a arcar com a titularidade da ponte mais recente e com os custos que tal responsabilidade acarretaria.

Os auditores do Tribunal de Contas criticaram o impasse sobre a titularidade das duas pontes. Lembram que a Metro pagou, entre 2004 e 2007, 2,1 milhões de euros com a manutenção daquelas duas obras de arte, e recomendaram à Metro e à Estradas de Portugal que "determinem, através da assinatura de um protocolo, a partilha das responsabilidades financeiras decorrentes da manutenção e conservação da Ponte de Luís I, bem como qual das entidades deve assumir a responsabilidade pela execução desses trabalhos em ambos os tabuleiros da ponte, já que a sua concretização parcelar por entidades distintas não é conveniente do ponto de vista da segurança".

Situação em análise

Já às câmaras do Porto e de Gaia, o Tribunal de Contas recomenda que "cumpram ou renegociem o protocolo que celebraram, de livre e espontânea vontade, com a Metro do Porto (em 20/1/1999, a CM Porto e, em 2/5/2000, a CM Vila Nova de Gaia), assumindo a titularidade dominial da Ponte Infante D. Henrique e respectiva responsabilidade pela sua manutenção e conservação".

Nos referidos protocolos os dois municípios assumiam que, após a conclusão das obras de construção da Ponte Infante D. Henrique, em Outubro de 2002, receberiam o respectivo domínio e manutenção. "O que nunca veio a ocorrer, pese embora esta ponte esteja inscrita em vias municipais não classificadas no Plano Rodoviário Nacional, logo, da responsabilidade dos municípios", lembram os auditores. A Câmara de Gaia revogou em Maio de 2005 o protocolo, e, perante esta posição do vizinho, a Câmara do Porto foi sempre dizendo que sozinha não poderia arcar com essa responsabilidade.

Em declarações à Lusa, o presidente da Metro, Ricardo Fonseca, garantiu que a manutenção das pontes de D. Luís I e do Infante D. Henrique "é uma matéria em análise", estando a ser preparado um protocolo para "clarificar responsabilidades". O PÚBLICO não conseguiu saber que papel a Câmara do Porto admite vir a ter nestas tarefas, mas, do outro lado do rio, o vereador Firmino Pereira deu conta ao PÚBLICO de que a posição de Gaia pouco ou nada mudou desde que, em 2005, foi decidido revogar o anterior protocolo.

"Vamos analisar a proposta, mas não estamos nada inclinados a assumir a despesa. Na actual situação de cortes orçamentais, isso seria uma sobrecarga, e a nossa opinião é de que a manutenção deste tipo de infra-estruturas deve estar a cargo de quem as construiu", avisou o autarca.
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