Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
(2007 – 2013)
Especificidades territoriais
O FEDER concede uma especial atenção às especificidades territoriais. As acções relativas à dimensão urbana são integradas nos programas operacionais, tendo por base a experiência da iniciativa URBAN. A acção do FEDER pretende, na verdade, resolver os problemas económicos, ambientais e sociais das cidades.
No que se refere às zonas rurais e às zonas dependentes da pesca, a intervenção do FEDER deve concentrar-se na diversificação económica, privilegiando nomeadamente:
- as infra-estruturas destinadas a melhorar a acessibilidade;
- as redes e serviços de telecomunicações nas zonas rurais;
- o desenvolvimento de novas actividades económicas;
- o reforço dos laços entre as zonas urbanas e as zonas rurais;
- o desenvolvimento do turismo e do ordenamento no espaço rural.
Quanto às zonas com desvantagens naturais, o FEDER contribui para o financiamento de investimentos em prol da acessibilidade, das actividades económicas ligadas ao património cultural, da utilização sustentável dos recursos e da promoção do sector do turismo.
Por último, o FEDER contribui para o financiamento dos custos adicionais associados à situação geográfica das regiões ultraperiféricas, bem como para:
- o apoio ao transporte das mercadorias e ao arranque de serviços de transporte;
- o apoio ligado às limitações de armazenamento, à manutenção dos instrumentos de produção e à escassez de capital humano no mercado de trabalho local.
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