A Carris, o STCP, os Metros, Lisboa, Porto e os subsídios
A Carris e o STCP tal como o(s) Metro(s) são empresas que fornecem transportes na área de Lisboa e do Porto que têm os seus défices cobertos por transferências do Orçamento do Estado. Concretizando: são pagas pelos contribuintes de todo o país e não, como seria mais acertado, apenas pelos contribuintes que residem em Lisboa ou no Porto.
A situação, como se compreende, não é pacífica, Vital Moreira e outros, já escreveram por várias vezes que não faz sentido que seja o país inteiro a pagar os défices de exploração de empresas que prestam serviços em Lisboa e no Porto. E, Vital Moreira tem razão.
Mas vamos ver a questão no seu todo: o centralismo, em nome da desconcentração, da descentralização e de outras coisas acabadas em ão criou um monstruoso mecanismo de redistribuição de fundos entre municípios e regiões que permite os mais variados jogos e esquemas na afectação de fundos públicos.
Parece que agora os municípios mais desfavorecidos ocuparam o lugar dos cidadãos mais desfavorecidos que quer morem em Mértola, na Cova da Moura ou no Lagarteiro devem ser tratados da mesma forma; e que têm um direito constitucional a prestações públicas que funcionam como redistribuição de rendimentos.
Simplificando, devemos passar da redistribuição entre municípios para a redistribuição entre cidadãos?
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A situação, como se compreende, não é pacífica, Vital Moreira e outros, já escreveram por várias vezes que não faz sentido que seja o país inteiro a pagar os défices de exploração de empresas que prestam serviços em Lisboa e no Porto. E, Vital Moreira tem razão.
Mas vamos ver a questão no seu todo: o centralismo, em nome da desconcentração, da descentralização e de outras coisas acabadas em ão criou um monstruoso mecanismo de redistribuição de fundos entre municípios e regiões que permite os mais variados jogos e esquemas na afectação de fundos públicos.
Parece que agora os municípios mais desfavorecidos ocuparam o lugar dos cidadãos mais desfavorecidos que quer morem em Mértola, na Cova da Moura ou no Lagarteiro devem ser tratados da mesma forma; e que têm um direito constitucional a prestações públicas que funcionam como redistribuição de rendimentos.
Simplificando, devemos passar da redistribuição entre municípios para a redistribuição entre cidadãos?
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