|João Queiroz|
Maior eficiência e optimização dos recursos justificam avanço da reforma, acreditam autarcas
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte juntou ontem os líderes das duas mais importantes cidades do país num seminário sobre regionalização. O "sim" é dado em uníssono, mas António Costa defende o avanço já nesta legislatura enquanto Rui Rio pede o debate até ao consenso.
"Mais que nunca precisamos disto", sustenta o presidente da Câmara de Lisboa, considerando a regionalização "fundamental para uma administração pública mais eficiente". Preconizando que, "para já", deve ser dado por adquirido o modelo das cinco regiões", Costa defende que a crise não é desculpa para adiar a reforma: "É nestes momentos que é mais necessário fazer o que é preciso".
"É preciso tratar o tema e enquadrá-lo numa reforma ampla para conseguir a transversalidade da sociedade portuguesa", afirma o presidente da Câmara do Porto, outrora anti-regionalista, que admite ter uma posição bem diferente da que tinha quando votou "não" no referendo de 1998.
O autarca defende que, numa futura consulta, a população deve pronunciar-se sobre "uma lei já votada no Parlamento, em que as pessoas saibam o que estão a decidir - e não a passar um cheque em branco para uma lei". E alertou para os "perigos da regionalização", nomeadamente o modelo, que terá de ser "o mais consensual" e garantir a governabilidade da região. "Se transpusermos para a região o que temos nas autarquias, sou contra."
Também António Vitorino defende que a regionalização deve avançar. Nesta legislatura? "Possível é, mas se alguém souber quanto tempo vai durar esta legislatura...", ironizou. O socialista disse ainda "não acreditar" em soluções de região-piloto, como a proposta pelo PSD. "Devemos concentrar esforços na aplicação do modelo constitucional e na consulta popular".
.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte juntou ontem os líderes das duas mais importantes cidades do país num seminário sobre regionalização. O "sim" é dado em uníssono, mas António Costa defende o avanço já nesta legislatura enquanto Rui Rio pede o debate até ao consenso.
"Mais que nunca precisamos disto", sustenta o presidente da Câmara de Lisboa, considerando a regionalização "fundamental para uma administração pública mais eficiente". Preconizando que, "para já", deve ser dado por adquirido o modelo das cinco regiões", Costa defende que a crise não é desculpa para adiar a reforma: "É nestes momentos que é mais necessário fazer o que é preciso".
"É preciso tratar o tema e enquadrá-lo numa reforma ampla para conseguir a transversalidade da sociedade portuguesa", afirma o presidente da Câmara do Porto, outrora anti-regionalista, que admite ter uma posição bem diferente da que tinha quando votou "não" no referendo de 1998.
O autarca defende que, numa futura consulta, a população deve pronunciar-se sobre "uma lei já votada no Parlamento, em que as pessoas saibam o que estão a decidir - e não a passar um cheque em branco para uma lei". E alertou para os "perigos da regionalização", nomeadamente o modelo, que terá de ser "o mais consensual" e garantir a governabilidade da região. "Se transpusermos para a região o que temos nas autarquias, sou contra."
Também António Vitorino defende que a regionalização deve avançar. Nesta legislatura? "Possível é, mas se alguém souber quanto tempo vai durar esta legislatura...", ironizou. O socialista disse ainda "não acreditar" em soluções de região-piloto, como a proposta pelo PSD. "Devemos concentrar esforços na aplicação do modelo constitucional e na consulta popular".
.
Comentários
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
"Mais que nunca precisamos disto" foi uma das frases proferidas pelo Senhor Presodente da Câmara de Lisboa, na iniciativa sobre a regionalização, realizada no Porto.
Admitindo sempre que qualquer iniciativa tem o seu mérito intrínseco, seria então conveniente que se esclarecesse o significado de "precisamos disto", na parte relativa ao sujeito porque o predicado há já muito que se encontra mais que justificado.
Por isso, a identificação e caracterização do sujeito é de importância vital para a amplitude e profundidade de um projecto político da envergadura da regionalização. Então, poderemos inventariar o "sujeito que precisa" da regionalização:
(a) As clientelas partidárias
(b) As clientelas das futuras ex-CCDR's
(c) As clientelas empresariais, em especial as que têm sede nas maiores cidades e detenham conglemerados empresariais
(d) Os próprios autarcas
(e) As populações das Regiões Autónomas a instituir, sem nunca perder de vista a base das Regiões Históricas ou Províncias
(f) As populações dos concelhos e das freguesias
Os sujeitos incluidos nas 2 primeiras alíneas, com toda a certeza defendem o figurino das 5 Regiões Administrativas. Os sujeitos da alínea (c) procurarão uma solução política regionalista que não interfira na "governance" (e que "governance") a que se habituaram (ou foram habituados) nestes últimos 36 anos. Os sujeitos da alínea (d) terão um comportamento regionalista misto, com uma boa parte a defender a integração dos seus concelhos nas 7 Regiões Autónomas, enquanto outros ficarão satisfeitozinhos com os habituais serviços mínimos das 5 Regiões Administrativas, propaladas sem convicção, entusiasmo ou mobilização das populações.
No fim de tudo, se as populações fossem legitimamente ouvidas e achadas neste tortuoso processo e os seus interesses endógenos protegidos eficaz e diversificadamente, de certeza que se optava pela solução das 7 Regiões Autónomas com muito mais convicção e aderência natural das populações a um projecto político que considerariam como seu.
E se tal fosse implementado com um programa SIMULTÂNEO de reorganização de toda a estrutura e funcionamento orgânico do Estado, seria ouro sobre azul com as populaões a verem ao fundo do túnel uma luz diferente da do comboio, a qual nos tem aparecido estupidamente à frente dos olhos na estação onde dificilmente o apanhamos há séculos a esta parte (pelo menos, desde há cerca de 135 anos).
Depois disto, tem-se a certeza que os principais desígnios nacionais associados à soberania, desenvolvimento económico e social, conhecimento e tecnologia e equilíbrio social seriam prosseguidos com muito mais esforço mobilizador, estusiasmante e orientado para o futuro.
Por tudo o que foi referido, é mesmo muito importante caracterizar o sujeito da necessidade da regionalização, para não fiquem quaisquer dúvidas.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
"Mais que nunca precisamos disto" foi uma das frases proferidas pelo Senhor Presodente da Câmara de Lisboa, na iniciativa sobre a regionalização, realizada no Porto.
Admitindo sempre que qualquer iniciativa tem o seu mérito intrínseco, seria então conveniente que se esclarecesse o significado de "precisamos disto", na parte relativa ao sujeito porque o predicado há já muito que se encontra mais que justificado.
Por isso, a identificação e caracterização do sujeito é de importância vital para a amplitude e profundidade de um projecto político da envergadura da regionalização. Então, poderemos inventariar o "sujeito que precisa" da regionalização:
(a) As clientelas partidárias
(b) As clientelas das futuras ex-CCDR's
(c) As clientelas empresariais, em especial as que têm sede nas maiores cidades e detenham conglemerados empresariais
(d) Os próprios autarcas
(e) As populações das Regiões Autónomas a instituir, sem nunca perder de vista a base das Regiões Históricas ou Províncias
(f) As populações dos concelhos e das freguesias
Os sujeitos incluidos nas 2 primeiras alíneas, com toda a certeza defendem o figurino das 5 Regiões Administrativas. Os sujeitos da alínea (c) procurarão uma solução política regionalista que não interfira na "governance" (e que "governance") a que se habituaram (ou foram habituados) nestes últimos 36 anos. Os sujeitos da alínea (d) terão um comportamento regionalista misto, com uma boa parte a defender a integração dos seus concelhos nas 7 Regiões Autónomas, enquanto outros ficarão satisfeitozinhos com os habituais serviços mínimos das 5 Regiões Administrativas, propaladas sem convicção, entusiasmo ou mobilização das populações.
No fim de tudo, se as populações fossem legitimamente ouvidas e achadas neste tortuoso processo e os seus interesses endógenos protegidos eficaz e diversificadamente, de certeza que se optava pela solução das 7 Regiões Autónomas com muito mais convicção e aderência natural das populações a um projecto político que considerariam como seu.
E se tal fosse implementado com um programa SIMULTÂNEO de reorganização de toda a estrutura e funcionamento orgânico do Estado, seria ouro sobre azul com as populaões a verem ao fundo do túnel uma luz diferente da do comboio, a qual nos tem aparecido estupidamente à frente dos olhos na estação onde dificilmente o apanhamos há séculos a esta parte (pelo menos, desde há cerca de 135 anos).
Depois disto, tem-se a certeza que os principais desígnios nacionais associados à soberania, desenvolvimento económico e social, conhecimento e tecnologia e equilíbrio social seriam prosseguidos com muito mais esforço mobilizador, estusiasmante e orientado para o futuro.
Por tudo o que foi referido, é mesmo muito importante caracterizar o sujeito da necessidade da regionalização, para não fiquem quaisquer dúvidas.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)