Regionalizar “bem e depressa”

Regionalizar “bem e depressa”, pede Ribau Esteves

O presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) e da Câmara de Ílhavo, Ribau Esteves, defende que a regionalização deve avançar “bem e depressa”. No prefácio ao livro “Breve Ensaio sobre a Regionalização”, de António Rocha, o autarca social-democrata avisa, porém, que a criação das regiões administrativas não deve concretizar-se “como um acto isolado”, mas “como uma das componentes da reforma do Estado”.

Para o antigo secretário-geral do PSD, instituiu-se em Portugal a ideia de que “as questões da profunda reforma do Estado não devem ser abordadas” em tempos de crise, porque “todas as energias têm de ser canalizadas para o combate” às dificuldades.

“É essa atitude que urge acabar, porque o problema da não reestruturação profunda do Estado é cada vez mais o problema principal do Estado português, a fonte principal das suas despesas sempre crescentes e das suas ineficiências”, escreve Ribau Esteves.

Por outro lado, a democracia portuguesa encontra-se já numa “idade bem adulta para perceber o que nela está errado”, acrescenta.

O dirigente aveirense sustenta que os Açores e a Madeira são exemplos de regionalização em que o trabalho desenvolvido é “francamente positivo” e que devem servir para “tirar ilações” sobre o modelo para o país. “Não precisamos de projectos-piloto”, observa, aludindo à proposta da nova direcção do PSD de testar a regionalização no Algarve.

A par com a criação de regiões, Ribau Esteves defende um sistema político presidencialista, um Parlamento com metade dos actuais deputados e eleitos em círculos uninominais ou o fim do Tribunal Constitucional, dos governos civis e de “muitas entidades que fragmentam excessivamente o exercício do poder do Estado”. A “profunda reforma” do sector empresarial do Estado e do poder local é igualmente defendida pelo autarca.

“Breve Ensaio sobre a Regionalização” vai ser apresentado no próximo sábado na Biblioteca Municipal de Ílhavo (15 horas).

Se vingar o mapa de cinco regiões, António Rocha deseja que “Aveiro ouse cortar com a umbilical submissão ao peso político-administrativo de Coimbra”, que tem na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro o seu “vértice maior”.

“Aveiro tem, por si só, recursos e capacidades ímpares. […] O que Aveiro não tem […] é um poder político suficientemente forte que nos permita tomar a carruagem da frente na afirmação nacional”, avalia.

Exemplo disso é o facto de a Grande Área Metropolitana de Aveiro e depois a CIRA não terem sido capazes de “congregar todos os concelhos que fazem parte do actual distrito” e de “promover lobby suficiente para trazer à luz do dia a tão ansiada Entidade Gestora da Ria”.

António Rocha é licenciado em Ciências Socais e Ciência Política e Administrativa e mestrando em Direito das Autarquias Locais. É funcionário da Câmara de Ílhavo desde 1987.



Diário de Aveiro
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