Capital perdeu 350 mil habitantes nos últimos 50 anos e há 60 mil casas vazias
Nos últimos 50 anos, Lisboa perdeu 300 mil residentes embora haja hoje cinco vezes mais habitações. Estima-se que cerca de 60 mil estejam vazias. A Câmara quer contrariar esta tendência com um Plano Director Municipal que visa reabilitar e repovoar o centro.
A autarquia está decidida a atacar o despovoamento e, para tal, vai apostar numa nova estratégia de reabilitação urbana.
A proposta de alterações ao PDM – ontem, quinta-feira, apresentada publicamente – destaca objectivos como a reabilitação do edificado para regenerar a cidade, fixar mais famílias e mais empresas, a par da criação de mais emprego.
A intenção passa por resolver o problema do centro da cidade que tem sido abandonado pela classe média nas últimas décadas, em particular pelos jovens que procuram primeira habitação, devido aos elevados preços praticados pelo mercado livre.
Em declarações ao JN, o vice-presidente e vereador do Urbanismo da autarquia, Manuel Salgado, referiu: ?Pretendemos atrair jovens e classe média?, sublinhando que ?é um passo fundamental para rejuvenescer a população de Lisboa?.
Com as alterações ao PDM, a Câmara pretende ?incrementar a oferta da habitação a preços acessíveis e dotar a cidade de um conjunto de equipamentos como creches, escola ou centros de saúde que são indispensáveis para que as pessoas tenham condições de vida no centro e que sejam competitivas com aquilo que existe em várias áreas na periferia?.
Compensar a reabilitação
Uma das medidas passa por compensar os privados que decidam investir na reabilitação. Assim, no novo PDM propõe-se a atribuição de créditos de edificabilidade que podem depois ser usados na fixação dos índices de construção nas áreas a consolidar.
Manuel Salgado destacou este “mecanismo de premiar quem reabilita”, explicando que, na prática, o privado que investir para reabilitar no centro terá “bónus de créditos de edificabilidade”, ou seja, usufruirá de vantagens para investir noutras áreas da cidade “como o Parque das Nações ou Carnide”.
Garantir rendas acessíveis
A Câmara de Lisboa tenciona também fixar quotas de habitação para arrendamento a custos acessíveis, tanto nas construções novas como na reabilitação, para garantir acesso às famílias de “médios recursos”.
A proposta de revisão de PDM refere igualmente que a nova estratégia de reabilitação “tem de ser acompanhada de meios para intervir sobre o mercado da habitação”, salvaguardando os direitos dos inquilinos sem recursos para suportarem as novas rendas e “criando incentivos para a disponibilização de fogos para habitação a preços acessíveis”, que possam competir com os preços disponíveis para a oferta de construção nova nas periferias e consigam, dessa forma, atrair população para o centro da área urbana.
Manuel Salgado disse ainda que simultaneamente “e dentro dos limites das competências da Câmara” tenciona-se “compactar o centro”, algo que poderá ser atingido a “aumentar o aproveitamento dos pisos em altura para aproveitamento do piso térreo”.
Outro objectivo estratégico da nova versão do PDM passa pela “densificação da rede de Metropolitano no miolo da cidade, com a fusão da Linha Verde na Linha Amarela para formar uma linha circular”.
|JN|
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