Passar de sete para três empresas municipais, ter nove gestores em vez de 23, incrementar sinergias. É essa a bandeira renovadora que Luís Filipe Menezes vai hoje, quinta-feira, agitar. Fosse a Câmara de Gaia de outra cor política e ninguém levava a mal se lhe chamasse simplex.
Das várias novidades que a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia hoje, quinta-feira, apresentará, em conferência de Imprensa, é mesmo a restruturação ao nível das empresas municipais - que sempre ali foram apresentadas como exemplos de eficácia - que maior destaque merece, na medida em que reformula organismos que regulam significativamente o quotidiano concelhio.
Nas mudanças, destaca-se a junção numa só empresa da Gaiurb - gestão urbanística, da GaiaSocial - Habitação, da SRU Centro Histórico - reabilitação urbana e da Amigaia - captação de investimento. Águas de Gaia e Parque Biológico Municipal resultarão, também, numa só empresa, mantendo-se, para completar o rol de três, a Gaianima.
Não é o primeiro passo que o município gaiense dá neste sentido. Já em Abril do ano passado o JN noticiava a reorganização que estava a ser preparada (antes das eleições, portanto) e uma primeira fusão, com a CidadeGaia a ser integrada na GaiaSocial. Já em Novembro, ou seja, há quase um ano, era notícia a redução de chefias, na Câmara, e a interdição de os vereadores ocuparem cargos de administração nas empresas municipais.
Nas resoluções a anunciar hoje conta-se, também, a interdição de compra de veículos para administrações e chefias até 2013 (excepto nos casos de contratos de leasing que caduquem, que é quando, habitualmente, este tipo de frota é renovado) ou a intenção de reduzir em 30% os gastos com horas extraordinárias dos trabalhadores municipais.
No capítulo das receitas, destaca-se a intenção de instituir a Taxa Municipal de Protecção Civil, prevista na lei, que incidirá, essencialmente, sobre empresas que obriguem a maiores custos de prevenção neste capítulo, como a Refer, a CP, a Metro do Porto, concessionários de transportes públicos, EDP ou empresas de telecomunicações, entre outros.
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