Jorge Martinez Vázquez, perito em descentralização administrativa, defende que a regionalização “é uma oportunidade” para reformar o Estado em Portugal. Convidado para a sessão plenária de um workshop da Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional (APDR), que decorreu ontem, na Universidade do Minho, subordinado ao tema “Descentralização financeira e desorçamentação”, aquele especialista da ‘Georgia State University’ afirmou que, por vezes, “as crises são os melhores momentos para fazer as reformas institucionais”.Jorge Martinez Vázquez garantiu que a descentralização, se for bem feita, “traz mais eficiência administrativa” e que “não há nenhuma evidência de que provoque mais défice”.
Vázquez concordou com a posição de um dos participantes no workshop da APDR, segundo o qual, “se a descentralização financeira fosse bem feita, resolvia-se o problema da eficiência e do défice”.
No final da sua comunicação sobre “Os efeitos económicos, fiscais e políticos da descentralização financeira”, o perito da universidade da Georgia concluiu que há razões para se ser optimista sobre o impacto geral dos sistemas descentralizados, “especialmente se eles forem bem desenhados e implementados”.
Oliveira Rocha, presidente da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, destacou a actualidade do tema do 9º workshop da APDR, atendendo a que “a concorrência entre unidades administrativas veio criar a necessidade da descentralização e da autonomia financeira”.
“A importância crescente da regulação veio colocar de novo na agenda o problema da descentralização”, acrescentou.
Estado paralelo com pouca transparência
A iniciativa da APDR visou debater as possibilidades de descentralização financeira do Estado e as novas formas de gestão das finanças públicas a nível nacional, regional e local.
Francisco Carballo-Cruz, investigador da Universidade do Minho e um dos organizadores do workshop, avisou que a questão da regionalização, que tem estado um pouco afastada do debate político em Portugal, “voltará a emergir”.
Sobre a desorçamentação, outra das matérias do debate de ontem, referiu que este processo “tem-se evidenciado nos últimos anos em Portugal”, nomeadamente através da criação de institutos e de parcerias público-privadas.
Carballo-Cruz detectou “falta de transparência deste sector público paralelo”.
O workshop da APDR foi aproveitado para o lançamento do segundo volume do ‘Compêndio de Economia Regional’ e para a entrega do prémio Bartolomeu Gusmão 2011 a Octávio Figueiredo, da Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
in Correio do Minho (Braga, Entre-Douro e Minho), 12/02/2011
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