Presidente da República ...de Cabo Verde DEFENDE DEBATE SOBRE REGIONALIZAÇÃO

O Presidente da República de Cabo Verde considera ser necessário um debate frontal, ousado, sem medos nem fantasmas em torno da regionalização, entendida como um processo que deve permitir, no quadro da diversidade que constitui o todo nacional, a cada parcela desenvolver as suas capacidades e vocações singulares.

Diz, ainda, que há necessidade de articular as vantagens da integração descentralizada, que poderá permitir maior autonomia e melhor aproveitamento de recursos, com a proximidade do poder às populações de modo a que estas tenham as melhores condições de participação e usufruto.

Alertando para o perigo de subjugação de um tal debate a argumentos meramente economicistas, extrapolados até pela situação de crise que o país vive em resultado da conjuntura internacional, o Chefe de Estado disse não ignorar “que tal reflexão se revela complexa e que os mecanismos que poderão viabilizar as soluções eventualmente encontradas poderão exigir recursos adicionais, mas esta possibilidade não pode coarctar o debate que também deverá incidir sobre os meios mais adequados para as viabilizar”.

Ao mesmo tempo defendeu a importância do poder local no processo de descentralização administrativa “o poder municipal tem sido uma importante alavanca no processo de desenvolvimento e de resolução dos problemas das pessoas das comunidades”, Jorge Carlos Fonseca admitiu de seguida que “possivelmente, o seu aprofundamento e extensão poderão constituir um importante factor de equilíbrio sobretudo em períodos de crise.
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