Num continente sem rupturas físicas marcantes
e assinalável unidade humana, as delimitações regionais portuguesas, surgidas
na Idade Média, têm um carácter marcadamente corográfico.
Nas suas designações, as comarcas, depois
províncias, reflectem mais o olhar de quem vê o país a partir do seu centro
político do que identidades assumidas pelas populações.
No século XIX, sucumbem rapidamente aos
distritos, construídos sobre municípios que os liberais reformam e viabilizam.
Estimuladas pelo sempre decisivo poder
central, as recentes tentativas de reconstrução do mapa regional, em renovada
corografia, reflectem a necessidade de valorizar a escala supra-concelhia, num
processo de associativismo municipal que se tenderá a aprofundar e em cujo
desenvolvimento reconhecemos novas leituras da geografia regional.
A evolução regional portuguesa demonstra a
fragilidade das divisões que se vão desenhando sobre o Continente.
Sentir-se beirão, alentejano ou minhoto (mas
ninguém se assumirá como “estremenho”) não tem obstado a que o poder central
desenhe e redesenhe outras configurações regionais, pelo agrupamento, ou não,
de distritos, mas sempre pela junção de concelhos.
Na realidade, estes surgem como o elemento de
identificação territorial mais forte e o único que, na actualidade, parece
capaz de suscitar situações de confronto significativas; mesmo nas áreas
rurais, as freguesias têm um menor significado autárquico e identitário.
Entretanto, os próprios municípios, com um
dinamismo consensualmente reconhecido, aderem rapidamente às propostas de
associação inter-municipal veiculadas pelo poder central.
Mas, justifica-se a (re)valorização da escala
regional?
O Continente é crescentemente marcado por
contrastes de desenvolvimento e os desafios que se colocam às populações de um
interior despovoado são distintos dos que surgem nas áreas cada vez mais
urbanizadas do litoral.
A escala supra-municipal surge como
imprescindível na definição de políticas sociais e económicas que não se
esgotam na cooperação entre municípios e compreendem, necessariamente, a
definição de novas competências e meios de intervenção, com a consequente
criação de úteis elites que protagonizem políticas de âmbito regional.
As perspectivas desenvolvidas, desde o final
dos anos 80, tanto por uma “nova geografia regional”, que recupera o
significado das características físicas do território e das tradições culturais
mas encara as regiões, sobretudo, como construções sociais dinâmicas e em forte
interacção com escalas mais globais fornecem-nos instrumentos para a
problematização da evolução regional de Portugal.
SÉRGIOCLAUDINO
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