A ideia de criação de um único município por fusão de Porto e Vila Nova de Gaia resulta fundamentalmente da consideração de uma necessidade evidente: a de dar resposta a problemas inter-municipais e de âmbito supramunicipal, num contexto territorialmente marcado pela contiguidade administrativa e pela continuidade urbana.
Certa
na identificação do problema, a proposta é todavia errada, podendo comprometer
uma solução capaz de ser politicamente exequível e minimamente durável.
Em
torno deste tema e a propósito da situação de Gaia e Porto, pretendemos chamar
a atenção para a gravidade dos problemas resultantes da falta de cooperação
entre municípios e da inexistência de uma visão e uma responsabilidade
supramunicipal; alertar para as deficiências, dificuldades e desvantagens de
uma fusão entre dois municípios e contribuir para a identificação de soluções
para a administração do território metropolitano.
Grandes
questões
Em
primeiro lugar considera-se inadequada a fusão de municípios tendo em
consideração a apropriação destes pelas populações que o vêem como referência
territorial primordial, com firmes raízes históricas que, no caso de Gaia,
radica até na oposição fundacional da “vila nova” medieval à cidade do bispo,
do outro lado do rio (para não lembrar Gaia e as associações da margem sul à
presença muçulmana, ao contrário do que terá sucedido a norte).
O
município, com a sua designação, neste caso “Vila Nova de Gaia” e “Porto”, tem
grande força no sentimento de todos, residentes ou não, que foi fortemente
aprofundada nas últimas décadas, através de sucessivos atos eleitorais, de
diversas medidas descentralizadoras do Estado e até em resultado do desempenho
e notoriedade dos autarcas.
Em
segundo lugar considera-se a desigualdade dos dois municípios, entendendo-se
dever sublinhar que a existir fusão, do lado de Gaia o território é cerca de
quatro vezes superior ao do Porto (168,7km2 para 41,km2), nele residindo mais
pessoas que no município do Porto (hoje serão já mais de 300.000 habitantes os
habitantes de Gaia, duvidando-se que no Porto ultrapassem os 230.000), razões
mais que suficientes para falar-se em GaiaPorto no lugar de PortoGaia e
pensar-se na sede do proposto município do lado sul do Douro.
Este
aspeto, eventualmente ultrapassado pela união apenas das freguesias inscritas
na cidade de Gaia (as mais setentrionais), colocaria um novo problema, na
medida em que não se crê como razoável que as demais freguesias sejam
distribuídas por entre Espinho, Santa Maria da Feira, Gondomar e Castelo de
Paiva, nem que passem a constituir uma nova circunscrição administrativa, que
só se poderia designar por Município de Sobras de Vila Nova de Gaia?
(…)
Rio Fernandes
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