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um leitor alertava (com razão) para a necessidade de uma maior descentralização
em Portugal. Nada que já não tivéssemos ouvido pelo menos um milhão de vezes.
Há mais de 150 anos que as elites nacionais se referem à descentralização como
uma espécie de remédio para os grandes males da pátria. E, no entanto, a
centralização persiste para mal dos nossos pecados. Convinha tentar perceber
por que motivo é tão difícil descentralizar - com ou sem regionalização.
O
século XIX ocupou-se a debater, com minúcia, as desgraças da centralização.
Para a esquerda, o culpado teria sido o absolutismo monárquico; para a direita,
Mouzinho da Silveira. Como relembra Maria Filomena Mónica, ambos se esqueciam
que Portugal, um país formado à volta de um projecto militar, fora desde sempre
governado pelo rei.
A
tradição administrativa nacional é de tutela, não de autonomia. E enquanto os
intelectuais se entretêm a fazer o diagnóstico do mal, o poder mantém-se
silenciosamente concentrado em Lisboa.
Na
Monarquia, ainda se criaram dois pacotes de descentralização mas sem quaisquer
efeitos. Durante a Primeira República a centralização prosseguiu e com Salazar
atingiu o seu apogeu.
O
pós-25 de Abril herdou um Estado centralizado, omnipotente e arrogante. E é com
este Estado que ainda hoje vivemos. Ainda por cima, o poder central tenta
compensar a pequenez internacional de Lisboa com uma concentração irracional de
serviços. O país sai todo a perder, incluindo Lisboa que já está a rebentar pelas
costuras.
O
problema é que não se trata apenas de má vontade do poder central de Lisboa. No
fundo, os municípios não estão muito interessados na descentralização. Há muito
que se habituaram à rotina da pequena gestão – recolha de lixo, iluminação pública,
obras, mercados – e não estão para grandes maçadas. Sempre que lhes falam em
mais competências nas áreas da educação ou saúde torcem logo o nariz. Não pode
ser, não temos recursos financeiros e humanos, dizem eles quase apavorados. E
de facto não têm.
Mas eu só os vejo pedir mais dinheiro. Não me lembro de algum
dia terem pedido quadros qualificados da administração central. Eu compreendo.
As autarquias há muito que se transformaram em agências de emprego para os da
terra e era o que mais faltava ir buscar gente de fora.
É
por estas e por outras que eu não tenho grandes ilusões: a centralização,
infelizmente, está aí para ficar e durar.
A
“reforma autárquica” do dr. Relvas é mais um exemplo de uma oportunidade
perdida, uma reforma faz-de-conta, para inglês ver, ou melhor, para troika ver,
em que as nossas “elites” são exímias. Não mexe em nada de essencial.
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