Os italianos excêntricos.
Os
eleitos italianos, dos diversos subníveis de poder (regiões, províncias,
cidades metropolitanas e cidades), manifestaram-se, nos últimos dias, de forma
ruidosa e provocatória, contra a decisão de Mário Monti que obrigará a um corte
de 23% nos orçamentos de cada autarquia.
Não
deixou de ter piada a capa do Financial Times que referia o facto
numa relação direta com os pedidos de ajuda financeira das diversas autonomias
do Reino de Espanha.
Subliminarmente,
o que o FT nos queria dizer era simples – os governos europeus estão numa
situação em que o lixo, debaixo do tapete durante décadas, vem agora ao
conhecimento público.
Os
edis italianos deitaram-se no chão e clamaram pela sua impossibilidade de
manterem os serviços públicos em bom desempenho. Alemanno, o aparentemente
promissor perfeito de Roma, dizia que se corria o risco “de cortes nos serviços
aos cidadãos… e de haver novos aumentos nos impostos locais ou cidades
completamente ingovernáveis”
Alemanno
sabe que a resposta dada não é unívoca. Há, em Itália, centenas de autarquias
onde a boa gestão é feita, principalmente a Norte. E há umas tantas, como
Nápoles ou Potenza, que são o quase descalabro.
A
dívida das edilidades, conhecida até agora porque o regime de finanças locais é
muito ardiloso, vai já nos 12 000 000 000 000 Euros, o que, para todos, não
pode continuar.
Lá
como cá, os “donos da opinião” reclamam a eliminação de municípios. Mas lá,
mais do que cá, os municípios são realidades muito dispares, funcionando,
também, de forma muito diversa. A situação italiana é muito mais parecida com a
Espanhola do que com a portuguesa, apesar de, em Itália, os municípios
comportarem mais responsabilidades do que em Espanha.
Olhando
esta realidade, reparando nos diagnósticos que se vão fazendo em quase todos os
países do sul, importava avaliar as estruturas de poder, verificar os regimes
de autonomia que se foram concedendo e provocar um novo desenho que partisse do
princípio da subsidiariedade, adequado a cada uma das realidades.
Achar, como
em certa medida se achou nos últimos quarenta anos, que as políticas locais
poderiam ser iguais perante cada realidade demográfica, política, social e
económica, foi e é, um erro grave.
Em
Portugal poderíamos aproveitar este tempo de “ponto de situação” para pensarmos
em conjunto no futuro do poder local. Em Itália e em Espanha não nos parece que
haja, sequer, condições para “ponto de situação” e tudo terá que ser feito por
imposição – onde não há dinheiro não há vícios e parece ser essa a
inevitabilidade de autonomias e municípios das terras de Dante e de Cervantes.
®
2012.07.26 – ALSS
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