O presidente da Câmara
de Esposende anunciou ontem que se recusa «liminarmente» a participar na
Reforma Administrativa Territorial Autárquica e que estará ao lado dos autarcas
e populações na contestação à sua implementação.
Em princípio ao absterem-se da pronúncia os municípios perdem a majoração de 20% no nº de freguesias a agregar. Todavia, se existirem muitos municípios a boicotarem esta lei pode ser que a 'unidade técnica' não tenha possibilidades de, em tempo útil, efectuarem eles as agregações.
Anónimo disse…
O Presidente da Cãmara de Esposende não é autarca? uma vez que se quer colocar "ao lado dos autarcas". E, com que principios é contra a reforma? só por ser? e caro amigo Felizes isso não será mais um adiamento? Os dados dos censos mostram claramente que não deverá mais ser adiado o confronto com este problema. Que haja a regionalização, que haja fusão de municipios que haja agregação de freguesias, que a reforma seja para o bem das populações e não dos autarcas. É urgente reformar o poder local para bem da democracia e sua participação.
Em princípio, não sou contra uma reorganização do poder local devidamente estudada e fundamentada. Agora, sou radicalmente contra uma 'pseudo' reforma administrativa que centra tudo nas freguesias, deixa de fora os municípios e ignora a regionalização.
Comentários
Os dados dos censos mostram claramente que não deverá mais ser adiado o confronto com este problema. Que haja a regionalização, que haja fusão de municipios que haja agregação de freguesias, que a reforma seja para o bem das populações e não dos autarcas. É urgente reformar o poder local para bem da democracia e sua participação.
Em princípio, não sou contra uma reorganização do poder local devidamente estudada e fundamentada. Agora, sou radicalmente contra uma 'pseudo' reforma administrativa que centra tudo nas freguesias, deixa de fora os municípios e ignora a regionalização.
Cumprimentos,