Mil freguesias desaparecem até ao final do ano
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Cerca de mil juntas de freguesia vão ser reduzidas "sem dúvida
nenhuma" até ao final do ano, a tempo de os partidos prepararem as
eleições autárquicas de outubro de 2013, assegurou o Secretário de Estado da
Administração Local.
"O processo ficará fechado na Assembleia da República até ao final do
ano e ainda assim fica a 10 meses das eleições autárquicas", salientou
Paulo Júlio, em entrevista à agência Lusa.
O governante rejeitou as críticas dos autarcas que dizem não haver tempo
para concluir o processo de fusão de freguesias até ao final deste ano, quando
se realizam eleições autárquicas em outubro de 2013.
"A perceção que eu tenho é que há aqui uma tentativa de ir ganhando
causas. Já deixou de ser a causa do serviço público, porque toda a gente já
percebeu que não há aqui nenhuma perda de serviço público e que o que estamos a
fazer é a agregação de cargos políticos de freguesia. Agora é a causa do tempo
e das eleições autárquicas em outubro", considerou.
Paulo Júlio realçou que "os processos de listas para as juntas de
freguesia verdadeiramente começarão lá para o primeiro trimestre de 2013".
" Isso não quer dizer que não haja movimentações agora. Mas, quem quer
movimentar-se, faça o que tem de fazer e já sabe quais são as variáveis para as
suas escolhas políticas", acrescentou.
O responsável pela secretaria de Estado que está a realizar a reforma
administrativa admitiu que "muitas dezenas de municípios" podem não
se pronunciar sobre quais as freguesias que querem agregar nos respetivos
territórios dentro do prazo que têm para o fazer e que termina a 15 de outubro.
"Essa é a discussão local, a lei estabelece prazos de pronúncia,
estabelece regras mínimas, estabelece uma unidade técnica para a reorganização
administrativa junto da Assembleia da República que, nos casos em que não
houver pronúncia, coniforme a lei, fará a reorganização administrativa. Daqui
resultará, sem nenhuma dúvida, a redução de cerca de mil juntas de freguesia em
Portugal", assegurou.
Na entrevista à Lusa, Paulo Júlio defendeu ainda que Portugal "é
altamente centralista", mas que a Regionalização não tem sentido neste
momento, porque a descentralização deve ser feita para os governos locais.
Lusa / SOL
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