Apenas um terço dos municípios
abrangidos pela reorganização administrativa das freguesias apresentaram
propostas de agregação durante a consulta que ontem terminou.
No total foram recebidas na
secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, indicou fonte
ligada a este processo, pronúncias com propostas de agregação de freguesias de
"entre 65 a 70" Assembleias Municipais.
Recorde-se que estão abrangidos
pela reorganização administrativa do território 220 municípios, pelo que caberá
à Unidade Técnica da Reforma Administrativa decidir o processo em cerca de 150
concelhos (dois terços do total).
@Lusa
Comentários
A menos que o governo caia!
Será que mais uma vez se vai adiar o que é mais que necessário?
è verdade que é uma reforma coxa, sem prever os municipios e a concretização das regiões, mas mais do que a constitucionalidade é necessario rever a divisão administrativa do pais e o finaciamento às auatraquias locais, tem sido adiada porque mexe com paixões e direitos adquiridos e mobiliza multidões.
A revisão da divisão administrativa deve ser feita na perspetiva de rentabilizar meios tecnicos, humanos e financeiros que possibilitem uma melhor prestação de serviços à população.
Haja coragem
enfim........ cambada de provincianos!
cada aldeia com 4 casas é freguesia... deus me livre!
(isto falando no litoral . o interior e alentejo é diferente)
Ora se para se atingir esse desiderato fosse necessário dar mais massa crítica às freguesias, nesse caso deveria ter-se seguido o modelo da associação de freguesias e não o da agregação/fusão.
Este seria um modelo muito mais consensual pois não mexeria nos problemas da identidade e da história e, ao mesmo tempo, conseguia o mesmo efeito da atual lei, pois reduziria também o nº de executivos.
Tambem não concordo com o modelo de "União das Freguesias de de e de" mas uma agilização para criação de unidades territorias novas mas sempres em conjunto com a regionalização e reforma dos municipios (até pode ser com as comunidades interurbanas) mas não tendo mais de 2 a 5 municipios e não com a extenção de 10 ou mais é mais "assembleias distritais" que ainda hoje ninguem sabe o que eram.
Quando se fala em Associação de Freguesias em termos administrativos estamos a referirmos a uma nova entidade com um único órgão executivo e deliberativo constituído por membros eleitos nas freguesias de origem.
Sem orgãos eleitos representativos de uma Região é "brincar-se" ás reformas.