O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António
Costa, defendeu, esta quinta-feira, a regionalização, num contexto de
"reforma do Estado para racionalizar e diminuir um conjunto de estruturas
que se multiplicam".
Em videoconferência, a partir de Bruxelas, o autarca
participava na conferência Portugal -- A Soma das partes, a decorrer em Lisboa.
"A regionalização não é espalhar serviços, é
aproximar o poder das pessoas, num contexto da reforma do Estado para
racionalizar e diminuir um conjunto de estruturas que se multiplicam",
afirmou o autarca socialista.
Para António Costa, faz sentido o Estado passar
competências para as regiões, tal como o Estado passar competências para os
municípios e os municípios passarem para as juntas de freguesia.
O autarca argumentou fazer sentido que a lavagem e a
varredura das ruas sejam da responsabilidade das juntas de freguesia, assim
como a sinalização de sentidos proibidos nas ruas dos bairros. Enquanto os
municípios devem ter a seu cargo a recolha dos resíduos sólidos e os semáforos.
António Costa também questionou a tutela da polícia
de trânsito pelo Ministério da Administração Interna e não pela Câmara
Municipal.
"O estacionamento em segunda fila era uma das
minhas últimas preocupações quando era ministro da Administração Interna. Hoje
como presidente da Câmara é uma das minhas prioridades", resumiu.
Questionado sobre necessidade de alteração das leis
eleitorais, o autarca defendeu que o executivo municipal deveria ser eleito à
semelhança do que acontece na Assembleia da República.
Para Costa, os eleitores deveriam escolher a
composição da assembleia municipal, da qual iria emanar o Executivo.
O autarca da capital fez ainda a defesa dos círculos
uninominais em eleições legislativas para haver uma "maior aproximação,
sem sacrificar a proporcionalidade e para que a composição da Assembleia da
República não seja o resultado de jogos eleitorais".
@JN
Comentários