Reforma administrativa de Lisboa pode facilitar combate à pobreza
O diretor do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de
Lisboa, Pedro Aires, considerou hoje que a reforma administrativa da capital
pode possibilitar um melhor combate à pobreza e melhorar a oferta de respostas
sociais às populações.
Para o sociólogo, esta mudança (extinção e agregação de
freguesias) não deve fazer com que haja populações que fiquem mais longe de
serviços “que lhes são absolutamente necessários”, nem de “respostas sociais”
que alguns dos territórios que existem até agora oferecem.
“Aquilo que nos preocupa é que a nova imagem da cidade tenha em
consideração a integração de serviços, nomeadamente de respostas sociais das
freguesias, e que eles sejam articulados para que se combata melhor a pobreza,
não permitindo que se produza ainda mais exclusão ou mais desigualdade”, disse
Pedro Aires à agência Lusa.
Esta reforma administrativa da capital pode permitir “ir mais
longe” e “integrar ainda melhorar as respostas” às populações, frisou o diretor
do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa.
É uma oportunidade para que os vários atores reconheçam que “é
tempo e horas” de deixarem as suas “pequenas capelas” e passarem “a abrir as
portas e janelas a tudo e a todos”.
“A grande desarticulação institucional e a dificuldade de trabalho
em parceria entre as instituições – públicas e privadas – são problemas das
grandes cidades, [e criam] dificuldades no terreno”, explicou, argumentando
que, perante o atual cenário económico e financeiro, a convergência de meios é
a única solução.
A reforma administrativa de Lisboa, publicada em Diário da
República em novembro de 2012, cria 13 novas freguesias, que resultam da
agregação de 43 das atuais (53, no total), a nova freguesia do Parque das
Nações com território pertencente a Loures e mantém dez das juntas atualmente
existentes.
O decreto-lei define as novas competências das 24 freguesias, que
vão passar a gerir equipamentos sociais, culturais e desportivos, entre os
quais escolas do primeiro ciclo e pré-escolar, creches e centros de apoio à
terceira idade.
Para instalar os órgãos autárquicos das novas freguesias vão ser
nomeadas comissões instaladoras, para preparar a realização das eleições
autárquicas (previstas para o final de 2013) e definir as sedes das novas
juntas e todos os atos preparatórios “estritamente necessários”, lê-se no
decreto-lei.
As novas freguesias vão receber 68
milhões de euros anualmente, contra os 23 milhões que recebem agora.
@DN
Comentários