terça-feira, setembro 30, 2008

Marcelo Rebelo Sousa / Regionalização


Opinião de Marcelo Rebelo de Sousa

Ferreira Leite bloqueia regionalização


Marcelo Rebelo de Sousa defende a realização de um referendo sobre a regionalização.

Marcelo Rebelo de Sousa considera que o PS sozinho não consegue avançar com o processo de regionalização

O comentador político Marcelo Rebelo de Sousa afirmou segunda-feira, no Porto, que com a actual liderança do Partido Social Democrata (PSD) não será possível "dar qualquer passo no sentido da regionalização".

"A posição da líder do partido é muito clara e é contra a regionalização, portanto não acredito que com esta liderança seja possível qualquer passo no sentido da regionalização", disse o ex-líder social-democrata, à margem do lançamento do novo livro do advogado e político portuense Miguel Veiga.

Questionado sobre a declaração de Vital Moreira segundo a qual a regionalização nunca será possível sem o PSD, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que "o PS sozinho não a consegue fazer e o PSD tem um papel fundamental a desempenhar".

De acordo com a Constituição, a regionalização "exige um referendo, o que exige um amplo consenso nacional quer para o fazer, quer para mudar a Constituição para não haver referendo", sustentou o também comentador político.

Admitindo uma eventual eliminação, com a revisão constitucional, da cláusula travão que faz com a que regionalização seja a única matéria que o Parlamento não pode decidir, sendo obrigatória uma consulta pública, o jurista admitiu que continua "a achar que era importante que houvesse um referendo sobre essa matéria".

Vital Moreira alertou, sexta-feira, no Porto, que não será possível levar por diante a regionalização sem o consenso "ou pelo menos sem a não-hostilidade" do PSD, cuja líder já se manifestou contra as regiões.

"Não creio que as autarquias regionais sejam possíveis sem um consenso ou, pelo menos, sem a não-hostilidade de um dos grandes partidos nacionais. Falando claro: a regionalização depende do PSD. Sem que o PSD se converta à ideia ou sem que pelo menos abandone a hostilidade quanto à regionalização esta é impossível", disse.

Vital Moreira considerou que sem essa condição não é possível que o "sim" vença o referendo constitucionalmente obrigatório e, mesmo que tal acontecesse, "uma reforma tão estruturante quanto esta para a democracia com a hostilidade do PSD seria uma receita para o desastre".

Marcelo Rebelo de Sousa participou, na Biblioteca Almeida Garret, Porto, na apresentação do novo livro de Miguel Veiga "O Meu  unico Infinito é a Curiosidade"

(eXPRESSO ONLINE)

2 Opiniões

At terça set 30, 06:49:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Na continuidade da linha argumentativa suportada por doutas opiniões (e que somos nós simples leitores do quotidiano para os contrariar), o Professor Marcelo Rebelo de Sousa não deixa de confirmar as teses recentes de outro professor: o Professor Vital Moreira.
Mas a propósito da regionalização, embora não seja meu hábito, gostaria de aqui transcrever um texto da Autoria de Agustina Bessa-Luís, inserido na sua última obra publicada, com o título "Dicionário Imperfeito - Opera Omnia", página 15:

"Alma dos Lugares"
Cada terra é fechada como uma noz verde e não se pode alcançar o seu mistério tão simplesmente. Digo isto porque toda a gente pensa que Portugal inteiro é a mesma coisa. Que não há diferenças. Mas ha´e muitas. Até o falar é diferente de lugar para lugar. Até o Sol aquece menos num ponto da terra que noutro e a água tem variados sabores nas levadas do Marão, na Serra do Gerês. Só a gente leviana entra numa cidade como Amarante e começa a falar como se fosse íntima e como se soubesse tudo. A alma dos lugares não é superficial, é única e distante. Eu não me atrevia a chegar com um braçado de opiniões e partir descansada sobre a impressão que deixava ficar. É preciso ser discreto para ser recebido como irmão. O espírito é sensível ao seu carácter nacional que, para a Inglaterra, é o carácter puritano, para o França, o revolucionário, para a Espanha, o de uma visão cavalheiresca da existência. A Espanha é o país da Europa onde os princípios que derivam da antiga cavalaria mais perduram ainda".
Depois disto, ainda existem dúvidas sobre a necessidade da regionalização, na sua versão autonómica ou até a menos ambiciosa administrativa. E quem tiver coragem que rebata a "alma dos lugares", tão sabiamente caracterizada pela insigne escritora.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At terça set 30, 11:29:00 da tarde, Blogger JOSÉ MODESTO said...

Interessante o seu blog.
Pontos actuais, verdades incomodativas...prossiga com o mesmo...força.
Relactivamente ao tema Regionalização...Vejamos o exemplo da vizinha Espanha

 

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