Opinião de Marcelo Rebelo de Sousa
Ferreira Leite bloqueia regionalização
Marcelo Rebelo de Sousa defende a realização de um referendo sobre a regionalização.
Marcelo Rebelo de Sousa considera que o PS sozinho não consegue avançar com o processo de regionalização
O comentador político Marcelo Rebelo de Sousa afirmou segunda-feira, no Porto, que com a actual liderança do Partido Social Democrata (PSD) não será possível "dar qualquer passo no sentido da regionalização".
"A posição da líder do partido é muito clara e é contra a regionalização, portanto não acredito que com esta liderança seja possível qualquer passo no sentido da regionalização", disse o ex-líder social-democrata, à margem do lançamento do novo livro do advogado e político portuense Miguel Veiga.
Questionado sobre a declaração de Vital Moreira segundo a qual a regionalização nunca será possível sem o PSD, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que "o PS sozinho não a consegue fazer e o PSD tem um papel fundamental a desempenhar".
De acordo com a Constituição, a regionalização "exige um referendo, o que exige um amplo consenso nacional quer para o fazer, quer para mudar a Constituição para não haver referendo", sustentou o também comentador político.
Admitindo uma eventual eliminação, com a revisão constitucional, da cláusula travão que faz com a que regionalização seja a única matéria que o Parlamento não pode decidir, sendo obrigatória uma consulta pública, o jurista admitiu que continua "a achar que era importante que houvesse um referendo sobre essa matéria".
Vital Moreira alertou, sexta-feira, no Porto, que não será possível levar por diante a regionalização sem o consenso "ou pelo menos sem a não-hostilidade" do PSD, cuja líder já se manifestou contra as regiões.
"Não creio que as autarquias regionais sejam possíveis sem um consenso ou, pelo menos, sem a não-hostilidade de um dos grandes partidos nacionais. Falando claro: a regionalização depende do PSD. Sem que o PSD se converta à ideia ou sem que pelo menos abandone a hostilidade quanto à regionalização esta é impossível", disse.
Vital Moreira considerou que sem essa condição não é possível que o "sim" vença o referendo constitucionalmente obrigatório e, mesmo que tal acontecesse, "uma reforma tão estruturante quanto esta para a democracia com a hostilidade do PSD seria uma receita para o desastre".
Marcelo Rebelo de Sousa participou, na Biblioteca Almeida Garret, Porto, na apresentação do novo livro de Miguel Veiga "O Meu unico Infinito é a Curiosidade"
(eXPRESSO ONLINE)
Comentários
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
Na continuidade da linha argumentativa suportada por doutas opiniões (e que somos nós simples leitores do quotidiano para os contrariar), o Professor Marcelo Rebelo de Sousa não deixa de confirmar as teses recentes de outro professor: o Professor Vital Moreira.
Mas a propósito da regionalização, embora não seja meu hábito, gostaria de aqui transcrever um texto da Autoria de Agustina Bessa-Luís, inserido na sua última obra publicada, com o título "Dicionário Imperfeito - Opera Omnia", página 15:
"Alma dos Lugares"
Cada terra é fechada como uma noz verde e não se pode alcançar o seu mistério tão simplesmente. Digo isto porque toda a gente pensa que Portugal inteiro é a mesma coisa. Que não há diferenças. Mas ha´e muitas. Até o falar é diferente de lugar para lugar. Até o Sol aquece menos num ponto da terra que noutro e a água tem variados sabores nas levadas do Marão, na Serra do Gerês. Só a gente leviana entra numa cidade como Amarante e começa a falar como se fosse íntima e como se soubesse tudo. A alma dos lugares não é superficial, é única e distante. Eu não me atrevia a chegar com um braçado de opiniões e partir descansada sobre a impressão que deixava ficar. É preciso ser discreto para ser recebido como irmão. O espírito é sensível ao seu carácter nacional que, para a Inglaterra, é o carácter puritano, para o França, o revolucionário, para a Espanha, o de uma visão cavalheiresca da existência. A Espanha é o país da Europa onde os princípios que derivam da antiga cavalaria mais perduram ainda".
Depois disto, ainda existem dúvidas sobre a necessidade da regionalização, na sua versão autonómica ou até a menos ambiciosa administrativa. E quem tiver coragem que rebata a "alma dos lugares", tão sabiamente caracterizada pela insigne escritora.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Pontos actuais, verdades incomodativas...prossiga com o mesmo...força.
Relactivamente ao tema Regionalização...Vejamos o exemplo da vizinha Espanha