Marcelo Rebelo Sousa / Regionalização


Opinião de Marcelo Rebelo de Sousa

Ferreira Leite bloqueia regionalização


Marcelo Rebelo de Sousa defende a realização de um referendo sobre a regionalização.

Marcelo Rebelo de Sousa considera que o PS sozinho não consegue avançar com o processo de regionalização

O comentador político Marcelo Rebelo de Sousa afirmou segunda-feira, no Porto, que com a actual liderança do Partido Social Democrata (PSD) não será possível "dar qualquer passo no sentido da regionalização".

"A posição da líder do partido é muito clara e é contra a regionalização, portanto não acredito que com esta liderança seja possível qualquer passo no sentido da regionalização", disse o ex-líder social-democrata, à margem do lançamento do novo livro do advogado e político portuense Miguel Veiga.

Questionado sobre a declaração de Vital Moreira segundo a qual a regionalização nunca será possível sem o PSD, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que "o PS sozinho não a consegue fazer e o PSD tem um papel fundamental a desempenhar".

De acordo com a Constituição, a regionalização "exige um referendo, o que exige um amplo consenso nacional quer para o fazer, quer para mudar a Constituição para não haver referendo", sustentou o também comentador político.

Admitindo uma eventual eliminação, com a revisão constitucional, da cláusula travão que faz com a que regionalização seja a única matéria que o Parlamento não pode decidir, sendo obrigatória uma consulta pública, o jurista admitiu que continua "a achar que era importante que houvesse um referendo sobre essa matéria".

Vital Moreira alertou, sexta-feira, no Porto, que não será possível levar por diante a regionalização sem o consenso "ou pelo menos sem a não-hostilidade" do PSD, cuja líder já se manifestou contra as regiões.

"Não creio que as autarquias regionais sejam possíveis sem um consenso ou, pelo menos, sem a não-hostilidade de um dos grandes partidos nacionais. Falando claro: a regionalização depende do PSD. Sem que o PSD se converta à ideia ou sem que pelo menos abandone a hostilidade quanto à regionalização esta é impossível", disse.

Vital Moreira considerou que sem essa condição não é possível que o "sim" vença o referendo constitucionalmente obrigatório e, mesmo que tal acontecesse, "uma reforma tão estruturante quanto esta para a democracia com a hostilidade do PSD seria uma receita para o desastre".

Marcelo Rebelo de Sousa participou, na Biblioteca Almeida Garret, Porto, na apresentação do novo livro de Miguel Veiga "O Meu  unico Infinito é a Curiosidade"

(eXPRESSO ONLINE)

Comentários

Anónimo disse…
Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Na continuidade da linha argumentativa suportada por doutas opiniões (e que somos nós simples leitores do quotidiano para os contrariar), o Professor Marcelo Rebelo de Sousa não deixa de confirmar as teses recentes de outro professor: o Professor Vital Moreira.
Mas a propósito da regionalização, embora não seja meu hábito, gostaria de aqui transcrever um texto da Autoria de Agustina Bessa-Luís, inserido na sua última obra publicada, com o título "Dicionário Imperfeito - Opera Omnia", página 15:

"Alma dos Lugares"
Cada terra é fechada como uma noz verde e não se pode alcançar o seu mistério tão simplesmente. Digo isto porque toda a gente pensa que Portugal inteiro é a mesma coisa. Que não há diferenças. Mas ha´e muitas. Até o falar é diferente de lugar para lugar. Até o Sol aquece menos num ponto da terra que noutro e a água tem variados sabores nas levadas do Marão, na Serra do Gerês. Só a gente leviana entra numa cidade como Amarante e começa a falar como se fosse íntima e como se soubesse tudo. A alma dos lugares não é superficial, é única e distante. Eu não me atrevia a chegar com um braçado de opiniões e partir descansada sobre a impressão que deixava ficar. É preciso ser discreto para ser recebido como irmão. O espírito é sensível ao seu carácter nacional que, para a Inglaterra, é o carácter puritano, para o França, o revolucionário, para a Espanha, o de uma visão cavalheiresca da existência. A Espanha é o país da Europa onde os princípios que derivam da antiga cavalaria mais perduram ainda".
Depois disto, ainda existem dúvidas sobre a necessidade da regionalização, na sua versão autonómica ou até a menos ambiciosa administrativa. E quem tiver coragem que rebata a "alma dos lugares", tão sabiamente caracterizada pela insigne escritora.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
JOSÉ MODESTO disse…
Interessante o seu blog.
Pontos actuais, verdades incomodativas...prossiga com o mesmo...força.
Relactivamente ao tema Regionalização...Vejamos o exemplo da vizinha Espanha