Até quando ... ?

Lisboa ficou com 70% das verbas de apoio ao turismo

Distrito da capital recebeu 49 milhões de euros em 2008, o resto da país teve apenas 21 milhões.

Dos 70 milhões de euros que o Turismo de Portugal concedeu em incentivos próprios no ano passado, Lisboa ficou com 49 milhões (70%). Aquele distrito é ainda o que tem a maior comparticipação do instituto em função dos investimentos elegíveis.

A diferença salta à vista e a disparidade na distribuição dos recursos próprios do Turismo de Portugal é evidente. É que só o distrito de Lisboa consumiu mais de dois terços do total dos incentivos atribuídos por aquele instituto público no ano de 2008. Recorde-se que apenas se está a falar das verbas próprias do Turismo de Portugal e não de apoios concedidos no âmbito do PRIME ou do QREN.

No total, entre protocolos bancários, comissões de obras e ajudas ao investimento no turismo foram parar a Lisboa 49,4 milhões de euros, um pouco mais de 70% de todos os incentivos atribuídos pelo Turismo de Portugal no ano passado. Como comparação, refira-se que o segundo distrito mais apoiado pelo instituto foi o de Leiria, com 4,7 milhões de euros. Refira-se, ainda, que comparando Lisboa com o Porto verifica-se que o distrito lisboeta recebeu trinta vezes mais que o distrito portuense.

Analisando mais ao pormenor a lista das candidaturas aprovadas pelo Turismo de Portugal, constata-se, ainda, que, do distrito de Lisboa, o concelho alfacinha é o que mais verbas consegue arrecadar, com 43 milhões de euros em incentivos. A maior parte do montante que o Turismo de Portugal concedeu a Lisboa foi gasta em arranjos urbanísticos ou recuperação de edifícios. Através de comissões de obras foram atribuídos 29 milhões de euros e em programas de acção local foram gastos outros 12 milhões.

Os restantes incentivos foram atribuídos no âmbito de protocolos bancários (2,2 milhões), ao abrigo da Portaria 384/02 ( 1 milhões) ou através das Linhas I e II do Programa de Intervenção do Turismo. Por exemplo, para a mobilidade pedonal em zonas históricas da cidade foram gastos 11,5 milhões de euros.

A requalificação e valorização da oferta cultural de Lisboa ficou por 10,5 milhões de euros e a requalificação e dinamização da rede de miradouros e jardins daquela cidade ficou por 2,3 milhões.

A recuperação do Parque Mayer ficou por 10 milhões, comparticipados na totalidade pelo Turismo de Portugal através de um Plano de Acção Local, que também dispendeu 1,7 milhões para a recuperação do pavilhão Carlos Lopes e 300 mil euros no projecto Verão 2008 nos coretos e jardins de Lisboa. Como comparação refira-se que o festival de cinema da invicta, o Fantasporto, apenas teve direito a um apoio de 50 mil euros.

Ainda no Porto, a Red Bull Air Race, que tem estado nas manchetes por causa da polémica mudança do Douro para o Tejo, implicou 14 milhões de euros de investimento elegível para incentivos em 2007 e 17,6 milhões em 2008. O Turismo de Portugal comparticipou apenas com 300 mil euros na primeira edição e 500 mil na segunda.

Por último, analisando as proporções das comparticipações em função das verbas de investimentos com candidaturas aprovadas, constata-se, ainda, que o distrito de Lisboa é o único em que a comparticipação do Turismo de Portugal excede os 50% do investimento elegível para os incentivos. Enquanto que, por exemplo, o instituto apenas comparticipa 5% dos investimentos no Porto ou 4,5% em Faro, no caso de Lisboa, 54% das verbas necessárias para os investimentos turísticos são asseguradas pelo organismo público.

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