sexta-feira, Setembro 19, 2014

A REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR


Em todos os países democráticos, em situação de grave crise social e económica, se assiste uma discussão, cada vez mais intensa, sobre a reforma do sistema político e sobre a aproximação dos eleitos aos eleitores.
Na maior parte dos estudos que vão sendo conhecidos, a reforma do sistema político é limitada à representação parlamentar, à forma como os deputados, senadores ou congressistas são eleitos e exercem o seu mandato.
Trata-se, pois, de uma discussão exígua porque não insere uma leitura holística dos sistemas, desgraduando as necessárias ponderações dos enquadramentos governativos, do papel institucional dos tribunais e, ainda, a força e realidade dos poderes eleitos de âmbito mais “territorial”.
Também em Portugal se fala em reforma do sistema político e também se limita a discussão a três relevantes, mas insuficientes, questões. São elas: 1ª Como estancar a abstenção e o progressivo divórcio eleitoral dos cidadãos? 2ª Como aproximar os eleitos dos cidadãos votantes? 3ª Como melhorar o desempenho dos eleitos?
A abstenção é uma existência em todos os países, não havendo uma leitura unificada que possa determinar comportamentos tendo em conta a realidade geopolítica de cada um universos eleitorais.
Nos Estados Unidos da América verificamos uma participação eleitoral que raramente chega aos 50%. Nem mesmo nas eleições em que Al Gore e Bush se defrontaram os eleitores se mobilizaram para participações mais substantivas.
Sabemos bem que o sistema eleitoral norte-americano se rodeia de especificidades balizadas por primárias, que a eleição funciona em tempos sequentes, que os Estados se comportam de acordo com proporções de votos diferentes.
Também sabemos que as eleições para o Senado e para o Congresso registam uma validação unipessoal que consagra realidades partidárias e ideológicas muito díspares.
Mas um olhar sobre as recentes eleições germânicas diz-nos que o eleitorado, mesmo que mais satisfeito, mais incrementado na coisa partidária, mais exigente perante a situação europeia, se não deu ao trabalho de assinalar, de forma significante, uma “dentada” na abstenção.
Há inúmeros trabalhos académicos que rondam o tema. A abstenção tem ligação com o descrédito da política, tem a ver com a crescente suspeita e a evolutiva sensação de corrompimento entre as classes circundantes do poder, tem proximidade ao facto de se terem introduzido novos mediadores que cansam o discurso político e que exigem comportamentos intemporais a seres temporais.
Mas o que releva na análise dos escritos é a insuficiente ponderação da “obrigatoriedade do voto” enquanto elemento para o recuo do divórcio crescente. Muitos dirão que o “voto obrigatório” é um atropelo ao princípio da liberdade individual.
Nós diremos que o dever (obrigação) de ir às urnas é prévio ao dever de pagar impostos, de cumprir regras sociais, de cada um se sujeitar às obrigações gregárias. Por isso, se queremos decisões validadas, opções que resultem da exposição de alternativas, não se pode eliminar o “voto obrigatório” da discussão sobre a reforma eleitoral, antes se deve afirmar categoricamente.
Olhando a consistência constitucional, importa perguntar se a previsão normativa é suficiente para dar espaço a novas realidades que façam respirar a democracia. A resposta é – não!
A limitação das candidaturas independentes, que não se compreende nos dias de hoje, conjugada com o impedimento dos partidos locais ou regionais ou dos partidos de interesses, reduz, significativamente, o debate e o campo de escolha. Importa ponderar a abertura do sistema que seja acompanhada de um limiar mínimo de votação percentual para uma representação parlamentar.
O segundo universo de questões prende-se com o facto de se ter optado por “eleitos de diretório” em desfavor de “eleitos de legitimidade reforçada”. Há muitos que reclamam impedimentos para o primado da eleição uninominal recomendando uma atenção ao velho caudilhismo, ao benefício dos interesses localistas, à impossibilidade de se construírem políticas verdadeiramente nacionais com parlamentos fragmentados.
Não poderemos ter medo de seguir em frente. Muitas democracias optaram, com vantagem, pelos círculos uninominais e não viram reduzidas as suas esperanças de governabilidade.
Mas há um outro fundamento que pode ser ponderoso – com círculos uninominais os mais pequenos partidos podem submergir deixando de ter importância e de representar franjas relevantes da sociedade.
Importa atentar no argumento e seguir na consagração e um “círculo nacional de restos” que faça convergir o benefício de maiorias e a representação tendencialmente proporcional. A tudo isto se deve juntar a reponderação dos círculos eleitorais que devem agregar e repartir tendo em conta a demografia eleitoral e a redução do número de eleitos que situe o país dentro das médias existentes na União Europeia.
Por último o exercício da função parlamentar. O debate sobre a liberdade de voto, assumido por um dos partidos do arco da governação, deixou a esperança de se poder assistir a votações mais coloridas, a tensões benévolas dentro dos próprios grupos parlamentares. Erro de análise e esperanças frustradas. A liberdade de voto é, ainda, um “amanhã que canta”. E só a consagração estatutária desse princípio pode salvar os mandatos.
Mas há mais a fazer para essa salvação. Um deputado tem obrigações individuais de prestação de contas. Por isso interessa um reforço das condições de exercício, no parlamento e no território, e importa a determinação de obrigações de reporte que não se podem circunscrever à lista de intervenções em plenário e comissões.
A prestação de contas deve incluir as iniciativas que visem a valorização do seu território eleitoral, da qualidade de vida das suas gentes, das conquistas que a cada momento, no desempenho da função, vão sendo conseguidas.
Não deixa de ser relevante, nesta identificação das condições de exercício, que se determinem novas e reforçadas limitações à acumulação de funções e ao regime de incompatibilidades. O exercício da atividade de influência benéfica, conhecido como lobbying, deve ser regulamentado e obrigar à identificação das pertenças. Como não devem continuar a ser autorizadas as candidaturas concorrentes a cargos de eleição sem que haja, previamente, um abandono da função precedente.

Perante a lista de encargos que se indicou, é possível aspirar a uma mudança de paradigma nos próximos anos? A resposta é difícil! Mas importa deixar claro que, se não forem os líderes políticos a antecipar a reforma ela se imporá por si, nascendo novas realidades partidárias que acabarão por implodir o sistema “abrilista” que vigora.

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quinta-feira, Setembro 18, 2014

"... RENASCIMENTO DEMOCRÁTICO"







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É verdade que a preocupação essencial dos portugueses se centra nas questões económicas e sociais, no emprego, nas pensões, no rendimento decorrente do seu trabalho, no futuro dos seus filhos.

Mas também é verdadeiro que muitos culpam a desqualificação da nossa democracia pelos péssimos resultados da governação do país. Daí que o partido maioritário reforçaria um discurso de credibilidade se, a par das medidas de saneamento financeiro e reorganização do Estado nas suas diferentes vertentes, relançasse um programa alargado de renascimento democrático.

Propondo a diminuição do número de deputados com a opção por um Parlamento pequeno e funcional, a institucionalização de círculos uninominais que fizessem com que cada deputado prestasse diretamente contas aos seus eleitores, testando o avanço para uma regionalização político administrativa sensata assente na estrita democratização dos órgãos descentralizados do Estado, já dispersos pelas diferentes regiões.

Assumindo como natural a eleição direta e unipessoal do presidente de Câmara que, depois, como um qualquer primeiro-ministro, poderia constituir e substituir a todo o tempo os membros do seu "Governo", escolhido livremente dentro ou fora dos partidos, mas obrigatoriamente sujeito ao veredicto aprobatório do Parlamento local, a Assembleia Municipal.

Disciplinando e moralizando a intervenção dos ditos "independentes" na vida pública. Esse louvável e refrescante estatuto devia, no entanto, estar assente em duas premissas. Só seriam candidatáveis como independentes quem nos quatro anos anteriores não tivesse tido filiação partidária, sendo-lhes também interdita qualquer candidatura de partido nos quatro anos subsequentes.

Só assim se terminaria com a mentira presente, em que a maioria dos independentes que vão a jogo eram na véspera militantes a quem o seu partido não quis dar guarida e, muitos deles, estão de imediato de transbordo para uma lista partidária futura. É assim feito o total aviltamento de um estatuto legítimo e putativamente útil.

Mas a lavagem moralizadora devia ir ainda mais fundo e, dentro de princípios gerais que defendessem o núcleo central dos preceitos constitucionais, não devia ter qualquer pejo de se imiscuir na própria lógica de estruturação do sistema de partidos.

Os partidos deviam fazer prova quinquenal da sua existência real, atividade, participação cívica. O espetáculo degradante de dezenas de partidecos sem militantes, sem dirigentes, sem ideal, que aparecem nas proximidades dos vários atos eleitorais, é tudo menos a vitória do pluralismo tolerante.

É mais uma mentira, uma fraude, hoje levada ao extremo de muitos deles, sem sequer se saber a troco de quê, se transformarem em circunstanciais barrigas de aluguer da promoção individual de meia dúzia de habilidosos e oportunistas.

A redignificação da figura do referendo nacional vinculativo e a utilização mais repetida do referendo de cariz local, eram instrumentos a ser agilizáveis com sentido útil.

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@JN

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domingo, Setembro 14, 2014

“A REGIONALIZAÇÃO ACABARÁ POR ACONTECER POR IMPOSIÇÃO DA REALIDADE”

António José Seguro
Entrevista ao Economia/Política
27 Ago 2014

Defende uma redução do número de deputados na sua proposta de revisão da lei eleitoral.
Sim, a proposta que avancei é de 180 deputados [actualmente são 230]. Tem de haver uma concordância com o princípio da proporcionalidade, que é um dos pilares estruturantes do nosso sistema eleitoral e é o garante de que não é pela via da secretaria que se elimina a representação parlamentar dos partidos com menor representatividade.

Mas o fundamental é que o eleitor passa a ter poder para escolher o seu deputado - ou através de lista aberta, podendo ordenar a lista dos deputados que o partido lhe apresenta, ou através de círculos uninominais. Qualquer uma destas situações será combinada com um círculo de âmbito nacional, sobretudo se houver círculos uninominais.

E a apresentação de candidaturas fora dos partidos?
Todos os sistemas eleitorais devem combinar dois princípios: a representação e a governabilidade. Os partidos devem garantir as condições de governabilidade. A pulverização dos sistemas podia ajudar ao princípio da representatividade, mas retiraria densidade e solidez às maiorias que é necessário construir no Parlamento. Considero que essa discussão, neste momento, não é desejável para a necessária estabilidade política do país.

Não há o risco de perderem representação parlamentar?
Pelo contrário. Se optarmos pelo círculo nacional isso significa que todos os votos nos pequenos partidos contam. Hoje, por exemplo, um voto no Bloco de Esquerda na Guarda não conta, vai para o lixo. Mas se houver um círculo nacional todos os votos contam. Portanto, não há aqui nenhum objectivo escondido.

Este não é daqueles assuntos que merecem um amplo consenso?
E tem de haver. Desse ponto de vista, perdeu-se uma grande oportunidade, porque na primeira reunião que tive com o primeiro-ministro, há mais de três anos, em Julho de 2011, disse-lhe que havia um universo de temas onde era desejável uma convergência. Infelizmente o primeiro-ministro nunca deu espaço para a construção de convergências no início da legislatura.

Este era um deles?
Sim. Outro era a reforma do Estado, a organização infra-nacional. Estava previsto no memorando da ‘troika' a reorganização administrativa a nível municipal. E disse-lhe: "Vamos aproveitar para pôr isto a funcionar, criarmos estruturas muito claras a nível regional, a nível municipal, com competências e recursos, para acabar com as duplicações, as redundâncias, os gastos de energia".

Levou uma proposta concreta de reorganização do território?
Em termos escritos não. Fiz-lhe essa proposta em Julho, mas fui surpreendido quando, em Setembro, o então ministro Relvas apresentou o Livro Verde da reforma.

Reduzir o número de deputados no Parlamento é popular, mas extinguir municípios não. Qual é o número ideal de municípios?
Podemos fazer ganhos de eficiência, e prestar serviços de melhor qualidade às populações, sem mexer no número de municípios.

Então que reestruturação é essa?
É ao nível da organização da Administração Central. Devemos fazer separação entre serviços de proximidade e serviços de planeamento. Estes devem estar alocados às cinco regiões que já existem, através das CCDR - e não mantê-los no Terreiro do Paço, como acontece. Os serviços de proximidade, tanto quanto possível, devem ser prestados pelas câmaras municipais.

Está basicamente a descrever a regionalização que foi chumbada em referendo nacional. O que o leva a acreditar, 15 anos depois, que o país aceitaria o que rejeitou na altura?

Sim, as ideias não são muito diferentes. O Estado precisa ser reformado e a questão que coloca na regionalização é saber se as CCDR devem ser directamente eleitas ou nomeadas pelo Governo.

Considero que essa questão há-de colocar-se por imposição da realidade. Sou um defensor da regionalização, nunca o escondi, desde que isso não signifique aumento de clientelas partidárias e aumento desnecessário de despesa pública.

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segunda-feira, Julho 07, 2014

HOTEL INTERCONTINENTAL PORTO SOMA DISTINÇÕES

InterContinental Porto eleito um dos melhores hotéis do mundo


O Hotel InterContinental Porto, localizado em pleno coração da baixa do Porto, acaba de ser distinguido por uma das mais reconhecidas e solicitadas agências de viagens do mundo, a Expedia. Em causa estão os prémios anuais Expedia Insider’s Select 2014, uma seleção das melhores unidades hoteleiras internacionais com base na experiência dos clientes da agência norte-americana. O InterContinental Porto é um dos hotéis premiados.

Mais de 290 mil hotéis e resorts internacionais foram avaliados pelos clientes que viajaram através da Expedia, mas apenas 650 foram reconhecidos como tendo um serviço de excelência pelas mais de 2 milhões de classificações. Para ficarem habilitados a este prémio, os hotéis devem ter um número mínimo de noites reservadas e de avaliações de clientes, além de uma classificação mínima de clientes de 4,7 em 5 estrelas.

O Hotel do Palácio das Cardosas passou com distinção nesta prova, motivo que orgulha toda a equipa do hotel. Eric Viale, diretor geral do InterContinental Porto, afirma: “Estamos muito satisfeitos por termos sido incluídos no ranking deste ano da Expedia Insider’s Select. 

O nosso objetivo é promover a melhor experiência possível a todos os visitantes oferecendo um serviço de elevada qualidade, que garanta o nível máximo de satisfação dos nossos hóspedes”.

Os hotéis incluídos na lista Insider’s Select representam o melhor dentro do melhor aos olhos dos viajantes da Expedia”, garante John Morrey, vice-presidente e diretor geral da Expedia. “Esta lista reconhece hotéis que revelam um trabalho contínuo na procura de valores de excelência que, na maioria das vezes, ultrapassam as próprias expectativas dos clientes.”


Esta é mais uma importante distinção para o primeiro hotel de luxo do centro histórico da cidade do Porto, que reforça o posicionamento de excelência em todos os seus serviços. 

Recorde-se ainda que no início deste ano, o InterContinental Porto foi o grande vencedor da gala anual Star Hotel Awards, promovida pelo InterContinental Hotel Group (IHG) para homenagear os melhores hotéis do grupo na Europa. A unidade do Porto conquistou três das mais ambicionadas categorias: Torchbearer, Great Hotel Guests Love e Best Sales Contribution.

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quinta-feira, Julho 03, 2014

NORTE: CONJUNTURA 1.º TRIMESTRE 2014

  • No 1º trimestre de 2014, o PIB português aumentou 1,3%, em volume, face ao período homólogo do ano passado, confirmando assim a inversão de tendência operada no final de 2013, apesar de uma ligeira desaceleração face ao registo do trimestre anterior (1,5%).
  • Após cinco anos com variações homólogas sempre negativas, o emprego regional beneficiou de uma inversão de tendência, registando, no 1º trimestre de 2014, um crescimento de 1,5% em termos homólogos, impulsionado sobretudo pelas indústrias transformadoras.
  • A taxa de desemprego voltou a descer, tal como nos três trimestres anteriores, fixando-se em 15,8%.
  • As exportações de mercadorias da Região do Norte sofreram uma desaceleração, mas mantiveram uma evolução positiva, com um crescimento nominal de 4,8% no 1º trimestre de 2014 (que compara com 6,9% no trimestre anterior).
  • O crescimento das exportações regionais no 1º trimestre foi impulsionado sobretudo pelas vendas de produtos tradicionais, como o vestuário, o mobiliário e o calçado.
  • Os níveis de incumprimento bancário das empresas e das famílias da Região do Norte voltaram a subir no 1º trimestre de 2014, enquanto o financiamento bancário à economia continuou a reduzir-se.
  • A Região do Norte convive com valores negativos de inflação desde Agosto de 2013. No 1º trimestre de 2014, os preços no consumidor desceram 0,5% face ao trimestre homólogo do ano anterior.
  • No final do 1º trimestre de 2014, a despesa pública validada relativa a operações do QREN na Região do Norte ascendia a 8185 milhões de euros (+24,3% do no final do trimestre homólogo de 2013).

@  NC - CCDR-N
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terça-feira, Julho 01, 2014

O PORTO AINDA É A SEGUNDA CIDADE DO PAÍS ?


O Porto ainda é a segunda cidade do país? No 'ranking' das exportações é a 11.ª

A visibilidade do município também é um indicador importante e há mais vida para lá dos rankings, dizem os especialistas


Lisboa, Palmela e Famalicão são os três municípios mais exportadores do país, indicam os dados do Instituto Nacional de Estatística relativos a 2013, onde o Porto aparece no 11.º lugar do ranking nacional, talvez longe do que seria de esperar de um concelho que conquistou o estatuto de segunda cidade do país.

Ou talvez não, porque "o estatuto de uma cidade não se mede apenas pela sua capacidade exportadora. Mede-se pela dinâmica económica global, pela notoriedade internacional, pela atratividade turística, pela capacidade de determinar tendências, pela produção cultural, pela qualidade de instituições de ensino, pela pujança das suas instituições mais representativas, pela produção de know how, pela autonomia de decisão da sua população, entre muitos outros fatores", sublinha, Nuno de Sousa Pereira, Dean da Porto Business School.

Na frieza dos números das exportações portuguesas, Lisboa aparece isolada no primeiro lugar, com 7,4 mil milhões de euros, seguida de Palmela (1,9 mil milhões) e Famalicão (1,6 mil milhões), enquanto o Porto surge no 11.º lugar, com um contributo de 1,07 mil milhões de euros para as vendas portuguesas ao exterior, entre Santa Maria da Feira (1,1 mil milhões) e Braga (755 milhões).



Visibilidade é fundamental

Em população, a capital do Norte também já cedeu o segundo lugar. Os últimos censos do INE, em 2011, deixaram a nu os efeitos da perda de 9,7% dos habitantes desde 2001: O Porto tem, agora, 237 mil habitantes, contra os 547 mil de Lisboa, 377 mil de Sintra ou os 302 mil da vizinho Vila Nova de Gaia.

"A escala demográfica do município é pequena, mas a visibilidade nacional e internacional é determinante como marcador de estatuto e o Porto tem muitas referências de peso", de Serralves, à Casa da Música, Futebol Clube do Porto ou nomes como Manoel de Oliveira e Rosa Mota, sublinha o geógrafo Álvaro Domingues, professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto. " E tem dois prémios Pritzker (os arquitetos Álvaro Siza e Souto Moura), o que será um caso único no mundo", acrescenta.

"É evidente que o Porto é a segunda cidade do país", sustenta Nuno Botelho, presidente da Associação Comercial do Porto (ACP), que contesta uma leitura linear do ranking das exportações nacionais, uma vez que o critério para medir as exportações está diretamente ligado à localização da sede das empresas, "o que permite a Lisboa aparecer a liderar este ranking".


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segunda-feira, Junho 30, 2014

METRO DO PORTO ABRE NOVA FRENTE DE CRISPAÇÃO ENTRE AUTARCAS E O GOVERNO


Municípios do Grande Porto criticam dualidade de critérios no financiamento de obras em Lisboa e no Norte. 

Os municípios da Área Metropolitana do Porto querem reunir-se, o mais rapidamente possível, com o Secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro.

Este escreveu esta semana ao conselho metropolitano, admitindo não haver fundos comunitários para a expansão do metro do Porto, o que leva os autarcas, independentes, do PS, ou do PSD, a acusá-lo de tratar de forma discriminatória o Norte, quando se prevêem verbas europeias para investimentos no Metro de Lisboa.

(...) Desejosos de verem ser retomado um projecto que revolucionou a mobilidade na região, os presidentes de câmara ficaram desencantados com a resposta de Sérgio Monteiro.

Coube a um autarca do PSD, a descrição mais contundente. A resposta do governante aos anseios dos autarcas foi “maliciosa”, avisou o presidente da Câmara da Maia, Bragança Fernandes. 

(...)

Estilos à parte, parece firme a posição da AMP contra a indisponibilidade de fundos europeus para a expansão do metro. A melhoria da mobilidade, a redução do CO2 e a consequente melhoria das metas ambientais exigiriam que fossem canalizados fundos da área do ambiente para este empreendimento, assinalou Guilherme Pinto, secundado, neste argumento pelos autarcas de Gaia e de Gondomar (Marco Martins).

O presidente do conselho metropolitano, Hermínio Loureiro, do PSD, tomou boa nota e sintetizou o clima vigente como de “insatisfação”. Expressão algo branda quando se percebe que, uma das maiores fontes de irritação é a inclusão de investimentos no Metro de Lisboa nos planos para o sector.

Instados a recorrer a externalidades (taxas com operações urbanísticas em redor das linhas, por exemplo), para financiar o metro, os presidentes de câmara questionam por que têm de ser as autarquias a pagar este investimento, no Norte, quando em Lisboa as verbas saem do erário público

“Os argumentos de racionalidade económica não se podem aplicar só a esta região”, frisou Eduardo Vítor Rodrigues. Gaia espera há muito por uma segunda linha do metro, tida como das que poderia ter maior procura. E, argumentou Hermínio Loureiro, os bons resultados obtidos na exploração da rede actual podiam ser potenciados com alguns investimentos em áreas de forte procura.


"Nós não queremos um país a duas velocidades. Nem queremos que haja uma estratégia para o sistema de transportes em Lisboa e outra para o Porto. Defendemos um espírito de equidade, de igualdade de tratamento", alertou Hermínio Loureiro. 

O presidente do conselho metropolitano não quer romper o diálogo com a tutela do sector, mas pretende convencer o Governo a mudar de posição, de modo a que o próximo concessionário da Metro do Porto, que terá de começar a ser escolhido, por concurso, até ao final do ano, saiba com o que contar em termos de possível expansão da rede.

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sábado, Junho 28, 2014

PRODUTORES DO DOURO, UNIDOS PELO TUA, ESCREVEM CARTA À UNESCO

Quinze dos principais produtores de vinho da região do Douro juntaram-se para pedir à UNESCO a suspensão imediata das obras da barragem da foz do Tua.

Há risco de "danos irreversíveis" para o Vale do Tua, afirmam 15 dos principais produtores de vinho da região do Douro numa carta enviada à UNESCO para pedir "a suspensão imediata das obras" na foz do rio.

Unidos pela causa do Douro e do vinho do Porto, os produtores expressam "profundo desacordo com a construção da barragem", que será a 15ª hidroelétrica portuguesa construída na bacia hidrográfica do Douro.

Parte integrante do Alto Douro Vinhateiro, Património da Humanidade desde 2011, o Vale do Tua juntou A Quinta dos Murças (Esporão), Muxagat, Douro Boys (Quinta do Crasto, Quinta do Vallado, Niepoort, Vale Dona Maria, Quinta do Vale Meão), Ramos Pinto, Vinhos Conceito, Quinta do Pessegueiro, Tavadouro Vinhos, Sociedade Agrícola Vale do Tua, Quinta do Monte Xisto, Quinta do Noval e Quinta da Romaneira numa mesma carta, que vem juntar-se à campanha "Salvar o Tua, Proteger o Douro".

Para este grupo de produtores, a região produz vinhos com uma identidade "muito própria" que ficará ameaçada pela construção da barragem.

McNamara e um vinho pela causa

"Não há uso que justifique esta construção, que apenas vai aumentar os níveis de humidade e, por consequência, a ocorrência de doenças nas vinhas", afirmam os produtores na missiva, onde formulam também um alerta: a paisagem do Douro é "uma das principais ferramentas de divulgação da região e dos seus vinhos" e "as barragens estão a transformar negativamente a paisagem da região".

A causa do Tua conta com o apoio de outras figuras públicas como o surfista norte-americano Garrett McNamara, famoso por ter cavalgado uma onda gigante na Nazaré, e vários nomes da música portuguesa, que também criaram um hino oficial para esta campanha.

Até já há um vinho em defesa do Tua, lançado pela Herdade do Esporão, um dos subscritores da carta agora enviada à UNESCO, que decidiu criar uma edição especial do Assobio DOC Douro Tinto 2011 e fazer reverter todas as receitas a favor da causa "Salvar o Tua, Proteger o Douro".


A campanha, liderada pela plataforma Salvar o Tua , pretende sensibilizar a comunidade nacional e internacional para as consequências da construção da barragem hidroelétrica da Foz do Tua, salientando o risco de destruição do Vale e da sua linha de ferro centenária, parte integrante do Alto Douro Vinhateiro, classificado pela UNESCO como património da Humanidade.

@ expresso

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sexta-feira, Junho 27, 2014

PORTO A 360º


Portal de viagens espanhol mostra Porto a 360º

O portal de viagens "Ocho Leguas", do jornal espanhol "El Mundo", criou uma viagem virtual em alta definição pela cidade do Porto.

As imagens panorâmicas estão disponíveis a partir de 14 locais da Invicta, com vistas tiradas de locais como a Serra do Pilar, em Gaia, a Torre dos Clérigos, Ribeira, Aliados, Mercado do Bolhão e as adegas de Vinho do Porto. Podem ser vistas através do computador, telemóvel ou tablet.

Para aqueles que não conhecem a cidade ou a querem recordar, as imagens proporcionam uma viagem pela calçada das ruas, pelo anoitecer nas águas do rio Douro, pelas prateleiras da Livraria Lello e pelos azuleijos da estação de São Bento.


A publicação já está em primeiro lugar das notícias mais lidas do blogue. A página, criada em 2008, é conhecida pelas visitas guiadas, destinos e recomendações para viagens nos cinco continentes.


@JN
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quinta-feira, Junho 26, 2014

METRO DO PORTO: PSD (PORTO) CRITICA PRESSUPOSTOS DO GOVERNO PARA A EXPANSÃO


A Comissão Política Distrital (CPD) do PSD do Porto discorda totalmente dos pressupostos apresentados pelo secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, para viabilizar a extensão do Metro do Porto. 

«Não se compreende porque é que não existem os mesmos critérios para a extensão do Metro de Lisboa ou para a renovação da linha de cascais», lamenta o Presidente da Comissão Politica da Distrital do PSD/Porto, Virgílio Macedo.

Este dirigente social-democrata acrescenta: «É incompreensível que para o Metro do Porto a sua expansão esteja dependente da cobertura financeira ao nível de fundos comunitários, mas para a renovação da linha de Cascais estão já garantidos no Plano Estratégico de Infraestruturas de Transportes, 128 milhões de Euros de fundos comunitários».

Para CPD do PSD do Porto é totalmente inaceitável que para existir expansão do Metro do Porto, na opinião do secretário de Estado dos Transportes, seja necessário estudar formas a fim de assegurar investimento futuro, através da canalização das externalidades positivas decorrentes do alargamento da rede da Metro – caso ela ocorra - para financiamento do investimento.

«O que o secretário de Estado pretende é que sejam os municípios abrangidos por essa extensão a pagar essa mesma extensão”. 

Será que o mesmo é aplicado ao Metro de Lisboa? Qual o montante até agora suportado pelos municípios da Área Metropolitana de Lisboa, na expansão do Metro de Lisboa?», interroga Virgílio Macedo


Perante a gravidade das afirmações proferidas por Sérgio Monteiro, que traduzem uma enorme e inaceitável descriminação negativa para a região Norte, «a qual já se tinha verificado aquando dos projetos previstos no âmbito das IEVA (Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado)», a Distrital do PSD já solicitou uma reunião com a Administração do Metro do Porto e com o Presidente do Conselho Metropolitano do Porto, no sentido de em conjunto fazerem uma análise às questões de mobilidade da região, e darem uma resposta conjunta às imperdoáveis declarações pronunciadas pelo secretário de Estado dos Transportes.
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sábado, Junho 21, 2014

BARRAGEM DO TUA: MACNAMARA TORNA-SE EMBAIXADOR INTERNACIONAL CONTRA A CONSTRUÇÃO

O surfista Garrett MacNamara tornou-se embaixador internacional da plataforma "Salvar o Tua, Proteger o Douro", que luta contra a construção da barragem de Foz Tua

Aos poucos, a plataforma Salvar o Tua, Proteger o Douro , que luta contra a construção da barragem de Foz Tua, vai ganhando apoios de peso. Desta feita é Garrett MacNamara - conhecido por ter surfado, na Nazaré, a maior onda do mundo - a dar cara contra a inundação do Vale do Tua e a destruição da centenária linha ferroviária.

MacNamara está no Brasil, mas foi contactado pela Plataforma, que lhe enviou os relatórios já antes remetidos à UNESCO, expondo os argumentos contra a construção do megaprojeto hidroelétrico. Segundo a organização, o norte-americano aderiu de imediato.

"Recebi um e-mail sobre a grave situação e não podia acreditar no que estava a ser proposto! Acredito que quanto mais deixarmos o ambiente no seu estado natural melhor será para todos, a longo prazo", defendeu o surfista, numa nota enviada à redações pela Plataforma.

Mas mais vozes, de todos os quadrantes políticos, sociais e económicos se têm juntado. Talvez porque a plataforma "Salvar o Tua, Proteger o Douro" reúna não só associações de defesa do ambiente mas também produtores de vinho no Douro, neste momento sete, entre elas a Esporão e a Muxagat.

Aliás, foram lançados dois vinhos - Assobio 2011 (Quinta dos Murças) e Muxagat Tinta Barroca (Muxagat) - cujas vendas revertem integralmente a favor das ações da campanha.

João Joanaz de Melo, do Geota - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente - anunciou ontem, na apresentação do novo site da Plataforma, que Manuela Ferreira Leite e Mário Soares subscreviam o manifesto que defende um outro modelo de desenvolvimento para o Vale do Tua e que outras empresas da região, nomeadamente turísticas, estavam em vias de se juntar à Plataforma.

O ambientalista falou na apresentação do vídeo da música pelo Tua , composta por Márcia e Luísa Sobral. A música é interpretada por um vasto leque de artistas, que assim se juntam também à causa: Amélia Muge, André Tentugal (We trust), Catarina Salinas (Best Youth), Frankie Chavez, Luisa Sobral, Mafalda Veiga, Márcia, Marta Ren, Rui Reininho, Samuel Úria, Selma Uamusse, Susana Travassos e Tiago Bettencourt.

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sexta-feira, Junho 20, 2014

REGIÃO NORTE FOI A QUE MAIS HABITANTES PERDEU EM 2013

A região Norte, a mais populosa do país, foi a que mais habitantes perdeu em 2013, cerca de 22 mil, segundo as Estimativas da População Residente em Portugal divulgadas hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com os dados do INE, o Norte (que possui 3,64 milhões de habitantes) perdeu 22.039, contribuindo com quase 37 por cento para a redução do número de residentes em Portugal, que em 2013, e face ao ano anterior, se cifrou em menos cerca de 60 mil pessoas.

No mesmo período, a região de Lisboa (que integra a Grande Lisboa e a Península de Setúbal), onde residem cerca de 2,8 milhões de pessoas, perdeu 10.863 habitantes.

A terceira região mais populosa é o Centro, com 2,28 milhões de pessoas e que em 2013 perdeu, face a 2012, 17.774 residentes, um valor semelhante ao verificado no ano anterior.

No Alentejo residiam menos 5.393 pessoas em 2013 face ao ano anterior, no Algarve menos 2.032 pessoas e na Região Autónoma da Madeira menos 1.778.

Os Açores, onde residem cerca de 247 mil pessoas, são a única região portuguesa onde o número de habitantes se mantém estável: diminuiu 109 residentes em 2013 face ao ano anterior mas em 2012 tinha aumentado 355 em relação a 2011, caso singular a nível nacional.

Para a redução do número de residentes em Portugal contribui o saldo natural (a relação entre o número de nascimentos e de óbitos) que em 2013 manteve valores negativos, a exemplo do saldo migratório, "uma vez que o número estimado de emigrantes voltou a aumentar", assinala o INE.


De acordo com os dados divulgados, o número de nascimentos com vida, de mães residentes em Portugal, voltou a diminuir em 2103 (82.787, menos 7,9% do que em 2012), enquanto o número de óbitos de residentes em Portugal foi de 106.543, menos um por cento do que em 2012 (107.598).

@INE

quinta-feira, Junho 19, 2014

Trás-os-Montes: Drone faz prospeção de ferro em Moncorvo

A CPF - Companhia Portuguesa do Ferro, S.A. (CPF) está a utilizar um drone para fazer prospeções de ferro na sua área de concessão, em Torre de Moncorvo.

O levantamento magnético está a utilizar uma tecnologia inovadora introduzida em Portugal pela CPF. “Já antes tinham sido feitos levantamentos aeromagnéticos com recurso a helicóptero ou avião.

O drone é um veículo não tripulado que fica mais barato do que utilizar um avião ou helicóptero convencionais, tem outra mobilidade e uma vez que permite voar a altitudes muito mais baixas o levantamento magnético tem outra resolução. Além do mais este magnetómetro que nós estamos a usar é único no mundo”, explica Nuno Figueiredo, da CPF.

O geólogo adianta que “o Projeto de Ferro de Carviçais 2 foi o primeiro a descobrir um recurso de ferro magnetítico explorável a céu aberto”.

“Já identificámos um recurso explorável a céu aberto de 450 milhões de toneladas. Estamos a alargar o nosso conhecimento para uma área onde os recursos ferromagnéticos poderão ainda ser maiores e com uma maior quantidade de magnetite do que temos até ao momento.

Já temos à superfície nalgumas zonas minério com 25 por cento de magnetite, o que representa uma vantagem muito competitiva no nosso projeto e que é um fator único num projeto em Portugal”, garante Nuno Figueiredo.

No terreno desde 2 de Novembro de 2011, altura em que a CPF assinou o contrato de prospeção e pesquisa, a empresa depara-se com alguns problemas, quer ao nível do processamento do minério, quer ao nível de infraestruturas que permitam o seu transporte para os grandes portos exportadores ibéricos.

Estudos favoráveis

(...)
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quinta-feira, Junho 12, 2014

PORTO: O EFEITO DO 'LOW COST'


Porto duplica passageiros e dormidas em 10 anos. Efeito low cost?

Em 10 anos, a cidade do Porto duplicou os números de dormidas

No ano do Euro 2004 a hotelaria do concelho registava 1.064.188 dormidas, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE) - Em 2013 contava-se já 2.498.121 dormidas.

O Aeroporto Francisco Sá Carneiro teve há 10 anos um tráfego de cerca de 2.944.000 passageiros de acordo com o relatório e contas da ANA. Em 2013 o aeroporto recebeu 6,4 milhões de passageiros.

Contribuem para este crescimento o aumento gradual de companhias low cost como a easyJet, Transavia, Vueling e Ryanair, que tem no aeroporto uma base.

De janeiro a abril, o aeroporto do Porto teve um aumento de tráfego de 9.2%

A Ryanair melhorou 4,4%, a TAP 4,3% e a Transavia.com 23,9%.

A companhia low cost irlandesa Ryanair manteve o domínio de tráfego no Porto, ao transportar 37,1% dos passageiros voados no quadrimestre, cerca de 701,7 mil. A easyJet transportou cerca com 243,3 mil num aumento de 3,6%.


Em destaque continua também a Transavia.com que voou de e para o aeroporto nortenho 108,7 mil pessoas, mais 23,9%.
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terça-feira, Junho 10, 2014

“ninguém fica onde não existe nada”...!

Fosso - Interior perde sete mil serviços e quase 200 mil pessoas

Desde 2000 que cerca de sete mil serviços públicos foram encerrados no interior do país. Ou seja, há um grande fosso entre o interior e o litoral que acaba por afastar os jovens, conta o Jornal de Notícias (JN).

Cerca de sete mil serviços públicos encerrados no interior do país desde 2000, Desde escolas, unidades de saúde, postos da GNR ou Correios, junta-se também os tribunais e as repartições das Finanças, anuncia o Jornal de Notícias

“Quando o Estado retira escolas, tribunais ou as Finanças, é a própria legitimidade do Estado que também desaparece”, explica Giovanni Allegretti, especialista em Planeamento Territorial, acrescentando que “ninguém fica onde não existe nada”.

De 1974 a 2013, o interior já perder 197 mil habitantes.

“O Estado não pode acentuar clivagem e agir com as regras do mercado. Fechar uma escola não é o mesmo que fechar uma loja ou um talho”, alerta Giovanni.

Giovanni afirma ainda que “nenhuma força jovem permanece num espaço onde o Estado só teve em conta a relação custo benefício, e não a especificidade”.

@NM

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segunda-feira, Junho 09, 2014

CONTRA O "ENCERRAMENTO DO INTERIOR" DO PAÍS


Presidentes de dez juntas de freguesias "barricados" contra encerramento do Interior

Contra o "encerramento do Interior" do país, dez dos 21 presidentes das juntas de freguesia da Covilhã estão, esta segunda-feira, "barricados no interior". A expressão é dos autarcas que decidiram encerrar as sedes em protesto contra o Governo.

Estão a encerrar o Interior, a barricar-nos e, por isso nós também estamos barricados", explicou Pedro Leitão, presidente da União de freguesias Cantar Galo e Vila do Carvalho e porta-voz do protesto.

"Hoje são as escolas, depois vão ser os CTT e depois as extensões de saúde", acrescentou o autarca.

O protesto acontece no dia em que o Ministro da Educação, Nuno Crato, deverá ir à Universidade da Covilhã, onde os autarcas vão concentrar-se às 14 horas.

"Queremos dizer ao Sr. Ministro que não é nenhum Prémio Nobel para estar a decidir por nós e que não faça a política a partir da sua cabeça", afirmou Pedro Leitão.

Nas sedes das dez juntas de freguesia, onde esta segunda feira só é possível tratar assuntos de "extrema urgência", estão afixadas tarjas onde se lê "Fechados no Interior".

O mesmo acontece nas dez escolas que estão em risco de encerrar.

As restantes juntas de freguesias do concelho da Covilhã "estão solidárias", garantiu ao JN Pedro Leitão.


@ JN

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domingo, Junho 08, 2014

Trás-os Montes: Património milenar à mercê de mais uma barragem

Barragem de Gouvães - Vila Pouca de Aguiar

Construção da barragem de Gouvães, em Vila Pouca de Aguiar, vai submergir património nacional e inundar terrenos agrícolas. População lamenta as perdas e afirma que o empreendimento não traz benefícios.

As águas da albufeira da barragem de Gouvães, uma das três que integra o empreendimento hidroeléctrico do Alto Tâmega, vão submergir um complexo de sepulturas megalíticas denominado Chã das Arcas, património nacional desde 1910.

O conjunto de seis dólmens data de finais do período neolítico, há cerca de 4.500 anos, e era um dos grandes motivos de atração ao concelho de Vila Pouca de Aguiar, que ganhou no séc. XIX o epíteto “Pátria dos Dólmens”.

“Estes monumentos tinham muito relevo para a nossa freguesia e concelho porque vinham cá muitas pessoas visitá-los. Eram autocarros e autocarros de pessoas aos fins-de-semana”, refere à Renascença o presidente da Junta do Alvão, António Guedes.

A Chã da Arcas era “um dos conjuntos de mamoas melhor preservados”, explica Patrícia Machado, arqueóloga da autarquia aguieirense, realçando o seu valor patrimonial e a sua importância para o turismo do concelho, na medida em que “numa pequena área conseguia combinar as duas tipologias de mamoas conhecidas na Península Ibérica, as mamoas simples e as de corredor”.

Os monumentos já foram selados, podendo-se observar agora no local apenas umas pequenas colinas de terra. Antes foram alvo de escavações e de investigação, no âmbito do projecto das barragens.

O presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Alberto Machado, garante que, como medida de compensação pela perda da Chã das Arcas, “vão ser feitos investimentos significativos no concelho”, nomeadamente “no complexo mineiro romano de Tresminas”.

Projecto sem “regalias”

Inconformado com a construção do empreendimento hidroeléctrico, o autarca da Freguesia do Alvão acrescenta à perda do património outras queixas, pois, segundo António Guedes, “é uma grande área que vai ficar submersa por um lago e que não vai trazer regalias”.

Vamos perder os melhores terrenos agrícolas e de pastagens. Vamos sofrer com as alterações climáticas, como o aumento dos dias de nevoeiro e frio, e não vamos tirar dividendos da barragem, que será reversível, logo com uma grande oscilação dos níveis de água", impedindo o seu aproveitamento turístico ou para regadio, frisa António Guedes, explicando que “não se pode tomar banho, não se pode andar de canoa, não se pode pescar, não se pode regar…”

Passarinho que nasce na terra fria sempre por ela pia

Palavras retratarem o sentimento de perda de Maria Escaleira, ao olhar para a casa onde nasceu e cresceu com os sete irmãos, e que vai ficar submersa pelas águas da barragem de Gouvães, no concelho de Vila Pouca de Aguiar.

Maria compreende que o empreendimento “até pode fazer falta”, mas não cala a dor que sente ao “pensar que tudo vai abaixo”. “Nasci e cresci aqui, com os meus irmãos, e cá no fundo dói. Dói no coração saber que vamos perder tudo isto”, lamenta à Renascença.

Também para os pescadores habituados às águas límpidas e aos peixes do rio Torno, saber que ali vai ser edificada uma barragem, é motivo de grande tristeza.

António Fernandes não quer pensar que dentro de pouco tempo não vai poder estar naquele local. “A barragem vai estragar tudo. As águas vão ficar paradas e o peixe vai saber ao lodo.”

Obras vão começar

Em Janeiro, os municípios do Alto Tâmega acordaram com a espanhola Iberdrola um plano de acção de 50 milhões de euros para investimentos e compensações resultantes da construção das três barragens.

O processo do empreendimento hidroeléctrico, que inclui as barragens de Gouvães, Tâmega e Daivões, tem-se arrastado e os ambientalistas interpuseram uma providência cautelar para considerar nula a Declaração de Impacte Ambiental (DIA).

Alberto Machado, presidente da autarquia de Vila Pouca de Aguiar, confirma ter a indicação de que, nas próximas semanas, será assinado o contrato de concessão entre o Governo e a Iberdrola, possibilitando o início da obra.


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sábado, Maio 24, 2014

Os maus-tratos às Juntas de Freguesia

O novo regime jurídico das autarquias locais configura um acréscimo de responsabilidades e competências para as autarquias, em especial para as Juntas de Freguesia, sem que contudo acautele a necessária transferência de meios, o que coloca as autarquias mais próximas das populações numa posição insustentável.

O princípio da subsidiaridade tem vindo a ganhar adeptos, e ainda bem, pois as decisões devem caber ao nível de poder mais indicado para garantir a sua máxima eficácia.

Assim, e no que às autarquias reporta, o que puder ser tratado pela Junta de Freguesia não o deve ser pela Câmara, pois fica assegurada uma maior transparência e uma maior aproximação entre o decisor e o cidadão destinatário. Nesse sentido, a Lei 75/2013 de 12 de Setembro é boa, mas falta-lhe algo: o acréscimo de meios para que esse nível de proximidade seja garantido.

Das novas competências conferidas às Juntas de Freguesia, cabe destacar:

- Discutir e preparar com a Câmara contratos de delegação de competências e acordos de execução;
- Emitir parecer sobre a toponímia local e colocar as respectivas placas;
- Gerir e manter equipamentos desportivos;
- Conservar e reparar a sinalização das vias municipais;
- Conservar caminhos, arruamentos e pavimentos pedonais;
- Promover e executar projectos de intervenção comunitária nas áreas de acção social, cultura e desporto;
- Controlar a venda ambulante de lotarias, arrumadores de automóveis e actividades ruidosas temporárias;
- Participar, em colaboração com as IPSS, em programas e iniciativas de acção social.

Para além destas competências, as Juntas vêm-se inundadas de outras, delegadas pelas câmaras (verdadeiramente não se trata de delegação de competências, mas sim de uma imposição – decorre da lei – ainda que se fale em acordos de execução):

- Manutenção de espaços verdes;
- Limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros;
- Manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público;
- Manutenção de feiras e mercados;
- Reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo e manutenção dos espaços envolventes.

A verdade é que as Juntas de Freguesia, não detêm desde logo recursos materiais, técnicos e humanos suficientes para actuar no quadro imenso das novas competências.

Isso é especialmente visível num concelho como o do Sabugal, com freguesias do tipo rural, de grande extensão territorial e com baixa densidade populacional.

A lógica impositiva desta lei, que define novas competências próprias e obriga unilateralmente a outras competências delegadas, jamais decorre da aplicação do afamado princípio da subsidiaridade. Este postulado pressupõe o diálogo e exige o conhecimento das realidades locais, coisa com que o legislador não se preocupou minimamente.

Podemos afirmar que quando se cumprem 40 anos sobre o 25 de Abril, o poder local democrático sofreu um ataque que o dificulta e corrói, na medida em que não atende sequer ao princípio da justa repartição dos recursos públicos.

A lei em apreço limita a autonomia das Juntas de Freguesia ao impor-lhe obrigações sem os correspondentes meios financeiros que lhes permitam o seu cumprimento.

O que as Juntas precisam não é de um modelo de obrigações impostas, mas antes de um modelo em que os presidentes das Juntas, em pé de igualdade com os presidentes dos Municípios, possam negociar as transferências de competências, exigindo os meios realmente necessários para a assunção de maiores responsabilidades.

No Sabugal a Câmara, que nada colocou no orçamento para 2014 destinado a despesa de capital para as Juntas, veio agora, munida da perversa lei, impor protocolos de transferência de competências, onde definiu unilateralmente os critérios e deu o que bem entendeu, como uma espécie de favor, sem se preocupar em verificar, caso a caso, as reais necessidades e as efectivas capacidades.
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