segunda-feira, abril 30, 2012

O exemplo da Metro do Porto

A Metro do Porto conseguiu uma proeza: no mais recessivo ano da década que leva de vida, a empresa deixou de dar prejuízo no mês de março. Isto é: as receitas cobriram os custos da operação. É obra? É - e por isso devemos endereçar os parabéns a Ricardo Fonseca, presidente da Metro do Porto, fulanizando nele a boa prestação de todos os que trabalham na Metro.

Para quem tem vindo a observar mais de perto a trajetória da Metro, o facto não espanta, uma vez que a taxa de cobertura da operação vinha melhorando. O que espanta é que o resultado seja alcançado quando desce o número de utilizadores e sobe o preço da oferta. Se tivermos em conta que noutras empresas públicas de transportes (CP, Carris, Metro de Lisboa, por exemplo), a taxa de cobertura anda, em média, abaixo dos 70%, percebemos como foi decisiva a estratégia aplicada por Ricardo Fonseca à Metro do Porto.

"Para nós, é motivo de imenso orgulho", disse ele ao JN. Para nós, utentes e contribuintes, também. Este brioso resultado não deve servir, contudo, para escamotear os sérios problemas da empresa. Antes pelo contrário: deve servir para os enfrentar com a alma menos estremunhada e deve servir, sobretudo, para reclamar ação política a quem politicamente deve agir.

Os dossiês em cima da mesa, no que ao futuro do metro do Porto diz respeito, não são fáceis, a começar pelo desenho de uma estratégia que permita resolver o brutal serviço da dívida e o passivo, suficientes para estrangular qualquer gestão, por muito boa que ela seja.

Depois, é preciso questionar se, perante este resultado, continua a fazer sentido - e se sim, porquê? - aceitar a proposta do Governo que prevê fundir a Metro com a STCP.

A seguir, convém levantar de novo a questão da densificação da rede do metro. "É justificável, à luz desta performance, parar o alargamento da oferta a outras zonas da Área Metropolitana do Porto?

Convém, igualmente, estar atento ao destino a dar às verbas comunitárias que resultarão da "operação limpeza" do Quadro de Referência Estratégico Nacional, bem como ao programa da Comissão Europeia (Conection Facilities) dedicado à rede de transportes.

Vale mais a pena empatar uns milhões em estágios de seis meses que ajudam a melhorar, conjunturalmente, as estatísticas do desemprego, ou, ao invés, faz sentido resolver o problema estrutural das empresas que mostram bons resultados?

Eis, entre muitas outras, questões sobre as quais era importante saber a opinião do novo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Vai sendo tempo de ouvir Duarte Vieira falar sobre o que interessa. Começa a formar-se a ideia, muito pouco interessante para a Região, de que Duarte é dos que prefere gerir os silêncios a ficar prisioneiro das palavras. Ora, o tempo é de falar.

@JN

Etiquetas: ,

domingo, abril 29, 2012

Reforma Administrativa: um virar de página

Importa mencionar que a Reforma da Administração Local traduz-se numa nova lei, na medida em que é vista como uma prioridade do atual executivo. Este crê que esta poderá ter um papel essencial na resolução dos problemas nacionais, aproveitando a proximidade aos cidadãos (discussão pública), através de uma agenda inovadora e reformista.

Esta é vista como uma reorganização administrativa mas no fundo implica uma ‘forte vertente económica’, como forma de retenção de custos.

Embora se afirme que a reforma não se justifica por questões financeiras, ou seja, a crise não afeta essa decisão, na realidade isso poderá não corresponder a verdade, na medida em que a reforma aborda muitos aspetos que ao fim ao cabo são justificados por razões financeiras.

Como é conhecido, a reforma da Administração Local é composta por 4 eixos de atuação, em que, a meu ver, aquele que merece especial atenção (não desvalorizando os restantes) diz respeito ao eixo 2, que retrata a Organização do Território, onde a redução do número de Freguesias assume-se como uma prioridade (reorganização do mapa administrativo).

Ao abordar este assunto é necessário ter em atenção que o uso do termo extinção poderá ser ‘forte’ e , por isso, deverá ser substituído por junção/aglomeração, pois a freguesia não será extinta já que apenas deixará de ter uma junta de freguesia na sua área de residência. Através da fusão entre freguesias pretende-se reduzir as assimetrias existentes atualmente. Após esta reforma verificar-se-á um tratamento por igual entre populações distintas que anteriormente eram geridas de maneiras diferentes.

Pretende-se assim uma maior homogeneidade territorial. A meu ver, a aplicação desta reforma só será justificável na aplicação em áreas urbanas. Não será justificável em áreas rurais, pois não faz sentido retirar às populações onde o progresso é menor e que se encontram em áreas mais distantes uma junta de freguesias que é o suporte e a ligação com a respetiva população e a ligação ao exterior.

No entanto, nas freguesias urbanas esta já fará mais sentido, pois em muitos dos casos a dimensão territorial é menor do que numa freguesia rural, e, assim sendo, não se justifica o número de freguesias urbanas existentes. Com uma reestruturação administrativa, penso que a objetividade e o progresso serão características que serão mantidas com um menor número de freguesias.

O sucesso desta reforma poderá ser uma porta aberta para se pensar numa futura regionalização?

A resposta provavelmente será afirmativa, no entanto, são notórios os entraves que a mesma apresenta, pois segundo a constituição portuguesa será necessário uma aprovação a nível nacional e posteriormente a nível regional por parte de todo o território continental, e visto que contornar esse obstáculo será bastante complicado, a solução passará por uma revisão constitucional que facilite a sua concretização.

A melhor reforma que se poderia executar no território nacional seria a regionalização, pois esta proporcionaria uma verdadeira descentralização do poder, libertaria o estado central a nível de decisões e de questões financeiras, e provavelmente o território seria mais homogéneo do que é. No entanto, este conjunto de ideias embate nos interesses político-partidários que impedem a sua concretização.

Quando se procede à separação de áreas de baixa e alta densidade populacional e se distingue áreas urbanas e áreas rurais, esta atitude não poderá proporcionar mais desigualdades entre populações que passam a ser integradas? Não poderá levar a criação de mais assimetrias? E por sua vez a uma maior falta de apoio? São questões difíceis de responder.

Só quando a reforma estiver em plena execução é que se saberá a proporção destas decisões. Certo é que este conjunto de medidas levará apenas a um novo mapa geográfico administrativo do território e não a uma descentralização, como vem referido no documento verde da Reforma da Administração Local, como sendo uma das prioridades do executivo.
(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia e Política Regional" do Mestrado em Geografia, do ICS/UMinho)

Etiquetas:

sábado, abril 28, 2012

Haverá soluções para o despovoamento no Interior de Portugal?

Há certas situações em Portugal que parecem não ter volta a dar, um país de assimetrias, sem soluções que as contrariem.

O espaço rural em Portugal representa cerca de 80% do território, com diversificados recursos naturais e humanos, que seriam suficientes para suportar um qualquer investimento nesta área. No entanto, há muitas insuficiências económicas e muito poucas apostas em espaços rurais, colocando a vida dos autóctones numa situação desconfortável, sem acesso às mais diversas oportunidades.

O caso do Interior de Portugal, com uma população que depende ou dependia, diga-se assim, maioritariamente da actividade agrícola e que viu a modernização desta actividade afectar o seu bem-estar, ou seja, já não seria precisa tanta mão-de-obra como outrora, nem Portugal desde a entrada na União Europeia produz o mesmo que no tempo do velho escudo.

Associado à falta de produção agrícola, cresceu a indústria, que no fundo foi o motor para o êxodo rural, tal era a sua concentração no litoral. Entre 1960 e 1973 essencialmente, Portugal atingiu uma “fase de ouro” na indústria, em todo o tipo de serviços, têxteis, calçado, plásticos, entre muitos outros. No entanto desde aí, até aos dias de hoje, que o sector secundário tem vindo a piorar e a conhecer cada vez mais deficiências.

Ainda assim, parte deste sector a possibilidade de eliminar algumas assimetrias regionais. Para tanto, é necessário fixar indústria no interior do país e se Portugal apostar na inovação da tecnologia ainda podemos ter uma palavra a dizer num mundo tão globalizado.

A total inexistência da indústria no interior, só é contrariada com alguns pequenos estabelecimentos de ordem familiar sem nenhuma técnica avançada, mas que ainda assim assumem alguma importância no rendimento mensal desta população.

Ao acreditarmos que a actividade industrial nesta região seria capaz de absorver mão-de-obra local, de aproveitar os recursos locais, ligados nomeadamente à agricultura, essa seria também uma forma de combater o êxodo rural e o abandono de campos agrícolas.

Atendendo a que uma indústria sediada numa região onde não existem mais infra-estruturas seria uma óptima forma de a desenvolver, promovendo o aparecimento de outros serviços e oportunidades de emprego. Numa população com melhores condições de vida acaba por ser necessário crescerem serviços que completem essas condições. Há por isso um desenvolvimento saudável da região.

Através do Programa de Desenvolvimento Regional, atribuíram-se subsídios de apoio à instalação de empresas no interior de Portugal, benefícios fiscais às empresas, facilidades de crédito e apoio à formação profissional. No entanto, consta-se neste novo orçamento de estado que esses benefícios tiveram um ponto final. Quando estávamos no caminho certo para combater as assimetrias, voltamos a virar para o caminho errado.

Ler mais »

Etiquetas:

sexta-feira, abril 27, 2012

A extinção das Freguesias nos discursos do 25 de Abril

Reitero aqui e agora ser absoluta, total e frontalmente contra esta (sublinho o vocábulo esta) reforma administrativa do território, que não entendo e cujas finalidades desconheço.

Importa naturalmente explicar o porquê desta minha discordância?

Em primeiro lugar porque estamos na presença de um equívoco, quiçá de uma falácia, uma vez que apelidar esta imposição de reforma é abusivo constituindo-se numa inverdade, uma vez que estamos na estamos na presença apenas e só de uma Lei de Extinção de Freguesias e, não de uma real e efetiva atitude reformista, carecendo de propósitos objetivos, inteligíveis, e nem sequer está alicerçada em pressupostos inteligentes, ato que servirá sobretudo para factualmente enfraquecer a democracia local.

Em segundo lugar, porque a prossecução de reformas apenas pela via inquisidora da imposição revanchista, ao arrepio das pessoas e dos seus legítimos representantes, subjacente a critérios irracionais apenas e só numéricos, que remontam para datas anteriores à revolução que hoje orgulhosamente comemoramos e que pressupomos com os princípios amplamente aceites pelo todo social.

Pergunto-me ainda hoje se as mentes pensantes em tão hediondo e nefasto ato não equacionaram aduzir critérios de razoabilidade, nomeadamente tendo em conta as díspares realidades do nosso território, mormente as diferenças substanciais existentes entre o interior e o litoral.

Convenhamos que para descalabro total só faltava acrescer o critério económico financeiro, porém este facilmente seria rebatível uma vez que as Freguesias contribuem de uma forma muito residual para o incremento do Orçamento de Estado, em concreto com 0,10%.

A verdade é que continuo ainda hoje em busca de um argumento bastante e credível, suscetível de justificar tão grotesca reforma.

Assumo, por último, perante vós que na minha modestíssima opinião que esta reforma administrativa irá figurar nos anais da história como a mais vil, cobarde e destruidora machadada inflacionada à democracia local, constituindo-se como uma visão redutora do todo territorial, que irá incrementar o enfraquecimento da democracia local, promovendo o não envolvimento dos cidadãos, arruinando a estruturação do espaço no mais ínfimo e puro sentido de pertença a um território físico com história, e em grande medida significará a morte anunciada a alguns dos ideais visionários adstritos á Revolução de Abril, que aqui vos recordo: Democracia, Liberdade, Justiça Social e Solidariedade.

Trinta e oito anos de implementação democrática, revelam-nos que algumas das mentes brilhantes deste país não conseguiram perceber e apreender que as Autarquias Locais e, em particular as Juntas de Freguesia, constituem-se como o pilar fundamental da organização democrática e constitucional do Estado e, não como entidades amorfas, despropositadas, descartáveis e sem propósitos,

Esta morte anunciada e levada a efeito, assume foros de escândalo, sobretudo nos lugares mais recônditos de um país a que orgulhosamente chamamos Portugal.
..............
*  António Jorge Ribeiro de Figueiredo 
.

Etiquetas:

quinta-feira, abril 26, 2012

Áreas Metropolitanas, que modelo ?


Numa democracia representativa como é a nossa, a maneira mais linear e inequívoca de legitimar órgãos representativos é submetê-los ao escrutínio e ao sufrágio do eleitorado.

É, pois, nossa convicção que a opção mais adequada é a da criação de uma «forma específica de organização territorial autárquica» (constitucionalmente prevista nas áreas metropolitanas, no seu artigo 236.º, com os órgãos representativos directamente eleitos pelos mais de 4 milhões de portugueses que habitam nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto que sofrem no seu dia-a-dia as consequências do constante avolumar dos problemas que vão da mobilidade aos transportes, passando pelo ambiente e ordenamento do território.

Estes problemas já não são passíveis de uma resolução à escala meramente municipal ou mesmo intermunicipal, antes exigindo uma instância política autónoma, na sua legitimação, de intervenção metropolitana.

A estas reservas de ordem conceptual acresce que esta opção é tomada quando uma experiência de quase de 20 anos de aplicação do modelo associativo não deixa dúvidas sobre as suas fragilidades e incapacidade comprovada de garantir, mesmo com um leque de competências relativamente modesto como tem sido o seu, alguma eficácia de intervenção e resultados positivos visíveis.

O resultado da experiência aconselha, fortemente, a ponderação, no quadro das alternativas constitucionalmente admissíveis, de outros modelos ou opções compatíveis com o interesse do País e a salvaguarda dos legítimos interesses próprios das populações metropolitanas.

Com efeito, numa primeira análise daquilo que o Governo propõe para as Áreas Metropolitanas, verifica-se que mantém opções que não podem deixar de fragilizar a representatividade dos órgãos propostos.

Se não se mexer no modelo da eleição dos órgãos das Áreas Metropolitanos  e a continuarmos com um modelo de representatividade indirecta e desprovida de qualquer mandato político de cariz metropolitano onde os agentes políticos que integram estes órgãos foram legitimados pelo voto popular para prosseguir os interesses específicos de cada um dos municípios integrantes da AMs,  apenas podemos esperar que a sua acção conjunta na solução dos problemas comuns poderá ocorrer, conjunturalmente, sempre que estejam em causa interesses partilhados por vários municípios, mas é duvidoso que, deste mera soma de interesses municipais avulsos, possa resultar qualquer solução metropolitana coerente e eficaz.
.

Etiquetas:

quarta-feira, abril 25, 2012

O pequeno Norte

Longe vão os dias em que o Poder Local era vigoroso, capaz e livre de angústias. Nesses tempos, a comunicação social tratava de ouvir os seus protagonistas, de lhes louvar a obra e as atitudes. Foram os primeiros 25 anos desde as eleições de Dezembro de 1976, e foram, também, os anos em que havia muito para fazer e fazia sentido fazer.
O Poder Local é hoje um bombo de festa porque muitos dos seus protagonistas descuidaram a boa gestão, descuidaram as opções criteriosas e descuidaram, de forma dramática em alguns casos, a sua imagem. Mas é também o bombo de festa porque as mais recentes levas de lideranças municipais se enlevaram nos seus pequenos “condados” não assumindo uma estratégia que fosse de um entendimento mais alargado, mais amplo territorialmente. Há exceções? Claro que há e são muito relevantes, mas são amarfanhadas pelo genérico!
Olhando o Norte sempre diremos que o anátema que se abateu sobre o Porto em 2001, se alargou ao todo o acima Douro. A perda do fulgor de Mesquita Machado, afirmador de uma Braga prestigiosa, ou de Jorge Nunes, que nos seus dois primeiros mandatos se assumiu como voz cuidada e ponderada nas questões regionais, associada à desocupação política do cargo de Presidente da Câmara de Vila Real e à tardia chegada à cena do tecnicamente bem preparado Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, fazem um caldo de ausência de opinião e de afastamento dos media que se tornou perigosíssimo.
Nos últimos meses ouvimos alguns dos protagonistas do espaço político portuense clamarem por um Porto liderante. Não lhes levamos a mal essas tentativas de ocuparem o espaço comunicacional, de fazerem regressar, ao amor-próprio dos portuenses e das gentes concomitantes, a ideia de que podem voltar a ser grandes. Achamos até que esse tipo de propostas pode fazer algum sentido, e que a área metropolitana do Porto carece de um desafio.
O que nos parece errado é a ausência de uma estratégia por parte dos restantes protagonistas políticos, e aqui estão incluídos, para além dos autarcas, as lideranças partidárias, empresariais e sindicais, como estão as igrejas e os criadores culturais.
Temos para nós que, no dia em que se regressar à Regionalização, a discussão se não fará em torno de espaços regionais que não condigam com as atuais NUT’s II, mas também temos para nós, que não é inevitável a ocupação selvagem da região pelo litoral exíguo que vai de Espinho até à Povoa do Varzim.
Como e o que fazer, então, para voltar a fazer pensar e atuar? Nada de mais incomplexo – comece-se pela exigência de programas políticos integrados e reivindique-se a sua democratização pelo espaço regional; inicie-se uma reponderação dos instrumentos de planeamento e promova-se uma visão integrada e cautelosa de uma realidade de investimentos a partir de 2014; requalifique-se a rede de serviços públicos e promova-se a sua alocação regrada; crie-se um breviário político aceite por todos os protagonistas e incomodem-se os centralismos de todo o tipo, sem provincianismos.
É esta a receita? Não! Esta é uma proposta singela. Não servirá para mais do que para fazer pensar, porque também pelo Norte o fazer pensar é coisa relevante.
 ® 2012.04.23

Etiquetas:

terça-feira, abril 24, 2012

Falta coordenar oferta do turismo gastronómico em Portugal

O antropólogo sociocultural Xerardo Pereiro considera que, apesar de a gastronomia estar cada vez mais a afirmar-se como produto turístico em Portugal, falta coordenar e melhorar a oferta para atrair novos mercados.

Doutorado pela Universidade de Santiago de Compostela e investigador do Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), o especialista disse que as pessoas viajam cada vez mais à procura das produtos tradicionais e que a alimentação em si, e não apenas a gastronomia, tem "muito a ganhar" com esta tendência, já que há uma valorização da agricultura tradicional.

Com o escoamento dos produtos locais, o turismo alimentar ou gastronómico ajuda as pequenas produções, sobretudo no actual contexto de crise. "Não podemos ter unidades hoteleiras e restaurantes a oferecerem alimentos vindos da China, quando em Portugal temos produtos de primeira qualidade", salientou.

Xerardo Pereiro acredita que é necessário haver uma "mudança de visão" e reconhecer os alimentos como um negócio para dinamizar as economias locais, criar emprego e gerar riqueza. "Os alimentos são um negócio com muitas possibilidades, uma potencialidade em crescimento e uma saída para a crise económica", insistiu.

O antropólogo, que participou esta semana no 3.º ciclo de Conferências sobre Turismo da UTAD, em Chaves, lembrou que a alimentação é crescentemente um elemento central na escolha de destinos turísticos e que a relação entre alimentação e turismo é complexa e mutável.

O especialista ressalvou que hoje há novos segmentos de mercados turísticos que procuram novas vivências em torno da questão da comida, como, por exemplo, em zonas rurais. Por isso, o turismo gastronómico pode ser entendido como algo mais do que comida no prato.

@Lusa

Etiquetas: ,

segunda-feira, abril 23, 2012

Enoturismo: as Rotas do Vinho em Portugal na valorização das regiões

O Enoturismo é uma actividade de turismo relativamente recente associada à utilização dos recursos vitivinícolas de uma região, na qual o interesse pelo vinho se repercute no conhecimento do produto e até do local e do contexto em que é produzido. 

Desta forma, o Enoturismo pode ser considerado um produto turístico que se encontra inserido, em simultâneo, no Turismo em Espaço Rural (TER), Turismo de Natureza e ainda no Turismo Cultural. Neste sentido, e apesar da principal motivação do enoturista ser a prova de vinhos de determinada região, aqui também se poderá integrar o contacto directo com o património paisagístico e arquitectónico intimamente ligados com a cultura da vinha e a produção de vinhos.

Uma das faces mais visíveis da prática do Enoturismo em Portugal são as rotas do vinho. Criadas em 1993 e apoiadas pelo programa Dyonisios da União Europeia, estas são constituídas por um conjunto de locais, organizados em rede, devidamente sinalizados, dentro de uma região produtora de vinhos de qualidade, que possam suscitar um efectivo interesse turístico, incluindo 5 locais cuja oferta inclua vinhos certificados, centros de interesse vitivinícola, museus e empreendimentos turísticos, ou seja, qualquer rota deverá ter como objectivo essencial a promoção do desenvolvimento económico, social, cultural e ambiental da região por ela abrangida.

Apesar das rotas do vinho terem sido criadas com objectivos muito específicos de organização em rede, de desenvolvimento económico, social e cultural da região por elas abrangidas, a verdade é que existem algumas debilidades e alguns obstáculos ao bem funcionamento destas rotas.

Enquanto produto turístico, as rotas do vinho em Portugal deparam-se com alguns problemas, nomeadamente ao nível da sua consolidação, uma vez que na falta de regulamentação específica, estas rotas temáticas vêm dependendo das iniciativas dos próprios aderentes, através da formação de Associações de Aderentes, de entidades reguladoras vitivinícolas, como as Comissões de Viticultura Regionais, ou ainda de organismos ligados ao turismo, como as Regiões de Turismo.

Ler mais »

Etiquetas: , ,

domingo, abril 22, 2012

Há 1 ano no TV Regiões

Continua tudo muito atual !






Blogs e companhia com António Almeida Felizes from rtv on Vimeo.

.

Etiquetas:

sábado, abril 21, 2012

REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - DECLARAÇÃO DE VOTO DO GP PS

DECLARAÇÃO DE VOTO Proposta de Lei n.º 44/XII (GOV)
- Reorganização Administrativa Territorial Autárquica 



No que concerne à apreciação da supra mencionada Proposta de Lei, que estabelece os objetivos, os princípios e os parâmetros da reorganização administrativa territorial autárquica, define e enquadra os termos da participação das autarquias locais na concretização desse processo, bem como consagra a obrigatoriedade da reorganização administrativa do território das freguesias, os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista votam contra, e apresentam a seguinte Declaração de Voto: 

1. O Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política Económica, na sua versão de 17 de Maio de 2011, subscrita pelo XVIII Governo Constitucional, previa, no ponto 3.44., o compromisso de reorganizar a estrutura da administração local. 



2. No mesmo documento, e nas subsequentes atualizações (de 1 de Setembro e 9 de Dezembro de 2011), é referida a existência de 308 municípios e 4259 freguesias, e que, «até Julho de 2012, o Governo desenvolverá um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número destas entidades», e que «estas alterações, que deverão entrar em vigor no próximo ciclo eleitoral local, reforçarão a prestação do serviço público, aumentarão a eficiência e reduzirão custos». 


3. Convirá recordar que tais compromissos vêm na sequência de um processo de reorganização administrativa do território iniciado em Fevereiro de 2011 pela Secretaria de Estado da Administração Local, na Universidade do Minho, envolvendo vários especialistas em planeamento, a Associação Nacional de Freguesias e a Associação Nacional de Municípios, a partir de uma reflexão sobre o território atual e sobre a resposta à questão se a organização que existe é a que melhor serve as pessoas. 


4. Tal processo iniciou-se sem quaisquer condicionalismos à partida, sem pressupostos ou ideias preconcebidas, e com o intuito de se alcançar um modo de organização administrativa mais eficiente, com e para as pessoas, e não contra as populações. «Se avançássemos com um mapa sem ouvir as pessoas, estava tudo inquinado à partida», dizia mesmo o anterior Secretário de Estado da tutela, em 2 de Fevereiro de 2011. 


5. Reorganizar o território não pode ter como tradução automática a extinção de autarquias, e embora a primeira experiência de reorganização administrativa iniciada pelo poder local – o Município de Lisboa – preveja a redução do número de Freguesias, partiu do reconhecimento dos desequilíbrios existentes e foi capaz de encontrar soluções de racionalidade e operacionalidade, eliminando a duplicação de estruturas administrativas, e apresentando uma proposta de redefinição do mapa autárquico com o apoio da sociedade civil, do meio académico e das principais forças políticas. 


6. O fator essencial não foi o número de entidades autárquicas a reduzir, mas, sim, que as novas freguesias tivessem capacidade para intervencionarem o território e agirem ativamente em prol das suas populações, e não em questões meramente orçamentais ou financeiras. Porque se organizados de modo diferente, com os recursos humanos e materiais existentes, poderemos prestar um melhor serviço público às pessoas, garantindo proximidade e a sua representatividade. 


7. E porque a redução cega do número de autarquias locais conduzirá somente ao enfraquecimento da democracia local e do envolvimento dos cidadãos. 


8. Infelizmente, o XIX Governo Constitucional optou por impor uma lei, ao arrepio das populações e dos seus representantes, desprezando mesmo as associações representativas do poder local e os sindicatos dos trabalhadores da administração local, e concretizando-a sem qualquer razoabilidade ou critério que não seja o numérico, esquecendo-se mesmo do compromisso assumido pela República de conceber um plano que melhore a prestação do serviço público, aumente a eficiência e reduza custos. 


9. Uma reforma anunciada com pompa e circunstância – e que, embora com efeitos mediáticos que se arrastam no tempo, se encontra meses atrasada – que deixa para último plano o mais importante e fundamental: o eixo da Democracia Local. 


10. Ora, como em Democracia há sempre alternativas, entendemos existirem outras formas de cumprir o Memorando que não através de uma lei assente em critérios numéricos e na ausência de diálogo e de participação. Acreditamos ser possível concretizar uma reforma explicando-a, ao invés de a impor. 


11. Com efeito, a reforma do poder local é uma reforma necessária, que o Partido Socialista há muito defende. 


12. Uma reforma que, em face das novas realidades e dos novos desafios que as nossas autarquias enfrentam, reveja os seus meios e competências, permitindo uma melhor resposta às necessidades dos cidadãos. Uma reforma que, aumentando a eficiência, reforce a prestação do serviço público. 


13. E foi por isso que defendemos sempre que a reforma do poder local se iniciasse por uma nova lei eleitoral autárquica, que permita clarificação de funções, verdade eleitoral e transparência na governação pública. 


14. Um modelo mais transparente e coerente, e só depois de definida a composição dos diferentes órgãos autárquicos fará sentido a revisão das novas atribuições, competências e meios financeiros, bem como um novo quadro de ordenamento para o território. 


15. Porque o ordenamento jurídico aplicável a realidades tão distintas deve ser capaz de respeitar as diferenças que existem entre as freguesias rurais e as freguesias urbanas (com características físicas, sociais e económicas distintas), as quais se confrontam com problemas bem diferentes. 


16. A garantia constitucional da autonomia local não inclui um direito de cada autarquia à manutenção da sua própria existência, ou dos seus limites territoriais, porque a Lei pode modificar as fronteiras, criar novas freguesias por cisão ou fusão de outras, extingui-las por divisão ou incorporação em outras: o ponto é que não o faça de forma arbitrária ou desnecessária. 


17. E que não o faça sobretudo no interior do país, já tão desertificado, onde já só restam as pessoas que mais precisam do Estado e da sua presença. No interior, caracterizado por uma sociedade civil muito frágil, e onde as autarquias locais podem constituir um agente fundamental da fixação das populações e principal motor de desenvolvimento. 


18. Porque as autarquias locais, mais do que um dado sociológico, são formas de administração autónoma, de descentralização territorial do Estado, dotadas de órgãos próprios e de atribuições específicas, e inequivocamente, o pilar da organização democrática e constitucional do Estado, confundindo-se com a sua história e preexistentes à própria conformação constitucional da organização do poder político. 


Palácio de São Bento, 13 de Abril de 2012


. Publicada por JJ

Etiquetas: , , , , , , ,

sexta-feira, abril 20, 2012

A NOVA REGIONALIZAÇÃO

O anterior aparelho jurídico que suportava a proposta de regionalização que foi a referendo em 1998 - lei de criação das regiões administrativas (Lei n.º 19/98, de 28 de Abril) e a lei-quadro das regiões administrativas (Lei n.º 56/ 91, de 13 de Agosto) - apesar de, no essencial, manter toda a actualidade, o que é certo é que, por ser muito vago e pouco preciso carece, naturalmente, de ser substituído por uma nova legislação muito mais aperfeiçoada.
Desde logo nessa legislação, não estava bem definido quais seriam os custos (ou os não custos) de instalação dos órgãos e serviços resultantes da instituição em concreto das regiões.
Também não se sabia, com clareza, quais os recursos financeiros que seriam afectados às regiões para estas poderem exercer cabalmente as suas competências. Quase tudo o que estava previsto na legislação citada era, em matéria de atribuições e competências, muito vago, extremamente impreciso, praticamente indefinido e, o que é ainda pior, bastante extenso.
Não podemos querer impor um processo de regionalização 'a qualquer custo', confiando nós os regionalistas que a tarefa mais difícil será o estabelecimento das regiões em concreto e a aprovação do mapa regional, acreditando que a partir daqui o processo passará um ponto de não retorno.
Não podemos cair na tentação de secundarizar o essencial do problema: saber que atribuições e competências vão ser cometidas às regiões.

Não se compreende como se pode centrar a discussão no problema de saber se teremos cinco, oito ou dez regiões, quando ainda ninguém sabe em concreto o que estas vão fazer uma vez criadas, que poder terão efectivamente, que necessidades vão satisfazer e, inerentemente, que recursos financeiros vão ser necessários ao seu funcionamento.

Sem responder, inequivocamente, as estas questões torna legítima a seguinte dúvida: «Como se poderá perguntar em referendo 'concorda com as regiões' sem que as regiões sejam mais que um conceito abstracto de direito administrativo?»
Nada disto pode ser ignorado. As atribuições e competências concretas (e não apenas genéricas) das regiões têm que ficar, perfeitamente, esclarecidas e muito bem definidas.

O seu regime juridico-administrativo e financeiro não pode oferecer quaisquer dúvidas.

Tem que se percepcionar com clareza todos os mecanismos de articulação entre a hipotética administração regional e as administrações central e local já existentes.

A implantação dos órgãos e serviços das regiões a instituir em concreto não podem acrescer custos reais à actual administração pública.

Toda a estrutura administrativa nova a criar tem que implicar a eliminação de outras. Não podem ficar na sombra quaisquer questões ou problemas, de maior ou menor dimensão, que envolvem o processo de regionalização.  
Assim sendo, a futura proposta de Regionalização tem que estar escorada por um conjunto de legislação que seja eficaz e responda com clareza a todas estas questões por forma a que o eleitor que a vote favoravelmente não sinta que está a assinar um cheque em branco.

Etiquetas:

quinta-feira, abril 19, 2012

Regionalização e a Despesa Pública

Há quem afirme que as desvantagens da regionalização são superiores aos benefícios, nomeadamente porque implicam maior despesa pública, num momento em que Portugal e a Europa atravessam uma grave crise económica e financeira.

Todavia, as coisas não são assim, as regiões não implicam, nem devem implicar, maior despesa pública. Devem sim implicar um melhor gasto dos dinheiros públicos.

Actualmente, apenas 10 por cento das despesas públicas são geridas pelas autarquias que apesar disso, realizam 40 por cento do investimento público. Isto significa que quanto mais perto da população estiver a administração pública e quanto mais legitimada estiver, maior a propensão para investir e maior o seu grau de eficácia.

Neste contexto, não irá haver mais gastos públicos, simplesmente as centenas de milhões de euros que são administradas actualmente pelos serviços regionais de Estado (designadamente os cerca 400 milhões do Orçamento de Estado gastos actualmente pelas CCDR’s [Comissões de Coordenação Regional] e outras estruturas regionais desconcentradas, devem passar a ser geridas por entidades territoriais desburocratizadas, racionalizadas, legitimadas pelo voto dos cidadãos e com maior propensão para investir.

Ou seja, com menos despesa pública as regiões podem e devem realizar mais investimento público.

Quanto ao resto, a lei deve estabelecer, tal como para as outras autarquias locais, a regulação e limitação do endividamento e das despesas correntes, designadamente, com pessoal que terá que transitar, na sua larga maioria, da actual administração central desconcentrada - CCDRs, Direções Regionais, etc.

A  lei-quadro das regiões administrativas prevê um número de autarcas regionais relativamente reduzido – 5 juntas regionais com um total de 31 elementos -  e o seu surgimento implicará o desaparecimento de certos cargos actualmente existentes na Administração Pública  - 15 Presidentes de Comissões de Coordenação Regional mais os respectivos vice-presidentes, muitos directores e subdirectores regionais, etc.). Quanto ao quadro de pessoal político das Assembleias Regionais a lei prevê apenas remunerações através de senhas de presença.

Em jeito de conclusão diria que, se as pessoas que usam contra a regionalização o argumento do aumento das despesas públicas se dessem ao trabalho de fazer, com seriedade e rigor, um balanço dos custos de pessoal a mais e a menos resultante da regionalização, possivelmente, não seriam tão ligeiros nas afirmações que frequentemente fazem a este respeito.
.

Etiquetas: ,

quarta-feira, abril 18, 2012

Medidas centralistas na saúde empurram raianos para os hospitais espanhóis

Elvas: Autarca reconhece aumento de cuidados a portugueses em Espanha

O autarca de Elvas lembrou hoje que "raro é o dia" em que um habitante local "não pisa território espanhol", alertando o Governo para o possível aumento, em 2013, dos cuidados de saúde prestados a portugueses, em Badajoz.

Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Elvas, em 2013, "as regras europeias alteram profundamente a questão do uso" do Cartão de Saúde Europeu, estabelecendo que um país "pode dar assistência", mas "tem o direito de receber [a compensação financeira] do país de origem do doente".

"E, aí, as coisas em termos de fronteira vão-se complicar para Portugal", frisou Rondão Almeida.

O autarca de Elvas falava à agência Lusa sobre o relatório do Tribunal de Contas espanhol que aponta o "uso abusivo" que cidadãos portugueses e de outros países europeus fazem da sua assistência médica, através do Cartão de Saúde Europeu.

O tribunal adverte que há um "importante" número de portugueses que vai "deliberadamente" a Espanha, sobretudo em Pontevedra (Galiza) e Badajoz (Estremadura), para receber cuidados médicos, o que "desvirtua o objetivo do Cartão de Saúde Europeu, que só deve ser usado conjunturalmente".

Rondão Almeida lembrou que, na zona de Elvas, "é raro o dia em que qualquer" habitante daquele concelho alentejano "não pisa território espanhol", ou vice-versa.

Essa proximidade e as valências de Saúde existentes do lado português, conjugadas com a futura alteração das normas do Cartão de Saúde Europeu, requerem a "atenção" do ministro da Saúde, Paulo Macedo, frisou o autarca.

"Chamo a atenção do ministro da Saúde para ter muito cuidado com o Hospital de Santa Luzia, em Elvas, porque, se lhe for retirando valências, é muito natural que esta situação se venha a multiplicar, a triplicar ou até a atingir números nunca esperados", avisou.

A partir do próximo ano, quando for "país de origem do doente a suportar as despesas", continuou o presidente de câmara socialista, "possivelmente ficará mais barato a Portugal dar as condições aos nossos hospitais", evitando a canalização "dos nossos doentes para hospitais espanhóis".

O Tribunal de Contas espanhol "tem toda a razão", porque Espanha "deve suportar as despesas do seu país e não do país vizinho", reconheceu o autarca, atribuindo a mesma razão aos utentes portugueses do cartão europeu, que têm "os seus direitos e as suas razões" para recorrerem ao outro lado da fronteira.

"Porque é que um utente, por exemplo da cidade de Elvas, recorre ao hospital de Badajoz? Possivelmente, porque vê que em Badajoz são oferecidos tratamentos em determinadas áreas que não existem do lado de cá", argumentou.

Para "evitar" a "sangria que se pode vir a dar desta parte do Alentejo para os hospitais espanhóis", a partir do próximo ano, o autarca reivindicou do Governo português o "reforço" dos hospitais de Elvas e de Portalegre e o avanço da construção do novo hospital central em Évora.

Diário Digital com Lusa


Nota do Editor: Era bom que os que defendem o centralismo para "preservar a unidade nacional" prestassem atenção a estas notícias.

O centralismo, ao despojar os territórios fronteiriços, nomeadamente os do Interior, de serviços públicos, está a fazer com que estas regiões cada vez mais se virem para Espanha.


Etiquetas: , , ,

Regionalizar e não só ...


Pois .. a regionalização é, sem dúvida, cada vez mais importante e urgente em Portugal porque se atingiu o grau zero em termos de iniciativa regional  e tudo se transformou em iniciativa nacional.

A proposta do atual governo para a reforma administrativa, inexplicavelmente, não contempla a Regionalização. Todavia, convém termos presente,  que a regionalização, por si só, não chega para promover a tão necessária e reivindicada reforma da administração do Estado.

Apesar de ser uma reforma estrutural, não tenhamos ilusões, não iria resolver todos os  problemas que afetam o nosso sistema político-administrativo. Estes só se resolvem com uma, quase revolução, do actual quadro normativo vigente - ou seja, temos também que, ter novas leis eleitorais, menos deputados nacionais, temos que criar os famigerados ciclos uninominais, temos que ajustar administrativamente os municípios e as freguesias, etc.

A experiência de outros países mostra-nos que a regionalização não é a panaceia capaz de resolver, como que por magia, todos os nossos problemas administrativos e de desenvolvimento.

Portugal só pode dar o salto em frente e inverter o actual estado de marasmo económico e de desenvolvimento com o recurso a outros instrumentos e, acima de tudo, com o empenho pessoal, profissional, social e politico de cada um e de todos os Portugueses. Mas, para que este esforço tenha sucesso, Portugal terá que estar melhor organizado e a organização administrativa tem, obrigatoriamente, de passar pela Regionalização.

O exemplo das nossas regiões autónomas mostra-nos que fazer a regionalização leva  á melhoria económica e social e é, também, uma evidência que o centralismo prejudica o desenvolvimento e cava assimetrias regionais profundas.

Apesar da regionalização não ser a panaceia para a resolução de todos os males. Ainda assim, com a criação das regiões administrativas vamos ter, seguramente:
  • maior proximidade e maior democraticidade na tomada de decisões
  • maior inovação ao nível das políticas publicas com especificidade local e regional
  • mais concorrência inter-regional que terá como consequência um maior rigor e uma maior eficiência na gestão da coisa pública
  • aprofundamento da democracia representativa, diminuindo, desta forma, o peso excessivo do Estado e o centralismo;
  • reforço do peso das organizações da sociedade civil que actuam em benefício do desenvolvimento local e regional;
  • um atenuar das desigualdades e das assimetrias locais e regionais e reforçar o desenvolvimento regional pelo melhor aproveitamento dos recursos endógenos;
  • Distribuir de forma mais justa, equitativa e racional a riqueza gerada no todo nacional, evitando a excessiva concentração de investimento numa só região,  a zona envolvente de Lisboa.
A regionalização será sempre oportuna, mas é, unicamente, instrumental e a experiência mostra-nos que regionalizar não é suficiente para acabar com todas as actuais disparidades regionais de desenvolvimento. Todavia, isso não invalida que os seus  efeitos, são no sentido da coesão e não da divergência. A título de exemplo veja-se o que acontece hoje nas regiões autónomas dos Açores e Madeira.
.

Etiquetas:

terça-feira, abril 17, 2012

O Porto e o Norte


Os fundamentos da contestação regional do Norte radicam nos défices de participação política e de acesso aos investimentos públicos de que a região se sente vítima relativamente à região de Lisboa, sentimento agudizado à medida que são canalizadas somas crescentes para projectos de grande envergadura na área da capital.

Estimulados por certos indicadores que a definem como região mais promissora da economia nacional e brandindo o símbolo de berço da nacionalidade, os dirigentes do Norte dirigem-se ao sistema político com reivindicações de tom desafiador, procurando inverter a subalternidade a que o poder sediado em Lisboa os tem remetido.       

A interrogação que todavia se coloca é a da representatividade sócio-territorial que o discurso destas individualidades se pode legitimamente atribuir. Ou seja, qual o grau de adesão colectiva à retórica identitária, contestatária e, por vezes, de regionalismo agressivo que alguns deles proclamam?

E qual o grau de aceitação que a liderança regional ensaiada pelas elites do Porto gera junto dos corpos dirigentes das regiões do Minho e de Trás-os-Montes, também elas integradas no âmbito do "Norte"?  

Em termos de movimento social, não há qualquer indício de que a região Norte, como qualquer outra portuguesa, esteja receptiva a uma gramática identitária de tons autonomistas ou separatistas.

O regionalismo fundamentalista está pois longe de qualquer efeito social duradouro. Na verdade, nem esse parece ser o propósito dos que apelam à unidade regional do Norte e à defesa dum modelo de descentralização que lhe faculte um espaço acrescido de autonomia administrativa.

O Porto não é geralmente contraposto ao país em geral. Apenas um centralismo político-burocrático edificado em Lisboa, considerado usurpador de recursos que deveriam ser equitativamente distribuídos por todo o País.        

Por outro lado, a pretensão hegemónica dos dirigentes do Porto sobre a Região Norte não corresponde às expectativas que as elites minhotas e transmontanas, sediadas em Braga, Viana do Castelo, Vila Real ou Bragança, depositam na regionalização.

A submissão a um poder regional irradiado a partir do Porto parece, por vezes, menos aceitável que a manutenção da actual hierarquia administrativa .   

Na realidade o Norte concentra sub-regiões com níveis de desenvolvimento muito diversos. Zonas que se desertificam coexistem com núcleos prósperos, áreas com capacidade organizativa e elites dinâmicas são acompanhadas de espaços sem vitalidade política e sistemas produtivos modernizados. Os efeitos de fragmentação que daí resultam não constituem o quadro empírico mais apropriado para a assumpção de identidades partilhadas, correspondentes a formas de vida, projectos e interesses de facto homogéneos.

Muito embora no Porto se difunda um conceito de região unitária - a que se outorga uma essência cultural que virá já da fundação da nacionalidade - enquanto espaço económico e sócio-cultural a administrar em conjunto, a heterogeneidade domina a fisionomia do território, onde desde logo a um litoral expansivo e consolidado se opõe um interior deprimido e desestruturado.

Sobrevêm portanto discrepâncias sócio-espaciais arduamente enquadráveis na comunidade de valores e de interesses configurada no plano discursivo.  (Cf . Daniel Francisco “La Régionalisation au Portugal, projet et paradoxes”)


Finalmente, a própria classe dirigente estabelecida no Porto encontra-se cindida por uma grande concorrência de interesses pessoais e institucionais. A força de agregação que um projecto de regionalização comum pode exercer nessa miríade de interesses e de poderes não é negligenciável, mas essa permanece ainda uma questão em aberto.

.

Etiquetas: ,

segunda-feira, abril 16, 2012

A importância dos Institutos Politécnicos no Desenvolvimento Regional: o caso do Instituto Politécnico de Bragança

Os Institutos Politécnicos (IP) estão enquadrados no Ensino Superior Politécnico que se faz representar pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), e tem uma forte representatividade na vida social de uma determinada Região ou Cidade.

Os IP são meios de desenvolvimento importantes a vários níveis, criando uma dinâmica ao nível populacional, económico, e uma comunicação saudável entre todos os agentes económicos incorporados dentro de uma determinada Região.

Em Portugal a complementaridade entre todos os Politécnicos e Universidades cria um desenvolvimento de toda a área fazendo com que se multiplique a oferta de mão-de-obra qualificada para vários segmentos de mercado, sendo possível uma adaptação ao mercado externo sempre que exista essa oferta ou procura.

O Instituto Politecnico de Bragança (IPB) é um exemplo prático de como a existência de um meio de formação qualificado pode ajudar no desenvolvimento de uma Região, tornando o Nordeste transmontano uma região competitiva ao nível da oferta qualificativa e na atração de população jovem, isto para um meio que lida diariamente com a sombra da desertificação na sua sociedade.

O IPB conta para isso com várias Escolas ligadas aos campos da Educação, Saúde, Tecnologia e Gestão, Comunicação, Administração e Turismo, e por fim a Escola Agrária. Claro que estas Escolas, por abordarem áreas e métodos de estudos diferenciados, tornam a qualificação pessoal muito mais diversificada, ajudando assim numa maior oferta para a região em termos de mão-de-obra qualificada.

Muita desta mão de obra qualificada acaba por se tornar Professor ou investigador nesta instituição de estudo, levando a que a região venha a ganhar a vários níveis. Um exemplo pratico é a captação de investigadores com o fim de desenvolverem trabalhos práticos ao nível regional, contribuindo assim para um conhecimento mais enriquecedor de toda área, com isto vai haver um acréscimo de população em toda a área, e ainda haverá um economia local que funcionará e enriquecerá com este aumento.

O IPB está localizado com o seu polo principal em Bragança, contudo existe uma Escola, a de Comunicação, Administração e Turismo, em Mirandela, que fica a cerca de 50 quilómetros de Bragança. Esta descentralização do IPB para Mirandela foi feita com o intuito de tornar esta cidade um elo de ligação entre toda a região transmontana, e como forma de dar alguma relevância a uma cidade que se pensava que no presente iria ser mais importante em toda a região.

Podemos concluir então que os IP são importantes para a dinamização das regiões e complementam algumas Universidades já existentes, levando a cabo vários projetos de intercâmbio entre a sociedade e as instituições.

O IPB não foge á regra e faz-se representar nestes parâmetros de formar viril, contribuído para todo o enriquecimento de uma Região e para solidificação de uma imagem de marca entre a cidade e esta instituição, o que leva a pensar que o caminho traçado é o ideal para desenvolver outras regiões que se enquadrem neste tipo de situação.

Luís Marques
 (artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia e Política Regional" do Mestrado em Geografia, do ICS/UMinho)

@ J. Cadima Ribeiro 
.

Etiquetas: ,

domingo, abril 15, 2012

Ainda a questão dos túneis da Madeira e da Srª Merkel




Ainda relativamente à Madeira, embora seja certo que houve abusos, olhando apenas à questão dos túneis, queira alguém perguntar à Srª Dª Merkel se sabe de alguma maneira de construir uma alternativa a esta estrada sem ser um túnel? Se tiverem familiares e conhecidos na Alemanha, partilhem com eles esta foto e ponham essa questão! Notar que esta é uma das principais estradas da Madeira (hoje já terá uma alternativa em túnel!).


http://www.facebook.com/maquinistas.org



Área Metropolitana Porto, realidades e ficções

Realidades ...

A Área Metropolitana do Porto era inicialmente constituída pelos nove municípios do Grande Porto - Espinho, Vila Nova de Gaia, Porto, Gondomar, Valongo, Matosinhos, Maia, Vila do Conde, Póvoa de Varzim.

A partir de Janeiro de 2005, à AMP, juntaram-se mais cinco municípios provenientes de duas outras unidades territoriais NUTS III - Arouca, Santa Maria da Feira, S. João da Madeira e Trofa, Santo Tirso - constituindo, desta forma, a chamada Grande Área Metropolitana do Porto, composta agora por 14 municípios, representando uma área de 1.575 km2 e uma população de cerca 1,6 milhões de habitantes.

É nesta área que se concentra cerca de metade da riqueza criada na Região Norte, com um nível de PIB per capita superior à média nacional, mas que, nos últimos tempos, tem convergindo para a média nacional.

Este facto é confirmado por recentes estudos que apontam para algum declínio ao longo da última década, perdendo, neste período, parte da superioridade que detinha em termos de iniciativa empresarial e de produtividade. Ao longo deste tempo também baixaram, significativamente, os seus índices de atractividade e de competitividade global.

Ainda assim, a AMP apresenta um forte potencial em recursos humanos e tecnológicos e em infra-estruturas de comunicação que lhe criam uma base de sustentação efectiva para, num futuro próximo, poder aspirar a um desenvolvimento baseado na inovação e na economia do conhecimento.

Ficções ...

A Área Metropolitana do Porto (AMP) foi criada como entidade político-administrativa em 1991 aquando da criação das comissões de planeamento (antecessoras das CCDR). Mais tarde, com a chamada lei das áreas metropolitanas - Lei n.º 10/2003 – é-lhe atribuída novas competências e em 27 de Agosto de 2008 é publicada a Lei n.º 46/2008, que vem estabelecer o novo regime jurídico das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Todavia, pese embora toda esta legislação tenha previsto um alargado conjunto de competências, a persistência nesta opção de associativismo municipal, com fraca legitimidade política por não haver uma ligação directa à vontade popular, atempadamente expressa, faz com que estas entidades não disponham das condições necessárias para responder às expectativas do legislador e aos interesses concretos das populações.

No actual figurino a legitimidade, quer da Assembleia Metropolitana, quer da Junta Metropolitana, continua a ser uma representatividade indirecta e desprovida de qualquer mandato político de cariz metropolitano. Tanto num caso como no outro, os agentes políticos que integram estes órgãos foram legitimados pelo voto popular para prosseguir os interesses específicos de cada um dos municípios integrantes da AMP.

A sua acção conjunta na solução dos problemas comuns poderá ocorrer, conjunturalmente, sempre que estejam em causa interesses partilhados por vários municípios, mas já é duvidoso que, estando em jogo os interesses particulares de um determinado município, possa resultar qualquer solução metropolitana coerente e eficaz. A título de exemplo, vejam-se os problemas criados nestes órgãos relacionados com o traçado do Metro do Porto.

Se a estas realidades somarmos ainda uma certa dose de sobreposição de competências e a limitada capacidade financeira destas entidades administrativas, na prática, a AMP pode ser vista então como uma ficção. 



Conclusões ...

Estamos, absolutamente, convencidos que os 4 milhões de portugueses que habitam nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, que têm modelos de vida específicos das metrópoles e que sofrem no seu dia-a-dia as consequências do constante avolumar de problemas que vão da mobilidade aos transportes, passando pelo ambiente e ordenamento do território.

Estes problemas já não são passíveis de uma resolução à escala meramente municipal ou mesmo intermunicipal, antes exigindo uma instância política autónoma, na sua legitimação, de intervenção metropolitana.

Para isso, a opção mais adequada será então a da criação de uma «forma específica de organização territorial autárquica» (constitucionalmente prevista nas áreas metropolitanas, no seu artigo 236.º), com os órgãos representativos directamente eleitos.

.

Etiquetas:

sábado, abril 14, 2012

O Porto ao espelho


1. A tertúlia desta semana que o GRANDE PORTO organizou no Hotel Infante Sagres merece uma reflexão aprofundada. Luís Braga da Cruz, Valente de Oliveira e Rui Moreira falaram sobre os caminhos a trilhar pelo Porto e pelo Norte no futuro imediato. E uma das conclusões mais interessantes foi a de que o Porto não pode entrar numa lógica de capitalidade, até porque essa é uma característica que manifestamente não possui
.

Como muito bem referiu Rui Moreira, falta-nos ser Porto, com um discurso claramente adequado aos nossos pergaminhos. O Porto deve ser contra-poder, não pode querer substituir-se ao poder vigente. Enveredar por esta estratégia e caminhar alegremente para o abismo do qual estamos manifestamente perto.

A cidade do Porto tem uma matriz própria, uma identidade única, que não se compadece com a tendência de se criarem cópias mais ou menos pálidas de modelos pouco recomendáveis. 


Tentar assumir-se como capital do que quer que seja (do Norte, do Noroeste Peninsular ou de outra coisa qualquer) vai contra o ADN de uma cidade insubmissa e que soube olhar além do seu umbigo. Os próximos responsáveis políticos da região terão tanto mais sucesso, quanto mais depressa perceberem isto. 

2. Os transportes públicos são um bom indicador do estado actual do país. Não as dívidas e os passivos que acumulam ano após ano, mas sim no que diz respeito à sua frequência.
Utilizo o metro praticamente todos os dias e a verdade é que semana após semana, somos cada vez menos em cada carruagem. O que terá acontecido a algumas dessas pessoas?

A senhora muito bem posta que fumava dois cigarros quando a tabuleta assinalava apenas três minutos para o próximo metro desapareceu. O homem que partilhava as notícias d’a Bola entre General Torres e os Aliados também não se vê há muito.

Os transportes têm cada vez menos gente, essa é que é a verdade. E isso é claramente o reflexo da galopante taxa de desemprego que assola o país e para a qual não parece haver remédio à vista.

Há um programa de emergência, mas o que está a acontecer pode assumir contornos de uma autêntica catástrofe. A dignidade de não se ter um emprego para ser possível pagar as contas e pôr comida na mesa será o rastilho da bomba que vai estilhaçar a mania dos brandos costumes.


 Miguel Ângelo Pinto
- Director Interino
  do Grande Porto
.

Etiquetas:

sexta-feira, abril 13, 2012

Reforma Administrativa Local

Quando os sinos tocam a "dobrar" - Quem morreu ?

Ultimamente esta pergunta tem sido assídua nas aldeias rurais do interior beirão. Os números dos censos de 2011 não escondem a realidade, em como as nossas aldeias estão a sofrer uma hemorragia humana. Um despovoamento acentuado,uma desertificação galopante e um índice de envelhecimento atroz.

No concelho do Fundão a população caiu 7% menos 2.306 pessoas do que em 2001. Por cada 100 jovens com menos de 15 anos, há 207 idosos acima dos 65 anos de idade, enquanto a média nacional se situa nos 120.

"Os fantasmas não fazem a barba" livro escrito em 2003 por Femando Paulouro Neves, foi referenciado pelo Professorda Faculdade de Economia do Porto, António Figueiredo a propósito das jornadas" Em defesa do Interior' realizadas em Castelo Branco, como "uma imagem-história de um barbeiro algures numa aldeia do território das Beiras que se recusou a prosseguir a sua atividade por ausência completa de clientes na sequência do prolongado processo de despovoamento. "E, apenas com fantasmas não é possível ser-se barbeiro".

Vem isto a propósito do despovoamento das nossas freguesias, na altura que decorre o processo da reforma e reorganização administrativa territorial autárquica, é necessário uma visão estratégica para o território e perceber que a ruralidade exige serviços de interesse geral cuja existência não pode estar dependente de critérios económicos e indicadores demográficos.

É verdade que uma reforma, seja do que for, implica á partida, uma mudança, uma nova forma, o que não significa forçosamente o seu uso, e que essa mudança e sua aplicação não seja indiscriminada a toda e qualquer situação.

É do poder local, na sua globalidade, que se trata e não de visões localistas, muitas vezes estreitas por definição e bairristas por natureza.

Uma reforma nunca deve ser feita contra os seus destinatários, mas sim com a participação ativa e atuante dos seus atores locais. Como refere a ANAFRE (Associação Nacionalde Freguesias) os cidadãos sintam-na ser racional, justa, pacificadora, capaz de gerar maior eficiência e eficácia na aplicação de recursos e na assistência às populações mais distantes e mais carenciadas.

As freguesias poderão ganhar dimensão sem perder a re1ação de proximidade com os cidadãos e sem que sejam postos em causa os serviços públicos que prestam.

Ernest Hemingway ao escrever o livro "Por quem os sinos dobram" inspirou-se numa frase do poeta e politico inglês John Donne "não perguntes por quem os sinos dobram, eles dobram por ti". Esta frase é considerada como uma das mais impressionantes algumas vezes descrita sobre a morte. Aplica-se infelizmente ao que está, atualmente, a acontecer às nossas aldeias rurais.

Que o meu concelho, que perdeu quase metade da população que tinha em pouco mais de meio século (em 1960 tinha 47.593 habitantes) tenha uma reorganização justa e equilibrada. Que os órgãos representativos tenham a coragem que se impõe: que escutem as populações, que façam a pedagogia correta: o mais importante é as pessoas e o respeito que merecem exige que sejam tratadas dignamente.

Uma coisa. parece certa: as aldeias de amanhã. serão seguramente diferentes daquelas que hoje conhecemos. Esperemos que o sino continue a ser tocado, porque os fantasmas não o farão. Ficará o sino. Talvez.


@ PAULO SILVEIRA
JUNTA FREGUESIA SALGUEIRO - TRÊS POVOS
.

Etiquetas: ,

quinta-feira, abril 12, 2012

ENVOLVER, REGIONALIZAR

A crise que atravessamos é de uma enorme profundidade. O Governo, com a sua agenda ideological baseada na ideia do Estado exíguo e no seguidismo de modelos importados de países com outra identidade e história, não tem sido parte da solução, mas mesmo que o fosse, por si só seria insuficiente para dar a volta à situação.

É preciso, mais do que nunca, mobilizar e envolver os portugueses na definição e na concretização do seu futuro comum. São precisas políticas de proximidade em que os cidadãos se sintam protagonistas. Neste contexto, a Lei n.º 44/XII de Reforma Administrativa do Território, mais conhecida por “Lei Relvas”, de supressão de freguesias, que inclui a proposta de supressão de freguesias rurais em territories de baixa densidade económica, social e demográfica, é um impulso no sentido errado.

É hoje cada vez mais importante promover redes territoriais sustentáveis, capazes de dar as respostas básicas às necessidades das pessoas e de explorar o mais possível os recursos disponíveis em cada espaço, comunidade ou região.

A Regionalização, enquanto prioridade constitucional, tem vindo a ser adiada por um acumular de preconceitos e mal-entendidos. Foi uma reforma falhada do tempo das vacas gordas. Acredito que será uma reforma prioritária no tempo das vacas magras.

Num momento de carência e em que se começa a preparar o quadro financeiro pós-QREN, a prevalência duma visão integrada dos investimentos é determinante. O QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional) permitiu uma evolução em relação a quadros financeiros anteriores ao impor três grandes focos temáticos: a Qualificação, a Competitividade e a Valorização do Território. Não evitou, no entanto, uma forte atomização na execução, mesmo com os avanços verificados no desenvolvimento de importantes Polos de Competitividade e de Tecnologia.

Chegou o tempo de assumir de vez que a dimensão regional (considerando as cinco regiões plano do território continental) é a mais adequada para agregar recursos e vontades e vencer a crise.

Uma regionalização administrativa, sem aumento de custos nem de lugares políticos, dando uma nova responsabilidade e uma nova legitimidade aos múltiplos cargos regionais desconcentrados que hoje funcionam como periscópios do poder central, sem qualquer capacidade mobilizadora ou agregadora.

Envolver, regionalizar. Talvez não sejam temas da moda, mas são pilares da solução para Portugal. Ousemos avaliar estas prioridades sem preconceitos. Veremos que as suas potencialidades são mais do que imaginamos. Os Constituintes tinham razão em 1975. Continuam a ter em 2012.


@CARLOS ZORRINHO
.

Etiquetas: ,