DANIEL PALHARES |Grande Porto|
No meio de todos os problemas que cercam e vão continuar a cercar os portugueses (problemas políticos, financeiros, económicos e outros) dou comigo a perguntar-me se terá cabimento e se será oportuno arranjar-lhes agora mais um – este da regionalização.
O meu primeiro impulso foi responder que não. Já nos sobram a confusão política e o buraco financeiro em que nos meteram – e o difícil que é sair de ambos.
Mas depois de pensar um pouco não me foi difícil acabar por responder que sim, que até é muito oportuna!
E porquê ? Porque bastantes coisas essenciais vão ter de mudar, se quisermos realmente sair da confusão e do buraco. Desde logo, as mentalidades. Com as mentalidades, as pessoas. E com as pessoas, as equipas. E com as equipas, os partidos políticos. E, com tudo isto, também a própria Constituição da República Portuguesa.
Sem estas – e outras – mudanças essenciais, vamos, de uma forma ou de outra, continuar a ter mais do mesmo, durante mais algum tempo - pouco tempo, antes de piores males!
Ora bem, algumas dessas mudanças essenciais podem justamente derivar da regionalização - desde que ela seja bem feita.
Como eu a vejo, a regionalização é um processo de longo prazo, contínuo e dinâmico.
Começará com um determinado perfil mas, passadas poucas dezenas de anos, terá certamente um outro, bem diferente do inicial.
Quando começar a estabilizar, quem viver nessa altura olhará para o passado e poderá distinguir várias fases nesse processo. Fases em que, ou uma foi o desenvolvimento consequente da anterior ou, então, teve de ser a correcção dela.
Ora, como estamos, agora, no princípio do processo, importa muito evitar, desde já, correcções e fomentar desenvolvimentos. Com isso, ganha-se tempo e poupa-se dinheiro.
É certo que, nesta sua primeira fase, a regionalização de Portugal vai ser eminentemente administrativa e pouco ou nada política. E nascerá de uma decisão do poder central, ou seja, virá do centro para a periferia. Não poderia ser de outro modo. Mas nas fases posteriores o equilíbrio de forças será já outro e outro será também o conteúdo da regionalização. Se não vier a ser assim, aliás, o objectivo essencial não terá sido atingido.
Para se poder vir a desenvolver com algum equilíbrio, o país necessita de um único Sul, que pense e queira por si próprio. Que identifique e possa defender os seus interesses regionais. Que deixe de ser o campo e a praia de Lisboa e do estrangeiro.
Ora o país nunca terá este Sul se vier a ter a actual região chamada Alentejo, com sede em Évora e a actual região chamada Algarve, com sede em Faro. Porque Évora não é mais do que a própria Lisboa no Alto Alentejo e Faro (ou o Algarve litoral) é apenas Lisboa a banhos, no verão e nos fins-de-semana, com o estrangeiro, como pano de fundo, durante todo o ano. Assim, não haverá uma mentalidade nova a pensar o Sul de que o país precisa.
Também necessita de um único Norte, mas com mais equilíbrio entre litoral e interior. Um Norte que volte a ser um pólo de desenvolvimento industrial, de serviços e de exportação. Um Norte que deixe de ser um manancial de gente, muita com habilitações superiores, que tem de migrar, a enriquecer Lisboa, por falta ou insuficiência de possibilidades locais de realização pessoal. Ora, o país nunca terá este Norte se vier a ter a actual região chamada Norte, acantonada acima do rio Douro, exígua em território, e que é encarada, de fora, um pouco como marginal e “galega”,tendo como sede um Porto que hoje está decadente e descrente de si mesmo..
E também se continuar a ter, separada do Norte, a actual região chamada Centro (que, em grande parte, é apenas o sul da verdadeira região Norte) cujo território é grande demais para o fraco dinamismo económico de Coimbra, sua actual capital.
É disto, de três e não de cinco novas regiões, que Portugal necessita para ganhar equilíbrio interno.
Quem necessita, para não perder muito poder, que as novas regiões não sejam menos que cinco é a capital. O país, esse, precisa de uma região, grande e forte, a norte da capital e outra região, grande e forte, a sul da mesma. Nunca terá esse equilíbrio se o poder político central, aliado aos grandes interesses que residem em Lisboa, puder avançar, logo no início do processo regionalizador, para a solução que mais lhes convém. E é justamente isso que hoje se está a desenhar!
Daí decorre a importância fundamental, a meu ver, de não se deixar a regionalização do país apenas nas mãos e na iniciativa dos políticos do nível central.
Daí, também, a necessidade, que já referi num artigo anterior, de uma Associação Cívica para a Regionalização de Portugal. O adjectivo cívica (de sociedade civil) seria para clarificar a sua origem e natureza, separando-as da esfera política. Mas este desenvolvimento já não cabe no presente artigo. Poderá, talvez, caber num próximo.