domingo, fevereiro 28, 2010

Gallaecia, centralismo e desporto



"Depois do 25 de Abril, era natural ter reuniões no Porto com administradores de bancos e de companhias de seguros. O próprio BPI e BCP, que nasceram na CCDR-Norte, já não têm a administração no Porto. Hoje em dia, um jovem quadro da banca que esteja no Porto está sem perspectivas de evoluir na carreira."

"Há cerca de uma década, o PIB per capita da Galiza e do Norte de Portugal era idêntico e agora a diferença é superior a 40%. A grande diferença entre as duas regiões ibéricas reside na organização do respectivo sistema político."

"Se imaginássemos que os Estados centrais implodiam, a Galiza e o Norte de Portugal formam claramente um país, partilhando características muito próprias."

Estas três frases foram proferidas por José Silva Peneda, ex-ministro de Cavaco Silva, ex-eurodeputado do PSD e presidente do Conselho Económico e Social, numa entrevista publicada pelo JN em 19 de Dezembro passado.

Embora o centralismo do Terreiro do Paço seja cada vez mais descarado, com frequentes atitudes discriminatórias face ao resto do país, não existe (ainda) um sentimento separatista significativo no Norte de Portugal. Contudo, penso que o Porto e o Norte teriam muito a ganhar se aprofundassem a ligação à Galiza, tirando partido do seu passado comum e das características sócio-culturais que os unem. Daí que seja estratégico dar vida à Euro-região Norte de Portugal - Galiza, reforçar o papel do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular e construir o TGV Porto-Vigo em linha mista (para passageiros e mercadorias), obrigatoriamente prevendo uma estação num aeroporto Sá Carneiro com gestão autónoma.

Evidentemente, o poderosíssimo loby centralista tudo fará para boicotar, atrasar ou dificultar todos os projectos ou iniciativas que contribuam para fazer sombra à "capital do Império", mas cabe-nos a nós, portuenses, minhotos, durienses e transmontanos, lutar por aquilo que nos permita, e aos nossos filhos, ter um futuro melhor.

(...)
(continuar a ler ... Reflexao Portista )

sábado, fevereiro 27, 2010

Comércio - Porto com quebras que chegam aos 40%

Crise: saldos de Inverno terminam com balanço negativo

Os saldos de Inverno terminam Domingo com balanço negativo e quebras de 40 por cento no comércio do Porto, que defende uma revisão da legislação para adiar o início da época promocional para meados de Janeiro.

«Os números que temos ainda são estimativas, porque não recolhemos os dados todos, mas os resultados são maus e estamos a falar em quebras superiores, muitas vezes, a 35 e 40 por cento», afirmou o presidente da Associação de Comerciantes do Porto (ACP) em entrevista à agência Lusa.

Nuno Camilo reporta «situações mesmo críticas (no distrito do Porto), em que as empresas não conseguem escoar stocks», apesar dos fortes cortes nos preços desde o primeiro dia de saldos.

Segundo o dirigente associativo, é no sector do vestuário e do calçado que se vivem «as situações mais críticas», tendo algumas lojas aberto «logo no primeiro dia de saldos com promoções de 70 por cento», disse citado pela Lusa.

Preços de liquidação não significam vendas

No distrito do Porto, um dos mais afetados no país pelo desemprego, com consequentes quebras no poder de compra e na confiança dos consumidores, nem os preços de liquidação significaram, contudo, vendas garantidas.

«Em alguns sectores nem isso foi suficiente e os stocks não foram escoados conforme previsto. Há empresas completamente paradas no que diz respeito a escoamento de stocks», garantiu Nuno Camilo, citado pela Lusa.

De acordo com a associação, «a queda é transversal» e afecta quer as lojas de rua, quer das grandes superfícies comerciais.

|AF|

sexta-feira, fevereiro 26, 2010

Centralismo aproxima a Beira Interior de Espanha

Para a Beira, a ligação entre Castelo Branco e Espanha é algo de muito importante.

A Beira é uma das zonas menos povoadas do interior, e esta estrada vai facilitar a permanência e fixação de nova população. Esta era a continuação para o texto anterior! Mas eis que a pretexto de razões económicas, a construção desta ligação parece cancelada - (Opções do OE 2011). Não há dinheiro para ligar Castelo Branco á Espanha! Cada vez que vou às Termas de Monfortinho e as vejo utilizadas pelos nossos vizinhos penso:”Óptimo, os espanhóis já cá estão a chegar, agora faltam os portugueses”.

Cada vez que indico as Termas de Monfortinho a quem me pede umas boas Termas, ou indico Monsanto para quem quer um bom passeio, perguntam-me;”Como ir até lá?” e a minha informação é sempre a mesma…-“até Castelo Branco é fácil, a partir daí são menos de 100 Km (caso de Monfortinho), mas muitas curvas e pelo menos mais uma hora de viagem”. E as pessoas não vão!

E depois digo: “ Mas vai haver uma boa estrada “, e as pessoas ficam interessadas. Essa é a realidade dos tempos que correm. Uma boa estrada que nos ligue a Espanha é algo mais importante que o TGV. Uma ligação Castelo Branco - Cáceres é fundamental para a população da Beira! O que é necessário para já, é fazer boas ligações locais, que vão permitir o início e o desenvolvimento do comércio local. Como desenvolver a Beira, o seu turismo e a sua agricultura se essa ligação não for realizada? Que vão fazer as gentes da Beira? Para onde escoar os seus produtos? Para Lisboa? E depois de TGV para a Espanha? Ridículo!

O transporte rápido (TGV), para escoar da capital os produtos do interior parece-me um contra-senso. Não tem o mínimo de interesse para os portugueses. (Façam um Referendo e vejam!)

Desde sempre, (mesmo em termos Nacionais), a ligação preferencial a Espanha seria através da Beira, via Cáceres. A ligação inicialmente chamada IP5 (Estrada da Morte), foi, e ainda é, péssima do ponto de vista rodoviário. Para não referir os custos em vidas ou os económicos, causados pele necessidade de “melhorar” o traçado. Só quem nunca transitou naquela via num dia de Inverno a pode defender.

Uma ligação a Espanha via Beira sempre foi a mais natural e segura. No entanto sempre foi “afastada” em virtude do poderio económico de outras regiões.

A questão é semelhante ao que se passou entre a OTA e Alcochete! Escolher entre o mau e caro, ou o bom e muito mais barato. Só os interesses económicos fazem pender a balança para escolher o mau e evidentemente o mais caro. Escolher o que vai precisar de melhoramentos constantes! Gastos constantes. Mais uma vez, a ligação a Espanha via Castelo Branco está a ser impedida. Sim, impedida é a palavra, pois até do lado de Espanha a querem. Estão a fazer a respectiva ligação até à nossa Fronteira. Não será de admirar que a Beira fique a consumir produtos vindos de Espanha. A facilitar investimento a empresários de Espanha. Vendo a riqueza produzida abalar via fronteira.

Quem chega para investir, vindo de fora, tem dificuldade em entender que o importante são as pessoas. Os que cá vivem. No fundo é isso que se está a preparar, no fundo é esse o interesse dos investidores. A população da Beira, em dificuldades, e dependente, facilmente será explorada. Que os estrangeiros sejam assim, até se entende, mas os portugueses? Os nossos compatriotas? Os nossos governantes? O principal são as pessoas! Não só as que trabalham, mas também as que mandam, e estas têm que se revelar corajosas. Perante as dificuldades defender quem os elege.

Esta estrada é fundamental para o desenvolvimento da Beira Baixa. A sua construção tem que ser defendida a todo o custo. O que é que esta ligação Castelo Branco - Cáceres tem a ver com a história de Medelim? Tudo! Se os governantes não proporcionarem condições às pessoas, elas deixam a Beira. Medelim e outras aldeias vão simplesmente desaparecer, pois deixam de ter o que é mais importante. As pessoas.


João Caldeira

«Crónicas de Medelim»

Jornal Reconquista (Castelo Branco, Beira Interior), 11/02/2010


Comentário: Face aos que defendem que a regionalização prejudica a unidade nacional, a melhor resposta são os factos. E os factos estão aqui bem vincados, neste exemplo perfeito daquilo que acontece tantas vezes em Portugal. As populações do concelho de Idanha-a-Nova, onde se incluem pólos de atracção nacionais de inquestionável valor como as Termas de Monfortinho e Monsanto, a aldeia mais portuguesa de Portugal, vão ficar com melhores acessos a Cáceres, Plasencia e Madrid do que a Castelo Branco, Guarda e Lisboa. Vão ter uma auto-estrada desde a fronteira portuguesa até Madrid, inteiramente gratuita; enquanto para o litoral português apenas têm um caminho onde pontuam estradas nacionais antiquadas e auto-estradas com portagem.

Alguém se admira se o pólo de atracção para estas populações passar a estar do lado de lá da fronteira? Face à incapacidade de reivindicação e acção das regiões portuguesas, aqui concretamente da Beira Interior, e ao sentir-se ignoradas pelo seu próprio país, as pessoas não hesitarão em passar a relacionar-se mais com Espanha, seja migrando para lá, seja trabalhando lá, seja viajando mais para lá, o que implica que mais portugueses gastem o seu dinheiro além-fronteiras, quando o podiam gastar em Portugal, no seu país, na sua região, se esta fosse suficientemente forte e atractiva.

Cada vez mais confirmamos o que a Geografia há muito prevê: com a crescente concentração da população portuguesa nas áreas metropolitanas do Porto e, principalmente, de Lisboa, o interior tem cada vez menos força, pouco ou nenhum poder político e capacidade reivindicativa. O que faz com que, cada vez mais, o desenvolvimento venha do outro lado da raia.

É o centralismo a contribuir para a perda de influência de Portugal em boa parte do seu território.


Afonso Miguel

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«Desertificação pior que o desemprego»

D. António Montes, Bispo de Bragança, preocupado com a desertificação

Entrevistado pela Renascença, D. António Montes lembra que há aldeias sem um único jovem, e também não há empregos para fixá-los.

Mesmo sem desemprego que se compare ao do litoral, há situações de pobreza. O Bispo de Bragança garante que se não fossem as instituições sócio - caritativas da Igreja ainda seria pior:

Nesta entrevista, o Bispo de Bragança lamenta ainda as recentes alterações à Lei que conduzem à desestruturação familiar. Para D. António Montes, num país onde a população está cada vez mais envelhecida, urgente era o Estado ajudar mais as famílias para que tivessem mais filhos... e os apoios podiam começar pelos impostos.

A Diocese de Bragança-Miranda tem mais de quatro séculos e meio de existência e corresponde, em território, ao distrito de Bragança. É das Dioceses que mais sofre com a desertificação populacional e a formação de leigos tem sido uma das prioridades pastorais, para contrariar a falta de sacerdotes. Uma realidade que, na opinião de D. António Montes, tem directamente a ver com a “falta de vivência cristã”.

|Diário de Trás-os-Montes|

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

LEGISLAÇÃO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

|DGOTDU|

A importância "decisiva" do Aeroporto Sá Carneiro

Rui Rio volta a alertar para a importância "decisiva" do Aeroporto Sá Carneiro

O Presidente da Junta Metropolitana do Porto (JMP) voltou a sublinhar, desta feita em Santiago de Compostela e na presença do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, o papel "decisivo" do Aeroporto Francisco Sá Carneiro na promoção turística da Área Metropolitana do Porto e de toda a região Norte de Portugal.

"O Aeroporto do Porto tem de responder às necessidades do mercado e não às necessidades financeiras de uma qualquer obra pública", afirmou Rui Rio, à margem da cerimónia de inauguração da primeira loja de turismo do Porto e Norte de Portugal na Galiza, concretamente em Santiago de Compostela.

Comentando a decisão do Governo em privatizar a ANA, inscrita no Orçamento de Estado para 2010, o Presidente da JMP e da Câmara Municipal do Porto reforçou que "seria dramático se o Aeroporto Sá Carneiro tivesse de vir a subordinar-se a uma lógica financeira para que possa construir-se o Aeroporto de Lisboa".

"No dia em que não obedeça em absoluto às necessidades do mercado regional, a economia nortenha vai definhar ainda mais e o turismo deixa de ter as excelentes taxas de crescimento que tem registado, deixando também de ajudar a economia regional", acrescentou.
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quinta-feira, fevereiro 25, 2010

Tragédia na Madeira

Tragédia na Madeira: Um desastre já anunciado há dois anos
(Versão 5 Minutos)






EQUIPA FAROL DE IDEIAS: Reportagem: Sílvia Camarinha Imagem: Sérgio Morgado Edição: Marco Miranda Apresentação: Maria Grego Coordenação Editorial: Arminda Deusdado EMISSÃO: Esta Reportagem foi para o ar no Biosfera em Abril de 2008. COPYRIGHT © RTP/ Farol de Ideias 2008
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Região de Lisboa e Vale do Tejo em Números

RLVT em Números

RLVT em Números
A “Região de Lisboa e Vale do Tejo em Números”, que aqui se apresenta, pretende fazer um retrato actualizado da realidade da Região, tendo por base um conjunto de indicadores de contexto seleccionados e disponibilizados pelas fontes oficiais (entenda-se Sistema Estatístico Nacional), bem como informação com origem em procedimentos administrativos do Programa Operacional Regional de Lisboa 2007-2013 (PORLisboa), no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).

Apesar da configuração territorial para efeitos estatísticos e de QREN, em vigor desde 2007, fazer corresponder a NUTSII Região de Lisboa à Área Metropolitana de Lisboa (AML) - composta apenas pelas NUTSIII Grande Lisboa e Península de Setúbal - a área de intervenção da CCDR-LVT (Região de Lisboa e vale do Tejo) continua a ser composta pelas 5 NUTSIII (Sub-regiões: Grande Lisboa, Península de Setúbal, Médio Tejo, Oeste e a Lezíria do Tejo).

A “RLVT em Números” privilegiou uma análise à escala das NUTSIII, destacando sempre a AML, e encontra-se estruturada em torno de três domínios de monitorização: Território, Pessoas e Organizações. Este documento pretende ser mais um contributo na promoção de iniciativas de análise e reflexão estratégica sobre o desenvolvimento económico, social e territorial da Região, na senda dos trabalhos de reflexão estratégica desenvolvidos nos últimos anos e dos trabalhos no âmbito do Centro de Observação das Dinâmicas Regionais.

quarta-feira, fevereiro 24, 2010

A IMPORTÂNCIA DA AUTOMIA REGIONAL

Por estes dias visitou Badajoz o presidente da Federação Espanhola de Futebol para tratar do MUNDIAL DE FUTEBOL 2018 para o qual há, entre mais de uma dúzia de países pretendentes de todo o mundo, uma candidatura conjunta de Espanha e Portugal para organizar este importante evento desportivo. Badajoz é uma das 25 cidades espanholas a quererem receber a prova máxima do futebol à escala do planeta. No final serão seleccionadas oito. Em Badajoz há grande expectativa de ser uma das sedes da prova, que também será jogada em 4 estádios portugueses. Se a proposta ibérica for vencedora, claro!

O presidente da FEF disse haver grandes possibilidades de A COMPETIÇÃO CHEGAR À EXTREMADURA porque estava satisfeito com a disponibilidade da Junta de governo regional, no uso da sua autonomia, para (simplesmente) assegurar a transformação do «Nuevo Vivero», o estádio de Badajoz, garantindo as características exigidas pela organização. Que não são de somenos! É preciso assegurar um investimento que eleve de 18 000 para 45 000 o número de lugares para receber condignamente os espectadores. Compromisso, através de protocolo, que o presidente Vara (o outro, o estremenho) pode, sem hesitações, porque a AUTONOMIA E PODER para tal. Que dispensa, como bom pedinte, ter que mendigar contratos-programa ou figuras similares de financiamento junto do governo central do país.

O presidente do governo regional da Extremadura NEGOCEIA DIRECTAMENTE com Angel Villar, o presidente da Federação, porque tem a autonomia financeira e a capacidade política que lhe advém do processo de regionalização democrática que há muito avançou em Espanha, com as populações a poderem escolher os seus eleitos também a este nível de organização do estado.

E em Portugal como andam as coisas? Naturalmente com Madail a conversar exclusivamente com Laurentino Dias, o secretário de Estado do Desporto, por só este poder preparar decisões. Com a previsão de os jogos se virem a realizar apenas nas cidades de Lisboa e Porto.

Havia de ser bonito o presidente da câmara de Portalegre ou mesmo de Évora, só com o presidente da CCDR, a tratarem de estádios para receber o Mundial de Futebol. E Badajoz, na hierarquia da dimensão das cidades espanholas, não é mais importante que as nossas!

Os adversários do processo de criação das regiões administrativas, e aqueles que têm hesitado nos momentos decisivos, têm no que aqui descrevemos (e que é real, não um sonho do «alcalde» pacense) bom motivo para reflexão.

|José Manuel Basso| no "O Distrito de Portalegre"

A Regionalização será apenas mais um problema?

DANIEL PALHARES  |Grande Porto|

No meio de todos os problemas que cercam e vão continuar a cercar os portugueses (problemas políticos, financeiros, económicos e outros) dou comigo a perguntar-me se terá cabimento e se será oportuno arranjar-lhes agora mais um – este da regionalização.

O meu primeiro impulso foi responder que não. Já nos sobram a confusão política e o buraco financeiro em que nos meteram – e o difícil que é sair de ambos.

Mas depois de pensar um pouco não me foi difícil acabar por responder que sim, que até é muito oportuna!

E porquê ? Porque bastantes coisas essenciais vão ter de mudar, se quisermos realmente sair da confusão e do buraco. Desde logo, as mentalidades. Com as mentalidades, as pessoas. E com as pessoas, as equipas. E com as equipas, os partidos políticos. E, com tudo isto, também a própria Constituição da República Portuguesa.

Sem estas – e outras – mudanças essenciais, vamos, de uma forma ou de outra, continuar a ter mais do mesmo, durante mais algum tempo - pouco tempo, antes de piores males!

Ora bem, algumas dessas mudanças essenciais podem justamente derivar da regionalização - desde que ela seja bem feita.

Como eu a vejo, a regionalização é um processo de longo prazo, contínuo e dinâmico.

Começará com um determinado perfil mas, passadas poucas dezenas de anos, terá certamente um outro, bem diferente do inicial.

Quando começar a estabilizar, quem viver nessa altura olhará para o passado e poderá distinguir várias fases nesse processo. Fases em que, ou uma foi o desenvolvimento consequente da anterior ou, então, teve de ser a correcção dela.

Ora, como estamos, agora, no princípio do processo, importa muito evitar, desde já, correcções e fomentar desenvolvimentos. Com isso, ganha-se tempo e poupa-se dinheiro.

É certo que, nesta sua primeira fase, a regionalização de Portugal vai ser eminentemente administrativa e pouco ou nada política. E nascerá de uma decisão do poder central, ou seja, virá do centro para a periferia. Não poderia ser de outro modo. Mas nas fases posteriores o equilíbrio de forças será já outro e outro será também o conteúdo da regionalização. Se não vier a ser assim, aliás, o objectivo essencial não terá sido atingido.

Para se poder vir a desenvolver com algum equilíbrio, o país necessita de um único Sul, que pense e queira por si próprio. Que identifique e possa defender os seus interesses regionais. Que deixe de ser o campo e a praia de Lisboa e do estrangeiro.

Ora o país nunca terá este Sul se vier a ter a actual região chamada Alentejo, com sede em Évora e a actual região chamada Algarve, com sede em Faro. Porque Évora não é mais do que a própria Lisboa no Alto Alentejo e Faro (ou o Algarve litoral) é apenas Lisboa a banhos, no verão e nos fins-de-semana, com o estrangeiro, como pano de fundo, durante todo o ano. Assim, não haverá uma mentalidade nova a pensar o Sul de que o país precisa.

Também necessita de um único Norte, mas com mais equilíbrio entre litoral e interior. Um Norte que volte a ser um pólo de desenvolvimento industrial, de serviços e de exportação. Um Norte que deixe de ser um manancial de gente, muita com habilitações superiores, que tem de migrar, a enriquecer Lisboa, por falta ou insuficiência de possibilidades locais de realização pessoal. Ora, o país nunca terá este Norte se vier a ter a actual região chamada Norte, acantonada acima do rio Douro, exígua em território, e que é encarada, de fora, um pouco como marginal e “galega”,tendo como sede um Porto que hoje está decadente e descrente de si mesmo..

E também se continuar a ter, separada do Norte, a actual região chamada Centro (que, em grande parte, é apenas o sul da verdadeira região Norte) cujo território é grande demais para o fraco dinamismo económico de Coimbra, sua actual capital.

É disto, de três e não de cinco novas regiões, que Portugal necessita para ganhar equilíbrio interno.

Quem necessita, para não perder muito poder, que as novas regiões não sejam menos que cinco é a capital. O país, esse, precisa de uma região, grande e forte, a norte da capital e outra região, grande e forte, a sul da mesma. Nunca terá esse equilíbrio se o poder político central, aliado aos grandes interesses que residem em Lisboa, puder avançar, logo no início do processo regionalizador, para a solução que mais lhes convém. E é justamente isso que hoje se está a desenhar!

Daí decorre a importância fundamental, a meu ver, de não se deixar a regionalização do país apenas nas mãos e na iniciativa dos políticos do nível central.

Daí, também, a necessidade, que já referi num artigo anterior, de uma Associação Cívica para a Regionalização de Portugal. O adjectivo cívica (de sociedade civil) seria para clarificar a sua origem e natureza, separando-as da esfera política. Mas este desenvolvimento já não cabe no presente artigo. Poderá, talvez, caber num próximo.

terça-feira, fevereiro 23, 2010

Dados estatísticos sobre Portugal

Maior base de dados sobre Portugal disponível a partir de hoje na Internet


23/02/10, 08:57
OJE/Lusa


A maior base de dados estatísticos sobre Portugal com acesso universal e gratuito estará disponível a partir de hoje na Internet, resultado de uma iniciativa da Fundação Francisco Manuel dos Santos, presidida pelo investigador António Barreto.

A Pordata, disponível em www.pordata.pt, reúne estatísticas sobre "quase todos os capítulos da sociedade portuguesa", com dados relativos aos últimos 50 anos, fornecidos por mais de 30 entidades que produzem estatísticas certificadas, explicou à Lusa António Barreto.

No entanto, a Pordata é mais do que uma grande base de dados com séries estatísticas, já que permite ao utilizador escolher e cruzar variáveis, criar os seus próprios quadros e gráficos "estáticos e dinâmicos", calcular taxas de variação e percentagens. Tudo, no máximo, em três cliques, segundo os responsáveis pelo projecto.

"O que nós oferecemos é uma capacidade muitíssimo ágil de trabalhar os números, coisa que as outras bases não fazem. Por outro lado, juntamos 50 anos de números de dezenas de entidades. Quase ninguém oferece isto no mundo, não é só em Portugal", disse o investigador.

"O objectivo é o de dar ferramentas aos cidadãos que lhes permitam, de um modo tão rigoroso e independente quanto possível, formar a sua opinião com base em factos e não apenas com base em opiniões. Eu não quero pensar sobre a saúde aquilo que os políticos me dizem, eu quero pensar sobre a saúde aquilo que os números, os factos e as ideias me permitem a mim próprio pensar", acrescentou.

A Fundação Francisco Manuel dos Santos foi criada há um ano pela família de Alexandre Soares dos Santos, que controla o grupo de distribuição Jerónimo Martins, dono, entre outros, dos supermercados Pingo Doce. 

A Pordata é o primeiro projecto público da fundação e tem como objectivo divulgar factos que permitam fazer estudos e suportar ideias sobre a sociedade portuguesa.

Assim, à base de dados segue-se, dentro de poucos meses, a publicação de "pequenos ensaios de 100 páginas sobre grandes temas políticos, sociais, culturais, mas também sobre grandes valores, como a democracia, a autoridade ou a liberdade". Os autores serão "pessoas de 30, 40 anos", já "reconhecidos como especialistas nos assuntos".

Os estatutos da fundação dão-lhe como missão "promover e aprofundar o conhecimento da realidade portuguesa", para "contribuir para o desenvolvimento da sociedade, o reforço dos direitos dos cidadãos e a melhoria das instituições públicas". 

Sem fins lucrativos, a instituição não tem ligações institucionais ao grupo Jerónimo Martins. 

O organismo lembra a memória de Francisco Manuel dos Santos, o avô de Alexandre Soares dos Santos, nascido em 1876, que comprou em 1921 as lojas Jerónimo Martins, fazendo assim nascer um dos maiores grupos de distribuição em Portugal.

Região Centro – Boletim Trimestral

CCDRC publica “Região Centro – Boletim Trimestral” relativo ao segundo trimestre de 2009

O terceiro número da publicação “Região Centro – Boletim Trimestral”, analisa o segundo trimestre de 2009. Neste período, manteve-se o cenário recessivo que Portugal e a Região Centro vinham já a defrontar nos trimestres precedentes, voltando a região, no entanto, a apresentar uma conjuntura menos negativa do que a verificada no país.

Apesar de, no segundo trimestre de 2009, o emprego ter caído relativamente mais na Região Centro do que em Portugal (quebras em relação ao mesmo período do ano anterior de 3,4% e 2,7%, respectivamente), a taxa de desemprego na região tomou o valor de 6,3%, consideravelmente inferior ao valor nacional de 9,1%, tendo inclusivamente registado uma diminuição face ao primeiro trimestre de 2009. Também os salários médios dos trabalhadores por conta de outrem aumentaram mais na região do que no país, em termos reais.

O clima recessivo verificou-se também ao nível das empresas. A concessão de crédito, apesar de ter crescido mais parcamente na região no segundo trimestre de 2009, continuou a apresentar valores superiores à média nacional. Por sua vez, aumentou o crédito vencido em percentagem do crédito concedido. No comércio internacional de bens voltaram a registar-se perdas significativas em termos globais, ainda que menores do que nos trimestres anteriores.

A actividade turística, neste segundo trimestre de 2009, tendo sofrido um revés a nível nacional, melhorou na Região Centro. Também na construção o cenário foi menos desfavorável para a Região Centro do que para o todo nacional, no segundo trimestre de 2009, registando-se, todavia, a diminuição do licenciamento de edifícios, em particular das construções novas e com finalidade doméstica

Uma outra nota positiva para a região prende-se com o aumento da abertura de concursos no que respeita ao Programa Operacional Regional – Mais Centro, inserido no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Globalmente, os fundos aprovados foram direccionados sobretudo para o eixo 3 – Consolidação e qualificação dos espaços sub-regionais e para o eixo 1 – Competitividade, inovação e conhecimento. No entanto, no caso das NUTS III Cova da Beira e Beira Interior Sul foram mais relevantes os fundos aprovados no eixo 2 – Desenvolvimento das cidades e dos sistemas urbanos.

No âmbito do QREN, a 30 de Junho de 2009, a região representava 26,1% do total dos fundos comunitários aprovados em Portugal.

Para além da visão conjuntural que apresenta, o “Região Centro – Boletim Trimestral” procura ainda reflectir sobre dinâmicas regionais com contributos estruturais para o desenvolvimento da região.

Neste boletim apresentam-se também os resultados publicados em 2009 pelo Instituto Nacional de Estatística do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR) (elaborado em parceria com o DPP) e do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio (EPCC), este último com enfoque no Indicador per Capita de Poder de Compra (IpC). Em relação ao ISDR, que avalia a competitividade, a coesão e a qualidade ambiental, salienta-se que, em 2006, das quatro sub-regiões portuguesas que superavam a média nacional, três pertenciam à Região Centro (Pinhal Litoral, Baixo Vouga e Beira Interior Sul). O Baixo Mondego registou um desempenho semelhante à média nacional. No que se refere ao IpC verificou-se que o poder de compra por habitante na região, em 2007, era inferior à média nacional (apenas 83,8% deste). Das sub-regiões da Região Centro, salientou-se o Baixo Mondego por ter sido uma das cinco NUTS III portuguesas que apresentavam um valor superior à média de Portugal.

segunda-feira, fevereiro 22, 2010

Rui Rio e António Costa no programa Res Pública da Renascença

“Em 1998 fui contra a Regionalização e hoje sou a favor de alguns modelos”

Rui Rio reconheceu na semana passada que em 1998, no referendo, foi contra a Regionalização e era contra essa reforma, mas diz que hoje é a favor de alguns modelos.

“Em 1998 fui contra, no referendo, e não por causa do mapa. Votaria contra qualquer mapa e é preciso ser claro. Agora não digo que sou a favor da Regionalização ‘tout court’, mas digo que sou a favor de alguns modelos da Regionalização”, disse o presidente da Câmara do Porto no programa Res Publica da Rádio Renascença, no Sábado da semana passada.

O programa é da autoria de Francisco Sarsfield Cabral e na sua última edição, Rui Rio esteve frente-a-frente com António Costa, o socialista que é o actual presidente da Câmara de Lisboa.

Sobre alguns exemplos práticos para explicar o que pretende, Rui Rio disse entender que “há uma escala intercalar necessária entre o local e o nacional, porque o nacional dá má resposta, está longe, e o local não tem força para lá chegar. Por exemplo, eu entendo que a Divisão de Trânsito devia estar na alçada da Câmara. Outro exemplo é o Apoio Social, que até poderia ser dado a um nível mais baixo, nas freguesias, porque é aí que conhecem melhor os problemas.

Se eu for tratar de alguma coisa tenho que passar por um ministro, o secretário de Estado e não sei que mais...” Para Rui Rio, a Direcção Regional de Educação também estaria melhor “se reportasse a alguém desse escalão intermédio regional”.

DESCONCENTRAÇÃO

No entender de António Costa, “esse terceiro nível já existe, mas é invisível. Eu construo a Regionalização a partir dos serviços desconcentrados do Estado e poria as Comissões de Coordenação a coordenar muitas dessas coisas”.

Para o autarca lisboeta, desde o último Governo que é tudo muito claro:

“Tudo o que é Finanças e Segurança ou Segurança Social, está organizado a um nível distrital; todas os outros são ao nível regional.

O País ficou assim arrumado e criaram-se melhores condições para a Regionalização”. Costa entende que “nada impede” as CCDR de poderem coordenar as Administrações regionais de Saúde, ou os serviços de Economia, o que daria “toda uma lógica mais articulada”. Porque, disse, “o que temos hoje é uma estrutura de silos que provoca uma enorme dificuldade de gestão”.

“Para que queremos a Regionalização?”, pergunta António Costa.

“Para duas coisas: para a racionalização das políticas públicas e para a racionalização do desenvolvimento económico”.

Quer António Costa quer Rui Rio defenderam que esse escalão intermédio regional “deve ser eleito”, porque isso conduz à responsabilização política.

|Grande Porto|

domingo, fevereiro 21, 2010

Bispo da diocese de Vila Real pela Regionalização

D. Joaquim Gonçalves é favorável à regionalização

O responsável pela diocese de Vila Real considera que o grande desafio da Igreja é atrair novos padres e ajudá-los a manter-se no rumo que escolheram. Defende ainda a regionalização, mas só se não acentuar divisões no país.

Dos 36 padres que ordenou desde que é bispo de Vila Real, oito desistiram do sacerdócio. Este é um dos factos que mais preocupa D. Joaquim Gonçalves, para quem a falta de vocações é o grande desafio que se põe à Igreja nos nossos tempos.

Numa entrevista integrada na série “No Caminho das Dioceses”, ao longo da qual a Renascença conversa com os bispos titulares de todas as dioceses nacionais, D. Joaquim fala ainda da desertificação do interior, não se espanta com o êxodo de muitos dos seus fiéis, lembrando que Trás-os-Montes sempre foi uma região de emigrantes.

O bispo é favorável à regionalização - desde que não divida ainda mais o Litoral do Interior - mas mostra-se céptico quanto à forma de a implementar, temendo que sirva apenas para criar empregos para pessoas do sistema político.

D. Joaquim Gonçalves tem ainda a particularidade de ser o único bispo português a ter passado pela experiência de um transplante de coração. O bispo é várias vezes convidado a falar dessa experiência, tendo inclusivamente escrito um livro sobre o assunto.

|ECCLESIA|

sábado, fevereiro 20, 2010

Salários dos lisboetas são os maiores do país, mas estão a baixar

Os lisboetas são os trabalhadores que auferem salários mais altos no País, mas são também os únicos que viram as suas remunerações mensais baixar em 2009. Os salários médios mensais, limpos de impostos, dos trabalhadores lisboetas por conta de outrem caíram para 906 euros, menos 0,7% entre 2008 e 2009. São menos seis euros por mês ou 84 euros anuais, de acordo com dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Nas outras regiões do País os ordenados subiram.

Em média, os empregados portugueses auferem 764 euros e viram o seu pecúlio mensal crescer 18 euros, uma melhoria de 2,4%. Os trabalhadores mais bem pagos, a seguir aos habitantes da capital, foram os do Algarve (com 752 euros mensais) e da Madeira (739 euros). O Centro, com um salário médio mensal de 677 euros, é a região do País onde as remunerações são mais baixas.

Os ordenados em Lisboa estão a "ajustar" em direcção à média nacional. Ou seja, estão a ser pressionados em baixa. Em pior situação estão os empregados dos serviços com sede na capital: perderam 224 euros no ano passado em relação a 2008. Menos 16 euros mensais, um corte de 1,7%. Ganharam 914 euros mensais, em média, no ano passado.

Mas é na agricultura que se assiste à maior redução salarial. Entre 2008 e o ano passado, o típico assalariado do campo perdeu 110 euros mensais, um quinto do seu salário, uma redução de 1540 euros anuais. A quebra de rendimento líquido foi de tal forma que um agricultor, em Lisboa, passou a receber menos 56 euros em relação à média nacional, quando em 2008 ganhava mais 60 euros mensais.

Na indústria e na construção, os empregados lisboetas estão também a perder dinheiro, em contraciclo em relação à média nacional. No último trimestre de 2009, os assalariados ganhavam 689 euros, em média, mais sete euros em relação a 2008. Mas os lisboetas que trabalham neste sector viram o seu salário emagrecer 36 euros, ao estacionar nos 862 euros.

Dos mais de 3,8 milhões de trabalhadores por conta de outrem existentes em Portugal, 1,385 milhões auferiram um salário entre 310 e menos de 600 euros; mais de um milhão ganhou entre 600 e menos de 900 euros; e só 24 mil ostentou um salário superior a 3000 euros.

|DN|

sexta-feira, fevereiro 19, 2010

Bandeiras para as 7 regiões

Uma sugestão para as 4 regiões mais setentrionais de Portugal Continental, deixada por


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Política Urbana em Portugal e a importância do Quadrilátero

As políticas urbanas timidamente implementadas em Portugal nos últimos 35 anos têm produzido magros resultados do ponto de vista do ordenamento territorial.

O sistema de cidades Português caracteriza-se, por um lado, pela existência de duas macrocefalias, uma de carácter nacional (Lisboa) e uma outra regional (Porto) que, devido à falta de políticas públicas efectivas, têm condicionado o desenvolvimento dos sistemas urbanos em diferentes escalas.

O outro traço caracterizador do sistema urbano nacional é o policentrismo difuso dominante, que acentua os desequilíbrios territoriais e não contribui para o potenciamento da competitividade do tecido produtivo.

No final da anterior legislatura o governo lançou uma iniciativa denominada Politica de Cidades POLIS XXI que visava “responder aos desafios crescentemente complexos que se colocam às cidades, superar as debilidades do sistema urbano nacional e transformar as nossas cidades em motores efectivos do desenvolvimento das regiões e do País” (MAOTDR, 2008). Na motivação desta iniciativa era expressamente reconhecido que a implementação de um modelo de desenvolvimento, baseado no conhecimento e na inovação, precisa de uma rede urbana sólida e de um conjunto de cidades de elevada qualificação funcional, com capacidade para atrair e fixar recursos humanos qualificados e criativos e actividades inovadoras.

No âmbito do POLIS XXI assumem-se os seguintes objectivos operativos para o período 2007-2013:
  1. qualificar e integrar os distintos espaços de cada cidade; 
  2. fortalecer e diferenciar o capital humano, institucional, cultural e económico de cada cidade; 
  3. qualificar e intensificar a integração da cidade na região envolvente; e, 
  4. inovar nas soluções para a qualificação urbana. 
Para dar resposta a estes objectivos foram definidos três eixos de intervenção, com diferentes perspectivas em termos de escalas territoriais: regeneração urbana, competitividade / diferenciação e integração regional.

O programa POLIS XXI apresenta, do ponto de vista da sua concepção teórica e do seu modelo de implementação, todas as condições para ser bastante bem sucedido. Os princípios nos que assenta são genericamente acertados, dado que propiciam a auto-organização dos agentes territoriais (iniciativa local), permitem a selecção dos melhores projectos e melhoram a afectação dos recursos disponíveis (procedimento concursal), obrigam à definição de opções e à concertação em matéria de desenvolvimento (programação estratégica), e garantem o compromisso dos agentes territoriais mediante o estabelecimento de parcerias (parceria e contratualização).

O desenho do programa estimula a participação, transmite metodologias de trabalho e fomenta o diálogo entre agentes de desenvolvimento, permitindo a acumulação do necessário capital de confiança.

Um dos instrumentos da Política de Cidades é o denominado Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação, que tem como finalidade articular processos de cooperação entre municípios, entidades públicas e entidades privadas, destinados a promover o desenvolvimento urbano, com base nos factores de competitividade territorial e na inovação.

As Câmaras Municipais de Braga, Guimarães, Famalicão e Barcelos retomaram as iniciativas de cooperação estratégica territorial, iniciadas na década de noventa e que tiveram continuidade no Pacto de Desenvolvimento Regional, apresentando uma candidatura às denominadas Acções Preparatórias no âmbito do referido instrumento do Polis XXI.

O projecto em questão, o Quadrilátero Urbano para a Competitividade, a Inovação e a Internacionalização, foi um dos cinco seleccionados para desenvolver as ditas acções e elaborar um documento estratégico, que evidenciasse a capacidade dos agentes para definir uma estratégia comum que desse resposta a objectivos partilhados. O contrato do projecto foi assinado pelas quatro Câmaras Municipais supracitadas, pela Universidade do Minho, pela Associação Industrial do Minho, pelo Centro Tecnológico das Indústrias Têxteis e do Vestuário de Portugal e pelo estado Português.

A partir desse momento o projecto do Quadrilátero tem ganho momentum, com a elaboração do Programa de Cooperação Estratégica e com os desenvolvimentos posteriores: a obtenção de financiamento através do Programa Operacional Regional do Norte (ON.2) e a recente criação de uma Associação de Municípios para fins específicos.

O projecto do Quadrilátero Urbano deve ser entendido como um primeiro passo para consolidar uma rede urbana multidimensional, neste momento embrionária. Os próximos passos são fundamentais. A cooperação estratégica deve materializar-se em conteúdos (na forma de projectos), que mantenham a dinâmica da rede e evitem distorções em termos de objectivos.

Convém por isso lembrar que as iniciativas de cooperação estratégica a nível regional, das últimas duas décadas, neste território, não vingaram por motivos de diversa natureza, entre eles, o excessivo protagonismo das entidades públicas e o localismo dos seus discursos e comportamentos, a existência de lideranças mal entendidas e deslegitimadas, a incapacidade de auto-organização dos agentes territoriais e, sobretudo, a sua falta de experiência e conhecimentos para articular uma rede dessa natureza.

O POLIS XXI resolveu estas últimas lacunas, transferindo saber-fazer, através das acções preparatórias e do acompanhamento dos trabalhos.

As restantes motivações que propiciaram os fracassos apenas poderão ser resolvidas se os agentes territoriais tiverem vontade de concertação e acordo e assumirem o projecto como próprio.

O Quadrilátero é demasiado importante para o território para deixá-lo cair. A sua competitividade dependerá, em grande medida, dele. O seu sucesso será um sucesso de todos. A ver vamos.

FRANCISCO CARBALLO-CRUZ
(artigo de opinião publicado na edição de 2010/02/16 do Suplemento de Economia do Diário do Minho, no âmbito de coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")


|J. Cadima Ribeiro|

quinta-feira, fevereiro 18, 2010

Pela Regionalização, no Facebook

Para quem acompanha algumas discussões entre "regionalistas" sabe que não há apenas uma Regionalização. Há um sem numero de modelos de gestão e representação... sem contar com os variadíssimos mapas.

No que toca ao modelo governativo, no acompanhamento que eu tenho tido a oportunidade de fazer, destacam-se dois: a regionalização administrativa e a autonómica. Para os diferenciar, sem grandes rodeios, pode-se dizer que no modelo administrativo, continuam as haver as eleições legislativas como sempre e quando ganha-se determinado partido a nível nacional, este destacaria "administradores para cada região "administrativa". Não haveria uma eleição directa do "nosso administrador". No modelo autonómico passar-se-ia o mesmo que já existe nas regiões autónomas dos Açores e Madeira - Governo Regional eleito pela região, assembleia regional, etc... Neste caso, a assembleia Nacional seria esvaziada de funções e deputados (substituídos pelos poderes regionais), limitando-se a questões exclusivamente nacionais.

Quanto aos mapas, destaco dois do meu acompanhamento: 5 regiões (Defendida por Sócrates) - Norte, Centro, Lisboa e vale do tejo, Alentejo e Algarve; 7 regiões (menos conhecido) - Entre o douro e o minho, Trás-os-montes e alto douro, Beira litoral, Beira interior, Estremadura e ribatejo, Alentejo e Algarve.
A primeira tem como argumento chave as regiões coincidirem com as regiões NUTII (encabeçadas pelas Comissões de Coordenação do Desenvolvimento Regional).
A segunda tem como principais argumentos uma divisão do território mais "humana", tendo em conta as diferenças antropológicas, culturais, sociais e económicas de região para região e a atribuição de protagonismo ao interior do país (Trás-os-montes e alto douro e Beira interior).

Eu sou defensor de uma regionalização autonómica a 7 pois é o modelo governativo que aproxima mais o poder à população e que, assim, representará o país da maneira mais aproximada. O facto de não podermos eleger os nossos "governadores regionais" faz-me repudir o modelo administrativo, pois receio que não hajam reduções de pessoal no governo central e que os que aqui vêm "mandar" serão mais uns mandatários dos desejos do Governo Central. Parece-me que uma regionalização administrativa não traria grandes vantagens ao país e seria apenas a criação de mais "tachos". É preciso multipolarizar o poder político. É preciso criar contra poderes. É preciso liberalizar a política em Portugal.


Philipp Barnstorf
Administrador da página «Pela Regionalização em Portugal» no Facebook Causes

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CENTRALIZAÇÃO

Beja, Bragança e Portalegre correm risco de desaparecer


Portugal "cada vez mais macrocéfalo" põe a maioria das cidades dependentes dos serviços públicos

Algumas capitais de distrito como Bragança, Portalegre ou Beja "estão perto de situações perigosas" num país cada vez mais macrocéfalo. Dependentes dos serviços do Estado, a sua pequena dimensão não lhes permite captar investimento privado. Portugal continua a ser Lisboa, o resto é paisagem. O centralismo "quase genético" ganhou novo alento com a União Europeia e globalização.

"É uma combinação explosiva", diz o geógrafo Álvaro Domingues. "Pequena escala misturado com pouca diversidade funcional", se falhar um sector, "pode ser o caos" em cidades como Bragança, Portalegre ou Beja. A grande dificuldade destas áreas urbanas é sobreviver sem a dependência do investimento público.

Uma universidade, por exemplo, reconhece o autarca de Bragança Jorge Nunes, seria contributo "muito importante" para a cidade. No entanto, não partilha da visão do geógrafo. "A cidade tem capacidade de se afirmar e tenta ganhar centralidade: 60% das exportações de Trás-os-Montes hoje são de Bragança."

O que define a centralidade, agora que se desfazem as fronteiras? "A presença do Governo e da administração pública", responde Álvaro Domingues. A globalização económica alterou a sede de decisão: tudo emigra para a capital - "e, se calhar, Lisboa dará lugar a Madrid". A sede da empresa EDP Renováveis, por exemplo, é em Oviedo, Espanha.

Responsável pela cadeira de Geografia, Território e Formas Urbanas, na Universidade do Porto, Álvaro Domingues lembra que Portugal sempre foi um "reino com cabeça que descentraliza pouco". Nunca nenhuma elite, "desde a Igreja à nobreza", teve poderes para inverter a regra.

"Superconcentrado" durante o Estado Novo, continua macrocéfalo. Não trava o despovoamento do interior: é um país "dependente" dos serviços públicos para sobreviver. "Vai a Coimbra, tira a universidade e os hospitais e ela afunda-se no meio do Mondego", diz Domingues - que define como "cidades do Estado" as capitais de distrito.

Para além de Aveiro e Braga, "com uma economia diversificada", existem apenas "cidades do Estado". Ou seja, sobrevivem graças aos serviços públicos, modernizados nas últimas décadas com os fundos que chegaram da União Europeia.

Mesmo assim, refere o docente da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, algumas capitais de distrito estão em situação muito difícil.

O presidente da Associação Nacional de Municípios subscreve as palavras do geógrafo. O País "é cada vez mais centralizado", e a tendência centralista "reforçou-se" com o Governo de José Sócrates. Fernando Ruas dá este exemplo: os presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regionais (CCDR) "eram eleitos pelos autarcas da área correspondente, agora passaram as ser nomeados pelo Governo".

Foi também o Executivo socialista, refere Fernando Ruas, a retirar as câmaras municipais da participação no Instituto de Conservação da Natureza. Antes, os municípios tinham uma palavra na gestão das áreas protegidas.
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Aeroporto Francisco Sá Carneiro novamente terceiro melhor na Europa

O Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, foi considerado o terceiro melhor da Europa em 2009, o que já tinha acontecido em 2006 e 2008, foi hoje divulgado pela ANA, Aeroportos de Portugal.

A distinção foi atribuída pelo ACI - Airports Council Internacional, que em 2007 considerou ainda o aeroporto do Porto como o melhor europeu até cinco milhões de passageiros.

De acordo com uma nota de imprensa da ANA, o Aeroporto João Paulo II, em Ponta Delgada (Açores), também foi distinguido pelo ACI.

Este aeroporto foi considerado pelo Airport Council International como o aeroporto europeu que registou a maior subida nos indicadores da qualidade do serviço entre 2008 e 2009.

O aeroporto do Funchal (Madeira) registou a nona posição.

As classificações constam do estudo Airport Service Quality-Survey, do ACI, e baseiam-se nos resultados de cerca de 200 mil questionários preenchidos pelos passageiros no ano passado.

Nestes questionários, os passageiros manifestaram a sua opinião sobre 34 categorias de serviços nos aeroportos, desde o atendimento no check-in até à limpeza dos lavabos, passando pela simpatia dos funcionários ou pelo tempo de espera pelas malas.

O ACI é a única associação profissional mundial de operadores de aeroportos, representando 440 aeroportos em 45 países, por onde passam mais de 90 por cento do tráfego aéreo mundial.

|Destak/Lusa|

quarta-feira, fevereiro 17, 2010

Tempos de Mudança



Será que o papel atribuído aos partidos políticos, no poder local, se tem vindo a esvaziar?

E se assim for quais os motivos?

Será que o mapa autárquico reflecte com acuidade o que emerge do tecido social actual, fazendo sentido a dispersão de Concelhos nas grandes Áreas Metropolitanas, muitas vezes com respostas desarticuladas às solicitações que lhes são transversais?

Será que o êxodo do interior, não justifica a alteração do actual enquadramento legal, visando uma discriminação positiva, das regiões menos populosas?

Será que não está na altura de iniciar de forma pragmática e consistente o caminho da regionalização?

No Alentejo como no país, várias foram as listas de independentes que se apresentaram a escrutínio, chegando mesmo algumas a conquistar o maior número de votos e como consequência, a presidência das respectivas Câmaras e Juntas de Freguesia, não é um fenómeno novo, mas que se tem vindo a afirmar eleição após eleição. Mesmo quando não ganham as eleições, essas candidaturas independentes, regra geral, atingem posições determinantes nos órgãos a que se propuseram.

Se é certo que muitas delas integram indivíduos com experiencia, muitos deles antigos titulares de cargos de liderança, com obra feita, outras existem que representam movimentos cívicos, que, não se revendo na oferta partidária, têm nas suas fileiras pessoas de reconhecidos méritos e propõem soluções exequíveis, para problemas, que tocam todos os munícipes e que extravasam a maior parte das vezes do confronto ideológico/programático que está na base do debate entre partidos.

Por outro lado os agrupamentos políticos tendem a impor nas suas listas personalidades de destaque dentro do partido, numa acção de marketing político, que na maior parte das vezes não são identificáveis com as comunidades locais e também não oferecem garantias de continuidade no cargo caso sejam eleitos, e se isto é mais frequente nos grandes centros, também acontece em comunidades menos populosas, que de uma maneira ou de outra possam assumir papel de efémero relevo na contabilidade global.

É por isso natural que as pessoas se afastem cada vez mais dos partidos e manifestem a sua adesão aos ditos filhos da terra.

Se isto é bom, porque implica uma maior proximidade entre os eleitos e a comunidade, também encerra riscos.

Uma organização que cresce em torno de qualquer candidatura, sem um suporte consistente, corre o perigo sério de se desagregar depois de conseguidos os objectivos que se propôs, ou resolvendo os problemas, ou através da dispersão de vontades na hora de exercer o poder. De um modo ou doutro ficaria sempre um vazio a ser preenchido sabe-se lá de que forma.

Será por isso bom que as organizações partidárias fomentem uma maior proximidade e ponham em prática uma efectiva política de abertura, que estimulem o debate e recolham as sugestões nascidas desse mesmo debate transversal a todos os grupos, e mais, que integrem nas suas listas independentes com méritos firmados para aproximar a população das suas propostas. A actual visão holística em que persistentemente insistem, é um mais que provado anacronismo.

Como anacrónica é a aposta numa pretensa descentralização, que desequilibrou completamente o país desertificando o interior e sobrepovoando o litoral e mais do que isso permitindo o desenvolvimento de duas grandes metrópoles que funcionam como sorvedouros incontrolados dos recursos disponíveis, e originam um país a três tempos, o interior, o litoral, Lisboa e Porto.

Impõe-se repensar o paradigma e apostar na reformulação do mapa administrativo do País, apostando na regionalização mais do que na descentralização.

|M. Sampaio|

Sou defensor da regionalização ...

José Pedro Aguiar-Branco, 52 anos, advogado, presidente do grupo parlamentar social-democrata, é candidato à liderança do PSD

(...)

É defensor da regionalização, é possível regionalizar em tempos de crise?

Sou defensor da regionalização, sendo que é importante que se abra um espaço de discussão e análise muito pouca emotiva ou dramática sobre esta matéria e que se verifique se há condições para que seja ainda tratada durante esta legislatura - e eu espero que sim. Por isso, eu fiz, o PSD, o PS e os restantes grupos parlamentares fizeram uma proposta de uma Comissão Eventual para apurar durante nove meses um conjunto de condições sobre a regionalização para que se pudesse fazer um referendo ainda durante esta legislatura.

(...)

segunda-feira, fevereiro 15, 2010

O Governo quer, Bruxelas deixa e a obra nasce

PEDRO IVO CARVALHO, CHEFE DE REDACÇÃO ADJUNTO

A pequenez lusitana mede-se de múltiplas formas. E é mensurável também na tentação que o país político teimosamente demonstra em situar o desenvolvimento regional a partir do eixo Lisboa-Vale do Tejo.

Não vale a pena negar as evidências: Lisboa é a capital e, como todas as capitais, é normal e desejoso que agrege serviços, investimentos, massa crítica, centros de decisão. A capital terá o que precisa na exacta medida em que o país depois também é brindado com a capital que merece.

É verdade que Portugal está longe de ser um país homogéneo. Porque nunca se desenvolveu como tal. Mas socorrerem-se da rebuscada tese de que o investimento injectado em Lisboa tem implicações benéficas nas regiões que dele precisam como de pão para a boca é o mesmo que nos passarem um atestado de estupidez. Estatuto que, pessoalmente, dispenso.

O mais extraordinário pormenor deste enredo é que os 148 milhões de euros de fundos comunitários que as regiões do Norte, Centro e Alentejo agora perdem para a capital (devemos todos agradecer ao primeiro-ministro, José Sócrates, a ousadia do "negócio") ainda vão ter de ser suportados pelo Orçamento de Estado, já que os tais fundos de Bruxelas só cobrem parte do investimento.

É a chamada dupla perversão: o dinheiro de Bruxelas que seria para o Norte, Centro e Alentejo é desviado para Lisboa mas, como esse dinheiro não é suficiente, ainda se resgatam umas verbas ao Orçamento de Estado, que só por acaso é alimentado com os impostos dos habitantes do Norte, Centro e Alentejo. Digam lá se não é engenhoso.

Quem defende a discriminação positiva do Norte (onde vive um terço do país e onde se concentra a maioria das empresas exportadoras) ou de outra qualquer região proscrita leva sempre com o carimbo de parolo ou de obsessivo regionalista. Quem defende a primazia de Lisboa sobre o restante território é visto apenas como um cidadão coerente e preocupado com a coesão nacional.

Caso para dizer: o Governo quer, Bruxelas deixa e a obra nasce.

|JN|

Norte perde nas verbas por habitante


ALEXANDRA FIGUEIRA

O Norte não está a receber quanto acredita ser-lhe devido, atendendo a que contém um terço da população nacional e alberga a maioria das empresas exportadoras, reconhecidas como a solução para o problema estrutural do país.

Quem o garante é Mário Rui Silva, gestor do programa de financiamento específico para a região Norte, o PO Norte.

O responsável enviou há meses uma carta de alerta a Nélson de Souza, gestor do Compete, o programa baseado no Programa Factores de Competitividade que, além de financiar parte da modernização da administração pública (ver página anterior), apoia grandes projectos empresariais.

Nessa carta, Mário Rui Silva alertava para o facto de a região não estar a receber a fatia do dinheiro comunitário que entende caber-lhe. E já depois disso voltou a alertar para o assunto. "Ainda não recebi resposta que me deixe mais confiante quanto à sua preocupação em atrair grandes projectos para o Norte", afirmou.

O gestor do programa regional reconhece que são as empresas quem escolhe onde investem, mas disse que as entidades públicas podem pressionar numa dada direcção.

Por isso, volta a apelar ao gestor do Compete e à AICEP, a entidade responsável por captar grande investimento, nacional ou estrangeiro: "Tendo em conta o peso da demografia e do desemprego e o estado da economia do Norte, o assunto deve preocupar o Compete e o Governo, que devem unir esforços para tentar trazer projectos para o Norte", afirmou.

Dos cinco grandes projectos superiores a 50 milhões de euros já aprovados por Bruxelas, só um está situado na região Norte: o da Ikea, em Paços de Ferreira. Um outro está previsto, para o tratamento de águas residuais no Ave, afirmou. No total, são 13.

Da mesma forma, entende que as opções políticas tomadas quanto ao Programa para a Valorização do Território serão determinantes, já que este envelope a financiar a ferrovia de alta velocidade ou o novo aeroporto em Lisboa.

Quanto se recebe, por cabeça

Olhando para os valores em euros, o Norte aparece como sendo quem mais dinheiro está a receber: 3,7 mil milhões de euros, seguindo em segundo lugar pelo Centro, com 2,4 mil milhões, e o Alentejo, com 1,5 mil milhões. Mas aqui estão incluídos os valores dos programas regionais, sendo que o Norte está mais avançado do que o Centro e o Alentejo na aplicação das verbas próprias.

Quanto aos três programas temáticos, Mário Rui Silva acredita que a formação profissional tem sido aplicada de forma equilibrada, mas que os valores estão muito baixo nos programas do apoio à economia e das infra-estruturas. "O que depende de factores extra-regionais não está a correr bem. A evolução equilibrada das regiões deve ser uma prioridade nacional", afirmou.

|JN|

Por L. Seixas.

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Lisboa recebeu 148 milhões destinados às regiões pobres

Desvio de dinheiro está a tornar-se intolerável, considera gestor do programa regional do Norte.

Ao fim do primeiro ano de aplicação do QREN, Lisboa captou fundos comunitários ao abrigo do regime do chamado "efeito difusor" no valor de 193 milhões de euros, dos quais 148 serão contabilizados como se tivessem sido investidos no Norte, Centro e Alentejo.

Além disso, e já que os fundos só cobrem parte do investimento, o Orçamento de Estado é chamado a cobrir a parte restante. De acordo com o Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), o valor total do investimento propiciado pelo uso do "efeito difusor" ascende a 418 milhões de euros.

Este efeito, também chamado de "spill over", foi negociado entre o primeiro Governo de José Sócrates e a Comissão Europeia e diz que uma parte dos fundos comunitários dados pela União especificamente para desenvolver as três regiões mais pobres do país - Norte, Centro e Sul - pode ser aplicada em Lisboa, sob o argumento de que certos investimentos lá realizados têm efeitos benéficos sobre o resto do país. Em causa estão, sobretudo, gastos com a modernização da Administração Pública.

No final de 2009, o montante investido em Lisboa com recurso à cláusula de excepção representava 0,2% da verba já aprovada no Programa Operacional Potencial Humano, para formação profissional (neste caso, de funcionários públicos). Mas, no segundo Programa Operacional em que se aplica - o de Factores de Competitividade, sobretudo no que toca à modernização da Administração Pública -, o valor ascendia a 8,8% do total aprovado. Esta percentagem é "bastante significativa" e "deveria diminuir", considera Mário Rui Silva, gestor do fundo comunitário específico da região Norte (PO Norte).

O responsável pensa que o dinheiro das regiões investido em Lisboa está "no limite dos limites", mas escusou-se a dizer quanto seria adequado. Reafirmou, antes, o princípio que, entende, deve ser seguido: "Os fundos são dados para induzir mudança estrutural nas três regiões de convergência, pelo que os recursos devem ser afectados a essas regiões".

É essa a tese defendida pela Junta Metropolitana do Porto na queixa apresentada em Bruxelas e nos processos a decorrer no Tribunal Administrativo do Porto, adiantou o advogado Luís Paiva Brandão. A queixa foi entregue à Comissão Europeia em Outubro de 2008. "Até agora, ainda não tivemos resposta", afirmou.

Desvio deve-se a centralismo

Enquanto decorrem os processos judiciais, o Governo vai apresentando candidaturas a fundos comunitários. Mário Rui Silva reconhece a vantagem de os valores investidos em Lisboa com verbas das regiões mais pobres serem agora do domínio público, ao contrário do sucedido em quadros anteriores. "Podemos agora ir monitorizando o que se passa", disse.

Espera, assim, que os próximos relatórios não demonstrem um aumento face à fatia das verbas que já foi desviada para Lisboa. "O cenário mais optimista é que este valor reflecte o essencial dos projectos e que a maioria das medidas já tenha sido lançada", disse.

Mário Rui Silva reconhece que a decisão de financiar a modernização da administração pública com fundos das regiões mais pobres, em vez de o fazer através do Orçamento de Estado, é política e decorre do facto de a Administração Central estar "toda ela sediada em Lisboa". Daí referir que o "desequilíbrio" actual entre Lisboa e o resto do país só se resolve criando regiões com autonomia.

|JN|

Por L. Seixas.

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Estatísticas do Território: convergência e divergência económica

Depois de um largo período de redução drástica da produção de estatísticas sobre o território, especialmente a escalas geográficas mais restritas, o Instituto Nacional de Estatística (INE) e outros organismos públicos que integram o Sistema Estatística Nacional retomaram há cerca de 4 anos o esforço de recolha e tratamento de informação relevante para o conhecimento das realidades regionais e locais e de suporte à execução e avaliação das políticas públicas com maior incidência territorial.

Por detrás do desmantelamento do sistema de estatísticas de base local e regional a que se assistiu num certo momento estiveram considerações de natureza estritamente financeira e, diria, também, estreiteza de pontos de vista sobre as estatísticas que importaria produzir e o alcance económico e social de dispor de boa informação estatística.

Na linha de trabalhos anteriores, necessariamente recentes, chegou-me às mãos há poucos dias um estudo do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (DPP) em que o tema versado é a “Convergência Económica das Regiões Portuguesas: 1995-2006” (DPP/MAOTDR, 2009), onde, como se deduz pelo título, o que está em causa é a evolução das desigualdades no país, tratadas a nível de NUTs II e NUTs III.

A leitura que se faz toma como indicadores a densidade da população, o VAB, o emprego, a produtividade e o VAB per capita, e a partir deles ensaia-se caracterizar os comportamentos de convergência ou de divergência de cada “região”, isto é, é analisado em que medida as unidades estatísticas em análise (NUTs) registaram uma evolução no sentido de aproximação aos valores da média nacional (convergência, que pode ser positiva ou negativa) ou de afastamento face a essa média (divergência, que pode, também, ter dois sentidos).

Sem surpresa, os autores do estudo acabam por concluir que as dinâmicas a que se assistiu no período em análise são muito diversas, não permitindo arrumações fáceis na conjugação dos comportamentos dos indicadores com as zonas geográficas, a indiciar “estruturas quantitativas territoriais muito diferenciadas” (p. 11).

Pese isso, não deixam de sublinhar que as áreas metropolitanas do Porto (Grande Porto) e de Lisboa (Grande Lisboa), juntamente com a Península de Setúbal (4,1% da superfície do país, no seu conjunto), em 2006, “concentravam 38,4% da população, 38,4% do emprego e 48, 6% do VAB nacional” (p.11).

Numa leitura mais fina, assinalam-se outras coisas que me parece oportuno reter aqui; nomeadamente:

1) a perda de posição da NUT II Norte, resultado, em grande medida, do comportamento genericamente negativo da área metropolitana do Porto e da NUT III Ave, parcialmente contrariada pelo Cávado e pelo Tâmega e por alguns sub-regiões do interior;

2) o contraste que se viu estabelecido entre a área metropolitana de Lisboa, que, em termos gerais, continuou a registar uma divergência positiva face ao restante território nacional, e a Península de Setúbal, que não foi capaz de preservar o dinamismo revelado no período precedente;

3) a continuação da evolução convergente mantida pelo Algarve, embora padecendo de limitações em matéria de produtividade.

Como resulta óbvio desta breve apresentação de dados, não há grandes surpresas nos dados agora trazidos a público. Entretanto, como é missão das estatísticas oficiais, esta análise permite tornar mais objectivo o sentimento que vamos tendo de um país a várias velocidades e, em grande medida, desgovernado, nomeadamente naquilo que à gestão do território diz respeito.

Será que disponibilidade de mais e melhor informação sobre o território faz/fez diferença deste ponto de vista, particularmente para efeitos de desenho e monitorização das políticas públicas (estruturais; regionais)? Claro que fez, mas não são as estatísticas (e os seus produtores) que decidem sobre a afectação dos recursos e controlam a sua aplicação.

Como última nota, é bom que fique dito que a análise de convergência ou de divergência territorial que é objecto do estudo em referência não deve ser confundida com análise de crescimento. Isto é sublinhado deste o prólogo pelos autores do trabalho. É que desempenhos absolutos positivos mas diferenciados configuram também convergência ou divergência.

Claro está que pior que tudo é termos o país “parado”, como foi norma na década que agora se apresta para terminar.
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|J. Cadima Ribeiro|

domingo, fevereiro 14, 2010

Agências Desenvolvimento Regional

Regionalização: Agências Desenvolvimento Regional pedem avanço das regiões em 2010

As agências portuguesas de Desenvolvimento Regional consideram "imperioso avançar em 2010 com o processo de criação das regiões administrativas, previstas desde 1976 na Constituição da República Portuguesa", disse hoje fonte associativa.

O presidente da ANADER - Associação Nacional das Agências de Desenvolvimento Regional, Paulo Bernardo, adiantou à Lusa que a regionalização trará "instrumentos de combate às assimetrias e aos desequilíbrios regionais, introduzindo fatores claros de igualdade de oportunidades entre as regiões".

Na opinião do organismo, "a institucionalização democrática das regiões significará a descentralização de competências, a distribuição equitativa dos recursos e riqueza nacional, o combate a políticas e mentalidades centralistas e a racionalização do próprio Estado".

Paulo Bernardo recorda que, "segundo o INE, o PIB per capita na região de Lisboa é o mais elevado do país, 38 por cento acima da média nacional, com o Algarve e a Região Autónoma da Madeira a situarem-se também acima desse valor médio".

"O PIB per capita da região Norte é o mais baixo do país, tendo registado uma queda significativa entre 1995 e 2008 (de para 80 por cento)", acentua.

Perante este cenário, - defende - "impõem-se medidas que combatam as desigualdades entre as regiões, com a institucionalização do processo de regionalização e apostas na expansão do sector público que signifiquem o combate à macrocefalia do Terreiro do Paço".

(Agência Lusa)

sábado, fevereiro 13, 2010

Quadrilátero Urbano evolui para Associação de Municípios

«A Câmara Municipal de Braga formalizou esta quinta-feira (11 de Fevereiro) a sua adesão à Quadrilátero Urbano do Minho - Associação de Municípios de Fins Específicos, agora constituída como forma de dar nova personalidade jurídica à estrutura associativa que junta dos municípios de Barcelos, Famalicão, Guimarães e Braga.
[...]
Refira-se que o “Pacto para a Competitividade e a Inovação Urbanas”, formalizado em Outubro de 2008 entre os municípios de Barcelos, Braga, Guimarães e Famalicão, a Universidade do Minho, a Associação Industrial do Minho e o Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal prevê a instituição de uma “associação de municípios de fins específicos” com a finalidade de garantir as bases para o desenvolvimento e execução do projecto “Quadrilátero Urbano para a Competitividade, a Inovação e a Internacionalização”.»

C.M.Braga
(excertos de nota informativa sobre a matéria em apreço que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, proveniente da entidade identificada)

|J. Cadima Ribeiro|

sexta-feira, fevereiro 12, 2010

De novo... a Regionalização!

PEDRO BOTELHO GOMES

Há-de ser um processo gradual (...). E depois se irá afinando, corrigindo, acertando. Mas é preciso começar

De quando em vez, variando quiçá ao sabor das marés políticas, salta para a ordem do dia o tema da Regionalização. Na legislatura que agora decorre, anuncia-se já nova abordagem à questão. É certo que, com todas as cautelas, mais não se referiu ainda do que uma vontade de reflexão, de estudo, de análise. Então, se assim é, tentemos avançar algum contributo que, pelo menos, e despretensiosamente, ajude a balizar a prevista discussão.

Não se defenderá uma Regionalização política: as estruturas regionais do continente não deverão deter poder legislativo ou sequer regulamentador. O que se pretenderá é tão-somente a criação de regiões administrativas que permitam adequar soluções aos problemas a resolver, incentivando o desenvolvimento dos vários núcleos do território e promovendo a maior participação dos portugueses das diferentes “regiões”, na construção de tais soluções e na descoberta e implementação das medidas que conduzam ao desejado desenvolvimento mais célere e sólido.

Sendo Portugal o país da Europa com as mais velhas fronteiras definidas, certo é que, maugrado a escassez da dimensão territorial, nos debatemos com sérias e graves assimetrias de desenvolvimento que importa eliminar.

Fique então enquadrada a questão da Regionalização como instrumento essencial do processo de desenvolvimento do país, em que a articulação entre “região” e poder central tem que ser eficaz, regulada, célere e bem afinada. E sempre de olhos postos na busca da criação de riqueza que, adquirida, se possa distribuir.

Sem qualquer messianismo a que somos tão dados, não se pense que a criação de regiões administrativas é a receita milagrosa para os problemas do país. Na solução desses teremos de nos empenhar todos, participando mais e melhor na defesa da coisa pública, no que é de todos, e que, as mais das vezes, parece não ser de ninguém.

O processo de Regionalização não há-de nascer por inspiração ou cópia de qualquer modelo estrangeiro. Subestimar as especificidades e características próprias de Portugal será sempre má solução. Fá-la-emos bem, sim, se convictos das suas virtualidades de potenciar o desenvolvimento das diferentes regiões e de corrigir assimetrias inaceitáveis.

Tem sido recorrente, e popular, o argumento de que o processo de Regionalização apenas servirá para criar lugares políticos e novos patamares de decisão, tendencialmente tornando mais pesado o funcionamento do Estado. Não é forçoso que assim seja. O sucesso da Regionalização dependerá fortemente da definição das estruturas regionais e, seguramente ainda mais, daqueles que forem os seus protagonistas.

Como nas demais instâncias do poder, tudo dependerá essencialmente da sabedoria, das qualidades, do sentido de responsabilidade daqueles que dirigem. E só poderá ser levado a bom porto de forma gradual, obedecendo a linhas gerais pré-definidas, mas com a atenção e o cuidado que levem aos ajustes que se justifiquem em cada realidade.

Há-de ser um processo gradual, mas que coloque todos na “casa de partida” em simultâneo no momento do “arranque”. E depois se irá afinando, corrigindo, acertando. Mas é preciso começar!

|GP|