sábado, dezembro 31, 2011

Apesar de tudo ... um Bom Ano de 2012 !


A falência da macrocefalia

Sobre as galinhas de Tchekov
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Alexander Tchekov dedicou toda a vida à titânica e mal sucedida tentativa de ensinar as suas galinhas a entrarem sempre pela mesma porta e saírem por outra. Esta grotesca tentativa do irmão mais velho de Anton, o genial escritor russo, faz-me lembrar os não menos vãos esforços de tentarem fazer o país andar para a frente apostando todos os recursos em Lisboa.

A Grécia, o mais acabado dos exemplos da falência da macrocefalia, iniciou, a instâncias da troika, um processo de desconcentração do poder e descentralização dos recursos, deixando-nos sozinhos, como o único país não regionalizado da zona euro.

Estarmos orgulhosamente sós não preocupa os filhos das fábricas partidárias que nos desgovernam, pois infelizmente eles partilham o egocentrismo daqueles lisboetas que estão convencidos que não têm sotaque (pois tomam o deles como cânone) e a indigência de raciocínio do automobilista que segue na auto-estrada a tentar evitar os carros que lhe aparecem pela frente e que ao ouvir na rádio que há um carro a circular em contra-mão na A5 comenta para os seus botões: "Um?!? São às centenas!".

O nó do problema reside na incapacidade demonstrada pelos nossos governantes - de Soares a Passos, passando por Cavaco, Guterres, Durão, Lopes e Sócrates - em sequer verem que o pecado original está na estratégia de concentrar todos os recursos na capital, na esperança que essa locomotiva reboque o resto do país, o que nunca acontecerá porque Lisboa já há muito que está desengatada das outras carruagens do comboio português.

Quando se está no Terreiro do Paço perde-se a perspectiva do resto do país, que passa ao estatuto secundário de paisagem (ou província). O resultado é o acentuar das desigualdades internas.

Quem olha para o país de fora de Lisboa já percebeu que a chave para o desenvolvimento consiste em repensar tudo e apostar numa cobertura equilibrada do território nacional.

Por que é que Espanha tem dez cidades com mais de meio milhão de habitantes e Portugal só tem dez cidades com mais de 40 mil almas? A diferença de população entre as duas nações não é a resposta, que encontramo-la se olharmos para 1992, o ano em que Madrid foi Capital Europeia da Cultura, Barcelona teve os Jogos Olímpicos e Sevilha recebeu a Expo Universal - e nos lembrarmos que o magnífico Guggenheim, riscado por Gehry, foi para Bilbau.

Chegamos a esta crise devido a uma administração desonesta da riqueza - o alerta não é meu, mas antes do padre Manuel Morujão, o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa.

A macrocefalia de Lisboa é um problema estrutural do país - o diagnóstico não é meu, mas sim de D. Manuel Clemente, que é bispo do Porto mas cresceu e fez-se homem em Lisboa.

O que nos vale a nós, portugueses da província e figurantes da paisagem, é que a questão política deixou de ser central , pois a incompetência dos políticos que só têm ideias com rugas gerou a vitória da economia - e o primado do económico e social.

Quando pioram, as coisas ficam mais claras.*

* Este Fin foi pedido emprestado a Godard

|JN|
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sexta-feira, dezembro 30, 2011

O Barco vai Tombar!

por Nuno Laginhas

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Há dias, o bispo do Porto falou em macrocefalia de Lisboa para caracterizar a centralidade da capital portuguesa na vida política e económica do país, agonizando, desta forma, o desenvolvimento do país.

Desde longa data que tenho defendido a regionalização como organização administrativa que permita uma redistribuição financeira mais equitativa por cada região.

Agora com a crise bem acomodada no nosso país e com a "mania" de reestruturar tudo, poderia ser o momento de colocar na agenda política a regionalização, em vez de se andar preocupado com migalhas como a extinção ou não de freguesias.

Ora bem, durante anos e anos, assistiu-se a grandes investimentos públicos feitos na região da capital portuguesa, Lisboa e Vale do Tejo, e desta região até ao Litoral Norte de Portugal. Investimentos esses feitos recorrendo aos impostos de todos os portugueses, ao endividamento do Estado e a fundos comunitários.

Primeiro ponto, quem não reside na região macrocefálica ficou prejudicado, pois os seus impostos em nada o beneficiaram. Por exemplo, quantos residentes do interior de Portugal utilizam com frequência o metro de Lisboa ou até do Porto. Caso esse investimento não fosse feito pelo Estado português, poder-se-ia ter direccionado o investimento para a criação de indústria no Interior de Portugal.

Segundo ponto, o endividamento do Estado. Servirá agora de exemplo mais imediato os transportes públicos de Lisboa, a Carris. Esta empresa serve única e exclusivamente a região de Lisboa, mas os prejuízos apresentados são pagos pelo Estado português. Será correcto que nas restantes cidades do interior não exista transportes colectivos públicos financiados pelo Estado?

A verdade é que será necessário uma melhor distribuição da "riqueza", agora já escassa, por cada região do país, havendo uma discriminação positiva para a região do Interior de Portugal, de forma a equilibrar o barco.

Atendendo ao artigo "A Meia Sardinha...", num futuro próximo, os residentes do Interior de Portugal só terão duas hipóteses de sobrevivência, ou emigram (tal como é vontade deste Governo) ou vão à procura de outras oportunidades para o Litoral, tal como aconteceu na época salazarista.

Numa ou outra hipótese, a verdade é que, mais uma vez, se assistirá a uma desertificação do Interior. Como confirmação deste futuro, o Governo já decidiu suspender a actividade nocturna no helicóptero do INEM sediado em Aguiar da Beira.
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quinta-feira, dezembro 29, 2011

SCUTS: Regiões condenadas?!

Actualmente, um dos grandes problemas de Portugal consiste na enorme lista de dívidas que o Estado português possui. Este é um tema que vem sendo debatido ao longo dos tempos tendo em conta que “O Estado português gasta como rico sendo pobre”.

Um desses pequenos luxos foi a construção das SCUTS, que visava o desenvolvimento de estradas mais eficientes (em termos de tempo e de consumo de combustível) projectando o país para outro patamar social e económico. Contudo, as consequências negativas têm vindo, nos últimos anos, a suprimir as consequências positivas.

As SCUT (Sem Custo para o Utilizador) foram planeadas para que não possuíssem portagens, resultando assim num elevado número de utilizadores dessas estradas. As SCUT consistem em vias rápidas em que o Estado realiza os pagamentos das portagens com as remessas dos contribuintes.

A sua construção, financiamento, exploração e manutenção é entregue a uma empresa privada, sendo-lhe pago uma tarifa por cada veículo que usufrua da via. Os encargos com as SCUT, que começaram em 2000, só irão terminar no ano de 2030 e, sendo que em 2005 este valor já superava os 500 milhões de Euros, o resultado total será de 15 mil milhões de euros. Assim, visto que os custos são demasiado elevados para serem só suportados pelo estado, foram instaladas portagens nas SCUTS para que o “consumidor” suporte parte desse peso.

Todas as portagens, em SCUTS, têm vindo a ser altamente contestadas pelos cidadãos portugueses. Estes defendem que o pagamento de tarifas de utilização irá prejudicar tanto o cidadão que percorre a estrada para ir trabalhar como as grandes empresas, que têm milhares de camiões a realizar transportes de mercadorias por essas vias.

Estas portagens irão provocar um grande aumento nos custos de transporte que por sua vez irá pôr em causa empregos, empresas e até mesmo regiões. Podemos ver o caso da A23 (Torres Novas-Castelo-Branco-Guarda), A24 (Viseu-Vila Real-Chaves) e A25 (Aveiro-Vilar Formoso): sabemos que o interior português depende, em muito, da utilização de veículo pessoal e que, por si só, já é prejudicado em relação ao litoral. Logo, as portagens só irão afectar negativamente estas regiões ao danificar o turismo e pôr fim à economia local.

Os utilizadores das estradas do litoral podem defender que toda a gente tem que pagar, contudo ninguém deve esquecer as disparidades regionais tendo em atenção que estas regiões estão a sofrer com a perda de hospitais, escolas e outros serviços públicos, sendo obrigadas a percorrer grandes distâncias para ter acesso a tais serviços.

Outra grande consequência para as regiões, sem discriminações, é a poluição. Tendo em conta um estudo da Universidade de Aveiro, podemos ver que o desvio do tráfego para estradas nacionais e municipais provocou um aumento em média de 60% dos níveis de poluição nas localidades envolventes à EN109. O tráfego nessas estradas triplicou, provocando um aumento em média de 60% dos níveis de poluição. Os valores dos poluentes PM10 e óxidos de azoto estão acima do permitido colocando em risco a saúde pública, nas localidades junto à estrada nacional 109.

Como foi dito anteriormente, a introdução das SCUTS vai pôr em causa muitos postos de trabalhos. Citando a Associação dos Motoristas Internacionais e Nacionais de Pesados, "O Governo não teve isso [os custos do gasóleo e das portagens] em atenção. Continua a criar medidas para fazer a vontade à 'troika' e não se lembra que vivemos em Portugal e que somos povo”.

A associação acrescenta que estarão em risco entre 20 a 30 mil postos de trabalho uma vez que, nem que a portagem fosse um euro, há empresas que frequentam a A25, 10 e 15 vezes por dia e com milhares de camiões”, realçando uma vez mais o enorme acréscimo de custos de transporte.

Concluindo, pode-se dizer que não há maneira de desfazer o erro das SCUTS; apenas discutir uma alternativa para o seu pagamento.

Como constatamos, as portagens representam uma forte ameaça à utilização destas estradas, destruindo orçamentos das familias, empresas e empregos, o turismo e a economia local de muitas regiões.

Assim, os contractos das SCUTS deveriam ser renegociados e devia-se calcular o custo real de cada SCUT, arranjando uma forma de pagamento que permitisse atenuar o peso das portagens por todos os automobilistas (através do imposto anual de circulação).

|Telmo Rodrigues|
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quarta-feira, dezembro 28, 2011

Trás-os-Montes: Obras da autoestrada do Marão paradas há meio ano !

As obras da autoestrada do Marão, entre Amarante e Vila Real, estão paradas há seis meses por falta de financiamento e não se sabe quando vão ser retomadas.

O Governo garante que está a fazer tudo para desbloquear a situação, mas enquanto isso autarcas e populações mostram-se desiludidos com o impasse para a conclusão da obra.

O túnel da autoestrada do Marão, será(?) o maior em Portugal, com mais de cinco mil metros.
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...o azeite é que é saudável !

A mais nobre gordura ainda é mal amada pelos portugueses.

Há cerca de 60 anos uma forte campanha levada a cabo por grupos económicos com interesses em óleos vegetais de produtos que cultivavam nas colónias atirou o azeite para a desgraça. Tornou-se fino cozinhar com óleo. Felizmente, passados poucos anos, algumas investigações médicas creditadas organismos internacionais idóneos vieram dizer que o azeite é que é saudável.

Em Portugal, na maioria das casas, ainda se conhece muito pouco sobre o azeite. Há uma embalagem que dá para tudo e pronto. A maior parte das vezes nem é por uma questão de dificuldades económicas que as pessoas não compram mais de um tipo de azeite. É por ignorância mesmo.

Em Portugal o azeite comercializado não pode ter mistura de outros óleos (em Espanha é autorizado misturar óleo de bagaço de azeitona, por exemplo, o que o torna bastante mais barato).

Vale a pena apostar num azeite virgem para temperar na panela e ter mais uma ou duas qualidades de azeite virgem extra para temperar no prato. Escolha azeites de Trás-os-Montes ou do Alentejo se gosta de azeites com um pouco de amargo no final ou do Douro se gosta de azeites mais doces. De resto, vá provando até descobrir aqueles de que gosta mais. (...)

|i|
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terça-feira, dezembro 27, 2011

Assimetrias regionais: os dados sobre o Poder de Compra Concelhio em 2009

Por cortesia do Instituto Nacional de Estatística (INE), chegou-me às mãos na passada semana a edição com os dados de 2009 do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio (INE, 2011), resultando daí mais uma oportunidade de retornar à problemática das assimetrias regionais de desenvolvimento, que marcam a realidade do país.

Não esperava nem encontrei nos referidos dados grandes surpresas, isto é, se alguma alteração se deu nos últimos anos ela surge na margem, não questionando a perenidade dos contrastes que cavam o fosso entre as áreas metropolitanas de Lisboa, sobretudo, e do Porto e a generalidade do país.

Embora os territórios apresentem à partida dotações diferenciadas de recursos e capacidades, o crescimento assimétrico é a causa principal da evolução das disparidades regionais. Uma vez que se registe um menor nível de bem-estar num território, para que ele alcance a posição dos mais desenvolvidos, terá que crescer mais rapidamente que estes. Se, pelo contrário, crescer à mesma taxa, o fosso em termos de bem-estar aprofundar-se-á.

Este acentuar das diferenças decorre do desnível inicial, posto que, crescendo à mesma taxa, terá ganhos absolutos maiores a região que partir de um nível de bem-estar superior.

Em razão da dotação diferenciada de recursos, de capacidades e de infra-estruturas, com tradução na respectiva competitividade, é legítimo que os territórios pior posicionados reclamem solidariedade dos mais desenvolvidos.

Noutro momento histórico, porventura em expressão de mudanças tecnológicas ou da afirmação de novos modelos de consumo, poderá inverter-se a orientação do fluxo solidário.

No que respeita ao território nacional, os desequilíbrios de desenvolvimento não são de data recente e apresentam já carácter cumulativo. As discrepâncias de rendimento são mais gritantes entre o litoral e o interior, mais rural, mas existem outros.

O Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio em 2009, agora divulgado, fornece-nos uma aproximação deveras expressiva a essa realidade ao caracterizar os municípios portugueses relativamente ao poder de compra, assimilado a bem-estar material em sentido amplo.

Esclarece-se que o indicador ou índice em causa é um índice sintético, isto é, é construído a partir de um conjunto de variáveis, por recurso à análise factorial.

Dos dados de 2009, pegando no Indicador per Capita (IpC) do poder de compra concelhio derivado do estudo, cumpre destacar que, das 30 unidades estatísticas de nível III (NUTS III) portuguesas, apenas 5 estavam acima do valor nacional: Grande Lisboa (145,2); Grande Porto (115,0); Península de Setúbal (105,8); Baixo Mondego (105,2); e Algarve (100,4).

Por outro lado, os valores mais baixos situavam-se nas NUTSIII seguintes: Pinhal Interior Sul (61,2); Pinhal Interior Norte (62,8); Tâmega (63,5); Serra da Estrela (64,3); e Alto Trás-os-Montes (67,4).

Trata-se, neste último caso, de territórios situados no centro ou no norte do país, confirmando a ideia de um país marcado por um poder de compra per capita tendencialmente mais elevado no litoral continental, genericamente considerado, mas, também, por uma certa oposição entre sul e interior norte e centro.

Por sua vez, dos 308 municípios portugueses, 39 situavam-se acima do poder de compra per capita médio nacional, inserindo-se vários deles nos territórios metropolitanos de Lisboa e do Porto. Com efeito, aparte o IpC mais elevado de todos apresentado por Lisboa (232,5), nas 16 primeiras posições, correspondentes a um IpC superior a 120, encontravam-se mais 6 municípios da Área Metropolitana de Lisboa e 4 da Área Metropolitana do Porto.

Além dos territórios metropolitanos, também os municípios correspondentes a algumas capitais de distrito revelavam um poder de compra per capita superior à média nacional, destacando-se Faro (146,1), Coimbra (144,9) e Aveiro (134,8).

No grupo de municípios com poder de compra por indivíduo superior à média nacional (100) incluíam-se ainda outras capitais de distrito, como Évora, Beja, Portalegre, Braga, Vila Real e Santarém, mas não Leiria que, embora não apresentasse um valor muito distante, ficava ainda assim abaixo dela (99,91%), mesmo sendo o município da NUT III Pinhal Litoral melhor posicionado.

Como última nota, sublinhe-se que 185 municípios (60% do total) apresentavam um IpC inferior a 75% do valor médio nacional o que, obviamente, compara mal com os dados de Lisboa (232,54) e do Porto (178,77).

@J. Cadima Ribeiro
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segunda-feira, dezembro 26, 2011

Linha do Tua é a morte anunciada dos transmontanos

São poucas as coisas de que os transmontanos se podem orgulhar, além do bom vinho, do fumeiro, e do azeite reconhecido mundialmente, temos o rio Tua e a linha que acompanha o seu serpenteio.

Estamos a falar do último rio selvagem em Portugal, à beira da extinção logo a seguir à morte anunciada e executada no Rio Sabor.

Deveria ser criada uma linha turística de excelência, com viagens do Porto (São Bento) ao Tua e do Tua a Mirandela. De certeza que esses turistas iriam ficar maravilhados e regalados com o encanto do vale do Douro (ainda Património da Humanidade) e com o vale do Tua com a sua beleza natural. Davam lucros ao comércio tradicional, hotéis, restaurantes, industria, vendiam-se o bom vinho, o queijo, o fumeiro, as azeitonas, alcaparras, artesanato e o ouro da região, o Azeite.

Se querem revitalizar a economia local daquela terra é com este tipo de projectos que o devem fazer. A Pasta do Turismo deveria projectar esta região para o estrangeiro como fazem com a imagem de marca "Allgarve".

Qual é o custo benefício do projecto da barragem do rio Tua? O custo é, sem dúvida, a morte dos transmontanos e da região, esse é muito alto... mais alto de que qualquer estudo encomendado que demonstre que a barragem trás benefícios para esse povo! Não há estudos que vão contra a raça do transmontano, a linha pertence-lhes pois trata-se de um legado deixado pelos seus antepassados! E o governante que acabar por destruir o rio e a linha do Tua, também vai ser o mesmo responsável por retirar o estatuto de património da humanidade do vale do douro vinhateiro.

|JN|
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sábado, dezembro 24, 2011

Boas Festas para todos


sexta-feira, dezembro 23, 2011

Poder Local - os maus exemplos (2)

Bragança: Uma hora para decidir quem paga o almoço de Natal da Assembleia Municipal.


Dois votos a favor, um voto contra e 82 abstenções.

Os almoços não são de borla, já se sabe, mas levar quase uma hora para decidir quem paga o almoço de Natal da Assembleia Municipal é quase histórico. Foi o que aconteceu na última sessão.

O deputado do CDS, Guedes de Almeida, não gostou do facto de o convite ter partido do Executivo Municipal. Vai daí, propôs um requerimento aconselhando o Executivo liderado por Jorge Nunes a não pagar a conta, imputando-a a cada um dos 60 membros da AM inscritos para o almoço.

E como tantas vezes acontece nestas sessões, muitos deputados terão votado sem saber bem o quê, pois a proposta foi aprovada com dois votos a favor, um voto contra e 82 abstenções.

Apesar de os requerimentos não poderem ser discutidos, a verdade é que se gerou um sururu na sala, com vários dos presentes a terem dificuldade em aceitar os 20 euros previstos. Ainda houve quem apresentasse um segundo requerimento para anular o primeiro, que tinha sido aprovado, recorde-se, em votação do plenário.

A Mesa não o aceitou e quem foi (não todos os que estavam inscritos) teve de pagar 20 euros. Pelo meio, ainda se discutiu se o dinheiro que a Câmara previa gastar (cerca de 1400 euros) deveria ser empregue num almoço solidário, proposta rejeitada por maioria. E lá se gastou quase uma hora da sessão.

@Jornal Nordeste
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quinta-feira, dezembro 22, 2011

Tradição e Regionalização

A tradição, em muitas coisas, não tem sido o que era. Este ano – seguramente, em consequência da crise – o espírito natalício que costuma pairar nesta época, também não me parece que seja o habitual. No Porto, em particular e também no Norte do país, em geral.

Dizia-me um velho amigo, actualmente exilado, por razões profissionais, em Lisboa, que tem notado, ao invés e nos locais por ele frequentados, as lojas cheias e o habitual trânsito nervoso, caótico e irritante dos Dezembros do costume. Vantagens da capitalidade que, seguramente, serão externalidades negativas (para o resto do país) da dinâmica centralista que nos vai tolhendo, cada vez mais intensamente. Dinâmica esta que estilhaça qualquer resquício de coesão nacional.

Há, de facto, cada vez mais “Portugais” diferenciados, no nosso território. Muitos dados comprovam-no, para além da experiência empírica que qualquer um de nós (qualquer cidadão) poderá observar e, pior do que isso, sentir na sua pele.

O estudo recentemente publicado (INE) sobre o poder de compra concelhio é, mais uma vez e pelo prisma do dito poder de compra, elucidativo. Já nem falo de Lisboa, como termo de comparação; realço o facto de, entre, por exemplo, o Porto e Ribeira de Pena, a disparidade ser tão grande (significativamente mais do dobro, em média de poder de compra individual) que dificilmente quem analise apenas os dados publicados, sem conhecer a realidade portuguesa, pensará que aqueles concelhos integram o mesmo país e distam, entre si, menos do que duas centenas de quilómetros (e com auto-estrada!).

Vem isto a propósito do facto de, como referimos, na semana passada, nestas páginas do Grande Porto, a hipótese de se elegerem, directamente, os Presidentes das Juntas Metropolitanas (Porto e Lisboa) que se está a desenhar, em paralelo à reforma da administração local em curso (ou, com rigor, em complementaridade enxertada nessa reforma), poder apresentar riscos para um processo futuro de regionalização do nosso Estado.

Claro que é possível alargar-se a área metropolitana do Porto (e de Lisboa) existente actualmente; é igualmente possível que se constituam mais Juntas /Àreas Metropolitanas. No entanto, corre-se o risco de “aplainando” e “acalmando” as aspirações do Porto (através da respectiva Junta), se adormeça, por falta de massa crítica suficiente, o processo (de descentralização), no resto do país.

Claro que, concretizando-se essa hipótese de pré-regionalização localizada, tudo dependerá, também, do protagonismo dos respectivos líderes (Presidentes eleitos). Prefigura-se, actual e naturalmente, nessa hipótese, que Rio continue a sua carreira por cá. Talvez seja uma oportunidade de se institucionalizar, final e definitivamente, no futuro, como uma genuína voz do Norte…através da Junta Metropolitana do Porto.

por Pedro Madeira Froufe

- Grande Porto

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terça-feira, dezembro 20, 2011

Parlamento da Galiza faz 30 anos plenos de desenvolvimento


El Parlamento celebra en su 30 aniversário el mayor desarrollo de Galicia


Santiago de Compostela, 19 dic (EFE).- El Parlamento de Galicia celebró, con un pleno extraordinario, el 30 aniversario de la institución, que su presidenta, Pilar Rojo, afirmó que fue el de "mayor desarrollo de la historia" de la Comunidad.

A la sesión plenaria asistieron numerosos diputados de las anteriores legislaturas, muchos de ellos, de la primera, además de los tres presidentes del legislativo gallego, Tomás Pérez Vidal, José María García Leira y Dolores Villarino, que escucharon también el recuerdo a su antecesor, Antonio Rosón, ya fallecido.

Además de representaciones de distintas instituciones, como el Consello de Contas, el Tribunal Superior de Xustiza o el Ejército, también asistieron al pleno los presidentes de la Xunta Gerardo Fernández Albor, Fernando González Laxe y Emilio Pérez Touriño.

Pilar Rojo afirmó ante los diputados que el inicio del parlamentarismo gallego fue una época "de gran ilusión, pero también de ciertas desconfianzas y dudas ante la necesidad de asentar las instituciones del estatuto aprobado ese mismo año.

Rojo dijo que estos treinta años fueron los de mayor desarrollo de la historia de Galicia y agregó que fue la Cámara la que comandó tal avance.

Valoró también el trabajo de los diputados, "que supieron comprender su época y construir puentes entre tradición y modernidad, otorgándole a esta Cámara la centralidad que le corresponde en el conjunto del sistema".

En su opinión, ese trabajo llevó a que hoy el Parlamento sea una "Cámara plenamente consolidada" que "se convirtió en el eje básico para la conformación de la opinión pública gallega", y fue capaz de "dar respuesta a estos cambios de tanta relevancia para el desarrollo de la Comunidad autónoma".

En la sesión conmemorativa intervinieron también los tres portavoces de los grupos.

Pedro Puy, del PPdeG, hizo un recorrido histórico hasta llegar al constitucionalismo moderno, con el paso de un parlamento al servicio del rey a las cámaras que representan y sirven al pueblo.

Recordó la importancia que las primeras formulaciones del galleguismo dieron a la asamblea, como los federalistas de 1887, o las cortes regionales de Brañas de 1892, para llegar al Estatuto del 36, que también destacaba el papel central del Parlamento.

Se refirió asimismo a las movilizaciones de 1979 en contra de la disposición final tercera de un anteproyecto que sometía -dijo- el Parlamento a las Cortes Generales, incluso en sus competencias propias, de forma que, frente a las autonomías fuertes de Cataluña y País Vasco, Galicia fuese el patrón de autonomía débil para el resto.

Para Puy, la existencia misma del Parlamento es la prueba más evidente de la democracia misma.

También el portavoz socialista Abel Losada resaltó la consolidación de la convivencia democrática y recordó que su partido es el único que estuvo en todos los procesos de elaboración y consolidación del marco que hoy rige el autogobierno gallego, en 1936 y en 1981.

Para el socialista, hoy los "monstruos que amenazan este preciado logro se encuentran en otros parajes, como es la grieta cada vez mayor entre la economía, la política y la ciudadanía".

Losada comentó que "un comienzo confuso dio paso a un período de sometimiento a la excesiva dependencia del Ejecutivo, por causa de la configuración de la Cámara, de las mayorías absolutas que se produjeron en ella por la voluntad de la ciudadanía".

Se refirió también a que fue un presidente socialista, Pérez Touriño, quien convirtió en habituales sus comparecencias en las sesiones plenarias y una socialista la primera presidenta de la Cámara.

El portavoz lamentó que no se haya producido la necesaria reforma del Estatuto, a pesar de lo cual reafirmó que "hoy nadie entendería Galicia sin sus instituciones" y expresó que su grupo no aceptará, "de ninguna manera, tentaciones recentralizadoras".

El representante del BNG, Carlos Aymerich, valoró el papel histórico del Parlamento, a pesar de "imágenes contradictorias", como la expulsión de los tres diputados nacionalistas en la primera legislatura.

Aymerich subrayó que la existencia de la Cámara es un reconocimiento del pueblo gallego como sujeto de derechos, aunque no pueda "decidir plenamente su destino".

El portavoz subrayó la importancia del Gobierno de las mayorías que se refleja en los Parlamentos, aunque criticó que hoy sea cada vez más potente el gobierno de los mercados, que "se muestra contrario a la democracia". EFE

jl/jrs

ABC


Nota do Editor: Através da Regionalização Autonómica Espanhola (muito diferente da defendida em Portugal), a Galiza foi dotada há 30 anos de um parlamento aos quais foram dadas importantes funções legislativas. O Parlamento Galego funciona no Pazo do Hórreo, na cidade de Santiago de Compostela, e funciona a tempo inteiro, reunindo habitualmente duas vezes por semana.

Com a Regionalização Administrativa que é geralmente defendida em Portugal, cada região seria dotada não de um Parlamento, mas sim de uma Assembleia Regional, que não funcionaria a tempo inteiro nem teria poderes legislativos, tendo antes funções mais centradas no debate político e na fiscalização da acção da Junta Regional. Os seus deputados não aufeririam salário, mas antes senhas de presença, como acontece nas Assembleias Municipais e de Freguesia actualmente.

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"O comércio é que está a pagar a crise"

Nos últimos quatro meses encerraram quase trezentas lojas na cidade de Braga.

O presidente da Associação Comercial de Braga (ACB), Domingos Macedo Barbosa comenta estes encerramentos dizendo que "do ponto de vista da actividade económica, o comércio é que está a pagar a crise".

De acordo com o Presidente da ACB tudo isto "é o relexo da retração". A maioria das lojas que encerraram são no centro da cidade e arredores. Domingos Macedo Barbosa admite que a conjuntura da economia ‘pode mais’ do que as intervenções urbanísticas que se têm feito na cidade.

A maioria das lojas que encerra é no pronto a vestir e em serviços, como cafetarias, por exemplo. Domingos Macedo Barbosa relembra o plano de emergência que foi pensado "há mais de um ano", plano que "também já foi apresentado ao novo Governo, "mas a ACB continua à espera de respostas".

A Câmara Municipal de Braga está a estruturar um plano de regeneração urbana. Para Domingos Macedo Barbosa, isso “seria a melhor vitamina” para o comércio da cidade. A atracção de pessoas para viver no centro da cidade é um dos objectivos da regenaração urbana.

O Presidente da ACB acredita que "a cidade vai ganhar assim mais atractividade, motivando outros comerciantes e empresas a virem para a cidade".

A ACB vêm com bons olhos "projectos como o Liberdade Street Fashion, e por isso a cidade tem de oferecer condições para mais iniciativas destas". Tem-se falado de uma possível deslocação da Loja do Cidadão, Domingos Macedo Barbosa garante que "não há dados que confirmem essa decisão", e não acredita "uma vez que é um espaço muito importante para a vitalidade da cidade".

|J. Cadima Ribeiro|

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segunda-feira, dezembro 19, 2011

O Porto vai fazendo o que pode mas... pode pouco

Na capa da edição de hoje do JN, o leitor encontra dois assuntos que comprovam a tese exposta neste editorial. Por um lado, temos a boa notícia do início da demolição das torres do Bairro do Aleixo e, por outro, a má nova de que a RTP come cerca de 3,6 vezes mais dinheiro dos nossos impostos que a STCP e a Metro do Porto juntos pela parte de serviço social que nos prestam.

Moro na vizinhança do Aleixo e vejo todos os dias que o Estado deveria distribuir os meus impostos beneficiando sobretudo quem mais precisa de descontos para viajar em transportes públicos. E, em consequência, pelo menos não beneficiar um canal de televisão que não faz parte do cabaz de necessidades primárias das populações mais desfavorecidas.

Não é preciso nenhum esforço especial nem nenhum especial atributo de análise para entender que as indemnizações compensatórias que o Estado paga às empresas pela parte de serviço público que elas nos prestam não deveria ter esta relação de valor e de implicação dos nossos impostos.

É evidente nos números e na relevância da sua utilidade social que, no cotejo que o JN faz nesta edição, não pode haver dúvida de que o Estado deveria dar todo o benefício a empresas de transportes com a responsabilidade de garantir aos mais carenciados, em particular crianças, idosos e sem trabalho, meios para poderem deslocar-se.
Não só não acontece isso como parecemos prisioneiros de um sistema em que todos os políticos dizem mal da RTP mas nunca deixam de pensar nela como uma amante. Ou seja: cara mas boa...

É em tempos de crise que acabamos todos a fazer continhas. E a compará-las. O JN continuará a fazê-las, porque a crise trouxe-nos um novo critério de validação daquilo que fazemos e ao preço que fazemos: justiça social.

Eis o que tem a ver com a primeira demolição das cinco torres do Aleixo: ela é socialmente justa. Porque as populações não podem estar à mercê dos supermercados da droga em bairros sociais sobredimensionados e "ghetizados".

A demolição do Aleixo é, certamente, um exemplo de como o Porto vai fazendo o que pode - e até talvez consigamos requalificar aquela parte da frente ribeirinha se a economia retomar -, mas a comparação entre as compensações indemnizatórias que o Estado paga à RTP e à STCP e à Metro do Porto é a prova de que o Porto pode pouco.

Como pode menos ainda o país real, onde o custo por quilómetro de auto-estrada entre Aveiro e Vilar Formoso (por onde precisamos de exportar a preços competitivos) é o triplo do da auto-estrada que liga Lisboa a Cascais.
Haja, pois, quem possa.
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domingo, dezembro 18, 2011

Reforma da Administração Local: Um guião de ilusionismo político !

Uma entrevista que é todo um tratado.

A entrevista que o secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, deu a Leonete Botelho e Margarida Gomes é, com todo o respeito, um verdadeiro tratado. Um guião de ilusionismo político.

O Público percebeu-o e dá conta disso no seu Editorial de ontem, aqui citado um pouco mais abaixo.

Com efeito, trata-se de uma "reforma administrativa" que se assemelha a uma fraude política destinada a criar a convicção junto da opinião pública de que de uma reforma se trata.

Na verdade, como se depreende das palavras do secretário de Estado, a "reforma" até permite que autarcas que estavam impedidos de se recandidatarem por terem excedido o limite de mandatos possam vir a fazê-lo desde que haja, repare-se na subtileza, "mudança de circunscrição geográfica", isto é, "se uma freguesia ficar com mais ou menos território, por exemplo, o autarca já se pode recandidatar".

Porque, explica a eminência, "não se trata já da mesma freguesia". Pois não. Será isso, aliás, que no futuro irá fazer a diferença entre uma qualquer "freguesia de S. Pedro" pré-reforma, à qual o actual presidente de junta de nome Pedro não se poderia voltar a recandidatar, e a futura "freguesia do Pedro", esta pós-reforma, onde aquele poderá começar do princípio a contagem dos seus mandatos.

Em concreto, no exemplo dado pelos secretário de Estado, estamos perante mais uma chico-espertice para contornar a lei de limitação dos mandatos que não indigna todos aqueles que antes criticavam, com razão, a falta de reformas de fundo dos Governos, e foram vários, anteriores.

A este quadro juntam-se afirmações tão profundas como a de que "temos de ser eficazes a descentralizar", ou mais ou menos graves, para quem fala de reforma, como a de que "este não é o momento político para se discutir a regionalização", que "o Governo deixa em aberto a fusão de municípios" e que "o número de municípios em Portugal é muito inferior à média europeia", sem que se perceba se com esta última se está a deixar a porta aberta para que amanhã, algumas das freguesias que se vão fundir, nome suficientemente feio para fazer muita gente espumar sem que haja necessidade de usar outros, se poderão vir a transformar num novo município para satisfação das sempre atentas clientelas locais.

Ou, ainda, uma afirmação tão estranha nos dias de hoje como a de que "o objectivo do Governo não é diminuir aquilo que é transferido para as autarquias (municípios e freguesias)".

Confirma-se que tudo fica pela cosmética, por um pequeno rearranjo que baixe o endividamento em 150 milhões de euros e não "chateie" muito os municípios, porque é nestes que o Sr. Relvas e o PSD têm alguma força e muito poder e não convém amanhã ser vaiado por quem garante o funcionamento da máquina e satisfaz as clientelas partidárias.

Mas se é para isto que se vai fazer uma reforma, então o melhor era ter ficado quieto. Porque fazer uma reforma só para dizer que se fez uma reforma, não reduzindo as transferências do OE, permitindo a eternização no poder autárquico de políticos que já estavam com guia de marcha, por via do expediente do redimensionamento de algumas freguesias, ou deixando de pagar a presidentes de junta para depois andar a pagar às "duas ou três pessoas de cada uma das freguesias agregadas" que irão integrar o "Conselho Social", "de modo a prosseguir a política de proximidade" - pro bono e a tempo inteiro? - que já é hoje levada a cabo, e com bons resultados pelas freguesias, como irem "buscar os medicamentos e levantar dinheiro", não é uma verdadeira reforma. Não é uma proposta séria nem é para ser levada a sério por ninguém. A não ser pelos novos "cromos" que o ministro vai desencantando para compor os grupos de trabalho.

Se o objectivo é fazer uma reforma, e ninguém duvida que ela seja necessária, então pense-se tudo com critério e rigor, incluindo a regionalização, o número e a dimensão dos municípios e as atribuições e meios que a cada um devem estar atribuídos no quadro de uma verdadeira reforma da Administração Local que melhore a governança impedindo o governanço público e notório a que temos assistido de uns quantos.

Estabeleçam-se primeiro os objectivos e a forma de alcançá-los com eficácia e em termos eficientes de um ponto de vista económico. A seguir calendarize-se e a partir daí cumpra-se, fazendo a adequada monitorização.

O secretário de Estado não tem culpa. Ele cumpre o que quem o nomeou lhe manda fazer. E confesso que depois da apressada extinção da IGAL e de se ter corrido com o seu inspector da forma que todos conhecem, não esperava outra coisa. O ministro é que, depois de ler a entrevista do seu secretário de Estado, devia pintar-se de preto, embora duvide que houvesse nas freguesias tinta disponível que chegasse para esse efeito. Mas entre todos alguma coisa se haveria de arranjar. Pro bono.

|SÉRGIO DE ALMEIDA CORREIA|
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sábado, dezembro 17, 2011

PSD e PS entregaram reorganização administrativa de Lisboa

Documento subscrito pelos líderes parlamentares. O Parque das Nações é a única freguesia a criar de raiz

O PSD e o PS entregaram nesta sexta-feira, na Assembleia da República, o projecto de lei para a reorganização administrativa de Lisboa, que contempla a redução das actuais 53 freguesias para apenas 24. O projecto é subscrito pelos líderes parlamentares de ambos os partidos.

Além de Luís Montenegro, do PSD, e de Carlos Zorrinho, do PS, subscrevem o projecto de lei 12 deputados social-democratas e 13 socialistas.

O projecto de lei começa por lembrar que a organização administrativa de Lisboa se mantém inalterada há mais de 50 anos. E sublinha que desde então "Lisboa mudou de forma radical a diversos níveis - demográficos, sociais, económicos, culturais - mas a estrutura administrativa não acompanhou a mudança".

Os subscritores afirmam que "a relevância deste processo de reorganização foi, no plano local, claramente assumida pela Câmara Municipal de Lisboa, pela Assembleia Municipal de Lisboa e pelos eleitos locais". No projecto de lei diz-se ainda que além de um novo mapa para a cidade se propõem "mais competências próprias para as juntas de freguesia" e "mais meios" para esses órgãos autárquicos.

No documento que hoje deu entrada na Assembleia da República são elencadas as 24 novas freguesias propostas, entre as quais a do Parque das Nações, a criar de raiz. São também apontadas as novas competências próprias a atribuir às novas juntas de freguesias e os respectivos recursos financeiros a transferir para cada uma delas.

Os subscritores, entre os quais estão António Prôa (líder do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa) e Miguel Coelho (líder do PS na Assembleia Municipal de Lisboa), afirmam que as novas freguesias devem ser instaladas "no período de seis meses que antecede o termo do mandato autárquico em curso". Para tal deverão ser instituídas as comissões instaladoras das novas freguesias, "compostas pelos presidentes das juntas de freguesia extintas e por um representante do presidente da Assembleia Municipal de Lisboa". A essas comissões caberá "a definição do local da sede da freguesia".

|Publico|
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sexta-feira, dezembro 16, 2011

Inovação: Talheres vimaranenses na mesa de todo o mundo

Os talheres da Herdmar estão nas mesas do mundo há um século para "valorizar a importância do momento da refeção".

"A fabricar talheres desde 1911." É desta forma que a empresa de cutelaria de mesa Herdmar, em Caldas das Taipas, concelho de Guimarães, se apresenta ao mundo. Há cem anos que por aquelas bandas se faz a história que já conquistou mais de 60 países com inovadores talheres. Alguns deles exclusivos com acabamento em cores e com aplicações de cristais Swarovski.

O objectivo é "valorizar a importância do momento da refeição", diz Maria José Marques, coma mesma dedicação e rigor com que gere a empresa juntamente com mais três irmãos.

A história da Herdmar começou com Manuel Marques, "o grande mestre e fundador", como lhe chamam os actuais administradores, que, aos 26 anos e com 50 escudos - cerca de 25 cêntimos na moeda actual -, montou uma oficina de facas, nas margens do rio Ave. "Aproveitava a energia hidráulica para auxílio na produção das facas e canivetes, que depois completava juntamente com colheres e garfos que adquiria noutros colegas produtores das aldeias vizinhas", conta a neta Maria José Marques.

Começou por os comercializar nas cidades mais próximas. Oito anos depois, Manuel Marques abriu a primeira fábrica, mal sabendo o sucesso que esta iria alcançar. Já nos anos 50 exportava para as antigas colónias. Ainda hoje, 90% dos produtos são para exportação. Os filhos Abel Marques e José Marques continuaram a escrever a história da empresa nos anos 1960.É com eles que nasce a marca Herdmar e continua a inovação da cutelaria de mesa.

O gosto pelo fabrico de talheres chegou à terceira geração da família com os irmãos Maria José, José Avelino, Abel e Mário a assumirem cada um o seu pelouro na administração da empresa. O negócio segue pela via do sucesso e, desta vez, em novas instalações, desde 2000, com aposta forte no empreendedorismo e na constante procura de novos mercados e consequente aumento do volume de negócios que hoje ronda os 7,8 milhões.

"A oferta de produtos produzidos na fábrica, diferenciados, inovadores, com uma relação aceitável de qualidade/preço" são algumas das mais-valias da Herdmar, segundo a administradora Maria José Marques. Acrescenta a "garantia de um bom serviço e confiança transmitida aos clientes ao longo de um século de experiência".

A fórmula do sucesso assenta, segundo a administradora, na "incessante procura de novas tecnologias aportáveis à produção dos produtos, no melhor relacionamento com todos os colaboradores e na transformação de cada cliente num parceiro". Acrescenta ainda "uma atenção constante à protecção ambiental e a busca de novos mercados". Tem como parceiros empresas de produtos de mesa, como as cutelarias, Ivo, Porcel, Silampos, Costa Verde e Frasa.

Com mais de cem trabalhadores, a Herdmar está na vanguarda com garfos, colheres e facas de design de "alta qualidade", idealizadas e produzidas na fábrica. Dos cerca de 80 modelos em aço inoxidável, distribuídos por quatro níveis de qualidade, os mais vendidos "são os talheres nas gamas média - alta e alta, com linhas modernas e acabamentos em cores - preto, azul, violeta, castanho". Também os utensílios revestidos a ouro e prata fazem sucesso assim como aqueles com aplicação de cristais Swarovski.

Ainda hoje, a fábrica tem um "pequeno museu" com peças produzidas, nas décadas de 20 a 40, pelo avô Manuel Marques, agora recuperados e "adaptados à nova realidade dos mercados, e que representam ainda actualmente um percentual importante nas vendas". O cuidado com o design e apresentação dos produtos estende-se igualmente à embalagem dos talheres. A Herdmar transformou-se, recentemente, numa residência artística no âmbito da Capital Europeia da Cultura de Guimarães.

|DN|
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quinta-feira, dezembro 15, 2011

Portugal está envelhecido e a perder jovens

A população portuguesa está cada vez mais envelhecida, já que deixou de haver renovação de gerações em 1982 e Portugal é hoje «um dos países do mundo com mais baixos índices sintéticos de fecundidade».

Estas são algumas das tendências divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) durante a apresentação dos resultados provisórios dos Censos 2011.

«Nos últimos 30 anos perdemos cerca de um milhão de jovens, entre os zero e os 14 anos, e ganhámos cerca de 900 mil idosos, ou seja pessoas com mais de 65 anos», resumiu Fernando Casimiro, coordenador do Gabinete de Censos 2011 do INE.

Resultado: «Estamos significativamente mais velhos», disse o responsável, lembrando que este fenómeno se deve, em parte, a haver cada vez mais mulheres que tem cada vez menos crianças.

De acordo com aquele especialista, «desde 1982 que o índice sintético de fecundidade tem um valor que não permite a renovação das gerações».

Fernando Casimiro explicou que a renovação de gerações só seria conseguida se Portugal tivesse um índice superior a 2,1, mas desde a década de 80 «que este índice está abaixo de 2.1». Conclusão: «Temos hoje um dos índices sintéticos de fecundidade mais baixos do mundo».

Em Portugal, para cada 100 jovens existem 129 idosos, mais 27 do que há dez anos. Em termos percentuais, 15% da população é jovem e 19% têm no mínimo 65 anos.

«O índice de envelhecimento tem seguido uma tendência galopante, passando de 68 em 1991, para 102 em 2001 e 129 em 2011», lembrou o especialista, sublinhando que o índice de dependência de idosos passou de 24 para 29 nos últimos dez anos.

No entanto, a população portuguesa continua a aumentar: nos últimos dez anos registou-se um crescimento de cerca de dois por cento, atingindo um total de 10.561.614 residentes no passado dia 21 de Março.

O Alentejo é a zona do país que perdeu mais população (2,5%), seguida do Centro (1%), contra o Algarve e a Região Autónoma da Madeira que registaram aumentos de mais 14,1% e 9,3 por cento da população respectivamente.

O número de municípios que perderam população passou de 171 em 2001 para 198 este ano, sendo no interior onde se nota mais a desertificação. Mas, também no interior, existem excepções: Bragança, Viseu, Castelo Branco, Évora e Beja registaram um aumento.

No litoral a população continua a crescer e são as áreas metropolitanas as mais atraentes.

Mas, de acordo com Fernando Casimiro, o aumento populacional ficou-se a dever «sobretudo à ajuda da imigração»: «O crescimento de 205.500 pessoas foi suportado em 91% pelo saldo migratório estimado e em 9% pelo saldo natural», explicou o coordenador do INE.

No que toca à diferença entre sexos, as mulheres estão em maioria em todo o país, existindo apenas oito excepções: Corvo, Lajes das Flores, Grândola, Azambuja, Odemira, Monchique, Ribeira Grande e Porto Santo onde ainda há mais homens.

No dia censitário (21 de Março), 47 por cento da população estava casada, contra 40 por cento de solteiros. A maior percentagem de divorciados vive nas zonas de Lisboa (7,5%) e Algarve (7,2%), contra o norte que mantém as taxas mais baixas de divorciados (4,5%).

@Lusa

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quarta-feira, dezembro 14, 2011

Disparidades Regionais .

"O crescimento assimétrico é a causa principal da evolução das disparidades regionais".

Embora os territórios apresentem à partida dotações diferenciadas de recursos e capacidades, o crescimento assimétrico é a causa principal da evolução das disparidades regionais. Uma vez que se registe um menor nível de bem-estar num território, para que ele alcance a posição dos mais desenvolvidos, terá que crescer mais rapidamente que estes.

Se, pelo contrário, crescer à mesma taxa, o fosso em termos de bem-estar aprofundar-se-á.

Este acentuar das diferenças decorre do desnível inicial, posto que, crescendo à mesma taxa, terá ganhos absolutos maiores a região que partir de um nível de bem-estar superior.

J. Cadima Ribeiro
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terça-feira, dezembro 13, 2011

Ainda a Barragem do Tua !

A meter água

O turismo, que devia ser uma das apostas estratégicas do País, é ignorado por causa de uma barragem

Há coisas que nunca mudam. O apego dos Governos às Parcerias Público-Privadas seria enternecedor se não fosse uma das grandes causas da ruína do País. A ligação quase umbilical entre o Estado, empreiteiros, bancos, concessionários e seus advogados pode explicar que ao fim de meio ano de Passos Coelho as PPP continuem a ser negócios ricos e florescentes para os privados e uma desgraça para o Estado. Está tudo na mesma, para pior.

Agora, há o risco de a Unesco retirar a classificação de Património Mundial ao Douro Vinhateiro, se a Barragem do Tua for construída. Podia não ter importância, só baixava um pouco mais o ânimo dos nativos, mas não. O que a Unesco disse, em 2001, é que há uma região tão bonita e fantástica em Portugal que tem de ser usufruída pelo Mundo inteiro. E isso atrai turismo, como tem atraído cada vez mais.

Mas subir o Douro de barco e andar na centenária e única Linha do Tua, submersa com a barragem, deixará de ser possível. O turismo, que devia ser uma das apostas estratégicas do País, é ignorado por causa de uma barragem que vai dar apenas 0,67 por cento a mais de energia e que, de custo inicial, é de 300 milhões (num total de 16 mil milhões pagos pelos contribuintes), fora as derrapagens e a mão de Souto Moura para “melhorar” o paredão de mais de 100 metros de altura.

Foi este paredão “imenso” que a ministra do Ambiente disse ao Parlamento já estar construído, para justificar a barragem. Mas não está. Confessou depois ao CM que o secretário de Estado Daniel Campelo a informou mal.

Mas, ficou tudo na mesma, pior. Mais de mil sobreiros já foram abatidos dos mais de cinco mil autorizados pela ministra e o argumento mudou. Agora, há um contrato para respeitar que, por acaso, tem sido seguido pela antiga firma de advogados da ministra e uma indemnização de cerca de 100 milhões no caso de quebra de contrato.

Então, retire-se o necessário dos 2500 milhões do CIEG (os custos políticos que se pagam com a factura da luz) e use-se como indemnização e isto sem invocar o interesse nacional que serve para alterar tudo o que é contrato laboral! Em vez das barragens, aposta-se na eficiência energética nos edifícios e nos transportes e a ministra do Ambiente, em vez de parecer… é!

MANUELA MOURA GUEDES no CM
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segunda-feira, dezembro 12, 2011

Regionalização. Chega de retórica !

A Regionalização tem que servir para desburocratizar serviços, poupar recursos, erradicar as clientelas e combater a desertificação do Interior.

A ideia não é nova e tende a sair do debate político à medida que a crise se agudiza. Em tempo de «vacas magras», sabemos, não há margem para reformas constantemente adiadas. A Regionalização é uma delas.

Confesso que até hoje nem os defensores da Regionalização nem os seus opositores me conseguiram convencer das virtualidades ou desvantagens do modelo de reorganização administrativa do território, previsto na Constituição desde 1976.

Mas há uma linha de pensamento que, penso, tem de ser consensual: é fundamental, em primeiro lugar, esquematizar a forma de organização político-administrativa do país. Só depois, como defendem os adeptos da Regionalização, é que se pode combater o tal «centralismo» estatal e que importa erradicar.

Por outro lado, é bom não esquecer que será necessário redefinir os círculos eleitorais para a Assembleia da República, bem como repensar a redução do número de deputados – outra famigerada reforma adiada, pelo menos, durante as próximas duas legislaturas.

Em 1998, quando o País disse «não» à divisão administrativa por regiões, fê-lo sem que a classe política tenha explicado bem o que queria. A fraca participação dos portugueses foi a resposta à incapacidade da classe governante em dizer ao que ia. Aos portugueses eram apresentadas oito regiões: Entre-Douro e Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, Beira Litoral, Beira Interior, Estremadura e Ribatejo, Região de Lisboa e Setúbal, Alentejo e Algarve. Pouco mais se percebeu do assunto. Até hoje.

Contudo, nos últimos anos, há dois autarcas-modelo – e assumo a classificação como minha – que têm dado as mãos pela defesa de uma maior autonomia regional.

Rui Rio e António Costa merecem esse reconhecimento. Para além de liderarem firmemente os destinos das duas maiores autarquias do país, têm erguido a bandeira da Regionalização de forma inteligente. E, mesmo sem nunca terem tomado poderes maiores a partir do Terreiro do Paço, insistem numa nova discussão. Estamos em crise, é certo, mas nada melhor que o momento para pensar, calma e serenamente, sobre o assunto.

Se a Regionalização não servir para desburocratizar serviços, poupar recursos, erradicar as clientelas e caciquismos partidários, combater a desertificação do Interior e lançar as bases para uma nova e eficiente distribuição e gestão do poder local, então, não vale sequer a pena submeter os portugueses a nova consulta popular. Mais retórica, não, obrigada.

Poderão estes mecanismos de decisão descentralizada, contrários à tendência de centralismo de decisão política que emana do Estado Central – que tudo gosta de controlar –, originar um eficaz modelo «vanguardista» de gestão administrativa? Não sabemos. Mas se é para começar do zero, tentar não custa. E o regime democrático que, felizmente, ainda é das poucas coisas soberanas que nos resta, talvez queira que tentemos. Eu digo «Sim». Ao debate e ao esclarecimento. E vocês?

por Ana Clara no Agenda Setting
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domingo, dezembro 11, 2011

O 'REGIONALIZAÇÃO' fez 6 anos !

Este blog fez 6 anos no passado dia 5 de Dezembro. Foram, até aqui, 3361 posts publicados, 706.252 paginas consultadas e 455.941 visitas individuais. Tem sido uma grande viagem mas, infelizmente, ainda sem destino final. A todos os seguidores regulares, o nosso Muito Obrigado !
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sábado, dezembro 10, 2011

REGIÕES VITIÍCOLAS: ESPANHA

A área vitícola espanhola é a maior a nível mundial, ocupando cerca de 1,22 milhões de hectares. De acordo com dados do OIV, em 2008 produziu 36,24 milhões de litros, tendo exportado nesse ano 16,9 milhões de litros, ficando as importações reduzidas a 607 mil litros O consumo per capita cifra-se nos 23,75 l/ano.

À semelhança de outros países europeus, foram os romanos os responsáveis pela produção de vinho em grande escala, embora haja vestígios relacionados com o vinho ainda antes do tempo do império romano. É o caso dos fenícios que controlando o país, no século III a.c. comercializavam os vinhos espanhóis, especialmente os doces, por todos países mediterrânicos.

Foi na sequência do Tratado de Tordesilhas que a produção e comercialização de vinhos espanhóis foram substancialmente incrementadas, graças à forte actividade colonizadora, essencialmente na América do Sul.

Por outro lado, sendo um país em que o efeito devastador da filoxera não foi tão dramático, houve considerável investimento francês no sector vitivinícola, nomeadamente na região de Rioja. Como resultado, verificou-se uma modernização tecnológica e introdução de novas castas.

Espanha classifica os seus vinhos em três níveis de qualidade:

Vino de mesa - Produzidos em qualquer região do país, e que não se enquadram na categoria de Denominação de Origem (D.O.)

Vino de la Tierra – São um pouco mais diferenciados, produzidos em qualquer região vitícola mas que não obedecem aos parâmetros necessários para poderem usar a categoria D.O. Equivalem aos vinhos regionais portugueses

Vino de Denominación de Origen (D.O.) - Vinho de qualidade, produzido em região delimitada e sujeito a regras regulamentadoras da denominação de origem.

Uma outra classificação, baseia-se na idade do vinho, mas tendo sempre subjacente que são aptos a utilizar a denominação de origem:

Vino joven ou Vino Sin Crianza ou Vino del Año - Vinho jovem, um pouco envelhecido, mas não o suficiente para ser considerado "crianza".

Vino de Crianza - Vinho (tinto, branco ou rosé) de melhor qualidade, envelhecido pelo tempo mínimo de 2 anos, dos quais os tintos estagiam pelo menos 12 meses em madeira e 6 meses para os brancos e rosés.

Vino Reserva - Vinhos de qualidade superior. Os tintos devem ser envelhecidos pelo tempo mínimo de 3 anos, dos quais, pelo menos 1, em madeira.

Vino Gran Reserva - Vinho de qualidade extra. Os tintos devem envelhecer no mínimo durante de 5 anos, dos quais pelo menos 2 anos em madeira. Os vinhos brancos e rosés podem envelhecer apenas 4 anos, dos quais 6 meses em madeira.

São sessenta e sete as regiões vitícolas espanholas com denominação de origem (D.O.):

Rías Baixas ( Rías Bajas); 2. Ribeiro; 3. Ribeira Sacra; 4. Monterrei; 5. Valdeorras; 6. Bierzo; 7. Tierra de León; 8. Cigales; 9. Arribes; 10. Toro; 11. Tierra del Vino de Zamora; 12. Rueda; 13. Ribera del Duero; 14. Arlanza: 15. Rioja; 16. Txacoli de Álava - Arabako Txakolina (Chacolí de Álava); 17. Txakoli de Bizkaia - Bizkaiko Txakolina (Chacolí de Vizcaya). 18. Txakoli de Getaria - Getariako Txakolina (Chacolí de Guetaria); 19. Navarra; 20. Campo de Borja; 21. Cariñena; 22. Calatayud; 23. Somontano; 24. Costers del Segre; 25. Terra Alta; 26. Tarragona: 27. Montsant: 28. Priorat (Priorato); 29. Conca de Barberà; 30. Penedès; 31. Pla de Bages; 32. Alella; 33. Empordà (Ampurdán); 34. Binissalem; 35. Pla i Llevant: 36. Valencia; 37. Utiel-Requena; 38. Alicante: 39. Yecla; 40. Bullas; 41. Jumilla; 42. Almansa; 43. Manchuela; 44. Ribera del Júcar; 45. Uclés; 46. Mondéjar; 47. La Mancha; 48. Valdepeñas; 49. Méntrida; 50. Vinos de Madrid; 51. Ribera del Guadiana; 52. Condado de Huelva; 53. Manzanilla-Sanlúcar de Barrameda; 54. Jerez-Xérès-Sherry; 55. Málaga e Sierras de Málaga. 56. Montilla-Moriles; 57. Cava (múltiplos lugares não representados no mapa); 58. La Palma; 59. El Hierro; 60. La Gomera; 61. Abona; 62. Tacoronte-Acentejo; 63. Valle de Güímar; 64. Ycoden-Daute-Isora; 65. Valle de La Orotava; 66. Gran Canaria; 67. Lanzarote.
Deste universo, falaremos só das mais importantes:

La Mancha – Ocupando uma área de 170 mil hectares, é a mais extensa região vitícola do mundo. Situa-se ao sul de Madrid, entre as cidades de Toledo e Albacete. Produz vinhos ligeiros e frescos. A força da tradição vitivinícola, reflectida nas condições naturais, favorece a viticultura. Embora o rendimento unitário não seja muito grande, a qualidade dos vinhos é elevada. Antigamente, esta região tinha uma imagem produtora de grandes volumes, embora sem muita qualidade. Actualmente, fruto das inovações tecnológicas, os vinhos conquistaram grande prestígio no mundo inteiro. As castas brancas mais utilizadas são a Airén, Mabaceo, Pardillo e Verdoncho. Entre as castas tintas encontra-se o Cabernet Sauvignon, Cencíbel, Garnacha e Moravia.

Penedés - Situada entre Barcelona e Tarragona, forma, juntamente com Rioja, Ribera del Duero, Jeréz e Priorat, o grupo de elite das regiões vitícolas espanholas. No século XIX foi uma das primeiras regiões a produzir vinhos em grande quantidade, sendo a França, devastada pela filoxera, o seu principal mercado. A região divide-se em três sub-regiões bem distintas. A primeira, o Baixo Penedés tem uma altitude média 250m e tem elevadas temperaturas diárias. Tradicionalmente eram plantadas as castas Moscatel e Moscatel de Alexandria, utilizadas na produção de fortificados. (...)

Cava - Região produtora dos melhores vinhos espumantes espanhóis. Como engloba várias áreas no nordeste do país, desde Rioja, a oeste de Gerona, ao sul de Valencia, não está representada no mapa. No entanto, 99% da produção é oriunda da região da Catalunha, no município de San Sadurní d'Anoia. Os principais meios de produção são o método clássico (segunda fermentação em garrafa) e, secundariamente, o charmat (2ª fermentação em cubas inox). Cava significa “adega subterrânea”, aonde ocorre a segunda fermentação e o estágio. (...) O Priorato é um dos raríssimos vinhos de primeira classe do mundo que é produzido a partir das uvas Garnacha e Cariñena. A idade das videiras e a concomitante baixa produção (média 0,3 toneladas por hectare), sem sombra de dúvida contribuem para a qualidade do vinho que facilmente alcança 18% álcool.

Ribera del Duero - Situada num planalto ao norte de Madrid, em Castilla-Leon, disputa actualmente a hegemonia dos vinhos tintos espanhóis com a região da Rioja. A região estende-se através das margens do rio Douro, a leste da cidade de Valladolid. Só em 1982 é que foi reconhecida como D.O. A principal casta da região é a Tempranillo (também chamada Tinto Fino ou Tinto del País) que se adaptou bem à altitude (700 a 800 m) e às elevadas amplitudes térmicas diárias. Os vinhos tintos têm uma complexidade aromática aonde predominam os frutos maduros, são encorpados, de cor intensa, elevada concentração de taninos e com moderada influência de madeira. A casta Garnacha é utilizada para a produção de rosé.

Jerez-Xérès-Sherry – É uma das mais famosas regiões vitícolas de Espanha. Localiza-se ao sul de Sevilla, próxima da costa atlântica, entre as cidades de Jerez de la Frontera, San Lúcar de Barrameda e El Puerto de Santa María. O Jerez, tal como o vinho do Porto, é um vinho fortificado, com a diferença de que a aguardente é adicionada após a fermentação alcoólica, originado assim um vinho seco. O Jerez resulta de vinhos de várias colheitas e é envelhecido pelo sistema Solera, onde são utilizados cascos de carvalho, denominados botas, com capacidade média de 600 litros.
(...)
Existem oito categorias principais de Jerez: Fino, Manzanilla, Amontillado, Oloroso, Palo Cortado, Pale Cream, Pedro Ximenez e Cream. Todas estas categorias precisam de envelhecer pelo menos durante três anos. Os Amontillados são envelhecidos durante cinco anos, no mínimo e os Olorosos sete anos.

As castas predominantes são a Palomino e Pedro Ximenez.

Rui Ramos
Eng. Enólogo e Agrícola

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sexta-feira, dezembro 09, 2011

Um Choque Territorial

Aposta nas Cidades Médias é o único caminho possível para uma maior coesão do país

Os dados são muito claros. Segundo o novo estudo de projecções da da ONU, em 2025 a Região da Grande Lisboa vai comportar 45.3% do total da população do país, tornando-se na terceira maior capital metropolitana da União Europeia, logo a seguir a Londres e Paris.

Apesar da tónica colocada no desenvolvimento do interior, através de inúmeras acções de política pública, como é o caso do Programa “Pólos de Competitividade”, o certo é que o tempo passa e Portugal parece não conseguir fugir ao destino de ser um país que ainda não conseguiu ser plano no jogo da grande competição global. Portugal precisa com urgência de um Choque Territorial.

Os dados do estudo “Prospectivas de Urbanização do Mundo”, do Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas, são muito claros. Para além dos 45.3% de concentração da população portuguesa na Grande Lisboa (aumentando o número de habitantes de 3.8 milhões em 2000 para 4.5 em 2015), também a Área Metropolitana do Porto vai ter um crescente peso na demografia portuguesa, destacando-se em 2015 claramente como a segunda maior área urbana do país com 23.9% do total da população. Ainda segundo o mesmo estudo, nas zonas rurais permanecerá apenas 22.5% da população e nas outras áreas urbanas vão viver apenas 8.3% dos portugueses.

Apesar da relativa reduzida dimensão do país, não restam dúvidas de que a aposta numa política integrada e sistemática de Cidades Médias, tendo por base o paradigma da inovação e do conhecimento, com conciliação operativa entre a fixação de estruturas empresariais criadoras de riqueza e talentos humanos indutores de criatividade, é o único caminho possível para controlar este fenómeno da Metropolização da capital que parece não ter fim.

O papel das Universidades e Institutos Politécnicos que nos últimos 20 anos foram responsáveis pela animação de uma importante parte das cidades do interior, com o aumento da população permanente e a aposta em novos factores de afirmação local, está esgotada

A política pública tem a responsabilidade de dar o mote e marcar a agenda. Iniciativas como as “Cidades e Regiões Digitais”, “Acções Inovadoras de Base Regional”, entre outras, têm tido o incontornável mérito de colocar estas temáticas na agenda e de reforçar os infelizmente nem sempre muito fortes níveis de cooperação e articulação entre actores territoriais.

Mas engane-se quem pense que serão capazes por si só de alterar o panorama global. O que está verdadeiramente em causa em tudo isto é a assumpção por parte do país dum verdadeiro desígnio estratégico de alterar o modelo mais recente de evolução de desenvolvimento e de implementar “Pólos de Competitividade” ao longo do país, fixando dessa forma riqueza e talentos que doutra forma tenderão a concentrar-se unicamente na grande metrópole.

Neste contexto, a questão surge então – que Pólos de Competitividade deverá o país privilegiar e de que forma deverão ser operacionalizados ao longo do território?

São conhecidos nesta matéria várias experiências internacionais, que vão da Finlândia ao conhecido modelo francês, passando pelo modelo de organização consolidado nos últimos anos em Espanha, através das Regiões Autónomas.

Não há soluções universais e deve ser atenta nesta matéria a particular especificidade do nosso país e as competências centrais de que dispõe. Seria muito mau para Portugal e para os portugueses que em 2025. 45.3% da população se concentrasse na Grande Lisboa. Portugal tem que lutar por ser plano e isso corresponde mais do que nunca a uma exigência colectiva.

@Jaime Quesado

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quinta-feira, dezembro 08, 2011

Barragem do Tua põe em risco Património Mundial no Douro

EDP obrigada a reformular o projeto da Barragem do Tua

O Comité do Património Mundial da UNESCO considera que a construção da barragem de Foz Tua tem um "impacto irreversível e ameaça os valores" que estão na base da classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial. Esta é uma das conclusões do relatório da missão consultiva que, a solicitação do Governo português, visitou o local no início de Abril e que aponta ainda para outros impactos negativos e graves do empreendimento.

O documento foi produzido pelo Icomos, uma associação de profissionais da conservação do património que é o órgão consultivo daquele comité da UNESCO.

O relatório foi concluído em finais de Junho e remetido ao comité, que o enviou depois para as autoridades portuguesas já em Agosto, por protocolo diplomático, via Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas permanece ainda no segredo os gabinetes, não sendo conhecida qualquer reacção ou resposta do Governo.

Além de analisar os impactos e as consequências do avanço da obra para a área de paisagem classificada como património da humanidade, o relatório critica também duramente o comportamento das autoridades portuguesas.

Como explica a dirigente do PEV Manuela Cunha, “a UNESCO não tem poder de impor ao Estado português, apenas de fazer recomendações”, mas em última instância pode avançar para a “desclassificação, se concluir que o objeto da classificação foi desvirtuado”.

Nos últimos anos registaram-se dois casos em que a Unesco retirou a classificação de Património Mundial: na cidade de Dresden e em Omã.

Ora, face a estes novos desenvolvimentos a EDP viu-se obrigada a reformular o projeto da central elétrica da barragem de Foz Tua para enquadrar a obra no Douro Vinhateiro Património da Humanidade e criar mais um motivo de atração e valorização.

O diretor geral do projeto da barragem, Freitas da Costa, explicou, durante uma visita ao local, que a EDP está a trabalhar com “o arquiteto de reconhecido prestígio internacional Souto de Moura para conseguir a melhor solução possível e para que a barragem venha a constituir um valor acrescentado para o local”.

Segundo disse, a barragem em si, ou seja o paredão, fica no limite, na zona tampão, do Alto Douro Vinhateiro, e a central de produção de energia é que já se encontra em pleno Património da Humanidade.

Freitas da Costa acrescentou que, dentro de cinco anos, quando a obra estiver concluída, quem passar na zona do Douro Vinhateiro, nomeadamente os turistas que viajam de barco, “vai ver a barragem”, mas garantiu que a empresa está a fazer um “imenso trabalho ao longo da albufeira e zona envolvente para que se consiga uma integração o melhor possível”.

“Tenho a certeza de que a solução que vai ser construída vai ser muito boa do ponto de vista do enquadramento ambiental e vai ser, sendo um projeto do arquiteto Souto Moura, mais um motivo de atração e de valorização desta região”, acrescentou.

Freitas da Costa sublinhou que existem no país “bons exemplos” de barragens que se tornaram um símbolo, nomeadamente na região transmontana.

A barragem de Picote, no Douro Internacional foi classificada, este ano, como monumento de Interesse Público, “reconhecendo-lhe a qualidade arquitetónica e de integração no meio em que está inserida”, como referiu.
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quarta-feira, dezembro 07, 2011

Metro do Porto: Nove anos e 330 milhões de utentes

A 7 de dezembro de 2002, José Manuel Durão Barroso inaugurou a primeira linha do Metro do Porto, a Azul (A). Hoje, nove anos depois, "cerca de 330 milhões de clientes" usufruíram do novo meio de transporte.

O número foi dado pelo porta-voz da Metro do Porto: nos primeiros nove anos de funcionamento, foram "cerca de 330 milhões" os clientes que escolheram este meio de transporte para se deslocarem na Área Metropolitana do Porto.

A 7 de dezembro de 2002, o então primeiro-ministro, José Manuel Durão Barroso, inaugurou a primeira linha, a Azul (A), que liga as cidades de Porto e Matosinhos. Foi, no entanto, preciso esperar até 1 de janeiro de 2003 para que a operação comercial do Metro arrancasse, depois de cerca de um mês de transporte gratuito.

Hoje em dia, o Metro do Porto tem seis linhas em funcionamento, a mais recente das quais, a Laranja (F), liga a Senhora da Hora a Fânzeres. Ao todo abrange sete concelhos da Área Metropolitana do Porto.

São 81 as estações existentes, sendo que a última a ser inaugurada se situa em Vila Nova de Gaia, Santo Ovídio, inaugurada no último outubro.

@LUSA

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Parque Natural do Douro Internacional

 
 O Parque Natural do Douro Internacional ocupa uma área de 86 500 hectares, integrando parte de vários concelhos. Foi criado a 5 de Junho de 1996, segundo a Resolução de Conselho de Ministros nº 53/96. O Decreto Regulamentar do parque Natural do Douro Internacional foi aprovado em Conselho de Ministros a 30 de Dezembro de 1997.


 
Mapa do Parque Natural do Douro Internacional

 No caso de necessitar de uma mapa mais especializado pode consultar um no link seguinte:

O parque Natural do Douro Internacional abrange o troço fronteiriço do rio Douro, incluído o seu vale e superfícies planálticas confinantes, e prolonga-se para sul através do vale do rio Águeda, zona de características idênticas a anterior.

O troço internacional do Douro faz a transição através de um acentuado declive longitudinal entre os horizontes aplanados da meseta e bacia inferior, já em território nacional. A parte norte do Parque Natural corresponde à zona de menor influência atlântica de Trás-os-Montes, sendo constituída por um extenso planalto, com altitudes rodando os 700 e 800 metros, constituído por terreno essencialmente granítico. Na zona mais a sul onde o vale já se assemelha ao “Douro vinhateiro” caracteriza-se pelo seu microclima, com escassa precipitação e amenas temperaturas invernais

Ler mais: http://arqnat.webnode.pt/parques-naturais-portugueses/parque-natural-do-douro-internacional/
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terça-feira, dezembro 06, 2011

Douro - Região que mais vinho produz perdeu 16 mil habitantes

O Douro é a região que mais vinho produz e exporta em Portugal, mas é também um território empobrecido, envelhecido e que perdeu 16 mil habitantes desde que foi classificado pela UNESCO há 10 anos.

A milenar construção da vinha em socalcos levou à classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade. Este território estende-se por 25 mil hectares de 13 concelhos da Região Demarcada do Douro (RDD).

A RDD, criada há 255 anos pelo Marquês de Pombal, é a região que mais vinho produz no país, nomeadamente 21 por cento da produção nacional. Esta é também a atividade económica que predomina neste território, por onde se espalham cerca de 30 mil vitivinicultores.

@Lusa

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Daqui a pouco vou estar contigo, Côa!

Vou deixar para traz tanta parvoíce acerca de democracias, crises, povos, hipocrisias, valores, imagens ilusórias, mercados e outras merdas, troikas e trocas, pseudo políticos, capitalistas, vigaristas e oportunistas, futilidades de poderes e materialistas.
(Clique nas imagens para ampliar.)
A tudo isto, Côa, renego, e quando estou junto de ti, grande momento, sublime indiferença: nada disto vejo!
Então, compreendo e sinto todo o instinto bom e natural que me despertas: A verdadeira natureza da humanidade é a Felicidade!
Quando regresso, vejo como eles são tão pobres…
Mais uma vez e sempre Côa: Obrigado!


«Paixão pelo Côa – fotografia», crónica de Carlos Marques

segunda-feira, dezembro 05, 2011

Número de Empresas por Região

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domingo, dezembro 04, 2011

Empresas municipais revelam passivo de 2400 milhões de euros

Enquanto o governo centra nas freguesias toda a sua reforma administrativa que, por acaso, são o segmento da administração que consome menos recursos (residuais) e o único que não está endividado vamos, aos poucos, tomando conhecimento dos verdadeiros problemas que afligem o poder local. Aqui, as empresas municipais são, na maior parte dos casos, um exemplo paradigmático daquilo que vai mal nos Municípios portugueses.

As conclusões do Livro Branco das Empresas Municipais, entregues na semana passada ao Governo e ontem divulgadas à comunicação social, apontam para um cenário muito problemático, com um passivo de 2400 milhões de euros e no qual 25% das empresas têm um “nível de endividamento igual a três vezes os seus recursos próprios.

Segundo os dados, as 334 entidades deste sector têm um total de 14.000 trabalhadores, um Valor Acrescentado Bruto (VAB) total de 183 milhões de euros, 43% têm um VAB negativo e 31% possuem um EBITA (resultados antes das amortizações) negativo. Um terço das empresas apresenta resultados antes das amortizações (custos financeiros antes de imposto) negativos.

Sessenta por cento das empresas apenas subsistem à custa dos subsídios à exploração que saem directamente dos cofres dos municípios e o seu passivo passivo não pára de aumentar atingindo valores superiores a 2400 milhões de euros.

Associado a este descalabro financeiro é do conhecimento geral que, grosso modo, as empresas municipais têm servido, na sua larga maioria, para 'agilizar' procedimentos permitindo às Câmaras contornarem o cumprimento da lei e, também, não menos importante, para dar emprego às clientelas (boys) partidárias.
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