sábado, outubro 31, 2009

A necessidade de uma regionalização bem feita (Parte I)

Os problemas actuais de um Portugal de contrastes regionais

Nos últimos tempos, muito se tem ouvido falar na "consensualidade" de um mapa de 5 regiões para Portugal Continental. Como sabemos, ninguém até hoje perguntou às populações, quer em sondagens, colóquios ou inquéritos, o que achavam sobre este mapa. O poder político quer impor o aparente consenso instalado nos corredores do poder às populações, que com ele não se identificam. Pior que isso, é a falta de argumentos que suportem este mapa, que mais parece uma armadilha para impedir a regionalização, já que tais divisões impostas dificilmente serão aceites pelas populações em referendo.
Quais são as consequências deste modelo de "pseudo-regionalização" que nos está a ser implementado à força?
  • Positivas em geral para as regiões do Litoral, em particular para as urbes do Porto, Coimbra e Évora, que teriam tendência a desenvolver-se e a criar áreas suburbanas em seu torno, atraindo população das áreas mais deprimidas das "regiões" que encabeçariam;
  • Nenhumas, ou mesmo negativas, para as outras regiões, em particular para o Interior, que continuaria subjugado aos interesses do Litoral, que reteria, como se pode ver, mais uma vez, todos os meios, programas, vontade política e fundos que são necessáros para se modernizar o país.


Importa aqui, como ponto de partida para a discussão de uma verdadeira regionalização, que interesse e beneficie todos, saber quais são os possíveis cenários para a evolução económica e social das diferentes regiões portuguesas. Tendo pesquisado bastante sobre o assunto (o que não é difícil, já que qualquer manual escolar de Geografia do Ensino Secundário nos fala destes problemas), verifiquei que os Geógrafos (que, continuo a dizê-lo, estão a ser esquecidos por todos, e já deviam ter sido ouvidos neste processo de Regionalização, em vez de se dar tanta voz aos interessados do costume- políticos e economistas), traçam o seguinte retrato da situação urbana portuguesa:


  • Em primeiro lugar, Portugal está marcado por uma tendência de bicefalia, ou seja, uma parte muito grande da população e dos grupos económicos e serviços está desigualmente concentrada em torno das cidades de Lisboa e Porto. Citando os autores de um manual de Geografia para o 11º ano, "Esta tendência de concentração apresenta (...) desvantagens, sendo responsável não apenas por assimetrias perturbadoras na coesão territorial mas também por exageradas pressões urbanísticas sobre áreas ambientalmente sensíveis". Esta é, neste momento, a tendência mais problemática existente em Portugal.

  • Em segundo lugar, não se deve ignorar que a população de Lisboa quase dobra a do Porto, pelo que a rede urbana portuguesa se pode considerar macrocéfala e monocêntrica, ou seja, todo o país está, directa ou indirectamente, dependente e centralizado em Lisboa. Este tipo de distribuição é caso raro na Europa, bastando ver exemplos claros da situação contrária, como os casos da Holanda, da Espanha e da Suíça, entre muitos outros.
  • Por outro lado, a tendência mais importante na evolução demográfica e sócio-económica de Portugal é a concentração excessiva e cada vez maior da população nos centros urbanos da faixa litoral entre Viana do Castelo e Setúbal, e no Algarve. Esta excessiva litoralização provoca um extremo desequilíbrio no nosso país, já que, com o interior desertificado, deixam de estar disponíveis os recursos que lhe são adjacentes, indispensáveis à evolução económica do país (minas, explorações agrícolas e florestais, estâncias turísticas...)
  • Por último, tem-se verificado uma grande incapacidade de crescimento das cidades médias: as do litoral não conseguem polarizar as áreas urbanas envolventes nem articular-se com Lisboa e Porto; as do Interior e, particularmente, das zonas raianas, estão numa situação de fragilidade e de perda demográfica, incapazes de estabelecer relações equilibradas com outras cidades interiores.
Afonso Miguel

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sexta-feira, outubro 30, 2009

Instituição das Regiões administrativas

A 8 de Novembro de 1998 os Portugueses pronunciaram-se sobre uma proposta de instituição das regiões administrativas em concreto, tenho ganho o não, sem carácter vinculativo e segundo muitos, por péssimo esclarecimento e mobilização ao voto.

Para quem quiser saber o que esteve verdadeiramente em jogo no referendo e a organização prevista para as regiões, recomento a leitura do panfleto da CNE
aqui.

Recomendo ainda a leitura regular do blogue
http://regioes.blogspot.com

Melhor, para todos quanto se interessam pelo processo de regionalização, recomendo efusivamente a leitura das notas de José Reis (CESC) sobre o processo de regionalização 1995-1998, disponível
aqui.


Pela qualidade do documento de Abril de 1998, coloco aqui uma pequena parte de destacar:

"(...) A actual estrutura dos aparelhos estatais está já extensivamente espalhada pelo território, mas essa não é uma fonte de eficiência e eficácia pública, muito pelo contrário.

A opinião pública sabe é que a reforma do Estado é uma tarefa que tem tanto de urgente como de difícil.

Reforma, neste contexto, quer dizer uma articulação adequada entre as esferas da administração central, regional e local, e, principalmente, um modo credível de aproximação às populações e de capacidade de regulação pública.


A esfera pública em Portugal sofre de defeito paradoxal de ser, ao mesmo tempo, excessiva na burocracia e na sobreposição ineficiente de aparelhos administrativos e deficitária nos serviços que rpesta e nos projectos que impulsiona. Ao contrário da marioria dos países modernos , em que houve preocupações de estabelecer vários níveis de governo que superassem a distância entre uma Administração Central destinada a outras tarefas e um poder local frágil e desapoiado, Portugal não tem senão estes dois estratos de organização das políticas públicas.

Os custos da não-regionalização presentes no funcionamento actual da máquina do Estado espalhada pelo território são fáceis de explicar: há hoje em cada uma fas cinco regiões-plano existentes largos milhares de funcionários em organismos que são apenas a "antena" regional dos ministérios; todos estes serviços estão estruturados segundo uma relação vertical centro-periferia; não existe uma lógica horizontal (territorial) através da qual eles se articulem entre si em cada região; a própria área de actuação dos serviços regionais desconcentrados, para além de serem sectoriais e organizados verticalmente perante uma lógica ministerial assente em Lisboa, não coincidem uns com os outros ne se relacionam organizativamente entre si.

Nada disto é, em si mesmo, estranho, visto que não foi um projecto de descentralização que formou esta infra-estrutura administrativa.

Mas o que é certo é que uma situação deste tipo é altamente ineficiente, para além de que não dá às políticas públicas a base territorial de que elas necessitam para serem bem aplicadas. Os ganhos da produtividade que derivem da reforma desta máquina de milhares de pessoas serão incomparáveis com os custos de meia dúzia de lugares que são necessários para preencher cada junta Regional.

A desproporção do que está em jogo é tal que nem vale a pena aludir os muitos lugares que a regionalização anulará
(...)"

Com o Governo e toda a Assembleia da República a favor da regionalização, de que se espera? (não esquecer que a reforma dos municípios tão necessária terá mais facilidade em ser implantada pós-regiões administrativas)

Algarve descontente

Depois de conhecido o elenco governativo gerou-se um mal estar na estrutura regional do PS. Aos quadros socialistas da região algarvia não foi atribuído qualquer ministério ou secretaria de Estado.

Manuel da Luz, presidente da Câmara de Portimão, é o primeiro a considerar que, de uma vez por todas, o Terreiro do Paço deve olhar para o Sul não apenas como paisagem.

O assunto vai ser debatido na reunião da Federação do PS marcada para a próxima semana e o próprio presidente, Miguel Freitas, denota algum mau estar, salientando, contudo, que considera o governo competente.

« Tínhamos elevadas expectativas de fazer parte deste Governo. O Algarve é uma região com um peso político e económico relevante», afirmou.

No entanto, entre os militantes socialistas há já quem peça a demissão do presidente da Federação por este não ter tido peso político junto de José Sócrates. Miguel Freitas, por seu turno, garante que não sai e vai ser exigente com o Governo, começando com a questão da regionalização.

«A nossa grande batalha para esta legisltura é voltar a recuperar a questão da regionalização. O Algarve relativamente ao Governo terá uma postura de exigência», prometeu o presidente da Federação do PS.

|TSF|

quinta-feira, outubro 29, 2009

Os Distritos

Onde se fala de Leiria, de distritos e de estratégias de desenvolvimento do território ou da sua ausência


Jornal de Leiria
Resposta às questões da jornalista Raquel Silva, datadas de 2009/10/22



1 - Acha que o distrito de Leiria, enquanto tal, tem uma identidade própria e capacidade de lobby? Porquê?

De um modo geral, hoje em dia, a realidade dos distritos sugere-se algo difusa. O que lhe dá algum fundamento é a existência de um governador civil e de círculos político-eleitorais com essa configuração geográfica. Estando em causa a gestão de programas públicos de financiamento ou a recolha de informação estatística, as unidades territoriais pertinentes são outras. Querendo reportar-nos à identidade histórico-cultural das populações, as entidades territoriais são também outras, aliás, distintas de quaisquer das antes invocadas.

No caso concreto de Leiria, o que digo antes tem ainda maior cabimento do que teria se se tratasse de algumas outras parcelas do país, já que a ausência de uma liderança (política e económica) regional bem identificada tem ditado que a parte sudoeste do distrito tenha vindo a ser crescentemente polarizada por Lisboa, enquanto que a parte norte tem estado sujeita à cobiça de Coimbra, que, na falta de peso específico, tende a procurá-lo na área envolvente.

Sem liderança e sem projecto (colectivo), não há como exercer pressão sobre o poder central ou afirmar uma vontade específica face aos “lobbies” com sede noutros territórios (distritos, NUTs II ou seja o que for).

2 - Que complicações pode causar a fragmentação de um distrito por vários organismos/entidades?

O que tradicionalmente tem existido, não só com impacto em Leiria, tem sido a incoerência/inconsistência das áreas geográficas de intervenção dos programas sectoriais, isto é, se cada ministério tem o seu modelo de organização do país e os seus programas públicos e não há nenhuma instância de coordenação territorial que dê consistência a essas intervenções, o resultado só pode ser ineficiente.

É verdade que nos últimos anos se caminhou para a unificação das circunscrições sub-nacionais em que se organizam as tutelas sectoriais, mas não é menos verdade que as soluções que se foram impondo são em grande medida artificiais e se ganhou muito pouco em matéria de concertação territorial das políticas.

Por força de conveniências externas, o Distrito de Leiria, por exemplo, está compartimentando em dois no que se refere às políticas derivadas do QREN. Tratando-se de gestão turística, passa-se outro tanto, sendo mais do que duvidoso que a divisão das regiões turísticas a que se chegou tenha razão de ser num conceito consistente de destino turístico ou de produto (ou carteira de produtos) turístico(s). Assim sendo, é muito difícil que os recursos sejam bem aplicados ou que o território possa tirar o melhor proveito dos seus recursos e capacidades.

3 - A existência de distritos ainda faz sentido? Porquê?

É duvidoso que se justifique a existência de uma circunscrição territorial só para efeitos de representação desconcentrada do governo central ou para efeitos de gestão das polícias ou de coordenação das forças de protecção civil.

Se a reforma dos círculos eleitorais evoluir entretanto no sentido da criação de círculos que ditem uma relação mais directa entre eleitores e eleitos, não se vê porque haverá que manter os distritos.

Óbvio é que há níveis de planeamento e de gestão político-administrativa do território que requerem escalas supra-municipais ou regionais mas, assim sendo, haverá (haveria) que definir unidades territoriais que reunissem escala económica e demográfica e consistência social e cultural adequadas, o que não é assegurado pelos distritos assistentes.

4 - Há quem defenda que os distritos são figuras moribundas que só servem para manter governadores civis. Qual a sua posição?

Julgo que a resposta a esta questão foi já dada no número precedente. Aliás, não foi por acaso que, por meados dos anos 90 do século passado, a extinção dos governos civis esteve programada. Sendo uma realidade cuja criação remonta aos anos 30 do século XIX, dificilmente se ajustaria às dinâmicas económicas e sociais dos nossos tempos.

Se faz sentido rever o mapa existente de municípios e freguesias, muito mais o faz o das circunscrições intermédias entre o nível local e o nível nacional, para mais tratando-se de uma unidade territorial quase vazia de funções.

5 - Qual o modelo mais prático/mais útil para a organização do território nacional, com vista ao seu desenvolvimento?

O desenvolvimento dos territórios supõe a existência e mobilização de recursos e competências, externas e sobretudo endógenas. Pressupõe, igualmente, um projecto ou estratégia que articule aqueles (recursos e competências) com metas sociais definidas e intérpretes da vontade existente.

Dizendo de outro modo, a componente político-institucional é parte de qualquer projecto de desenvolvimento. Eventuais lideranças económicas precisam de envolventes e cumplicidades institucionais para serem eficazes e consequentes. Mesmo existindo, lideranças sociais e políticas desligadas nunca terão o mesmo nível de eficácia na prossecução de metas de desenvolvimento que lideranças coesas e esclarecidas.

A meu ver, a regionalização é deste ponto de vista uma necessidade. Não serve é qualquer partição do território, porque por essa via se estará a promover a coesão social ou se estará, apenas, a criar instâncias de gestão de poder não central, eventualmente, servindo a mesma lógica daquele.

Diga-se abertamente que não me identifico com o conceito de região centro, que pela própria designação se deduz que é uma realidade não existente, quer dizer, que não tem materialidade em termos de funcionalidade económica, matriz história, vivência cultural e social.

|J. Cadima Ribeiro|

quarta-feira, outubro 28, 2009

Distrito de Santarém deve perder população já a partir de 2010

Estudo alerta para problemas de falta de renovação geracional e envelhecimento

Santarém deve perder população já a partir de 2010. Coruche pode crescer

27.10.2009 - 10:51 Por Jorge Talixa

Embora situado próximo do litoral e da Grande Lisboa, o distrito de Santarém deverá começar a perder população já a partir de 2010, de acordo com as projecções de um estudo demográfico agora publicado pelo Governo Civil escalabitano. O documento sustenta que os saldos migratórios vão deixar muito em breve de compensar a perda natural de população motivada pela baixa natalidade e que esta tendência generalizada deverá fazer com que, em 2030, o distrito ribatejano tenha menos cerca de 19 mil habitantes do que actualmente.

Significa isto que apenas seis dos 21 municípios da região conseguirão aumentar a sua população nos próximos 20 anos e que, em termos gerais, se vão agravar os problemas de envelhecimento, de necessidade de mais programas e equipamentos sociais, de falta de jovens e de redução muito significativa das populações activa e escolar. Um cenário mais preocupante em concelhos do Norte e do interior da região, como Tomar, Abrantes e Coruche, para onde se prevêem grandes quebras de população, mas também para municípios como Mação, Sardoal e Chamusca, onde essa redução já foi notória nos últimos 30 anos.

Intitulado "A evolução e prospectiva demográfica no distrito de Santarém. Projecções e análise concelhia 2001/2030", o estudo, coordenado por Renato Campos (economista), Margarida Oliveira (geógrafa) e César Lourenço (planeador urbano), apresenta uma investigação aprofundada e que começa por frisar que o envelhecimento e o declínio populacional são hoje uma das grandes preocupações das sociedades desenvolvidas e que as análises existentes prevêem que Portugal ainda mantenha um ligeiro crescimento populacional (fruto principalmente da entrada de imigrantes) até 2030 e comece, depois, a perder população. Essa tendência deverá, no entanto, revelar-se bastante mais cedo no distrito de Santarém, já a partir da próxima década.

Joaquim Botas Castanho, governador civil escalabitano, explica que, nos últimos oito anos, o distrito de Santarém ainda revelou um crescimento de cerca de 11.300 habitantes, atingindo um total da ordem dos 465.687 residentes. "Esse crescimento teve como principal origem a ocorrência, em vários concelhos, de saldos migratórios positivos, já que os saldos naturais resultantes de uma generalizada baixa natalidade pouco ou nada contribuíram para esse acréscimo populacional", refere. Para os próximos 20 anos, o estudo prevê um maior decréscimo do saldo natural que "um saldo migratório, também ligeiramente em regressão, não conseguirá compensar", acrescenta o governador.

Benavente cresce

Há, no entanto, algumas variáveis que poderão alterar um pouco estes cenários, especialmente o impacte da construção do futuro aeroporto na fronteira entre os distritos de Santarém e de Setúbal (concelhos de Benavente e do Montijo), que trará naturalmente bastantes milhares de trabalhadores ligados à obra e à sua futura exploração. Se para Benavente e Salvaterra de Magos o estudo já prevê algum crescimento nos próximos 20 anos, Coruche (o maior município ribatejano, com 1117 quilómetros quadrados) poderá ter uma evolução diferente da agora projectada, porque está próximo da localização do futuro equipamento aeroportuário. De qualquer forma, o documento aponta para um agravar da perda de habitantes já verificada em Coruche, município que perdeu 20,7% da sua população entre 1970 e 2008 e poderá, se se confirmar esta projecção, perder ainda mais alguns dos seus cerca de 20 mil habitantes.

Interior perde população

Desde 1970, o concelho de Mação viu a sua população reduzida a menos de metade (perdeu cerca de 53,5%) situando-se, agora, nos 7061 habitantes. Esta evolução negativa é também evidente no vizinho município do Sardoal (menos 31,4%) e em concelhos como Ferreira do Zêzere (menos 25%), Chamusca (menos 23%) e Coruche (menos 21%). No sentido contrário tem-se revelado a evolução populacional em dois pólos principais do distrito: o do Sul, influenciado pela Área Metropolitana de Lisboa, e o do Entroncamento. "Para além do pólo de atracção de índole ferroviária Entroncamento/Vila Nova da Barquinha, os maiores crescimentos deram-se em concelhos limítrofes da AML, beneficiando da descompressão urbanística desta", explica o estudo.

O prolongamento da esperança de vida aliado à baixa da natalidade deverá fazer com que, em 2030, no distrito de Santarém, vivam mais de 130 mil pessoas com mais de 65 anos e apenas 52 mil crianças e jovens com idade até aos 14 anos. Significa isto que nos próximos anos só Benavente e Entroncamento terão alguma subida na sua população activa.

Os concelhos de Benavente e do Entroncamento têm sido os que mais têm contribuído para contrariar a tendência para a perda de população na região, influenciados pela proximidade da AML e pela actividade ferroviária. Juntos garantiram nos últimos 40 anos mais cerca de 28 mil habitantes, correspondentes a 78% do acréscimo total do distrito. Quem mais perdeu no mesmo período foram Abrantes e Mação, cada um com uma quebra superior a 8 mil habitantes. Uma tendência que continuará a afectar estes municípios - o estudo prevê que Mação perca 41% da sua população nos primeiros 30 anos deste século e que Abrantes perca 12,6%.

Fonte: Público.

Comentário:
Este estudo vem a pôr de manifesto a aprofundação das assimetrias regionais, quer em matéria de população, quer em matéria económica, uma vez que ambas as duas variáveis não se podem dissociar uma da outra. E estamos a falar de um distrito como o de Santarém que não é dos distritos menos desenvolvidos e que não apresenta uma situação tão excêntrica quanto outros territórios.

Indo ao assunto, só se salvam aqueles municípios que vão ficar sob a área de influência directa de Lisboa, designadamente a causa do novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete. Lá se vai a oportunidade de consolidar o eixo de cidades médias Alcanena-Abrantes que poderia actuar de área de atracção de investimentos económicos, uma vez que usufruem de uma situação privilegiada a meio caminho entre Santarém e Lisboa e que poderiam ao mesmo tempo aproximar a Beira Interior ao resto do país irradiando a sua influência para o eixo de cidades Castelo Branco-Fundão-Covilhã-Belmonte-Guarda, de modo a criar as condições para um continuum económico, bem como para o Norte Alentejano, nomeadamente Ponte de Sôr (infelizmente, mais uma vez, capa das notícias económicas) e Portalegre.

É claro que a regionalização por si só não garante sucesso, mas daria às regiões um poder de decisão quanto à ordenação do território, decidindo os pólos a desenvolver, investimentos prioritários, a aplicação de incentivos económicos em áreas deprimidas, etc. em função de uma lógica regional, sem que isso signifique perder uma perspectiva nacional e europeia como pensam os anti-regionalização que sempre falam nessa ladainha que já cansa do famoso país 'retalhado' aos pedacinhos nessa conversa de 'velhos do Restelo' mas sem nunca oferecer nenhuma solução para o hipercentralismo que o país padece.

L. Seixas.

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XI Legislatura: Regionalização e Desenvolvimento



|LUÍS MENEZES| Economista e Deputado à Assembleia da Republica pelo PSD



Estamos no começo de uma nova legislatura, a 11ª. Uma legislatura da qual tenho o privilégio de participar pela primeira vez como Deputado à Assembleia da República eleito pelo circulo eleitoral do Porto. Uma legislatura com um parlamento renovado com 105 novos deputados. Uma legislatura com um governo PS minoritário, situação quase única na União Europeia, depois de uma legislatura com um governo PS maioritário e autoritário.

Em resumo, uma legislatura com todos os ingredientes necessários para fazer novamente do Parlamento o centro da discussão política nacional, estatuto que perdeu nos últimos 4 anos.

Neste meu primeiro artigo sobre temas que gostaria de ver discutidos no Parlamento, não podia deixar de começar pela Regionalização.

A experiência democrática dos últimos 35 anos, de um Estado centralizado, em que todas as decisões que têm a ver com o nosso quotidiano são comandadas à distância, mostra a cada dia que passa sinais de um total desfasamento das necessidades específicas de cada região, de cada cidade, de cada instituição local.

Atente-se nas palavras do Dr. Carlos Lage na comemoração dos 40 anos da CCDR-N, à qual preside, quando diz que “é necessário avançar com a Regionalização porque a CCDR não pode fazer mais”, referindo-se ao aproveitamento e utilização dos fundos estruturais, dos quais é, a nível regional, o primeiro responsável.

O actual modelo está esgotado. E é preciso, sem complexos, assumir a Regionalização como um instrumento fundamental na redifinição de uma estratégia global de crescimento e desenvolvimento para Portugal para as próximas décadas.

É necessária a criação de um novo patamar estrutural politico-administrativo Eleito, que integre competências de entidades estruturas obsoletas, como o são os governos civis, que dê outra legitimidade a estruturas regionais relevantes, como as CCDR’s, que enquadre e harmonize o funcionamento dos diversos departamentos descentralizados da administação, que suscite assim uma nova dinâmica capaz de alavancar de forma mais eficiente o potencial escondido nas diversas realidades regionais.

Com este processo de integração, evitam-se custos acrescidos com a criação de mais cargos politicos. Passamos antes a ter equipas eleitas para assumir cargos até aqui nomeados pelo poder central. Equipas sujeitas ao escrutínio dos seus eleitores e não a qualquer outro tipo de critérios de nomeação mais ou menos subjectivos.

A regionalização trará mais proximidade entre eleitos e eleitores, obrigará a uma maior transparência na distribuição de fundos por parte do poder central e permitirá lançar uma nova dinâmica económica baseada nas economias regionais diferenciadas sectorialmente. A exemplo do que acontece em Espanha ou Itália, mas também em países mais pequenos como a Bélgica ou a Holanda.

Começou a XI Legislatura. E com ela, espero eu, a concretização da Regionalização como novo paradigma de desenvolvimento económico e social, que me proporei a defender nas minhas novas funções. Por saber que ao fazê-lo, estarei a ir de encontro aos anseios de quem me elegeu.

|Grande Porto|

segunda-feira, outubro 26, 2009

Bispo da Guarda culpa centralismo pela crise no distrito


O bispo da Guarda culpa a "administração pública centralizada" pelo sistemático abandono das terras e meios locais, sendo os despedimento da Delphi consequência deste facto, que D. António considera um "flagelo social".

O Bispo da Guarda, D. Manuel Felício, considera que o despedimento de mais de metade dos trabalhadores da Delphi é "um problema relacionado com o abandono sistemático das nossas terras e dos nossos meios pela administração pública centralizada".

Anteontem, D. Manuel Felício mostrou-se solidário com os funcionários e as suas famílias e classificou a situação de "flagelo social", reivindicando "de imediato, condições objectivas e visíveis para que os desempregados possam retomar, de novo, o seu emprego, a curto prazo".

Numa declaração muito crítica, o prelado admite que "o subsídio de desemprego é pouco", sendo sobretudo necessário que "os meios materiais desviados para outras zonas do país comecem a ser orientados para a nossa cidade e a nossa região".

Isto porque, no distrito, "as novas empresas não têm incentivos para se fixarem e as existentes vão sendo progressivamente desactivadas, sem que nada se faça para contrariar esta tendência".

D. Manuel Felício alerta ainda que sem esses apoios o tecido empresarial da Guarda corre o risco de "ficar reduzido a zero, apesar dos investimentos na plataforma logística que, infelizmente, continua muito despovoada de empresas".

O Bispo anunciou também que os organismos diocesanos vão ajudar as 500 famílias afectadas, às quais a Caritas disponibilizará de imediato um serviço de atendimento para "avaliar as situações e procurar soluções personalizadas".

Ontem, o PCP e o CDS-PP da Guarda emitiram comunicados onde se mostram preocupados com o anúncio do despedimento de 500 dos 950 trabalhadores da fábrica que produz cablagens para o sector automóvel.

Para o PCP constituirá "um verdadeiro desastre social para a cidade da Guarda e para toda a região". O CDS-PP propõe que "haja uma majoração do subsídio de desemprego, de modo a minimizar os efeitos nefastos que estas situações causam".

JN, 25/10/2009

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Porto no top do Mundo

Revista americana põe Porto no top do Mundo

"Travel & Leisure" elogia património. Comerciantes agradecem incentivo.

A revista americana "Travel & Leisure" considerou, na edição deste mês, o Porto como um dos destinos "mais charmosos e acessíveis" do Mundo. Comerciantes vêem no elogio um "incentivo". Já os turistas valorizam a cidade de "beleza única".

"Arquitectos de renome internacional dão um toque de modernidade ao cenário medieval da segunda maior cidade de Portugal, como são disso exemplo a Casa da Música, desenhada por Rem Koolhaas ou o Museu de Arte Contemporânea de Serralves, projectado pelo arquitecto português Álvaro Siza Vieira", pode ler-se na publicação americana, que destacou igualmente outros locais de interesse da cidade como o café Majestic, a livraria Lello, a esplanada da praia da Luz, o restaurante Shis, a Guest House Douro e o Hotel Pestana Porto.

Carmen Rodriguez, proprietária do hotel de charme Guest House Douro, que goza de vista privilegiada para o rio Douro, recordou, ao JN, a "experiência magnífica" de, em Julho, ter recebido a equipa da "Travel & Leisure", e especificamente a directora de moda da revista, Mimi Lombardo.

"Foi formidável ver como se apaixonaram pelo Porto e como ficaram encantados com tudo o que viram", contou a proprietária do hotel, que não tem dúvidas que sendo a publicação "a maior revista de viagens dos Estados Unidos" da América, o impacto da notícia "é obviamente enorme e muito interessante para o Porto".

Antero Braga, responsável da livraria Lello, também reconhece que "é uma honra estar continuamente a receber elogios" por parte da Imprensa estrangeira , porque funcionam como um "incentivo para se tentar fazer um melhor trabalho" (ler texto na página).

"Bairrismos à parte", José Gomes, de 75 anos, natural do Porto, confessou ser um "amante da Invicta" e, por isso, explicou "ser difícil eleger o local mais bonito da cidade". Ainda assim, o idoso não tem dúvidas que os "lugares citados pela revista amerciana são muito elitistas", preferindo destacar "a vista sobre o rio Douro". "Ao menos é gratuita", sublinhou.

Depois de terem conhecido Lisboa e o Alentejo, os americanos Sharon e Frederick Klein decidiram regressar a Portugal. "Mas desta vez para ir ao Pinhão e ao Porto", contou Sharon ao JN.

De máquina fotográfica em punho direccionada para o café Majestic, Frederick desabafa que "ao contrário do que se sente em Lisboa, o Porto é centro cultural com muito mais dinamismo. "É com toda a certeza a cidade do país com mais charme". E será a do Mundo? "Bem, uma coisa é certa, o Porto não pode ser comparado a nada, porque o seu maior charme é a simpatia das pessoas", concluiu.

|JN|

domingo, outubro 25, 2009

Linha do Tua: a espinha dorsal do Nordeste Transmontano - III

(continuação)

FIM DE LINHA

Lá foi seguindo a caminhada… e eis que se avistam os miniautocarros que haviam de levar o grupo até ao Hotel Rural de Pombal para o lanche típico que antecederia a visita ao castelo de Pombal e que o grupo do Porto já não pôde acompanhar. Viagem que decorreria bem para os que conseguiram um lugar sentado, menos confortável para os que tiveram que fazer a viagem de mais ou menos três quilómetros num percurso de subida íngreme de pé. Mas também para alcançar a boleia que haveria de transportar os caminheiros até às mesas bem recheadas de produtos tradicionais e de sabores locais era preciso subir… Para o que foi necessário recuperar forças – bem perto da Estação de São Lourenço foi feita uma pausa recheada de queixumes e histórias do passado, mas também de comentários sobre o espectáculo natural que tinha sido partilhado – e quase num último fôlego lá foi atingido o objectivo. Havia ainda as termas romanas de São Lourenço para visitar, mas primeiro uma passagem pelo café local que estava aberto. Tomar um café, beber uma água, ir à casa de banho. Depois uns minutos de descanso e chegou a altura de visitar as águas termais, numa aldeia quase abandonada. Sobre o que José Manuel Pavão assinala o estado de decadência em que se encontra “e, no entanto, tem umas águas termais”, lembra. “Eu nem me refiro, como médico, ao potencial terapêutico das águas. Vejamos a obra do homem! Há ali oliveiras plantadas em canteiros, cada um com uma única árvore… Isso não merece respeito?!”, questiona.

Segundo informações recolhidas pela Campo Aberto aquando da preparação da iniciativa, existe interesse na exploração das termas desta aldeia pacata – que naquele domingo que antecedia o feriado de 5 de Outubro viu a sua calma alterada por tantas pessoas, miniautocarros e até um carro de bombeiros –, mas que estão a degradar-se por não ser dada a concessão a nenhuma empresa. O que permitiria explorar todo o potencial turístico que o local tem, até porque o acesso pode ser feito de carro pela estrada que o grupo de visitantes havia de percorrer. As declarações do então deputado e candidato à Assembleia da República por Bragança, Mota Andrade, serão elucidativas do pouco caso que os governantes fazem de toda esta situação e das consequências que ainda possam advir. Quando questionado sobre se o comboio faria parte do programa eleitoral do PS, respondeu de imediato que “não. Nem o PS, nem ninguém”, argumentando com a falta de passageiros. José Manuel Pavão, por seu turno, considera “curioso” falar em números e lamenta o desconhecimento demonstrado: “É curioso assinalar o número de pessoas que se movimentavam na linha e como isso contribuía para a dinâmica turística e para o movimento comercial de Mirandela. As pessoas não sabem”! E lembrou as palavras daquele governante que se candidatava pelo Círculo Eleitoral de Bragança: “Aqui há tempos um deputado do distrito de Bragança teve uma infeliz sentença dizendo que viajavam no comboio quatro pessoas por dia e duas cestas de figos. Perante tanto desconhecimento e tanta má vontade, que não ilustra o papel dos deputados, era interessante e convidativo que se fizesse uma pesquisa real do movimento de passageiros”, desafia. “Eu próprio fiquei surpreendido, pois havia pessoas que procuravam viajar e não tinham bilhetes porque as composições não comportavam mais passageiros”, adianta.

Por outro lado, o filme que tem a Linha do Tua como protagonista não questiona os números, as questões que espera ver levantadas depois de o seu filme ser visto são outras. “O filme coloca-se do lado mais fraco da questão, que são as cerca de 60 pessoas que se supõe que viajavam diariamente no comboio, entre trabalhadores, estudantes e turistas que escolhiam o comboio e a Linha do Tua como meio de transporte. Podem ser poucas pessoas, mas são portugueses como os outros e não têm direitos?! E não estou a falar em termos poéticos”, assegurou. “Estou a falar é de outra questão que se deve levantar: mas porque é que tem poucas pessoas”? Já a propósito do comentário do deputado, Jorge Pelicano “gostava de ter estado ao seu lado para lhe perguntar como é que acha que se desenrascaria caso ficasse sem o seu carro, se fosse o único meio de transporte possível”. “O documentário já estava a ser filmado quando se dá o anúncio da construção da barragem, anúncio que ditaria a morte completa da Linha do Tua”, recorda. E então “o filme é construído do ponto de vista de que as pessoas usam o comboio para as coisas mais simples da vida, do quotidiano, dificuldades que quem vive nas cidades grandes não sente”. O filme/documentário «Pare. Escute. Olhe.» que não contém entrevistas, nem ‘voz-off’, onde a equipa quis interferir o menos possível, “é muito cinematográfico! Acompanha de forma mais intimista a vida e o quotidiano dos habitantes” de Vilarinho das Azenhas, concelho de Vila Flor, distrito de Bragança. “Muitas vezes colocávamos a câmara nos locais e deixávamos as coisas acontecerem, tentámos não interferir muito. Por isso, as ‘personagens’ são as pessoas que serão afectadas pelo fim da Linha do Tua”, explicou. Esta maneira de interagir pretendeu transportar da “forma mais real” para o que chama “o progresso” a realidade daquele Portugal esquecido “e tentar mostrar que é preciso preservar, mas para fixar, através da mudança de gestão da linha, de modo a trazer mais-valias para a região”.

Jorge Pelicano despertou para esta realidade da mesma maneira que aquelas mais de cem pessoas decidiram percorrer quase 16 quilómetros da Linha do Tua a pé, numa tentativa de despertar (outras) consciências e alertar para o futuro que se está a traçar: o encerramento definitivo da linha e a construção da barragem de Foz Tua. Foram notícias que há muitos anos têm vindo a dar conta do encerramento de vias ferroviárias, sem que se pare, escute e olhe o futuro das populações, mas também os patrimónios culturais. “Que herança de património vamos deixar”, questiona José Manuel Pavão. Preferindo “fugir aos aspectos sentimentais e afectivos, porque esse é olhado com ironia”, convida à visita porque “não há capacidade verbal de transmitir o conteúdo desta realidade”. “Mas se as pessoas vierem, acontecer-lhes-á como a estas muitas pessoas que aqui estão: sentiram a natureza e viram com os seus próprios olhos. Ficaram plenas de espectáculo da natureza! E é isso que nós queremos defender!” José Manuel Pavão não é actor, nem personagem do filme de Jorge Pelicano. É um defensor da manutenção da Linha do Tua, da sua reconversão, do seu aproveitamento para o desenvolvimento da região, e apresenta argumentos técnicos: “Há pessoas avalizadas e organismos que dizem que se, porventura, esta linha ferroviária, repito e adjectivo, uma obra excepcional da engenharia portuguesa, fosse recuperada e modernizada podia ligar o Vale do Douro, com todo o seu potencial, à linha que passa por trás de Bragança”. E a par do convite para que a “visitem enquanto têm essa possibilidade”, faz um apelo: “Isto era de pensar. Não falemos em defender, como estas pessoas que aqui se encontram hoje, mas que se reflicta”. Ainda assim, acredita que “o caminho não é o que está a ser seguido em que os governos legislam regras imperativas, em que as poderosas organizações públicas, como a EDP, determinam e se apropriam dos terrenos e cujo horizonte é o lucro e a obtenção de energia”. Mas também aqui José Manuel Pavão apresenta alternativa, citando “técnicos de muito valor que dizem que o quantitativo da energia eléctrica que se vai obter com a projectada barragem podia ser substituído por uma alteração técnica das barragens do Picote e de Miranda – está isso tudo estudado – e com uma pedagogia da poupança. E se isso fosse feito pelos governos de Portugal, naturalmente que o vale continuaria incólume e poderia ser desfrutado pelos portugueses”. Seguindo a lógica que está a ser projectada, reafirma que “vamos estragar um vale, vamos inundá-lo de água, vamos alterar a natureza e vamos empobrecer ainda mais esta região”! E por tudo isto assevera que “valia a pena parar, explicar e poupar”!


CONHECER

Da parte dos organizadores “este passeio pretendeu dar a conhecer o património da região, em especial a Linha do Tua, e todo o seu valor histórico, social, ambiental e cultural”. Tem também um lado solidário: “Ao mesmo tempo pretendemos apoiar os que há muito se debatem pela defesa deste mesmo património, mostrando que este é valorizado não só pelos ‘da terra’, mas por muitas pessoas espalhadas pelo país e além fronteiras”.

Regressando à questão que considera essencial (porque é que viajam poucas pessoas na linha), Jorge Pelicano lembra “o desinvestimento que foi feito ao longo do tempo na ferrovia: horários desajustados e sem ligações directas à Linha do Douro, o que obrigava as pessoas a esperarem uma hora pelo comboio, a par da grande degradação das infra-estruturas, que só assim se explicam os acidentes que têm acontecido”. “Tudo isto afasta os passageiros”, constata. E concorda que “esta degradação deve-se aos responsáveis políticos e às empresas que lucram com estas situações sem pensarem nas populações locais”. Reiterando a grande questão do filme, o realizador que fez, em 2007, ‘Ainda há pastores?’ insiste que é preciso tentar definir o caminho. “Queremos um país todo igual, ou um país diferenciado com características próprias e culturalmente rico? Um país em que se vamos a Lisboa visitamos os Jerónimos, se formos ao Alentejo vemos as searas”… Na região do Tua vêem-se vales, planícies, montanha e tudo o mais que não se consegue descrever. “Ou, pelo contrário, queremos um Portugal todo igual”? E refere que neste caso, com a construção de mais uma barragem, será destruída parte da identidade do Nordeste Transmontano com a agravante “de que mais uma vez não é a favor da região, mas para beneficiar, também mais uma vez, o Litoral”. E lembra que “as indemnizações não fixam população”, por muito que as pessoas afectadas se encantem com o dinheiro que recebam.

Pragmático, o jovem realizador concorda que “a linha como estava não servia ninguém, mas apenas pelo centralismo das nossas políticas”! E se pactua que “o saudosismo não é o melhor caminho”, acredita que “com investimento na linha, o futuro passe pelo turismo ferroviário”. E lembrou “Espanha e outros países, onde se alterou a gestão da linha estreita com vista à promoção turística”. E foi assertivo quando afirmou: “Eles investem no sentido da preservação e desenvolvimento, nós destruímos em nome de um progresso que apenas afastará mais as pessoas do Interior”. E alerta que “não podemos esquecer que a construção da barragem vai submergir um património com mais de 120 anos”. Ilustrando tudo o que defendeu na conversa com o jornal As Artes entre As Letras recordou: “Quando finalizámos o filme, fomos à procura das pessoas que aquando do anúncio do fecho da linha se manifestaram contra, mas já não as encontrámos, porque já não estão lá. Também já tinham sido obrigadas a tomar outros rumos. E percebemos o ritmo acelerado de despovoamento. E as que ficaram, maioritariamente idosos, estavam resignadas com o que está a acontecer, porque já estão habituadas a que as decisões sejam tomadas sem benefícios para eles e sem serem ouvidos os seus argumentos”.

21 Outubro 2009 | As Artes entre as Letras

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Alguém vê a regionalização?

Alguém vê a regionalização do PS?
E a propalada na agenda política do PS-Porto?
E a dos outros partidos?
Como se ousa sujar, manipular rasgar a Constituição? E destruir o país reduzindo-o à Lisboa deficitária e improdutiva? Ou não fosse meramente ou sobretudo administrativa?

O centralismo destrói o país mas isso não afecta nem a auto-proclamada classe política, nem o sector empresarial onde o cheiro a dinheiro, venha donde venha, intoxica-lhes o cérebro e amansa-lhes qualquer iniciativa. O capital não tem pátria! Quem disse? O Karl Marx? Ou o Belmiro? Salvem-se as distâncias nas direcções e nos sentidos!

Todo o patriota, até o centralista, percebe que a crise é a do país e não a da Lisboa vivente e sorridente com os milhões que surripiou ao país das regiões de convergência, das mais pobres da Europa dos 15!

Todo o patriota, mesmo o mais míope, percebeu que a crise de Portugal é sobretudo a crise do Norte exportador e produtor de bens transaccionáveis! É pena que só percebam assim as coisas. É pena, mas é assim.

Esperemos que não percebam demasiado tarde, por causa deles próprios...

Um governo que não percebe que a crise é o momento mais adequado para o impulso produtivo e inovador da regionalizaçao, coitado, é um pobre governo... sem novidade... Mais o inquilino de Belém, o que rasgou todo o capítulo da Regionalização da Constituição quando era Primeiro ... enfim fiquemo-nos por aqui...(PB).

|PEDRO BAPTISTA|

sábado, outubro 24, 2009

Linha do Tua: a espinha dorsal do Nordeste Transmontano - II

(continuação)

DESLOCAÇÕES DIFÍCEIS

E se uma coisa foi ficando confirmada é a desertificação que se vive naquela zona. As dificuldades de deslocação das populações entre as aldeias, que são escassas, é certo, mas existem, a falta de acessos para carro e com a linha desactivada naquele troço torna as deslocações penosas. E são estas dificuldades que Jorge Pelicano, no filme que apresentou no DOCLisboa, nos dias 18 e 19, retrata, na secção Competição Nacional. A apresentação dizia: “É uma viagem através de um Portugal esquecido, vítima de promessas políticas oportunistas”. A proposta de reflexão do realizador não é romântica, nem poética, “é interventiva” e como que “um ajuste de contas com as promessas que vão sendo feitas sem serem cumpridas”. Quando Jorge Pelicano falou ao jornal As Artes entre As Letras (na segunda-feira que antecedeu à estreia do filme), a expectativa era grande para o que resultasse dos 105 minutos de projecção: “Trabalhei dois anos neste projecto para chamar a atenção das pessoas. É quase como uma arma de arremesso. Pôr as pessoas a reflectir e depois que formulem as suas próprias conclusões”. Terá este objectivo sido alcançado? Ainda não era possível saber à hora de fecho desta edição, mas algumas consciências estão despertas há muito tempo, desde que se ameaça este património classificado pela Unesco, que ainda não conhece os planos para a linha.

José Manuel Pavão, presidente da Assembleia Municipal de Mirandela e membro da Associação dos Amigos do Vale do Rio Tua, é um inconformado com a ameaça que paira sobre o que chama “um vale único”. Ao As Artes entre As Letras declarou: “Há aqui hoje um grupo de pessoas que, vindas do Litoral, quiseram visitar os recantos mais íntimos do país, que querem descobrir o seu próprio país. E vêm ao encontro do que lêem, ouvem e vêem – pouco na televisão – e ficam maravilhados. O que se passa neste rincão transmontano alto-duriense é que temos um vale que é único, que é um símbolo da natureza, com uma linha ferroviária que é uma obra notável de engenharia e que vai ficar submerso por uma questão energética”.

DO TUA A BRAGANÇA

Esta obra de engenharia é assinada por Dinis da Mota, que substituiu o engenheiro que iniciou o projecto da linha em bitola métrica, ou via estreita, que percorre 133,8 quilómetros, do Tua a Bragança. Com os sucessivos encerramentos, actualmente funcionam 16 quilómetros, Cachão-Carvalhais. O último troço a ser encerrado foi entre o Tua e o Cachão, depois do acidente ocorrido em Abrunhosa, a 22 de Agosto de 2008, do qual resultou um morto. A linha não será reactivada enquanto não forem apuradas as causas do acidente. Acidentes que aconteceram, na opinião de José Manuel Pavão, por “falta de apoio, de acompanhamento e de assistência técnica a estas vias ferroviárias”. E relativamente à demorada investigação que decorre, lamenta: “Somos um país que adia tudo: adiamos a justiça, adiamos a assistência médica, não obstante termos coisas notáveis”! E aponta o dedo a “uma atitude estratégica de habilidades reprováveis por parte das entidades do Governo em relação a tudo isto, que pode levar ao encerramento da linha por esgotamento de luta dos cidadãos”. Apesar de tudo, ainda acredita no poder da organização das pessoas. “Tudo isto depende de muita coisa, mas há uma atitude técnica a estas vias ferroviárias”. E relativamente à demorada investigação que decorre, lamenta: “Somos um país que adia tudo: adiamos a justiça, adiamos a assistência médica, não obstante termos coisas notáveis”! E aponta o dedo a “uma atitude estratégica de habilidades reprováveis por parte das entidades do Governo em relação a tudo isto, que pode levar ao encerramento da linha por esgotamento de luta dos cidadãos”. Apesar de tudo, ainda acredita no poder da organização das pessoas. “Tudo isto depende de muita coisa, mas há uma atitude cívica notável, que é esta de divulgar, levar, dar a conhecer e depois se os cidadãos se organizarem…” acredita. “Hoje, os cidadãos têm muita força quando são organizados e conscientes daquilo que defendem”, lembra com esperança.

E aqueles que dedicaram um domingo para ver, ouvir e sentir seguiam caminho rumo a São Lourenço. Mas eram ainda seis quilómetros de viagem – que sendo menos de metade do total, seriam bem mais difíceis de percorrer, pois o cansaço não perdoava – e uma nova ponte (a de Paradela) para atravessar, um novo combate a travar e a ganhar. Afinal quem tinha chegado ali não podia desistir. Tinham sido percorridos 11,3 quilómetros. Aos 13,4 chegava a paragem de Santa Luzia, onde em tempos houve uma ponte a uni-la ao Amieiro e hoje é impossível fazer essa travessia, uma vez que a ponte caiu e nunca foi reconstruída. Ainda é possível ver vestígios da sua existência. As forças faltavam, as traves eram demasiado castigadoras, mas só faltavam 2,2 quilómetros… O grupo cada vez mais disperso, conversando em voz cada vez mais baixa, denunciava o fim das forças e o único tónico era mesmo a água que ainda sobrava, mas que de fresca tinha já muito pouco. Contudo, ainda havia forças para o espanto que causou quando, em sentido contrário, surgiu uma senhora. Não fazia parte do grupo que partira do Tua e que estava a desistir. Passou em passo compassado, mas acelerado… estaria ainda no início da marcha, mas ninguém parou para fazer perguntas, apenas um “Boa tarde!” de parte a parte.

(continua)

21 Outubro 2009 | As Artes entre as Letras


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sexta-feira, outubro 23, 2009

Regionalização: aparência e realidade (parte III- Passado recente e perspectivas de futuro)

(continuação)


Em 1998, porém, aquando do referendo acerca da instituição em concreto das regiões administrativas, e após um longo período de discussão sobre o mapa, da convergência entre os partidos de esquerda (os partidos da direita opuseram-se desde logo ao processo de regionalização) resultou um mapa que identificava claramente onde intervir, e que distinguia claramente as diferentes regiões, cada uma com as suas realidades e necessidades diferentes. O mapa assentava em oito regiões: Entre-Douro e Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, Beira Litoral, Beira Interior, Estremadura e Ribatejo, Lisboa e Setúbal, Alentejo e Algarve. Apesar de o mapa estar relativamente bem formulado quanto ao número de regiões, desde logo se levantaram as tais vozes a norte do Tejo, reclamando que o mapa deveria ter apenas 5 regiões, e prevendo (com argumentos, na sua maioria, falaciosos e a roçar a indecência) um futuro negro para Trás-os-Montes e para a Beira Interior.


Conseguiram o que queriam: numa campanha marcada pela confusão, os transmontanos e os beirões-arraianos ficaram de pé atrás em relação à regionalização. A estas vozes juntaram-se os tradicionais defensores do centralismo instalado, que conseguiram também eles, no meio da confusão em que se tornou a campanha, assustar os portugueses, mentindo ao dizer que a regionalização põe em causa a unidade nacional (em nenhum país da Europa com regionalização administrativa aconteceu tal coisa…). Mas o maior erro, que confundiu até os regionalistas, foi, não o número de regiões, mas os seus limites: o problema foi que, em vez das províncias, foram usados como base os distritos. Distritos esses que desde que foram criados no século XIX, são criticados pela sua artificialidade. Isto conduziu a erros crassos, como a inclusão de concelhos como Leiria, que sempre foi Beira Litoral, na Estremadura e Ribatejo.


Esta foi a face mais visível de um problema que afectou dezenas de concelhos localizados nas fronteiras entre regiões. Foi esta problemática que fez com que, inclusive, o mapa apresentado ficasse conhecido como o “mapa TSF”, já que era nos programas de debate realizados por esta estação radiofónica que as pessoas dos diversos concelhos alertavam para a artificialidade dos limites. Foram estes três factores que, conjugados, reverteram o resultado do referendo: de um “sim” categórico previsto nas primeiras sondagens, acabou por se registar uma vitória do “não”, num referendo em que, cansados do triste espectáculo político que tinham visto nas últimas semanas, os portugueses expressaram o seu desagrado face à classe política com uma elevadíssima taxa de abstenção.


Mais do que a vitória do “não”, na noite de 8 de Novembro de 1998, foi festejada a derrota do “sim”. As vozes que se haviam levantado durante toda a campanha contra o mapa, apressaram-se a atribuir-lhe todas as culpas, fazendo dele bode expiatório. Hoje, pouco mais de 10 anos depois, vemos essas pessoas denominar-se “regionalistas convictos”, mas apenas se o mapa preconizar a divisão regional que mais lhe convém. Já houve quem lhes chamasse “cristãos-novos” do regionalismo. Infelizmente, todos estes interesses estão, desta vez, a determinar a evolução da questão da regionalização. Assim surgem as afirmações dentro do governo e do parlamento, a dar como “consensual” o mapa das regiões-plano. Nada mais falso. Se o mapa anterior foi rejeitado por causa dos limites, que estavam distantes dos das províncias, que dizer deste, que extingue províncias com mais de sete séculos, e tem limites regionais ainda menos claros que o anterior?


Mais do que aquilo que a classe política acha ser consensual, é fundamental saber a opinião dos cidadãos sobre esta questão, e ela foi deixada clara no referendo de 1998: Portugal é um país regional, as pessoas estão receptivas à Regionalização, mas o mapa, para ser aceite, tem que ter como base as províncias tradicionais, sendo para isso feito a partir da junção de províncias homogéneas.


Afonso Miguel

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Linha do Tua: a espinha dorsal do Nordeste Transmontano - I

Mais de 120 anos de cultura em risco


Em busca da cultura e do património que se perderá se a Linha do Tua se perder numa barragem, mais de uma centena de pessoas percorreram a pé quase 16 quilómetros. É hora de reflectir no que há ainda a dizer sobre este património natural e humano. «Pare. Escute. Olhe.» é o nome do documentário de Jorge Pelicano que tem precisamente a Linha do Tua como fio condutor de uma chamada de atenção para o que José Manuel Pavão diz “valer a pena parar, explicar e poupar”!

Isabel Fernandes (texto)

«Pare. Escute. Olhe.». Num reflexo de preocupação com a desertificação do Interior do país, Jorge Pelicano propõe que se reflicta no que se quer para Portugal. E como que aceitando o desafio do realizador, mais de cem pessoas caminharam cerca de 16 quilómetros da Linha do Tua (partilhada com a Linha do Douro) – entre Tua e S. Lourenço – para perceber a beleza, a cultura e o património que aqueles vales, planaltos e serras do Nordeste Transmontano encerram. A proposta de percorrer aquele trilho a pé foi feita pela associação Campo Aberto e aceite por vários interessados na descoberta. Alguns dos participantes já tinham posição formada e defendem a preservação, outros foram tentar perceber as razões da defesa e da proposta de encerramento e construção de uma barragem. Eram sensivelmente 9h50 quando os mais de cem caminhantes se juntaram na estação do Tua – segundo a organização, 47 chegaram de autocarro do Porto e 56 vieram de outros pontos do país. O grupo era grande e muito heterogéneo: homens, mulheres, crianças e até um animal de estimação (um belo e jovem labrador). A expectativa era elevada, os ânimos estavam no auge e os participantes dirigiram-se ao quilómetro zero, onde posaram para a foto de grupo. Antes houve tempo para algumas recomendações. Cerca das 10h30 e divididos em quatro grupos, com cinco minutos de intervalo entre as partidas, os participantes iniciaram o percurso sobre as traves da linha ferroviária. Mas o percurso só foi possível a quem resistiu, logo ao quilómetro 1,4, à travessia do Viaduto das Presas. A vista era linda – como dizem e as fotos comprovam –, provou-se porque muitos dizem que é “única”. Mas as olhadelas não eram possíveis a todos. Os suores frios, a inibição de caminhar, todo um conjunto de emoções e sensações que se viveram logo ao primeiro quilómetro. Se para uns foi deslumbrante ver tudo bem do alto, a outros faltou a coragem de olhar e apreciar, e houve mesmo o pânico de iniciar aquela marcha e a necessidade de desistir, foi apenas uma pessoa, por vertigens. O que a Campo Aberto recomendou logo nos conselhos iniciais e no mapa orientador que foi entregue aos caminhantes: “Aconselhamos a quem não se sentir confortável na passagem do viaduto que não prossiga a caminhada. Um bombeiro acompanhará estes participantes até à camioneta que permanecerá aproximadamente uma hora à espera na estação Foz-Tua”. Os conselhos eram vários e pormenorizados por parte dos organizadores. Afinal, uma das pretensões era passar um dia descontraído e sem incidentes… e todos os cuidados foram tomados nesse sentido. Para além de vários elementos da Campo Aberto e de outras associações e movimentos que apoiaram a iniciativa, houve elementos dos Bombeiros de Carrazeda de Ansiães que acompanharam o percurso, não no terreno, mas em vias paralelas para que a ajuda fosse possível quando necessária em dois pontos designados de desistência.

Passado o primeiro obstáculo, eis que surgia o segundo! Cem metros depois do viaduto, o percurso entra no Túnel das Presas (o primeiro de cinco). Às escuras, com poucas e pequenas lanternas lá se foram encontrando as traves para poisar os pés, que ainda não reclamavam descanso, mas já percebiam as dificuldades futuras. Entre conversas e silêncios, chegou um novo ponto de desistência, o Apeadeiro de Talhariz, onde estava uma viatura todo-o-terreno (da responsabilidade dos bombeiros) para transportar os desistentes. Não foi possível ver a viatura, uma vez que esperava a alguma distância, pois o acesso é impossível até esse ponto. Nesta fase não foi acolhido ninguém. Todos estavam em condições de continuar e lá foi o grupo, muito disperso ao longo de todo o caminho, pois os ritmos são diferentes e os níveis de resistência também. Enquanto uns iam acelerando, outros iam fraquejando, mas até ao Apeadeiro de Castanheiro não houve possibilidade de rever as condições e continuar era a solução. Entre os dois apeadeiros, ainda houve obstáculos a enfrentar. Três túneis – de Talhariz (aos 4,4 Km), das Fragas Más I (aos 5,5 Km) e o Túnel das Fragas Más II (5,7 Km) – e um viaduto, das Fragas Más (aos 5,6 Km do percurso). E eis que aos 7,6 quilómetros, lá pelas 12h45, foi altura de o anunciado encontro com os bombeiros para possíveis desistências (Apeadeiro de Castanheiro). E foram três pessoas a aceitar a boleia, uma por cansaço e uma por dificuldades extra: a sola da bota descolou-se. O terceiro desistente foi o marido desta, que não continuou por solidariedade. E este era – fomos bem avisados – o último ponto onde seria possível desistir, uma vez que os acessos a partir daí são inexistentes e o apoio, mesmo em todo-o-terreno, impossível.

Aos 9,2 quilómetros surge o Túnel da Falcoeira e eram escassos os metros a separar-nos do local de pausa para o almoço-piquenique, da responsabilidade de cada um. Era um espaço com alguma sombra, belos sobreiros, um verdadeiro convite ao descanso e a saciar a fome que a natureza e o ar puro aumentam. Libertar as mochilas do peso era também fundamental, pois o aviso, mesmo levado em conta, de evitar levar muito peso nada serve. Depois de quase 10 quilómetros de caminhada, todas as gramas se transformam em quilos e à medida que se continua, chegam a pesar toneladas. Foi aí que os caminheiros satisfizeram as necessidades de alimentar o corpo, já que a alma teve sempre alimento, e de descansar. O tempo previsto para o repasto era de 30 minutos, mas acabaria por variar de pessoa para pessoa… pouco mais de dez minutos para alguns. Era hora de retomar a marcha, porque o corpo amolece e torna-se mais difícil retomar o ritmo. O sol, contrariando as previsões de temporal para esse dia (4 de Outubro), brilhou cedo e aqueceu a caminhada. A sede apertava e os líquidos iam sendo repostos, sem o mínimo de hipótese de os ir libertando ao longo do percurso.

(continua)

21 Outubro 2009 | As Artes entre as Letras


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quinta-feira, outubro 22, 2009

Uma nova Região para um novo País

Nunca se assistiu a uma tão profunda centralização de decisões, competências e investimentos em Lisboa


Nunca como agora se assistiu a uma tão profunda centralização de decisões, competências e investimentos em Lisboa. Existe um consenso generalizado relativamente ao elevado nível de retrocesso por que o resto do país tem passado nos últimos anos. Na Europa das Cidades e das Regiões, em que 2009 é o ano da aposta na Inovação e na Criatividade, Portugal tem que seguir um caminho diferente – dar Novos Investimentos, Novos Talentos, uma Nova Ambição às suas Regiões.

O desenho de um Novo País com Novas Regiões não se faz por mero decreto, impõe-se através de uma “parceria alargada” que torne aliciantes as Competências Estratégicas espalhadas ao longo do território.

Também aqui o Norte tem que dar o exemplo e mais do que nunca tem que afirmar o seu caminho centrado em novas variáveis de mudança.

1 – Região Empreendedora

– Continua a não haver uma cultura empreendedora na Região Norte. A matriz comportamental da “população socialmente activa” da Região é avessa ao risco, à aposta na inovação e à partilha de uma cultura de dinâmica positiva. Ou seja. Dificilmente se conseguirá impor por decreto uma”revolução empreendedora” e mesmo o aumento do desemprego, por força da desindustrialização e emagrecimento dos Serviços Públicos/Privados poderá não ser suficiente para suscitar uma “autoreacção” das pessoas.

Importa por isso mobilizar as Capacidades Positivas de Criação de Riqueza. Fazer do Empreendedorismo a bandeira duma nova capacidade de afirmação da Região é o caminho que se impõe.

2 – Região Cooperante

– A ausência da prática de uma “cultura de cooperação” tem-se revelado mortífera para a procura de novas soluções na Região Norte. Na Sociedade do Conhecimento sobrevive quem consegue ter escala e participar, com valor, nas grandes Redes de Decisão.

Num país pequeno, as Empresas, as Universidades, os Centros de Competência Políticos têm que protagonizar uma lógica de “cooperação positiva em competição” para evitar o desaparecimento.

A Região Norte tem que ser protagonista duma nova “agenda de cooperação” capaz de induzir dinâmicas de modernidade operativa.

3 – Região Criativa

- No Ano Europeu da Inovação e Criatividade, cabe às Regiões dar o sinal de aposta naqueles que são claramente os factores indutores de mudança para o futuro. A possibilidade dos talentos espalhados um pouco pelo território de protagonizarem projectos diferenciadores deve constituir a base de actuação para todos os decisores num ano em que se pretende consolidar uma nova imagem de modernidade do país no quadro dum mundo global cada vez mais complexo. Também
aqui o Norte tem que mostrar o caminho.

Esperemos que os exemplos Porto e Guimarães consigam ter sucesso e deixar marcas para o futuro.

4– Região Central

- A crescente (e excessiva) metropolização do país em torno da Grande Lisboa faz aumentar as responsabilidades das Regiões de assumirem o contraponto da diferença. As Regiões têm que se assumir como “operadores activos” de uma nova centralidade estratégica baseada em compromissos de mudança.

As Regiões têm que conseguir assumir um papel natural de aposta em novos desafios competitivos que agarrem o entusiasmo colaborativo duma nova geração de protagonistas do valor e da riqueza.

O Norte tem neste contexto uma responsabilidade que não pode ser esquecida.

O futuro da Região Norte tem que se começar a discutir já. Não se pode tolerar que aquela que durante séculos foi a referência duma atitude de conquista da mudança e de batalha pela modernidade se deixe morrer à incapacidade institucional de se ajustar às dinâmicas dos tempos. A Região Norte tem que se reinventar.

Precisamos, nunca antes como agora, de uma Nova Região que nos conduza a um verdadeiro Novo País.

FRANCISCO JAIME QUESADO
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Grande Porto|

quarta-feira, outubro 21, 2009

“Regionalização, Uma Questão de Coragem”

“Regionalização, Uma Questão de Coragem” Livro reúne textos de Carlos de Brito escritos ao longo de 13 anos


O novo livro de Carlos de Brito, “Regionalização, Uma Questão de Coragem”,reúne um conjunto cronológico de textos sobre a regionalização que o engenheiro foi escrevendo ao longo de 13 anos. O lançamento da obra, prefaciada por Leonor Beleza, está agendado para 23 de Outubro, no Majestic, no Porto.

Carlos de Brito adiantou ao GRANDE PORTO as razões que o levaram a escrever o livro, referindo que o processo se mantém num impasse e que as promessas dos opositores da Regionalização não se verificaram:

Escrevi este livro porque estamos como estávamos quando se começou a falar de Regionalização. Os defensores da não Regionalização não podem manter o que disseram, que a República iria resolver todos os problemas das regiões e que viveríamos no melhor dos mundos. Isso não é verdade”.

Carlos de Brito lembra que a Região Norte sempre foi o motor da economia portuguesa, situando-se, actualmente, no grupo das regiões mais pobres da Europa. Considerando que a Regionalização é uma das reformas de maior importância para o futuro da democracia e de Portugal, o escritor sublinha que a mudança necessária tem que ser coerente e a metamorfose de que o Estado necessita tem que passar pela Regionalização, mas também pela resolução da questão do Grande Porto e Grande Lisboa, saber como se encaixam e articulam, e ainda pela criação de círculos uninominais.

Não podemos ter processos eleitorais legislativos como temos. E se dentro de pouco tempo as regiões forem apenas palco de luta partidária, fica tudo igual”, explicou Carlos de Brito, acrescentando que a mudança é urgente, pois “é exactamente quando se vive uma crise que importa encontrar soluções novas”.

O engenheiro acredita que o processo será uma realidade, até porque já foi anunciada pelo Governo, mas lembra que a mudança não será pacífica, uma vez que entrará em confronto com os interesses de muitos, “nomeadamente do Estado e da Capital”.

|Grande Porto|

Fusão entre a AEP e AIP


(JN) 19.10.09



A anunciada fusão entre a Associação Empresarial de Portugal (AEP) e a Associação Industrial Portuguesa (AIP) ainda é uma história mal contada. Sendo que o que já se sabe assenta em dois equívocos. O primeiro é o de que os patrões têm de falar a uma só voz.

Estranho argumento que, a ser levado à prática noutros sectores e actividades do país, nos conduziria, aí sim, para a "asfixia democrática". Poderíamos sempre defender, a seguir, a criação de uma central sindical única, porque há toda a vantagem em que os trabalhadores falem a uma só voz; e evoluir, depois, para um regime de partido único, para que todo o país falasse a uma só voz. Bastaria um a pensar e a falar por todos. Como pelos vistos pretendem os patrões.

O segundo equívoco, mais grave, porque é para levar mais a sério, é o de que, falando a uma só voz, a voz dos patrões tem de estar bem instalada em Lisboa. Para citar o presidente da Associação Nacional de Jovens Empresários, Francisco Balsemão, "o diálogo institucional sai beneficiado com a proximidade dos centros de decisão".

Resumindo, e seguindo esta brilhante linha de pensamento, a mesma que conduziu à anunciada fusão, em vez de lutarmos contra o centralismo quase fascista que se instalou em Portugal, devemos render-nos de vez às evidências e ao facilitismo e mudarmo-nos todos para a capital de armas e bagagens.

Porque é mais fácil tratar de qualquer problema, seja ele empresarial, de saúde, laboral, autárquico, cultural, social, se estivermos próximo dos centros de decisão. Que estão na capital. Que belo país teríamos. Finalmente o sonho concretizado: o país seria Lisboa, o resto paisagem.

terça-feira, outubro 20, 2009

Discriminação regional em eventos desportivos- I

«O líder da Federação Portuguesa e o seu homólogo espanhol apresentam hoje na FIFA os primeiros trunfos da candidatura ibérica.

Gilberto Madaíl e Angel Villar, respectivamente presidentes das federações portuguesa e espanhola de futebol, vão reunir-se esta manhã em Zurique, na Suíça, com o responsável máximo da FIFA, Joseph Blatter, com o objectivo de apresentar a candidatura ibérica ao Mundial de 2018.

À chegada a terras helvéticas, o líder federativo mostrou-se optimista quanto ao sucesso do projecto que irá apresentar, explicando que podem vir a ser escolhidos apenas três estádios portugueses para o torneio. "Ainda não está decidido. No máximo seriam cinco estádios, mas penso que serão três em Portugal, dois em Lisboa e um no Porto", adiantou Madaíl, referindo-se à Luz, a Alvalade e ao Dragão. O dirigente explicou que o aumento do número de recintos para o Campeonato do Mundo implicaria "o acréscimo de investimentos", algo que "não justifica o número de jogos a mais que Portugal iria receber".

No que diz respeito à reunião com o suíço Joseph Blatter, o presidente da FPF assumiu que o objectivo principal é demonstrar-lhe que não fazem sentido as preocupações que o líder da FIFA tem manifestado quanto ao facto de se tratar de uma candidatura conjunta, pois ela "terá um centro único de custos e apenas um comité organizador", ao contrário do que aconteceu em anteriores co-organizações, nomeadamente aquela que foi encabeçada por Japão e Coreia do Sul, em 2002.

Ainda segundo Gilberto Madaíl, o ponto forte da candidatura ibérica "é a grande vontade de poder levar a cabo este projecto", que em sua opinião se junta à "grande pujança do futebol espanhol" e à "força do futebol português" nos últimos anos. Esta manhã vai dar-se um passo importante para a candidatura ibérica, vão começar-se a jogar os primeiros trunfos de uma corrida que ainda agora está a começar.»

DN, 20/10/2009

«Depois do presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) ter anunciado que apenas Lisboa e Porto deverão estar entre os palcos de um possível Campeonato do Mundo de futebol de 2018, organização conjunta de Portugal e Espanha, o recém-eleito presidente da Câmara Municipal de Faro veio já dizer que não admite que o Algarve fique de fora de tão importante evento.o autarca de Coimbra, outra das cidades detentoras de um dos estádios do Euro2004, disse não ficar surpreendido.

Em declarações à TSF, Macário Correia, que hoje toma posse como presidente da Câmara Municipal de Faro, afirmou já não compreender a exclusão do Estádio do Algarve de entre o grupo de possíveis palcos do Mundial2018, evento a cuja organização Portugal apresentou, juntamente com a Espanha, uma candidatura, uma vez que, em seu entender, o recinto e a região reúnem todas as condições para receber o Mundial de futebol.

O recém-eleito autarca de Faro diz ainda não aceitar o argumento segundo o qual o Estádio do Algarve não tem a lotação ideal para um evento do género, recordando que existem soluções técnicas capazes de dotar o recinto de uma maior capacidade.

Posição diferente tem, pelo contrário, o presidente da Câmara Municipal de Coimbra, outra das cidades que construiu um estádio para o Euro2004, e que hoje em dia luta com a falta de espectadores, o qual confessa não ficar surpreendido caso o Municipal de Coimbra venha a ficar de fora de um possível Mundial de 2018, a realizar na Península Ibérica.

No entender de Carlos Encarnação, a acontecer, essa será uma situação normal, com o autarca a recordar que, caso fosse presidente da câmara por alturas do Euro2004, nunca teria aceite a construção do estádio.»

DD, 20/10/2009

segunda-feira, outubro 19, 2009

Consequências da litoralização: A desertificação da Beira Interior

Na Beira Interior, apenas os concelhos da Guarda e de Belmonte contrariam a tendência de perda de população registada em todos os outros, de acordo com dados do INE - Instituto Nacional de Estatística sobre a população nos municípios entre 1991 e 2008. O caso mais preocupante na região é o de Penamacor que regista uma quebra de 30,6 por cento, sendo mesmo o quarto concelho em todo o país que mais perdeu população durante este período.

Os dados foram analisados em dois períodos temporais, o primeiro entre 1991 e o ano 2000, e o segundo, mais longo, entre 1991 e 2008. No primeiro caso, a Guarda é o concelho com melhor registo, com uma subida de 12,1 por cento na população, ficando inclusivamente à frente das vizinhas capitais de distrito, Viseu e Castelo Branco, com 10,2 e 1,2, respectivamente. Belmonte foi o outro caso com registo positivo, com uma população superior de 1,1 por cento. De resto, todos os outros municípios apresentam registo negativo. Os “menos maus” são Covilhã (menos 0,3 por cento), Celorico da Beira (-1,4) e Fundão (-1,9). Seguem-se Vila Nova de Foz Côa (-5,4), Trancoso (-6,5), Aguiar da Beira (-8), Seia e Gouveia (ambos com -8,3) e Manteigas (-9,4). Acima dos 10 pontos percentuais negativos estão Fornos de Algodres (-10,9), Figueira de Castelo Rodrigo (-12,2), Sabugal (-12,9), Pinhel (-14,1), Mêda (-16,6), Almeida (-16,9) e Penamacor (-17,4).

Já entre 1991 e 2008, a Guarda continua a ser a cidade que mais população ganhou na Beira Interior, subindo inclusivamente para 14,7 por cento, embora tenha sido ultrapassada por Viseu que passou a ter 18,5 por cento. Belmonte também melhorou, passando a ter 4,3 por cento, enquanto que Castelo Branco passou a ter registo negativo com menos 0,6 por cento.

De resto, todos os outros concelhos analisados pioraram ainda mais a situação, sendo que Aguiar da Beira “apenas” passou de -8 por cento em 2000 para -8,3 o ano passado. Outras situações com um aumento pouco significativo são os casos do Fundão que registava -2,5 por cento, passando à frente da Covilhã que passou para -3,5. Já Celorico da Beira passou a ter -3,3 e Seia e Gouveia -11,6 e -11,9, respectivamente. Por seu turno, Trancoso registou uma descida menos acentuada passando de -6,5 para -9,9 por cento. A partir daqui, as diferenças negativas são ainda mais acentuadas. Vila Nova de Foz Côa, por exemplo, duplicou o seu registo, passando a deter -10,8. Também Manteigas quase duplicou, passando para -18,1 por cento, ao passo que Fornos de Algodres chegou aos -16,5 e Figueira de Castelo Rodrigo aos -19,1. Para cima dos 20 pontos negativos passaram Sabugal (-21,7), Pinhel (-22,5) e Mêda (-23,1). Pior ainda, a fechar o “top 5” do país estão Almeida (-30,3) e Penamacor (-30,6), só superados por Gavião, Alcoutim (ambos com -31,8) e Sardoal (-57,2). Em oposição, surge Sesimbra, com 92,6 por cento.

in O Interior, 15/10/2009