quinta-feira, setembro 30, 2010

Saúde: Os melhores hospitais estão no Norte do País

Habituado a ocupar os lugares cimeiros da tabela dos números de desemprego ou dos salários mais baixos do País, desta vez o Norte surge a liderar, mas pela positiva. É caso raro mas é verídico. Os serviços de ortopedia do Hospital da Misericórdia de Vila Verde, o Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos, Centro Hospitalar do Alto Ave, o Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, o Centro Hospitalar do Porto (conhecido pelo Hospital de Santo António), o Hospital de São João e o Hospital Privado da Boavista foram classificados com o nível máximo de excelência clínica pelo Sistema Nacional de Avaliação de Saúde (SINAS) conduzido pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

Os hospitais de Viseu, Évora, Setúbal, a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco também obtiveram o nível 3, enquanto as três unidades com o nível de excelência clínica mais baixa são todas públicas: o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, mais conhecido pelo Hospital de Santa Maioria, o maior do distrito de Lisboa e Vale do Tejo, o Centro Hospitalar do Nordeste e a Unidade Local de Saúde da Guarda.

Estes são os primeiros resultados do SINAS, um projecto que visa classificar as unidades de saúde públicas, privadas e do sector social com um sistema de rating similar ao da hotelaria, baseado em estrelas e que, de acordo com Eurico Alves, membro da ERS e coordenador do projecto, vem colmatar uma das falhas apontadas internacionalmente ao nosso Sistema Nacional de Saúde: a escassez de informação junto dos cidadãos sobre a qualidade dos actos médicos praticados em Portugal, que a partir de agora serão avaliados por um sistema de classificação universal, “sistemático, generalizado e credível” que permitirá aos utentes escolher os serviços em função dessa avaliação, e que vai contribuir para a melhoria generalizada dos cuidados de saúde – os dois grandes objectivos da ERS com o SINAS.

Por enquanto, porém, apenas foi avaliado o parâmetro da excelência clínica em dois dos procedimentos com maior abrangência na população portuguesa – cirurgia de aplicação de próteses de anca ou de joelho. Até ao final do ano, a ERS promete apresentar resultados sobre os serviços de ginecologia, obstetrícia e pediatria. Em Janeiro, seguir-se-ão as áreas de cardiologia, pneumologia e cirurgia do ambulatório.

|GP|
.

Etiquetas:

Freguesias e fregueses

|MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO|

Lisboa tem muitas freguesias e poucos fregueses. Tornou-se, por várias e más razões, uma cidade não só desigual como espacial, geracional e socialmente segregadora. Que me lembre, todos os candidatos à câmara prometeram resolver a situação, apresentaram propostas, elaboraram teorias, mas o certo é que há décadas que a reforma administrativa se arrasta em comissões que vão mudando de nome e de mãos sem que nada seja feito. Neste processo, a extinção de freguesias aparece sempre como um remédio de efeito rápido, como se o problema resultasse do facto de serem 53, muito diversas em território e população.

O estudo encomendado pelo município tem um título muito atractivo: Bases para Um Novo Modelo de Governação da Cidade de Lisboa. Digo isto porque Lisboa tem sido, em muitos aspectos, uma cidade por governar mais do que uma cidade ingovernável. Foi o que permitiu que decisões estratégicas fossem, ao longo de décadas, tomadas sem qualquer visão prospectiva ou sentido estratégico, com consequências que estão à vista: áreas desertificadas, concentração de realojamentos em cinturas periféricas, população envelhecida isolada, zonas transformadas em territórios deprimidos, fuga de população para concelhos limítrofes e diminuição drástica da população activa residente.

Simultaneamente, assistiu-se ao crescimento absurdo da câmara, com a criação de múltiplos serviços de duvidosa utilidade, a que se seguiu a criação de empresas municipais com competências sobrepostas. Este emaranhado administrativo tem propiciado, como se sabe, uma burocracia paralisante e facilitado formas de abuso de poder, quando não formas mais ou menos subtis de corrupção.

De facto, se quisermos enfrentar esta questão, temos que começar por reconhecer que os instrumentos não são um fim mas um meio, e que o fim é mesmo e só a boa governação da cidade.

As notícias que saíram a propósito deste estudo tinham como título a extinção de freguesias, o que me levou a pensar que era mais do mesmo. Mas não. Tanto quanto entendi, trata-se de agrupamentos de freguesias em unidades locais ou distritos urbanos que funcionarão como uma estrutura intermédia que permitirá, por um lado, uma maior concentração de recursos e competências a esse nível e, por outro, uma correspondente desconcentração ao nível camará-rio.

Ficam assim, aparentemente, salvaguardados dois aspectos quanto a mim essenciais: a va- lorização dos níveis de maior proximidade às pessoas e a desvalorização de um modelo de câmara concentracionário e autofágico.

É certo que muitas freguesias de Lisboa têm, hoje, poucos fregueses, mas riscá-las do mapa é uma má opção. Estamos a falar de freguesias que concentram o coração de Lisboa, zonas históricas e culturalmente importantes, redutos de tradições que são parte integrante da alma da cidade, fios de história e memória. Agrupá-las sem as diluir parece-me fundamental, até porque as grandes concentrações populacionais de Lisboa correspondem, hoje, a comunidades muito descaracterizadas, a braços com processos complexos de integração e ainda em busca de uma identidade própria. Por outro lado, o necessário objectivo de revitalização da cidade centrar- -se-á nas zonas mais despovoadas, tornando indispensável o esforço dessa importantíssima re-de de proximidade que são as freguesias.

Em Portugal, a via centralista tem marcado, negativamente, não apenas o ordenamento do território como também a sua governança. O Estado central e centralizador tem atrofiado o País, devorado recursos e governado à distância com os erros que isso acarreta. Se Lisboa conseguir inverter este modelo, talvez possamos, por fim, ter esperança.
.

Etiquetas:

quarta-feira, setembro 29, 2010

SCUT - Empresarios gallegos y lusos creen que los nuevos peajes son un 'error político grave'

Representantes de la Confederación de Empresarios de la provincia de Pontevedra (CEP), y de diversas asociaciones empresariales del norte de Portugal han mantenido este lunes una reunión, en Viana do Castelo, en la que han vuelto a escenificar su oposición a la intención del Gobierno luso de implantar peajes en las autovías A-27 y A-28 en el país vecino.

El presidente de la CEP, José Manuel Fernández Alvariño, ha calificado la decisión de Portugal como un "error político grave", ya que tendrá "repercusiones negativas" sobre el desarrollo económico e industrial, y sobre la movilidad de la eurorregión Galicia-Norte de Portugal. Además, ha recordado que se altera la libre competencia, y ha reclamado que las empresas gallegas y las portuguesas tengan "las mismas condiciones para competir".

Fernández Alvariño también ha criticado que el Ejecutivo luso no haya contemplado una alternativa de pago en efectivo o con tarjeta de crédito para esos peajes, ya que obliga a la adquisición de dispositivos para la colocación en los vehículos. Precisamente, la posibilidad de pago en efectivo o tarjeta es una de las peticiones consensuadas este lunes por los empresarios.

También se ha acordado pedir la exención de pago a los vehículos que se emplean en la actividad empresarial, ya que hay más de un millar de empresas cuyos transportes se realizan por las autovías del Norte de Portugal. A este respecto, los empresarios han recordado que "no hay alternativa" a esas vías -que serán de pago a partir del 15 de octubre-, ya que la carretera N-13 tiene un alto índice de siniestralidad.

Por su parte, el presidente de la Asociación Empresarial de Viana do Castelo, José Luis Ceia, también ha apuntado que los nuevos peajes se implantarán de forma diferente en el sur y en el norte de Portugal -en el sur se pondrán en marcha más tarde, y con precios por kilómetros en función del tramo-, por lo que ha pedido que la entrada en vigor de las nuevas tasas sea "simultánea y con el mismo precio" en todo el territorio luso.

|El Mundo|
.

Etiquetas:

Medalhas de Mérito Turístico 2010

Medalhas de Mérito Turístico atribuídas nas Comemorações oficiais do Dia Mundial do Turismo

Grau Ouro

Região Autónoma da Madeira
Situado no meio do Oceano Atlântico, o arquipélago da Madeira é a região turística mais antiga de Portugal. Com uma natureza inigualável, apresenta uma história e tradições seculares que tornaram a Madeira conhecida aos olhos do Mundo como um Jardim Flutuante.
É neste jardim encantado de clima temperado que muitos turistas encontram o cenário ideal para usufruir do equilíbrio perfeito entre o corpo e a alma, essencial às suas férias.
A 20 de Fevereiro de 2010, a Região Autónoma da Madeira foi assolada por um forte temporal que causou graves prejuízos naquela ilha e na sua população. Apesar da calamidade que se abateu sobre a Região, que tem o Turismo como principal actividade económica, entidades públicas e privadas, centrais e regionais, uniram-se num esforço comum de recuperação e reconstrução da Ilha, que fez com que o “jardim da ilha da Madeira” voltasse, rapidamente, a florir.
Esta medalha é atribuída à Madeira, mas também a todos os que têm investido e contribuído para que a Região se continue a afirmar como destino turístico de excelência que é.
  
Região Alentejo
No Alentejo há mais … No Alentejo há arribas que ocultam praias semi-desertas de areal virgem e inexplorado, serras ansiosas por partilhar contigo os seus segredos. Há veados que espreitam por entre os sobreiros do montado, há praias fluviais à tua espera, há rios que refrescam a paisagem quente, lagos que arrefecem a natureza e um sol que aquece e alegra todos os que por lá passam.
O Alentejo é uma região com um património natural e cultural único e com enormes potencialidades em termos turísticos. A Região do Alentejo tem sido uma referência nacional para o sector, porque em ano de crise foi uma das regiões do país que apresentou melhores resultados. Esses resultados têm vindo a ser consolidados no ano de 2010, com um crescimento acumulado muito significativo no número de dormidas na Região.
No Alentejo há mais. E por muito que dele se conheça, há sempre muito mais por conhecer.

Geopark Naturtejo
Geoparque Naturtejo está inserido na rede da UNESCO de 53 geoparques relevantes e tem estimulado o desenvolvimento de uma proposta turística sustentável, consolidada na riqueza do património natural e cultural.
O Geopark Naturtejo une os municípios de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Nisa, Oleiros, Proença-a-Nova e Vila Velha de Ródão e tem como objectivo valorizar os locais que agem como testemunhos-chave da História da Terra, fomentando o emprego e promovendo o desenvolvimento económico regional. O vasto património geomorfológico, geológico, paleontológico, e geomineiro, apresenta elementos de relevância nacional e internacional, de que são exemplos os icnofósseis de Penha Garcia, os canhões fluviais de Penha Garcia, das Portas do Ródão e de Almourão, a mina de ouro romana do Conhal do Arneiro e as morfologias graníticas da Serra da Gardunha e Monsanto. Para além dos geossítios, o Geopark Naturtejo conta com o Parque Natural do Tejo Internacional e com áreas protegidas no âmbito da Rede Natura 2000 (sítios Gardunha, Nisa e S. Mamede) e das Important Bird Areas (Penha Garcia - Toulões e as serranias quartzíticas do Ródão), que testemunham a sua riqueza ecológica.

José Saramago (a título póstumo)
Sem dúvida, uma das maiores referências da literatura mundial, José Saramago (16/11/1922 – 18/06/2010) foi escritor, argumentista, jornalista, dramaturgo, contista, romancista e poeta português.
Foi galardoado com o Nobel de Literatura de 1998, o  primeiro concedido a um escritor de língua portuguesa, e ganhou o Prémio Camões, em 1995, o mais importante prémio literário nacional. Saramago foi considerado o responsável pelo efectivo reconhecimento internacional da prosa em língua portuguesa.
O seu livro Ensaio Sobre a Cegueira foi adaptado para o cinema e lançado em 2008, dirigido pelo realizador brasileiro Fernando Meirelles.

Mas Saramago foi também autor de alguns dos mais belos textos sobre a riqueza patrimonial e paisagística de Portugal contribuindo, deste modo, para a promoção turística de diversas regiões nacionais. A Lisboa retratada em “O Ano da Morte de Ricardo Reis” ou Mafra em “Memorial do Convento” são alguns exemplos disso.
Vale também a pena destacar a colecção de crónicas escritas por Saramago - Viagem a Portugal – que documenta as opiniões e leituras do autor sobre os monumentos, paisagens e quadros, que encontra durante uma viagem por todas as regiões de Portugal continental. 

Paula Rego
Nascida em 1935, Paula Rego é considerada um dos quatro melhores pintores vivos em Inglaterra, país onde este ano foi agraciada pela rainha Isabel II com o grau de Dama Oficial da Ordem do Império Britânico.
A sua obra, influenciada pelo surrealismo e pelo expressionismo, inclui telas de grandes dimensões, nas quais narra histórias que a impressionaram desde a sua infância.
Paula Rego é, desde a década de 50, um nome incontornável e de referência, quer em Portugal, quer no estrangeiro. Esta medalha reconhece também a abertura da Casa das Histórias, em Cascais, um espaço dedicado à sua obra e que contou com o apoio do Turismo de Portugal.

(...)
.

Etiquetas:

Regiões - opiniões

Regionalização com redução de concelhos e freguesias, de criação simultânea e competências graduais é um dos modelos admitidos.

Por ser considerado mentor do actual líder social-democrata, poder-se-ia supor que Ângelo Correia seria um adepto da regionalização. Mas não é. "Tenho imensas dúvidas. Se tivesse a garantia de que não agravava os custos e que seria um instrumento de reorganização do Poder autárquico, não me importaria, mas não vai ser. Vai ser um acrescento e nessa altura, ou nos próximos tempos, é inaceitável", refere. Por causa da situação financeira do país.

Já o ex-dirigente comunista, Carlos Brito, acérrimo defensor da regionalização desde a Assembleia Constituinte - "um dos combatentes da primeira linha" - , diz que "se justifica cada vez mais, porque também se acentuam cada vez as mais as desigualdades inter-regionais do país."

Membro do "Movimento Regiões Sim" que, na anterior legislatura entregou mais de 8500 assinaturas na Assembleia da República, para que o tema voltasse à agenda política, considera que a configuração das CCDR "já tem lastro e, por isso, em vez de se inventar outros mapas, deve dar-se força à criação das cinco regiões."

Rejeitando que implique um aumento da despesa pública. "Isso é um dos muitos argumentos que os centralistas criam para que as pessoas fiquem confundidas e não sejam sensíveis a todo o alcance dessa reforma. Até porque as estruturas das CCDR já existem e basta aproveitá-las bem como aos quadros existentes. Em certo sentido até poderá haver uma racionalização de custos", conclui.

"Demasiado chefes para poucos índios"

Opinião oposta tem o ex-ministro das Finanças, Eduardo Catroga. "Seguramente que aumenta a despesa pública porque é criado mais um patamar de decisão política, com mais estruturas da Administração Pública a nível regional, havendo duplicações, redundâncias e excesso de despesa".

Para o antigo governante, "não há estudos que demonstrem que não haverá aumento de custos e os defensores da regionalização também não os querem fazer".

Além de que, "na actual situação financeira do país, é como estar a discutir 'o sexo dos anjos' para desviar as atenções da verdadeira razão: arranjar novos empregos para muitos dos autarcas que vão ficar desempregados", pois não podem recandidatar-se a um novo mandato. Além de que, Portugal "em si, já é uma região da Península Ibérica, com a dimensão da Catalunha", pelo que para Catroga, "é como diz o povo: seriam demasiados chefes para poucos índios."

"O principal problema do país é a produtividade", sublinha o economista: "Ainda agora foi publicado um relatório internacional e não diz, como nunca nenhum disse, que a pretensa falta de regionalização política do país é um factor de não-competitividade. É um falso problema".

Para o ex-ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, (entre 1995-1999), o socialista João Cravinho seria útil os partidos aproveitarem "o próximo processo de revisão constitucional para admitir a criação de uma ou de mais do que uma região-piloto". Embora considere que "neste momento, não há razão para considerar a revisão da Constituição uma prioridade".

De acordo com o administrador do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), "a prioridade é Portugal conseguir o domínio, o controlo das finanças públicas".

Com uma visão diferente da política, por ser independente (embora tenha sido eleito com o apoio do PSD), Francisco Moita Flores, ex-inspector da Polícia Judiciária e desde 2005 presidente da Câmara de Santarém, reage de forma espontânea: "A gente está sempre a voltar aos mesmos temas, o que revela uma falta de imaginação terrível".

"Se a regionalização fosse um instrumento de desenvolvimento... mas não acredito porque os partidos estão viciados em lugares e 'tachos' e clientelas", assinala. "Se fosse um instrumento de agilização, seria uma coisa fabulosa", reconhece. "O problema é que isso leva logo a 'cacicagem' do costume a querer ocupar lugares e para isso já chegam os Governos Civis", ironiza.

Para Moita Flores, "quem quiser debater a regionalização tem de ir por etapas e, antes de mais, discutir para que servem os Governos civis. Querem poupar milhões, acabem com os Institutos, milhares de pessoas, tecnocratas que se alimentam dos seus 'podereszinhos' e não tem caras... e com os governos civis que são verdadeiros 'enxames' que representam milhões sem produzir um cêntimo de receita e que não fazem nada. E depois logo se discutiria a regionalização".

Explicando o que receia. "Temo que a regionalização seja a duplicação dos governos civis. Para haver moral era primeiro acabar com este tipo de figuras, porque senão é só para criar mais burocracia e despesa".

Um mau debate não dá uma boa reforma

Vasco Cunha, líder da distrital do PSD de Santarém, considera que faz sentido criar um modelo de descentralização intermédio, com um órgão acima das autarquias, mas ressalva: "Não passo um 'cheque em branco' à regionalização tal como tem sido apresentada", afirma.

Já o ex-dirigente do PS, José Medeiros Ferreira, lamenta que a regionalização não tenha sido feita em 1998, quando foi feito o referendo. "Agora é forçar um pouco a ordem de prioridades voltar com o tema à baila," diz.

"Se houvesse uma restruturação administrativa do território: incluindo as regiões, os concelhos e as freguesias, num grande pacote de revisão administrativa, mas uma regionalização autonomizada sem tocar nos outros escalões, parece-me um tema ideológico de uma questão que não é consensual."

Também Fonseca Ferreira, ex-presidente da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, concorda que se regionalize a par de toda "uma reforma global da Administração do Estado, com a redução do número de concelhos e de freguesias". Para minimizar despesas. O exemplo é elucidativo: "Há 36 municípios no país com menos de cinco mil habitantes, que têm executivo camarário, assembleia municipal, serviços técnicos, etc."

Para João Ferrão, secretário de Estado do Ordenamento do Território no anterior Executivo de José Sócrates, o modelo das cinco regiões é o mais adequado, esperando " que essa questão não seja reaberta, porque não é o aspecto fundamental".

"A discussão é oportuna - e refiro-me ao relançamento do debate e não ao da reforma em si - mas tudo depende da forma como for desenvolvida. Se for demasiado ruidosa, em que se mistura com outros temas político-partidários, acaba por ser perniciosa. E se tivermos um mau debate e não teremos uma boa regionalização ", refere, aludindo à fusão do tema com a revisão constitucional e o Orçamento do Estado para 2011.

O geógrafo considera essencial realizar "um debate tranquilo sobre a regionalização" que nunca foi feito. Sobre a criação de um região-piloto, diz que lhe subjaz "um certo experimentalismo", parecendo-lhe "errado apresentar a dicotomia: ou se avança em todo o país ou se cria uma região-piloto."

A alternativa, segundo o ex-governante, pode ser "o avanço da regionalização, mas a aplicação de atribuições e competências ser gradual", salienta. Antes de concluir que "se a regionalização não conseguir uma efectiva coordenação de políticas públicas de base territorial, não se justifica".

|JN|
.

Etiquetas:

terça-feira, setembro 28, 2010

Regionalização, "a partir de baixo para cima".

Regionalização: Capoulas Santos defende plataforma alentejana com partidos em pé de igualdade

O candidato à presidência da Federação Distrital de Évora do PS, Capoulas Santos, defendeu hoje uma plataforma alentejana para a regionalização, com os partidos políticos em pé de igualdade, para a convocação de um referendo.

"Esta plataforma política para a região, seria um fórum permanente que integraria, em pé de igualdade, todos os representantes na região dos partidos políticos com assento parlamentar", salientou.

O dirigente socialista, que falava à Agência Lusa à margem de uma reunião com socialistas do concelho de Viana do Alentejo, distrito de Évora, propõe "uma plataforma alentejana para a região", por forma a criar condições para "impor" a convocação de um referendo sobre a regionalização, "a partir de baixo para cima".

|LUSA|
.

Etiquetas:

Regionalização é inevitável - Governador Civil Aveiro

Na comemoração dos 175 anos do Governo Civil de Aveiro, o actual Governador, José Mota, do PS, disse que a «regionalização surge‐nos como uma inevitabilidade, apesar das aguardadas dificuldades quanto à definição de um modelo conciliador e agregador que contribua para a coesão e desenvolvimento do país».

Entretanto, disse também que «enquanto aguardamos, vamos desenvolvendo o nosso trabalho, na consciência da importância da missão do Governo Civil».

José Mota diz que «são aqueles que questionam o papel dos Governos Civis e muitos são os que têm decretado a sua extinção», o que se concretizará, com a criação das regiões.

O Governador lembrou que a «existência dos distritos e dos Governos Civis no ordenamento administrativo português, assenta no disposto no artigo 291.º da Constituição, que estabelece que enquanto as regiões administrativas não estiverem concretamente instituídas, subsistirá a divisão distrital no espaço por elas não abrangido. Quer isto dizer que é própria Constituição que impede actualmente qualquer intenção de extinguir os distritos e os Governos Civis».

José Mota referiu-se a «alguns dos mais importantes exemplos do trabalho que aqui diariamente se desenvolve» como a coordenação no âmbito dos Conselhos Distritais de Segurança, Segurança Rodoviária, Protecção Civil ou Defesa da Floresta».

Aliás, o Governo, «ao confiar nos Governos Civis um novo quadro alargado de competências – sobretudo nas áreas da protecção civil, na defesa da floresta, na segurança em geral, e na segurança rodoviária em particular – parecem vir mesmo em sentido contrário à consciência reinante nalgumas cabeças que têm vindo a prever o fim deste órgãos».

Apesar de incluir as comissões de coordenação e desenvolvimento regional do Centro e do Norte, Direcções Regionais do Norte e do Centro, cinco NUT’s (Nomenclatura de Unidades Territoriais), várias comunidades intermunicipais e cinco dioceses, o Distrito, «como facilmente se depreende, é – no final de contas – o grande pólo aglutinador de toda esta diversidade».

O distrito distingue-se pela Universidade de Aveiro, o desenvolvimento tecnológico, as acessibilidades, o Porto de Aveiro, a indústria, o turismo, a diversidade cultural e a pujança do nosso associativismo, são hoje símbolos de uma região que se projecta positivamente».

Os «desafios» para Aveiro são a modernização, inovação, políticas de juventude, educação, valorização do conhecimento e da cultura, solidariedade, economia e valorização das diferenças locais, disse.

|Aveiro News|
.

Etiquetas:

segunda-feira, setembro 27, 2010

NORTE CONJUNTURA - 2.º Trimestre 2010

No 2º trimestre de 2010, o PIB português manteve a tendência positiva iniciada no 1º trimestre, embora em desaceleração (+1,5% em volume, em termos homólogos, face a +1,8% no trimestre anterior).

As exportações da Região do Norte cresceram, em valor, 20,3%, em termos homólogos, no 2º trimestre de 2010, superando o desempenho do total das exportações nacionais (+17,2%).

As importações de bens para a Região do Norte cresceram, em valor, 20,0% no 2º trimestre, em termos homólogos, impulsionadas sobretudo pela compra de inputs destinados à actividade da indústria regional.

As indústrias tradicionais da Região do Norte observaram, a nível nacional, variações positivas da produção e do volume de negócios, no 2º trimestre, face ao período homólogo do ano anterior.

A taxa de desemprego da Região do Norte desceu, no 2º trimestre, para 12,2% (três décimas de ponto percentual abaixo do valor do trimestre anterior). O emprego estabilizou em relação ao trimestre anterior, mantendo ainda tendência negativa em termos homólogos.

A actividade hoteleira na Região do Norte mantém uma tendência positiva, havendo a destacar a aceleração do crescimento dos proveitos gerados.

A actividade do sector da construção na Região do Norte continua condicionada por uma tendência negativa.

|CCDR-N|
.

Etiquetas:

Desemprego está a subir em 14 concelhos do Norte

Mirandela, Valpaços Castelo de Paiva e Lamego com 20%

O abrandamento do desemprego a Norte passou ao lado de quatro concelhos que continuavam a ver a falta de trabalho a disparar, em Julho face ao mesmo mês do ano passado. A fronteira minhota com a Galiza já tem melhores notícias, com o desemprego a cair.

Os dados foram compilados no relatório Norte Conjuntura, elaborado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N) e ao qual o JN teve acesso. Montalegre e Miranda do Douro continuavam, em Julho, a reportar aumentos superiores a 35% do número de inscritos nos centros de emprego, tal como tinha sucedido no segundo trimestre do ano (Miranda está "no vermelho" ainda há mais tempo). Além dos dois, também Boticas e Penedono assistiram a um forte aumento do desemprego, em Julho.

Nestes quatro concelhos, a quantidade de pessoas afectadas pela falta de trabalho disparou acima dos 35%, mas noutros dez a subida ultrapassou os 20%, como é o caso de Mirandela e Valpaços, em Trás-os-Montes; ou de Ponte da Barca ou Paredes de Coura, no Minho; ou ainda, em Castelo de Paiva, já na Beira Litoral, e Lamego, no Douro.

Em Vila Nova de Gaia, o concelho com maior número de desempregados inscritos, a escalada continuou a fazer-se, em Julho, a um ritmo superior a 10%, tal como em Vila do Conde. A cidade do Porto também viu o desemprego crescer, as a ritmo menor, de 5%. Tal como Gondomar, Matosinhos ou a Maia.

Mas desceu noutros concelhos

O agravamento do desemprego, contudo, contrasta com o comportamento mais positivo de outras regiões. Aliás, realça a Comissão liderada por Carlos Lage, o número de concelhos cujo desemprego cresceu mais do que 20% passou de 37 no primeiro trimestre deste ano para 26 no segundo (comparando sempre com o período homólogo).

A demonstrá-lo está o mapa colorido pela CCDR-N. Desde o início do ano, os tons mais carregados de vermelho têm vindo a clarear e que as manchas a azul, onde o desemprego retrocedeu, são mais frequentes. Em Julho, Melgaço acentuou um percurso iniciado pelo menos desde o início do ano e continuava a mostrar uma descida dos desempregados superior a 20%. São João da Pesqueira também tem registado uma melhoria continuada, marcada em Julho pela redução dos inscritos nos centros de emprego.

Ainda com tons claros estão seis outros concelhos, sendo de destacar Vila Flor, em Trás-os-Montes, o coração do têxtil (Felgueiras e Guimarães) e a zona minhota de fronteira com a Galiza. Monção e Arcos de Valdevez surgem em tons de azul e o de Vila Nova de Cerveira é ainda mais acentuado.

|JN|

Etiquetas: ,

domingo, setembro 26, 2010

Regiões - terão Dimensão?

Em vez de instituir mais um nível de Administração Pública, não seria preferível desburocratizar e criar condições para uma economia seja competitiva o que não se conquista com regiões pequenas, sem massa critica, mas antes considerando o país como um todo que já de si tem uma dimensão reduzida?

A competitividade dum país e duma região depende menos da dimensão geográfica e muito mais da capacidade para densificar as inter-relações entre as unidades produtivas que operam no seu território e conseguir concertações estratégicas entre empresas, poderes públicos, estabelecimentos de ensino e investigação, organizações da sociedade civil e outras que possam contribuir para levar a cabo projectos inovadores criadores de vantagens comparadas.

Este tipo de cooperação tem um terreno espacial em que se desenvolve que é o da proximidade geográfica e cultural entre empresários, responsáveis políticos, dirigentes associativos e outras "forças vivas" locais. Descentralizar a decisão política só poderá contribuir para fomentar essas sinergias e essa concertaçâo estratégica que fazem surgir e sustentem as vantagens comparadas.

|Americo Mendes - Docente Universitário|
.

Etiquetas:

sábado, setembro 25, 2010

SCUTs do Interior

Mais longe

|Luis Baptista-Martins|

1. A decisão de introdução de portagens nas auto-estradas da região (A23 e A25) é uma penalização para o interior. Mais uma. Mesmo que concordemos com a universalização do princípio do utilizador pagador, a verdade é que, para quem vive no interior, esta decisão implica mais um custo para as empresas e pessoas.

O Governo, contrariando a promessa do PS, aceitou, depois de muita confusão, a imposição social-democrata da “universalidade” de pagamento pelo utilizador. Os argumentos das assimetrias regionais, da necessidade de aproximar o litoral desenvolvido do interior atrasado, da coesão territorial, do desenvolvimento do território como um todo, da solidariedade nacional… foram esquecidos pelo PS e pelo PSD.

Os socialistas apanharam a boleia “laranja”, esquecendo a promessa eleitoral de Sócrates de que não haveria lugar ao pagamento das Scut onde não houvesse alternativas e em que os rendimentos fossem inferiores a 90 por cento da média nacional. Ainda assim, para se livrarem do custo eleitoral da impopular medida, irão isentar de pagamento os residentes e as empresas das respectivas zonas com bónus e descontos – uma confusão.

Pior. Como já aqui referi, as Scut não são verdadeiras auto-estradas, não foram construídas como tal e não deviam ser consideradas para efeitos de pagamento de portagem – a sua construção não obedeceu aos requisitos próprios de uma auto-estrada, nomeadamente no que concerne à segurança (de pavimento, de trajecto, de largura, de largura da berma, têm curvas apertadas e curvas com inclinação ao contrário, muitos acessos, etc). As Scut são vias rápidas onde, em muitos quilómetros, a velocidade obrigatória é inferior ao normal numa auto-estrada (por exemplo, a maior parte do trajecto da A25 está limitada aos 100 km/hora, o que é inadmissível).

Agora, já é tarde para continuar a discutir os argumentos (ainda que possamos contestar). A decisão está tomada e, no próximo ano, vamos sentir no bolso os custos da interioridade – até agora, quando falávamos deles pareciam algo menos palpável, quase espiritual, uma exclamação contestatária, uma frase feita para digerir a nossa incapacidade de mudar o rumo dos acontecimentos, ainda que verosímil e manifesta, mas agora terá evidência constante nos custos das deslocações, em cada passo rumo ao litoral, em cada trabalho para lá das proximidades, em cada ensejo de lazer e cultura a sério, em cada dia que queiramos sair do nosso pequeno mundo e abandonar a pequenez que nos rodeia (fica a oportunidade de irmos mais até Espanha… por enquanto).


2. A falta de capacidade de atracção de novos alunos no IPG é assustadora. Menos de metade das vagas foram, para já, preenchidas (380 novos alunos). O nível de exigência vai sendo cada vez mais baixo, num tempo em que o ensino superior está massificado e “toda a gente” tem vaga e tira um curso superior, mas o IPG já nem os alunos mais fracos atrai…. Economicamente, para a Guarda, é muito mau que a sua mais importante instituição não consiga ter dinâmicas e capacidade para atrair novos e mais estudantes e irá sentir cada vez mais a falta dos tais “milhões” que os estudantes deixam na cidade.

Na Covilhã, a UBI, sem ter conseguido resultados extraordinários, ocupa já a maioria das vagas com mil e cem novos estudantes. Sinal de atractividade e consequência do prestígio que a universidade tem granjeado. Salva-se a região.
.

Etiquetas: ,

Algarve - Vias de Comunicação

|Mário de Freitas *|
* Presidente da Assembleia de Freguesia de Alvor / Presidente da ADSBA


O Algarve, herdado da Monarquia Absoluta, conquistado em 1249 resultado de uma ofensiva na região meridional de Portugal, fruto de uma colaboração entre a monarquia e a Ordem de Santiago (em termos ainda hoje discutidos pela bibliografia), foi das regiões do país que se manteve desde o “antigo regime” com a sua estrutura administrativa estável.

O reordenamento administrativo do território, levado a cabo pelo Liberalismo, a partir de 1834, provocou enormes protestos por todo o país, devido, em boa parte, à extinção dos pequenos concelhos. No Algarve, as reacções ao reordenamento territorial assumiram um carácter de rivalidade entre alguns concelhos, mas não determinaram grandes «guerras» com o poder central, uma vez que a já referida dimensão dos municípios algarvios evitou transformações radicais que pudessem exaltar as populações.

A extinção dos concelhos de Alvor e Sagres não provocou qualquer protesto conhecido, enquanto Aljezur e Castro Marim, concelhos extintos em 1836, viriam a recuperar o estatuto municipal no ano seguinte.

Em 1842, data da publicação do segundo Código Administrativo português, estavam já consolidados os quinze concelhos que viriam a chegar ao século XX.

Mouzinho da Silveira, depois de ordenados os concelhos cria, acima destes, duas ou três circunscrições administrativas: as províncias (que eram 8) e as comarcas (em número de 40) embora estas diferissem completamente das velhas comarcas do Antigo Regime.

As vias de comunicação que o Algarve teve, com realce na época, o mar isto até final do século XIX. Foram os caíques e os iates os elos de ligação com a capital do reino. A partir de 1853, os vapores de carreira, nem sempre regulares, asseguravam, também, as ligações.

Além do transporte marítimo de passageiros entre Lisboa e os portos do Algarve havia o transporte misto, ou seja, rodoviário pela Estrada Real nº 78 até Vila Real de Santo António, fluvial pela subida do rio Guadiana até Mértola, novamente rodoviário até Casével para, depois de uma viagem de comboio até ao Barreiro, atravessar o rio num vapor que, tal como hoje, em cerca de 35 a 40 minutos, nos colocava no Terreiro do Paço.

A estrada litoral do Algarve, ou Estrada Real nº 78, era um conjunto de troços que rira ligar Lagos a Vila Real de Santo António. As obras na estrada começaram pelo lanço de Faro a Tavira a 29 de Setembro de 1856.

Em 1873, estava em estudo a estrada real entre Vila Nova de Portimão e S. Bartolomeu de Messines. Foi considerada a via moderna de acesso ao Algarve. Foi por ela que entraram no Algarve os primeiros automóveis.

Os dois lanços que constituíram a estrada de Lagos a Portimão concluíram-se no 2º trimestre de 1874.

O Algarve, considerado “a última Riviera mediterrânea” com uma clássica divisão em Litoral, Barrocal e Serra é a única unidade geográfica claramente individualizada do território português, tendo a Serra contribuído para o seu isolamento em relação ao restante espaço nacional.

A história, aqui circunscrita no que concerne a vias de comunicação, interroga-se pelo facto de virmos a ter, em Abril do próximo ano, portagens na “nossa” Via do Infante (A22) por ter “passado” a SCUT (sem custo para o utilizador). Realmente a designação tem verdade no desígnio uma vez que a maioria do seu trajecto foi pago pela EU (VRSAntónio a Alcantarilha) ou seja o Estado português não despendeu dinheiro com a sua obra.

Facilitaria os imbróglios, que criaram com a obrigação de pagamento nas SCUT, se o Algarve já estivesse com Regionalização em curso. Até lá poderemos funcionar como região piloto!

O NÃO ao pagamento de portagem, para que sejamos coerentes com as restantes SCUT deveria circunscrever-se a esse trajecto ficando, então, portagado o percurso de Alcantarilha a Lagos (com isenção para os residentes).
.

Etiquetas:

TGV ou não

|Raul Castro - Presidente da Câmara Municipal de Leiria|

As grandes obras públicas estão claramente influenciadas pelas opções sobre a instalação ou não do TGV.

Tem sido amplamente debatida com opiniões divergentes, a decisão de avançar ou não com tal infraestrutura, nomeadamente a questão dos seus custos face à actual situação económica do país.

Por outro lado suscita-se o interesse em aumentar a despesa pública como forma de alavancar a economia, considerando os conceitos da História Económica.

Neste drama de indefinição, apercebemo-nos de que poderá haver uma importância acrescida e que tem a ver com o eventual isolamento de Portugal na sua relação com a Europa, o que pode levar à criação de um paradoxo.

Parece-nos que será precisamente pelas dificuldades económicas do país, que o TGV irá avançar, como forma de evitar o retrocesso da integração europeia.
Estranho, não é?

Expliquemos então, o que poderá levar à decisão de se implementar tal infraestrutura.
É conhecido que as bitolas da rede ferroviária de Portugal e Espanha, ou seja a distância entre carris, divergem do resto da Europa, levando a que os passageiros e as mercadorias para além destes países, tenham que efectuar transbordo na fronteira de França. Ora o Governo espanhol tomou a decisão de investir na renovação da sua rede ferroviária, situação que Portugal não pode imitar, devido às suas dificuldades económicas.

Sendo assim, como fazer para manter a ligação à rede europeia?
Será que passaremos a fazer transbordo nas fronteiras portuguesas, criando uma potencial situação de isolamento?

Parece-nos que a única forma de garantir essa ligação à rede europeia será com a construção do TGV, com os apoios comunitários que se encontram cativos, que a não serem aproveitados, dificilmente serão reinvestidos em Portugal.

A linha Vigo, Porto, Lisboa, Poceirão, Caia permitirá a continuidade para toda a Europa, resolvendo o problema em aberto e ver-se-á se vingar esta perspectiva, se não iremos ter no futuro também o transporte de mercadorias via TGV.

A oportunidade é evidente para a nossa região.
Fará seguramente a diferença. Leiria a 30 minutos de Lisboa ou a 50 minutos do Porto, via TGV, com a forte diminuição da probabilidade de acidente automóvel, para quem o utiliza, e aliviando o stress gerado pelas filas, combinado com um preço acessível, vai levar certamente a uma opção bem clara e acima de tudo confortável.

Uma aposta de risco, que apesar de paradoxal, levará à decisão da construção do TGV.
.

Etiquetas:

O Alentejo prepara a Regionalização

Alentejo: Atuais e antigos autarcas juntam-se em almoço inédito que pode ter regionalização na "ementa"

Évora - Todos os atuais e antigos presidentes de câmara do Alentejo foram convidados para um almoço convívio inédito, dia 09 de outubro, num monte perto de Viana do Alentejo, devendo o tema da regionalização constar da "ementa".

O encontro, que vai juntar autarcas eleitos pelos vários partidos após o 25 de Abril, está marcado para o Monte do Sobral, na freguesia de Alcáçovas, onde 136 oficiais portugueses realizaram uma reunião clandestina, em 1973, que marcou o início do Movimento das Forças Armadas.

"Esse monte é um símbolo, porque foi onde os capitães de abril começaram a reunir para preparar a revolução do 25 de Abril, da qual emanou o Poder Local", disse hoje à Agência Lusa Fernando Sousa Caeiros, um dos promotores da iniciativa.

|LUSA|
.

Etiquetas:

sexta-feira, setembro 24, 2010

TGV à porta de ... Bragança !

AVE (TGV) à porta de casa é um dado adquirido na Puebla de Sanabria localidade a 28 Km de Bragança. Será em 2014 e obras já estão adjudicadas

Os sanabreses têm, de facto, motivos para sorrir. Depois de alguns cortes milionários no plano de investimentos do “Ministério de Fomento en Castilla y León”, o seu delegado do Governo, Miguel Alejo, garantiu não existirem dúvidas quanto ao seguimento da futura estação da rede de Alta Velocidade Espanhola (AVE) projectada para Puebla de Sanabria.

Trata-se de uma infra-estrutura que faz parte da linha do AVE Galiza-Madrid e que já tem local escolhido. Será em Otero, um pequeno povoado situado a 4 quilómetros da Puebla, num terreno onde está instalada, actualmente, uma quinta de criação de ovelhas.

Contudo, e apesar de adjudicada, as obras atrasaram-se e o AVE não chegará à Sanabria antes de 2014. No entanto, em apenas dois anos, o comboio conectará a cidade de Zamora a Madrid.

O projecto da Estação do AVE na Puebla está a correr muito bem. Não formou parte das restrições impostas pela crise e trabalhámos muito na sombra com o Governo de Espanha e graças à sua receptividade, mantêm-se as obras do AVE”, afirmou ao Jornal Nordeste o alcalde da Puebla de Sanabria, José Blanco

Questionado sobre o andamento das obras no troço Galiza – Zamora, o responsável declara que, até ao limite de Orense, já está tudo adjudicado. “Em 2014, contamos já ter tudo pronto, inclusive a estação do AVE na Puebla”, anunciou José Blanco.

Falta uma auto-estrada que ligue León a Bragança para que com o AVE, e o aeródromo de Bragança

Na opinião do Alcalde, falta uma auto-estrada que ligue Léon a Bragança para que com o AVE, e o aeródromo de Bragança, para que “se faça um núcleo de inter-comunicações importante”. “Se formos capazes de concretizar estas comunicações, daremos um grande passo em frente, mesmo com a Europa. Aquilo a que nós chamamos uma rede transeuropeia”, afiançou.

“Para além do desenvolvimento local, vai-nos conectar com todo o Norte de Portugal, com o aeródromo de Bragança e só nos falta, mesmo, a estrada que está mal e temos que continuar a lutar para que nos façam uma nova”, lamenta o alcalde, referindo-se à estrada até à fronteira com Portugal, no Portelo (Bragança).

Logo que o AVE esteja a funcionar, necessitamos de uma nova estrada, pois de Bragança ao AVE e a Madrid seria hora e meia. E Barcelona 6 horas. Isso supõe um avanço nas comunicações importante”, defende José Blanco.

De primordial importância, seria a ligação Puebla-Bragança. “A ver se cobrimos, primeiro, o troço entre a Puebla e Bragança, que é o que mais impulso necessita”, reafirma o autarca.

|Bruno Mateus|
.

Etiquetas:

Lisboa perdeu 350 mil habitantes nos últimos 50 anos

Combater a desertificação da cidade é aposta do novo PDM

Capital perdeu 350 mil habitantes nos últimos 50 anos e há 60 mil casas vazias

Nos últimos 50 anos, Lisboa perdeu 300 mil residentes embora haja hoje cinco vezes mais habitações. Estima-se que cerca de 60 mil estejam vazias. A Câmara quer contrariar esta tendência com um Plano Director Municipal que visa reabilitar e repovoar o centro.

A autarquia está decidida a atacar o despovoamento e, para tal, vai apostar numa nova estratégia de reabilitação urbana.

A proposta de alterações ao PDM – ontem, quinta-feira, apresentada publicamente – destaca objectivos como a reabilitação do edificado para regenerar a cidade, fixar mais famílias e mais empresas, a par da criação de mais emprego.

A intenção passa por resolver o problema do centro da cidade que tem sido abandonado pela classe média nas últimas décadas, em particular pelos jovens que procuram primeira habitação, devido aos elevados preços praticados pelo mercado livre.

Em declarações ao JN, o vice-presidente e vereador do Urbanismo da autarquia, Manuel Salgado, referiu: ?Pretendemos atrair jovens e classe média?, sublinhando que ?é um passo fundamental para rejuvenescer a população de Lisboa?.

Com as alterações ao PDM, a Câmara pretende ?incrementar a oferta da habitação a preços acessíveis e dotar a cidade de um conjunto de equipamentos como creches, escola ou centros de saúde que são indispensáveis para que as pessoas tenham condições de vida no centro e que sejam competitivas com aquilo que existe em várias áreas na periferia?.

Compensar a reabilitação

Uma das medidas passa por compensar os privados que decidam investir na reabilitação. Assim, no novo PDM propõe-se a atribuição de créditos de edificabilidade que podem depois ser usados na fixação dos índices de construção nas áreas a consolidar.

Manuel Salgado destacou este “mecanismo de premiar quem reabilita”, explicando que, na prática, o privado que investir para reabilitar no centro terá “bónus de créditos de edificabilidade”, ou seja, usufruirá de vantagens para investir noutras áreas da cidade “como o Parque das Nações ou Carnide”.

Garantir rendas acessíveis

A Câmara de Lisboa tenciona também fixar quotas de habitação para arrendamento a custos acessíveis, tanto nas construções novas como na reabilitação, para garantir acesso às famílias de “médios recursos”.

A proposta de revisão de PDM refere igualmente que a nova estratégia de reabilitação “tem de ser acompanhada de meios para intervir sobre o mercado da habitação”, salvaguardando os direitos dos inquilinos sem recursos para suportarem as novas rendas e “criando incentivos para a disponibilização de fogos para habitação a preços acessíveis”, que possam competir com os preços disponíveis para a oferta de construção nova nas periferias e consigam, dessa forma, atrair população para o centro da área urbana.

Manuel Salgado disse ainda que simultaneamente “e dentro dos limites das competências da Câmara” tenciona-se “compactar o centro”, algo que poderá ser atingido a “aumentar o aproveitamento dos pisos em altura para aproveitamento do piso térreo”.

Outro objectivo estratégico da nova versão do PDM passa pela “densificação da rede de Metropolitano no miolo da cidade, com a fusão da Linha Verde na Linha Amarela para formar uma linha circular”.

|JN|
.

Etiquetas:

quinta-feira, setembro 23, 2010

Galiza - a maior fábrica europeia de baterias de lítio ao lado de Monção

A maior fábrica europeia de baterias de lítio para automóveis eléctricos poderá ser instalada na Galiza, Espanha, a menos de cinco quilómetros da fronteira com Portugal, revelaram fontes ligadas ao investimento, que ficará a cargo de um consórcio liderado pelos japoneses da Mitsubishi.

Em estudo está a localização em Salvaterra, precisamente em frente a Monção, que já pensa no emprego que poderá gerar… para o lado português. [...] Trata-se de um investimento estimado em 500 milhões de euros, capaz de criar mais de 1500 empregos e que, além dos japoneses, poderá ainda envolver o grupo PSA, que detém igualmente junto a Vigo a maior fábrica de produção automóvel de Espanha, entre as marcas Citroën e Peugeot.

Nesse sentido, responsáveis dos dois grupos já reuniram há dias para acertar um entendimento que poderá ditar uma parceria para a construção de carros daquelas duas marcas, mas em versão eléctrica.

A instalação desta fábrica de baterias eléctricas está fortemente inclinada para ser realizada em 200 mil metros quadrados da plataforma logística de Salvaterra / As neves, que fica exactamente do outro lado da ponte internacional que liga à vila de Monção.

“A concretizar-se será uma grande notícia e, claro, uma fonte de emprego também para a população de Monção, mas sobretudo um incremento no dinamismo destas duas regiões transfronteiriças”, explicou ontem o presidente da Câmara de Monção. José Emílio Moreira só lamenta que a plataforma logística que se encontra junto ao seu concelho esteja “a andar muito lentamente”, tendo em conta a dimensão e “o ponto de viragem” que representará para toda a região.

“A nossa relação privilegiada é com os espanhóis. São eles que enchem as nossas termas, os nossos restaurantes e os nossos hotéis, mas também investem nas nossas empresas. Por isso estamos a preparar uma zona industrial de 80 hectares em Monção e assim corresponder ao interesse que eles têm”, acrescentou o autarca.

Os autarcas da região minhota garantem desta forma que estão atentos a esta plataforma logística galega, que espera gerar, no total, cerca de dez mil empregos directos nos próximos cinco anos, e este investimento não fugirá à regra.»

|Rádio Geice|
.

Etiquetas:

Porto, Portugal: the perfect break

Porto, Portugal's second city, offers autumn sun, beaches and rich reward for the urban rambler, says Paul Clements.

For an autumn sun break in a relaxed, artful city that, unlike other supposed capitals of cool, prefers not to show off. With its dramatically hilly location on the Atlantic coast, Portugal's second city – best known as the historic home of port wine – has plenty it could shout about, not least an unrelentingly pretty old town with characterful winding streets, tiled churches and World Heritage-protected status.

The Ribeira neighbourhood, with its down-at-heel quayside and authentic street-life vibe, acts as the city's main magnet. While there are no major, must-see landmarks, Porto is still a great place to burn shoe leather: the mighty Douro river offers long, peaceful walks to miles of sandy beaches, while its steep banks, dotted with shady parks and panoramic viewing posts, will appeal to the urban rambler.
(...)

ler artigo completo no Telegraph
.

Etiquetas:

quarta-feira, setembro 22, 2010

Custos da Interioridade com aumento incomportável

Mais longe

1. A decisão de introdução de portagens nas auto-estradas da região (A23 e A25) é uma penalização para o interior. Mais uma. Mesmo que concordemos com a universalização do princípio do utilizador pagador, a verdade é que, para quem vive no interior, esta decisão implica mais um custo para as empresas e pessoas. O Governo, contrariando a promessa do PS, aceitou, depois de muita confusão, a imposição social-democrata da “universalidade” de pagamento pelo utilizador. Os argumentos das assimetrias regionais, da necessidade de aproximar o litoral desenvolvido do interior atrasado, da coesão territorial, do desenvolvimento do território como um todo, da solidariedade nacional… foram esquecidos pelo PS e pelo PSD. Os socialistas apanharam a boleia “laranja”, esquecendo a promessa eleitoral de Sócrates de que não haveria lugar ao pagamento das Scut onde não houvesse alternativas e em que os rendimentos fossem inferiores a 90 por cento da média nacional. Ainda assim, para se livrarem do custo eleitoral da impopular medida, irão isentar de pagamento os residentes e as empresas das respectivas zonas com bónus e descontos – uma confusão. Pior. Como já aqui referi, as Scut não são verdadeiras auto-estradas, não foram construídas como tal e não deviam ser consideradas para efeitos de pagamento de portagem – a sua construção não obedeceu aos requisitos próprios de uma auto-estrada, nomeadamente no que concerne à segurança (de pavimento, de trajecto, de largura, de largura da berma, têm curvas apertadas e curvas com inclinação ao contrário, muitos acessos, etc). As Scut são vias rápidas onde, em muitos quilómetros, a velocidade obrigatória é inferior ao normal numa auto-estrada (por exemplo, a maior parte do trajecto da A25 está limitada aos 100 km/hora, o que é inadmissível).

Agora, já é tarde para continuar a discutir os argumentos (ainda que possamos contestar). A decisão está tomada e, no próximo ano, vamos sentir no bolso os custos da interioridade – até agora, quando falávamos deles pareciam algo menos palpável, quase espiritual, uma exclamação contestatária, uma frase feita para digerir a nossa incapacidade de mudar o rumo dos acontecimentos, ainda que verosímil e manifesta, mas agora terá evidência constante nos custos das deslocações, em cada passo rumo ao litoral, em cada trabalho para lá das proximidades, em cada ensejo de lazer e cultura a sério, em cada dia que queiramos sair do nosso pequeno mundo e abandonar a pequenez que nos rodeia (fica a oportunidade de irmos mais até Espanha… por enquanto).

2. A falta de capacidade de atracção de novos alunos no IPG é assustadora. Menos de metade das vagas foram, para já, preenchidas (380 novos alunos). O nível de exigência vai sendo cada vez mais baixo, num tempo em que o ensino superior está massificado e “toda a gente” tem vaga e tira um curso superior, mas o IPG já nem os alunos mais fracos atrai…. Economicamente, para a Guarda, é muito mau que a sua mais importante instituição não consiga ter dinâmicas e capacidade para atrair novos e mais estudantes e irá sentir cada vez mais a falta dos tais “milhões” que os estudantes deixam na cidade.

Na Covilhã, a UBI, sem ter conseguido resultados extraordinários, ocupa já a maioria das vagas com mil e cem novos estudantes. Sinal de atractividade e consequência do prestígio que a universidade tem granjeado. Salva-se a região.


in O Interior (Guarda, Beira Interior), 16/09/2010


Etiquetas:

Douro quer investir 3,5 milhões de euros em rede de postos turísticos

Para maior eficiência e qualidade na recepção ao visitante, a Turismo do Douro e municípios da região apresentaram, este mês, ao Programa Operacional Regional do Norte (FEDER), candidaturas para a abertura e organização de 13 Centros de Informação Turística, numa dotação orçamental máxima de 3,5 milhões de euros.

As autarquias parceiras garantem 30 por cento do investimento deste projecto, que quer tornar coerente e melhorar a imagem da recepção no destino, enquanto dinamiza a comunicação entre os vários postos e localidades, para bem receber os visitantes.

Esta candidatura tem em vista o estabelecimento de uma rede infra-estrutural de acolhimento e comunicação, com os vários postos ligados entre si através de uma plataforma comum de intranet, que permite informar o visitante sobre o que se passa em toda a região, ou sobre, por exemplo, a disponibilidade hoteleira em qualquer localidade. Haverá cinco centros âncoras, em Vila Real, Lamego, Alijó, Torre de Moncorvo e Vila Nova de Foz Côa; e oito complementares, em Freixo de Espada à Cinta, Carrazeda de Ansiães, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Mesão Frio, Moimenta da Beira, Penedono e São João da Pesqueira, todos eles centrais e devidamente sinalizados para serem fáceis de encontrar. Numa primeira fase, estarão também ligados ao Norte e, depois, a todo o país.

Consoante as necessidades de cada município, alguns postos já existentes serão requalificados, outros mudarão de local, adoptando um novo layout moderno, que imita graficamente os socalcos do Douro. Qualquer turista que visite um dos Centros de Informação Turística poderá aí assistir a um filme e consultar, autonomamente, informação sobre a região, paisagística, histórica e cultural, bem como sugestões de roteiro e agenda, através de equipamentos multimédia, contando ainda com o apoio dos colaboradores destes espaços. No exterior, haverá ecrãs tácteis informativos, sempre disponíveis, 24 horas por dia.

Segundo explica o presidente da Turismo do Douro, António Martinho, esta candidatura pretende actualizar a tecnologia e conteúdos, melhorando o serviço que os actuais Postos de Turismo prestam, naquele que é um pólo de desenvolvimento turístico prioritário: “É importante que nada falhe em todos os elos da cadeia que constituem o atendimento ao turista. Queremos que quem visita tenha vontade de voltar e, para isso, temos de receber bem e orientar convenientemente, para que aproveite ao máximo esta região, que tanto tem para oferecer, seja em turismo da natureza, touring cultural, de património e paisagístico, como em gastronomia e vinhos”.

Destino de Excelência, junto da Organização Mundial de Turismo (2008), o Douro conquistou ainda as insígnias de uma das 77 Maravilhas da Natureza do Mundo e 16º melhor Destino para Turismo Sustentável da National Geographic, a nível mundial (2009), Património da Humanidade pela Unesco (2001) e a mais antiga Região Demarcada e Regulamentada do Mundo (1756). No entanto, salienta António Martinho, há lacunas a suprir na área da informação, que “merece este esforço dos municípios da região”. Uma vontade que vem ao encontro do Plano de Desenvolvimento Turístico do Douro, que recomenda o desenvolvimento das “tecnologias de informação e comunicação, ao serviço de um turismo que assente na qualidade, na inovação e segurança”.

Este projecto constitui, assim, um passo determinante para melhorar o acolhimento e qualificação do destino, num processo já iniciado em 2009, com a abertura aos fins-de-semana dos Postos de Turismo geridos pela Turismo do Douro – Vila Real, Peso da Régua e Lamego.

|aicep|

Calçado - os maiores exportadores estão no Norte

Maiores exportadoras em grande no exterior

Optimismo a triplicar na frente externa do calçado português.

Os grupos Kyaia, Jefar e Campeão Português, que são as três maiores exportadoras de sapatos de capitais portugueses presentes na maior feira mundial de calçado, a Micam - que termina hoje em Milão - estão a trabalhar em velocidade de cruzeiro com perspectivas de acabar 2010 em grande.

"Contamos crescer este ano mais de 20% na área industrial e cerca de 5% na parte comercial", adiantou ao Negócios Fortunato Frederico, presidente do grupo Kyaia, que detém, entre outras, a marca Fly London, a mais internacional marca de calçado português e que representou mais de 60% das vendas de 50 milhões de euros do grupo no ano passado. Sediada em Guimarães, a empresa vai abrir este mês a sua quinta fábrica, em Paredes de Coura, e acaba de abrir duas novas lojas da Fly London, em Londres e Lisboa.

Já a Jefar, que emprega 400 pessoas em Portugal e 200 na Índia, conta facturar este ano mais 5% face aos 27 milhões de euros registados em 2009, avançou ao Negócios Américo Pinto, director comercial da empresa de Felgueiras. Exportador de 97% da produção, a marca própria Pratik vale 10% das vendas.

A Campeão Português, que exporta quase metade da produção, prevê este ano ultrapassar os 26 milhões de euros de facturação, mais seis milhões do que no ano anterior, disse ao Negócios Cristina Freitas, responsável pela área de exportações da empresa de Guimarães. A Campeão trabalha para insígnias como a Dubarry, Zara, Massimo Dutti e Bata, e opera ainda com as marcas próprias Camport e Sportstyle.

"As exportações de calçado aumentaram 4,3% no segundo trimestre do ano face ao mesmo período de 2009, para 284 milhões de euros, tendo sido um dos melhores trimestres do sector nos últimos anos", regozijou-se Paulo Gonçalves, porta-voz da associação desta indústria (APICCAPS).

|Jornal de Negócios|
.

Socialistas divergem sobre criação de região piloto

Jorge Lacão e Vital Moreira divergem sobre criação de região piloto

O dirigente do PS Jorge Lacão e o eurodeputado socialista Vital Moreira divergiram sobre a ideia de criação de regiões piloto, embora ambos se tivessem demarcado da proposta de solução constitucional apresentada PSD sobre esta matéria

Jorge Lacão, que recusou este modelo de regiões piloto, e Vital Moreira, que o admitiu, transmitiram as suas posições num debate promovido pelas concelhias do PS de Odivelas e de Vila Franca de Xira subordinado ao tema das Áreas Metropolitanas, desafios e oportunidades de solução na Escola Agrícola da Paiã.

Na sua intervenção, Jorge Lacão fez um balanço histórico das posições do PSD em matéria de regionalização, dando especial enfoque ao período de liderança de Marcelo Rebelo de Sousa entre 1996 e 1997, quando este processo acabou por ser rejeitado pelos portugueses em referendo.

Numa referência ao projecto de revisão constitucional agora apresentado pelos sociais democratas, o ministro dos Assuntos Parlamentares caracterizou como «aparência de novidade» a ideia de o PSD pretender introduzir na Lei Fundamental a criação de «uma ou várias regiões piloto».

«Tecnicamente, a solução proposta pelo PSD é uma trapalhada», comentou.

Segundo Jorge Lacão, apesar de o PSD propor a criação de regiões piloto, «não altera no texto constitucional a exigência prévia de realização de um referendo para a instituição de regiões em concreto».

«Teríamos a singularidade de fazer um referendo nacional para uma região, o que não faz sentido», apontou.

Como segundo argumento de oposição à proposta social democrata, Jorge Lacão invocou ainda a tradição constitucional portuguesa sobre esta matéria, em que se prevê a criação «em simultâneo» de regiões administrativas.

«Parecendo aliciante esta ideia de criação de região piloto, no fundo acaba por colocar em causa uma verdadeira reforma administrativa em Portugal», sustentou.

No entanto, o constitucionalista Vital Moreira demarcou-se desta posição e, assumindo-se como defensor da regionalização, advertiu que a maioria do eleitorado continuam a considerar que este processo de descentralização colide com os poderes municipais e gera maior despesa pública.

«Penso que a criação de regiões piloto é mesmo a única solução para que haja regionalização no prazo de uma geração. Caso se siga a ideia de tudo ou nada, arriscamo-nos a nunca ter nada para sempre», frisou.

Já o presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS, Joaquim Raposo, defendeu que a única forma de as áreas metropolitanas funcionarem é através da regionalização.

Nesse sentido, deu como exemplo o facto de actualmente os presidentes das juntas metropolitanas serem sempre um dos presidentes de câmara da área geográfica «e, invariavelmente, pensarem sempre em primeiro lugar nos habitantes do seu município».

|Lusa|
.

Etiquetas:

terça-feira, setembro 21, 2010

Alentejo: Dois Retratos

Crónica - "A Minha Terra Está Triste" - Artigo publicado no "Diario do Alentejo"  no ínicio de 1970, sobre desertificação humana.  (via patrimonio89)

 IMG_2586B
 Photovoltaic Power Station in  Amareleja (Moura, Alentejo region, Portugal, 2008)  by  mokkikunta

Etiquetas: , ,

SCUTs - «Têm automóvel, devem pagar»

Mira Amaral defendeu, em Bragança, que regiões desfavorecidas também devem pagar portagens

O antigo ministro do PSD Mira Amaral defendeu hoje que mesmo as regiões mais desfavorecidas devem pagar portagens para evitar o «caricato» de o contribuinte português estar a pagar boas estradas para serem utilizadas apelos espanhóis.

Para Mira Amaral, «em qualquer região do país, por menos desenvolvida que seja, as pessoas que têm um automóvel não são as mais pobres dessas regiões» e, por isso, «aqueles que têm automóvel devem pagar».

A inexistência de portagens «é um erro», no entender do antigo ministro de Cavaco de Silva, «porque depois significa que os espanhóis vão passar nas nossas estradas pagos pelo contribuinte português«.

«Eu acho que o país todo tem de ter portagens. As finanças públicas não aguentam uma situação em que não haja portagens», reiterou.

Mira Amaral falava em Bragança, à margem de uma sessão com militantes distritais do PSD sobre a revisão do programa do partido, em que foi um dos oradores.

A região de Bragança ainda é das menos desenvolvidas do país, mas, para Mira Amaral, "as assimetrias regionais combatem-se com outros instrumentos, como discriminação positiva no IRS, para as famílias, no IRC, para as empresas, apoios financeiros ou a manutenção de serviços públicos vitais".

O antigo ministro foi, há 20 anos, o autor da secção económica do programa do PSD, que está agora em revisão.

Apesar da evolução do país, Mira Amaral considera que o que escreveu anteriormente "poderá ter mais algumas contribuições, mas continua actual".

"Não há melhor instrumento do que o mercado para afectar recursos escassos, mas o mercado não é perfeito. Há lugar a que os Estados e os governos façam intervenções e uma delas é combater as assimetrias regionais", concretizou.

A "democracia económica" foi o tema da sessão em Bragança, antecedida por um encontro com empresários locais.

O presidente da comissão de revisão do programa do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, sublinhou que o propósito destes encontros é "definir políticas realistas e encontrar soluções para os problemas concretos e não continuar a iludir os portugueses" como têm feito, "ao longo destes 15 anos, os governos do Partido Socialista".

"Queremos mostrar que, se chegarmos ao governo, sabemos onde vamos e quais são as linhas de orientação, e com os pés bem assentes na terra", declarou.

A regionalização é um dos desígnios que outro orador da noite, o social-democrata Ricardo Rio, gostaria de ver introduzido no programa do PSD.

Estas sessões regionais do PSD vão repetir-se em todos os distritos e deverão terminar em Janeiro, segundo Aguiar-Branco.

O presidente da comissão de revisão disse que a versão final do programa "será aprovada a seguir às presidenciais, em congresso", que admitiu que "ocorra durante o mês de Abril".

|Lusa|
.

Etiquetas:

REGIONALIZAÇÃO: DO CENTRO PARA A PERIFERIA,

ou antes… DO TODO PARA AS PARTES?

A Regionalização é, em toda a Europa, tida por uma forma de descentralização política e administrativa que toma como “palco”, ou base territorial, a Região, entendida como um espaço de vivência social e de identidade, o qual está hierarquicamente colocado a um nível inferior ao da Pátria, mas superior ao do Município, ou da Localidade, em que se reside.

Como forma de descentralização, pressupõe naturalmente uma transferência de poder, que terá assim de ser “cedido” por alguma outra instância.

Normalmente, verifica-se uma transferência vertical de Poder por parte do “Estado” (ou melhor, da Administração Central, já que as Regiões e as Autarquias, em rigor, também integram o Estado) para os órgãos regionais, acompanhada de alguma transferência complementar de sentido inverso, isto é, dos Municípios para as Regiões, embora isto possa variar e ter cambiantes próprias caso a caso, de País para País, consoante as fórmulas adoptadas e a organização política e administrativa em questão.

Muita gente está porém convencida, ou talvez mal informada, de que esta transferência pode acarretar uma perda de influência, ou uma maior “fraqueza”, aos órgãos nacionais do Estado. Partem do princípio simplista de que, ao transferir poderes para as Regiões, o aparelho governativo central sofrerá uma redução na sua capacidade de acção, na sua legitimidade, na sua autoridade. Nada mais errado!

Alguém, aliás, colocou esta questão absurda quando em Portugal se decidiu implementar o Poder Local Democrático? Ou quando chegou a vez de concretizar as Autonomias insulares? É óbvio que não...

No caso das Autarquias, porque o poder que a Administração Central deteve, em tempo idos, neste domínio se podia considerar, à luz do princípio da subsidiariedade (que é fundamental, como se sabe, na construção europeia), um poder “usurpado”, por não corresponder àquilo que são as verdadeiras funções cometidas ao Estado central, antes respeitando exclusivamente a decisões que “apenas” interessam às populações locais respectivas.

De igual modo, também o poder a transferir para as Regiões é actualmente, na mesma medida, um poder exorbitado, que constitui até um peso, uma sobrecarga para o próprio Governo e as restantes instâncias da Administração nacional! Porque o poder que, pelo processo de Regionalização, será transferido da Administração Central para a Regional será “apenas” o relativo àqueles assuntos que dizem exclusivamente respeito ao território e às populações residentes em cada uma das novas Regiões.

E alguém duvida de que qualquer governante gostaria de ser desobrigado de perder o seu escasso tempo e dispender os seus sempre insuficientes recursos a cuidar das problemáticas mais díspares e localizadas nos mais improváveis recantos do todo nacional, que não conhece em pormenor, nem é obrigado a conhecer, para exercer competentemente a sua nobre e árdua missão?

Não faz, por isso, qualquer “mossa” ao Estado que o poder de decisão sobre os assuntos regionais não seja exercido por órgãos políticos e administrativos de índole nacional. Como não fez nenhuma falta ao Estado deixar de ter a prerrogativa de nomear, de tantos em tantos anos, os Presidentes de todas as Câmaras Municipais do País, como antigamente. Imagine-se, até, o que isso seria hoje!

Essa transferência de poder, neste caso para os Concelhos, não diminuíu em nada o alcance e a legitimidade do Governo português, antes simplesmente o aliviou de uma responsabilidade e de uma “dor-de-cabeça” para o qual ele não está, nem tem que estar, vocacionado.

Parece-me, contudo, pertinente clarificar aqui uma questão que se vem tornando cada vez mais insistente numa certa retórica pró-regionalização mas que, a meu ver, não só enviesa esta discussão, ao nível dos seus elevados princípios, como até arrasta eventualmente algumas opiniões menos sólidas e fundamentadas para o campo do anti-regionalismo.

Trata-se da visão que pretende assimilar a Regionalização a um processo de transferência de poder do Centro para a periferia. Concretizando, para que todos entendam mais rapidamente: como uma “conquista” de poder das outras Regiões face à Capital do País, Lisboa!

Usando a linguagem de certa argumentação, confunde-se a excessiva concentração de poder nos órgãos nacionais com uma alegada concentração de poder na Região, ou mesmo na população, de Lisboa, o que em nada concorre para uma compreensão correcta do fenómeno, conseguindo ainda pelo caminho afastar alguns lisboetas (ou outros portugueses mais temerários ou prudentes) de uma posição pró-Regionalização mais convicta e mais expressiva, temendo poder vir a sua Região a sofrer injustamente com esse processo, nomeadamente em termos do destino das verbas de investimento público...

Não sendo este o meio mais adequado ao aprofundamento destes temas, limito-me apenas a evidenciar que a Regionalização, apesar de ser de facto uma forma de descentralização (e talvez o erro provenha de uma interpretação demasiado literal desta consagrada expressão…), não corresponde por isso a “mais poder para as periferias” e “menos para o Centro”.

Isto é, se assim, fosse, as vantagens da Regionalização deveriam ser crescentes quanto maior fosse… a distância a Lisboa (o que levaria ao absurdo de a Regionalização ser mais importante para Rio de Onor, Melgaço, Vilar Formoso, Elvas, ou Vila Real de Santo António, do que para Penafiel, Mortágua, Sines, Porto de Mós, ou Monchique, por exemplo…)!

A Regionalização não é, portanto, tirar poder às regiões “centrais” para o dar às periféricas, por outras palavras, não é “tirar poder a Lisboa para o dar às restantes Regiões”!

Lisboa-Região – a sua população e o seu território –, ao contrário do que generalizadamente se pensa, também nada ganha com o excesso de centralismo actualmente existente nos organismos nacionais! Não é por causa dele que, por exemplo, foi já resolvido o arrastado problema do fecho da C. R. I. L., do sistema de transportes públicos, das condições de assistência médica e de apoio educativo, nomeadamente em termos da (mais do que insuficiente) rede pública do ensino pré-escolar, entre muitos e muitíssimos outros problemas desta Região, de que poderá não se falar muito, mas que não deixam por isso de existir, como aliás raramente se fala dos problemas de âmbito regional das outras Regiões do País (precisamente porque os principais órgãos de informação, por serem de nível nacional, se preocupam apenas com os temas de incidência nacional)!

A Regionalização, tal como foi entendida e praticada extensivamente nos nossos parceiros europeus, consiste não numa transferência de poderes do “centro” (a Capital do País) para a “periferia” (outras Regiões), mas sim, em rigor, do “todo” nacional para as suas “partes”!
Em que a própria Região “central”, sendo mais uma dessas “partes”, é também beneficiada, em absoluto pé de igualdade com todas as outras! Ou seja: o poder que vai ser “tirado” ao Governo e “distribuído” pelo Porto, Coimbra, Faro, Évora, Braga, Santarém e respectivas Regiões, vai-o ser, na mesmíssima medida, também “dado” à Região de… Lisboa!

Assim como Madrid, Paris, etc. também “ganharam” poder, e muito, com a Regionalização dos respectivos Países! Porque efectivamente o Poder a transferir não irá ser “retirado” a nenhuma Região, nem sequer à “Capital”, mas sim ao País no seu todo. E o País, no seu todo, agradece porque, distribuindo e delegando responsabilidades, passa a funcionar mais racionalmente.

É pois da maior urgência, a meu ver, combater as ideias falsas e os mitos erróneos, criados e alimentados de propósito pelos detractores da Regionalização (ou então inconscientemente, por descuido ou desconhecimento) e passarmos a ver a descentralização, que é consubstanciada por uma verdadeira Regionalização, como um processo isento de bairrismos, mesquinhezes e consequentes afirmações balofas de superioridade regional, que aliás existirão sempre em certas mentes, quer haja ou não a Regionalização, sendo por isso totalmente marginais e irrelevantes para esta discussão que, num espaço de debate desinteressado e aberto, como este, se deve procurar ser o mais pedagógica possível…

|A. Castanho|
.

Etiquetas: