terça-feira, março 31, 2009

Carta aberta aos blogues da Beira Interior


Caros amigos do Blogue (...):

Antes de mais, deixem-me felicitá-los pelo excelente trabalho desenvolvido neste blogue.

O que me traz aqui é uma problemática já bastante discutida em vários blogues, cujos artigos (de excelente qualidade) têm muitas vezes sido postados por mim e pelo coordenador, António Almeida Felizes, no blogue Regionalização (regioes.blogspot.com).

Desde há algum tempo, tenho vindo a ser um colaborador regular desse blogue, debatendo a questão da Regionalização pela perspectiva da Beira Interior, já que tantas vezes a voz das pessoas desta região é abafada e esquecida.

O encerramento de escolas e de estações e linhas ferroviárias, a tentativa de encerramento de maternidades e de colocação de portagens nas nossas auto-estradas, o mísero estado em que se encontram algumas das nossas estradas, o isolamento, o abandono, a migração e a emigração, a desertificação, e os poucos apoios à nossa região, têm sido verdadeiros cavalos de batalha pelos quais tenho lutado nesse blogue, na tentativa de evitar uma verdadeira pilhagem à nossa região, que os governantes parecem querer ver como terra de ninguém, e que é olhada como o parente pobre de Portugal.

Muito se tem falado no PNOT (Plano Nacional de Ordenamento do Território), talvez com a esperança de que este traga algum desenvolvimento para a nossa região. Desenganemo-nos. Olhemos para o que diz o relatório deste polémico plano:

"O reconhecimento de que a Area Metropolitana Lisboa é o principal espaço de internacionalização competitivo de Portugal. pemite ter expectativas que será na Região de Lisboa que deveráo ser concentradas as principais acções e medidas que reforcem esse papel a nivel europeu e mundial.

Sem descurar a preocupaçáo com o desenvolvimenlo harmonioso das restantes regióes do pais que complementaráo essa competitividade e náo entraráo em competição/anulação desse designio, ou desenvolverão outras apeténcias, como o caso do Turismo no Algarve."

Conclusão: Mais uma vez, seremos tratados como portugueses de segunda. De segunda, não. De terceira, porque, para além de não sermos de Lisboa, também não somos do Litoral.

A Beira Interior, ao contrário do que nos querem impingir, não é uma região morta. Antes pelo contrário. Temos tudo para dar certo como região.

Vejamos:

*estamos numa posição estratégica a nível Ibérico (no centro do triângulo Lisboa-Porto-Madrid), o que é um factor determinante para a atracção de investimento industrial e comercial;
*estamos servidos por duas das principais auto-estradas portuguesas, a A23 e a A25 (que constituem duas das principais rotas ibéricas e europeias, a E80 e a E802), e por duas importantes linhas férreas (embora necessitem de manutenção), a da Beira Alta e a da Beira Baixa;
*temos possibilidades de ter uma agricultura de baixos custos, mas boas produções de qualidade (veja-se o que acontece nas vizinhas regiões espanholas de Castilla y León e da Extremadura);
*temos uma universidade, das mais conceituadas do país, e que forma profissionais com boas qualificações para enfrentar o mercado de trabalho, e entrar em projectos inovadores para a região e para o país;
*temos um espírito de cooperação e associativismo único no país (de que é exemplo a existência de blogues locais e regionais como o este, que nas regiões do litoral quase não existem ou são de inferior qualidade);
*temos um eixo urbano com condições para evoluir e se consolidar, o eixo Guarda-Covilhã-Castelo Branco, com cidades de dimensões idênticas, o que evita que numa região da Beira Interior haja dominância ou centralismo de qualquer uma delas (por isso defendo a distribuição dos serviços regionais pelos diversos concelhos da região, ou seja, a inexistência de capitais regionais);
*temos um turismo em franco desenvolvimento, principalmente na Serra da Estrela, e temos pólos turísticos únicos a explorar, nomeadamente as Aldeias Históricas, os centros históricos das cidades, os castelos, e o turismo de natureza (parques naturais da Malcata e do Douro Internacional, serras da Gardunha e da Estrela, vales do Tejo, Côa, Mondego e Zêzere);
*temos condições para investir na produção de energias, principalmente através de fontes renováveis (eólica, hídrica e solar), e podemos facilmente tornar-nos auto-suficientes em termos energéticos e hídricos;
*somos, reconhecidamente, uma das regiões onde há maior qualidade de vida no país;
*como região a necessitar de investimento, somos uma das regiões da União Europeia a 15, com possibilidades de receber mais apoios comunitários, o que, conjuntamente com os fundos nacionais, torna a Beira Interior numa região perfeitamente viável, desde que se tome à partida um rumo definido de desenvolvimento e convergência com as restantes regiões da Península Ibérica e da Europa.

Porém, nas últimas décadas, apenas temos ficado com as "migalhas":

*estando inseridos num país profundamente centralista e centralizado como é Portugal, temos sofrido com o facto de estarmos muito longe de Lisboa para sermos ouvidos.
*por outro lado, sofremos também com o facto de termos sido colocados numa região-plano (Centro), onde não temos voz, nem peso, perante um Litoral constituído por concelhos como Coimbra, Aveiro, Figueira da Foz, Leiria, e mesmo Viseu, entre outros, que vive uma realidade muito diferente e não percebe as necessidades da Beira Interior. Por outro lado, os fundos que a Europa destina às regiões menos desenvolvidas, e que, sendo destinados à Beira Interior, vão parar à entidade gestora (CCDR-C), em Coimbra, são continuamente desviados para investimentos no Litoral, ficando, mais uma vez, o Interior bastante prejudicado.

Deste modo, nos últimos anos:

*enquanto à volta de Lisboa, e no Litoral, na década de 1980 e 1990, se construíram auto-estradas, aqui no Interior ficámos à espera para depois sermos servidos por estradas de segunda (IP's). Só com 20 anos de atraso chegaram as auto-estradas;
*enquanto no Litoral se reformularam as linhas férreas, e se introduziram novos serviços, no Interior continuamos a ter comboios como há 30 anos;
*enquanto no Litoral se deram incentivos ao investimento, e se promoveu a instalação de novas empresas, ninguém fez nada pelo Interior, apesar de este estar, como já disse, numa posição estratégica;
*o Interior nunca foi alvo de políticas específicas de desenvolvimento, nem de discriminação positiva (impostos mais baixos, incentivos à fixação de pessoas e empresas, e à natalidade; etc.). Antes pelo contrário, foram encerradas escolas, urgências, e serviços ferroviários, não se vislumbrando melhorias a curto/médio prazo.

Em suma, não se vislumbra grande futuro para a Beira Interior com a continuidade deste estado de coisas, nem sem regionalização, nem com a inclusão da nossa região no Centro.
As vantagens de uma regionalização são inúmeras e bastante notórias. Para tal, convido todos a consultar o blogue "regioes.blogspot.com", onde este tema tem sido amplamente debatido.
Penso que está na hora de a Beira Interior se autonomizar, e encetar finalmente um caminho de desenvolvimento pleno, que maximize o potencial desta nossa região, e acabe de vez com o nosso isolamento secular, tornando-nos uma região competitiva e de futuro, permitindo o regresso de todos aqueles que se viram obrigados a daqui sair, e evitando que os jovens da nossa região se vejam obrigados a (e)migrar em busca de um futuro melhor.
Para isso estou, em conjunto com alguns colabordores do blogue, a propor um mapa de 7 regiões para Portugal Continental, que serão as seguintes:

*Entre-Douro e Minho;
*Trás-os-Montes e Alto Douro;
*Beira Interior;
*Beira Litoral;
*Estremadura e Ribatejo;
*Alentejo;
*Algarve

Gostaria de saber a opinião de todos os sabugalenses, e da população em geral, sobre esta temática.

Para mais informações sobre a referida proposta, deixo aqui alguns links a consultar:

http://regioes.blogspot.com/2009/01/proposta-das-7-regies.html

http://regioes.blogspot.com/2009/01/7-regies-de-portugal-beira-interior.html

http://regioes.blogspot.com/2009/01/esclarecimentos-de-um-regionalista.html

Todas as opiniões são bem-vindas, numa discussão que se quer responsável e abrangente, em busca da melhor solução para a nossa região e para o país. Para que deixe de haver portugueses de primeira e de segunda.

Cumprimentos,
Afonso Miguel


Nota: Esta carta foi enviada a múltiplos blogues da região da Beira Interior. Nesta região, a actividade da blogosfera é muito notória, muito mais até do que em algumas regiões do Litoral, o que demonstra bem o espírito de abertura, modernidade, democracia e união dos habitantes da Beira Interior. É mais uma prova de que a Beira Interior tem futuro, e que nos podem deixar ser uma região, sem paternalismos de Lisboa ou de Coimbra.

Area Metropolitana Lisboa e o resto é... paisagem!

1 - O Governo lançou hoje o concurso público internacional para a construção da terceira travessia ferroviária do Tejo, entre Chelas e o Barreiro. A nova ponte faz parte do troço de alta velocidade ferroviária entre Lisboa e Poceirão e representa um investimento na ordem dos 1.400 milhões de euros.

2 - O Governo lançou também o segundo, e último concurso, da ligação entre Lisboa e Madrid (TGV). Esta obra tem o valor de 1928 milhões de euros.

3 -Está igualmente incluída a ligação ferroviária ao Novo Aeroporto de Lisboa, entre o Poceirão e o Campo de Tiro de Alcochete, bem como a totalidade das estruturas partilhadas entre os modos ferroviário e rodoviário e ainda as infra-estruturas exclusivamente rodoviárias.

4 - Os encargos para o Estado, que resultam destas empreitadas, têm uma estimativa na ordem dos 165 milhões de euros anuais, no prazo de 40 anos.

..............

Para percebermos tudo isto, atente-se agora ao que diz o famoso
Relatório - PNOT (Plano Nacional de Ordenamento do Território)


O reconhecimento de que a Area Metropolitana Lisboa é o principal espaço de internacionalização competitivo de Portugal. pemite ter expectativas que será na Região de Lisboa que deveráo ser concentradas as principais acções e medidas que reforcem esse papel a nivel europeu e mundial.

Sem descurar a preocupaçáo com o desenvolvimenlo harmonioso das restantes regióes do pais que complementaráo essa competitividade e náo entraráo em competição/anulação desse designio, ou desenvolverão outras apeténcias, como o caso do Turismo no Algarve.

... e está tudo dito !

segunda-feira, março 30, 2009

O ESSENCIAL E O ACESSÓRIO

Num comentário recente a propósito da Região Norte, pergunta David Oliveira, da Régua, quais as razões pelas quais o “centralismo do Porto” (supostamente associado à criação de uma Região Administrativa do Norte) será preferível ao “de Lisboa”, isto na sua perspectiva de munícipe da Régua e de eleitor duriense, ou trasmontano.

Posta assim a questão, desta forma (construtivamente) provocatória, dir-lhe-ia que o alegado centralismo do Porto, a existir, será sempre muito mais justo do que o centralismo actual (é incorrecto designá-lo por “lisboeta”). Porquê? Vou tentar responder-lhe a um nível estritamente racional, até porque, emocionalmente, estou totalmente fora do problema (nasci e sempre vivi em Lisboa):

Primeiro, porque o voto do David Oliveira nessa situação passaria a ser pelo menos três vezes mais forte do que actualmente, pois o universo eleitoral da prevista Região Norte (com o Porto) é cerca de três vezes menor do que o universo nacional (isto em ordem de grandeza, claro). Sendo assim, seria muito mais fácil a todos os trasmontanos, durienses e minhotos influenciarem, com o seu voto, as decisões que viessem a ser tomadas, no Porto (ou noutra sede regional), sobre os destinos da sua Região, do que misturados com os votos de alentejanos, beirões, algarvios, lisboetas, ribatejanos, ou ilhéus. Que quando votam pensam em tudo, menos nas necessidades concretas e específicas das outras Regiões que não as suas próprias!

Por outro lado, a Régua e Trás-Os-Montes não ficarão “separados” do resto do País, com a Regionalização, pelo que aquilo que o David Oliveira designa como o “centralismo de Lisboa” continuará sempre a existir, só que limitado exclusivamente aos assuntos de interesse nacional, nos quais o voto de todos os portugueses conta em total pé de igualdade!

No entanto, com a existência de órgãos regionais legítimos e democraticamente representativos, os assuntos e temas políticos de interesse exclusivo de cada Região (e olhe que não são assim tão poucos) seriam decididos apenas pelos respectivos eleitores, como aliás já acontece com os Municípios e as Freguesias (e ninguém questiona), deixando de haver a actual promiscuidade em que todas as Regiões são dirigidas pelo Governo, que não é “de Lisboa” mas sim de todos os portugueses, que quando nele votam estão preocupados com as matérias da sua competência e não com os assuntos regionais! E também os governantes sabem que, quando forem julgados, o serão pelo que fizeram no País como um todo, e não em cada Região!

Pelo que o voto dos portugueses acaba assim por ser “aproveitado”, sem que eles disso se apercebam, para esses dois planos distintos, mas sem qualquer “verdade” no plano regional, pois que nenhum eleitor toma opções nesse plano quando lhe pedem o seu voto para os órgãos nacionais!

Por isso acredito que, apenas quando as questões sobre a Região Norte (e serão “apenas” essas) forem decididas, seja no Porto, em Braga, em Guimarães ou até na Régua, mas desde que com base na legitimidade democrática do universo eleitoral nortenho, só nessa altura essas decisões serão tomadas não só com o conhecimento mais apropriado, mas sobretudo com a eficácia, a transparência e a autenticidade de quem sente estar a “tratar do que é seu”, argumento que é válido, aliás, para qualquer outra Região deste País, incluindo a minha (Lisboa e Vale do Tejo), onde as decisões, apesar de serem tomadas na sua sede, o são com base em critérios de apreciação e numa legitimidade eleitoral nacionais, que tal como nas restantes Regiões em nada favorecem a racionalidade, a justiça e a operacionalidade das mesmas!

Caro David, o que eu quero transmitir-lhe é o seguinte: eu continuaria a ser um acérrimo defensor da Regionalização em Portugal Continental, mesmo que a minha Região, por hipótese, tivesse a sua sede em Alcochete, Cacilhas, Arruda dos Vinhos, Setúbal, Bobadela, ou (por redução ao absurdo)… Badajoz! Desde que os seus órgãos de poder fossem eleitos e politicamente responsáveis perante os meus concidadãos lisboetas, estremenhos e ribatejanos e as suas competências claramente confinadas aos assuntos de interesse regional! Isso sim é que é o mais importante...

A. Castanho

DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS


METRO DO PORTO



O Metro do Porto tem cada vez mais passageiros (51,5 milhões de validações em 2008) e cada vez mais receitas operacionais (29,2 milhões de euros em 2008). No entanto, a situação financeira é cada vez pior e a empresa já entrou numa situação de falência técnica.

Tratando-se de uma empresa de transportes públicos, não se esperava que fosse lucrativa. Até porque pratica preços sociais. Mas também não parece saudável que encerre o ano com um prejuízo de 148,6 milhões. Sendo que a principal explicação para este desastre é que de um total de 246 milhões de euros de indemnizações compensatórias [a garantia de que é possível praticar preços sociais] que o Estado está a dever, chegaram apenas 11,6 milhões.

Outro número curioso é o que nos diz que, dos 123,8 milhões de euros investidos durante o ano passado (em obras ou na compra de veículos), apenas 7,4 milhões correspondem a investimento do Estado. O resto só foi possível através do endividamento bancário.

Isto ajuda a perceber porque se chegou um passivo da ordem dos 2,1 mil milhões de euros. É que o dinheiro que o Estado distribui generosamente por tudo o que é obra pública da região de Lisboa escasseia para as províncias. A importância do metro do Porto não passa a fase do discurso político. Quando é preciso distribuir verbas, há sempre uma ponte, aeroporto, auto-estrada ou até linha de metro mais importante para fazer na capital.

|JN|

domingo, março 29, 2009

Regionalização como um factor de democratização

|JN|

Entrevista a Marco António Costa, líder do PSD do Porto e vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia

(...)

Concorda com a redução do número de deputados?

O Parlamento está transformado numa caixa de ressonância dos partidos. Diria que é uma heterogeneidade muito homogénea. A Democracia precisa de um Parlamento com menos deputados, diria que entre 50 e 70, apoiados tecnicamente por um quadro de profissionais .

Essa redução não compromete a representatividade?

A representatividade estaria garantida a partir do momento em que esta reforma do sistema político fosse complementada pela regionalização política e administrativa. Permitiria que num primeiro nível houvesse um espaço de escrutínio num Parlamento regional.

Uma ruptura que pode ir até onde?

É uma reinvenção do Estado. Precisamos de uma Democracia de proximidade e responsabilizante. A III República dá sinais de esgotamento e começa a ser tempo de pensar na IV República assente na presidencialização do sistema.

A regionalização é fundamental?

Defendo a regionalização política e administrativa com poderes de coordenação e que possa assentar no desenho das actuais cinco regiões-plano. A regionalização deve ser entendida como um factor de democratização daquilo que hoje existe.

Os dirigentes da administração regional de saúde, da administração regional de educação, da administração regional de planeamento, etc, não prestam contas políticas e tomam decisões diárias que afectam os interesses das pessoas.

Já existem todos os pequenos "Terreiro do Paço" e todos os palácios. Trata-se de reorganizar com os meios que existem sem aumentar os custos de funcionamento das estruturas. O que permite fazer a regionalização sem custos. Ter um governo regional é ter eleitos que respondem democraticamente.

Isso não é um excesso de Estado?

O aparelho de Estado já existe, mas existe sem controlo democrático. Faltam regras de bom senso para estruturar esta nova realidade.

(...)

sábado, março 28, 2009

Factos sobre os comboios em Portugal- parte I

A escandalosa política ferroviária portuguesa

Facto 1: Num espaço de cerca de 30 anos, foram encerrados definitivamente 724 kms de linhas férreas, maioritariamente nas regiões de Trás-os-Montes e Alto Douro, Entre-Douro e Minho, e Alentejo.

Evolução da extensão Rede Ferroviária Portuguesa ao longo dos últimos 100 anos:

1910: 2898 Km

1974: 3563 Km

2006: 2839 Km

Facto 2: Entre 1988 e 2008, num espaço de apenas 20 anos, foram encerrados os seguintes troços de ferrovia (ao lado, fotos de algumas estações encerradas: Cabeceiras de Basto, Chaves, Viseu, Vila Viçosa, por esta ordem):

Linha do Tâmega (Amarante-Arco de Baúlhe: 38,8 km);
Linha da Circunvalação de Leixões (Ermesinde-Matosinhos: 17,8 km), actualmente apenas com tráfego de mercadorias;
Linha da Póvoa (Póvoa-Famalicão: 29,3 km), troço Porto-Póvoa a funcionar actualmente como Metro do Porto;
Linha de Guimarães (Porto-Trofa: 26,2 km; Guimarães-Fafe: 21,2 km);
Linha do Minho (Valença-Monção: 14,6 km);

(todas estas linhas na região de Entre-Douro e Minho, num total de 147,9 km)

Linha do Douro (Pocinho-Barca d'Alva: 28,7 km);
Linha do Corgo (Vila Real-Chaves: 71,1 km);
Linha do Tua (Carvalhais-Bragança: 75,7 km);
Linha do Sabor (Pocinho-Duas Igrejas Miranda: 105,3 km);

(todas estas linhas na região de Trás-os-Montes e Alto Douro, num total de 280,8 km)

Linha do Dão (Santa Comba Dão-Viseu: 49,3 km);
Ramal de Viseu (Sernada do Vouga-Viseu: 79 km);

(linhas na região da Beira Litoral, num total de 128,3 km)

Ramal do Montijo (Pinhal Novo-Montijo);

(linha na região da
Estremadura e Ribatejo, num total de 10,6 km)

Linha de Évora (Estremoz-Vila Viçosa: 25 km);
Ramal de Portalegre (Estremoz-Portalegre: 63,7 km);
Ramal de Mora (Évora-Mora: 60 km);
Ramal de Reguengos (Évora-Reguengos de Monsaraz: 40,6 km);
Ramal de Moura (Beja-Moura: 58,8 km);

(todas estas linhas na região do Alentejo, num total de 248,1 km)

Facto 3: Recentemente, em 2008 e 2009, foram desactivadas mais uma série de linhas, "por questões de segurança", e "para obras de recuperação", embora, na maioria dos casos, a realização dessas obras não esteja asseguradas, fazendo com que as populações receiem o encerramento definitivo das linhas. Os troços desactivados foram:

Linha do Tua (Tua-Cachão): 37,7 km;
Linha do Corgo (Régua-Vila Real): 25,1 km;
Linha do Tâmega (Livração-Amarante): 12,8 km;
Linha da Beira Baixa (Guarda-Covilhã): 46,4 km;
Ramal da Figueira da Foz (Fig.Foz-Pampilhosa): 50,4 km.


Afonso Miguel

Regiões - a questão das áreas e das delimitações

O problema da área das regiões é difícil num país como Portugal. Durante seis séculos existiram seis regiões, a partir de 1832 foram oscilando as áreas regionais.

O distrito, embora artificial e criado apenas em 1835, coexistiu ou substituiu as províncias, por vezes em choque. Mas não deixou de suscitar expectativas e redes de interesses, mesmo apesar dos múltiplos serviços periféricos da administração central que foram adoptando outras áreas.

São muitos os casos de propostas de áreas regionais apresentadas ao longo dos anos. Referiremos apenas alguns exemplos:

Orlando Ribeiro estabeleceu claras diferenças entre a divisão administrativa e os seus critérios e as divisões geográficas, mostrando que uma e outras muitas vezes não coincidem ;

Amorim Girão considerou o distrito com dimensão insuficiente e com falta de base geográfica para assentar «uma boa organização económica» e defendeu a reunião de «dois ou mais distritos administrativos, depois de corrigidos os limites destes» ;

Proença Varão defendeu cinco regiões, subdivididas em províncias, com excepção do Algarve;

Nuno Portas, em estudo encomendado oficialmente, propôs uma divisão baseada em distritos (Algarve) ou somatórios de distritos, com pequenas correcções, e um órgão misto de planeamento e gestão, com base na federação de municípios e governo, nas áreas metropolitanas;

Gonçalo Ribeiro Telles propôs duas áreas metropolitanas e 48 regiões «naturais», unidades espaciais básicas, agrupadas em 13 regiões administrativas .

A verdade é que em Portugal é antiga a controvérsia em torno de áreas regionais. Por isso, compreende-se que alguns adversários da regionalização queiram dramatizar a questão e aproveitá-la contra a regionalização.

Este facto é tanto mais fácil quanto nos últimos anos o processo nem sempre foi adequadamente conduzido. Foi tendo em conta as dificuldades e controvérsias e as divergências de opinião quer políticas quer entre cientistas, que é razoável avançar com meras «áreas de partida» para o processo de regionalização: a área das cinco comissões de coordenação regional e as duas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

Mas afirmamos que estamos perante áreas de partida. e não áreas de chegada e que poderá haver fusões, cisões ou mudanças de municípios de uma região para outra durante o processo de debate (ou mesmo depois) se essa for a vontade das populações.
.

sexta-feira, março 27, 2009

Que falta que faz a Regionalização !


Ainda o encerramento das linhas do Corgo e do Tâmega

Comentário: O fim do comboio no Douro

Quem tem medo do povo não merece o povo. Como sempre faz, a Refer, com a cobertura do Governo, mandou fechar as Linhas do Tâmega e do Corgo sem aviso prévio. A notícia chegou pela calada da noite.

No caso da Linha do Corgo, a Refer elegeu como emissário o governador civil de Vila Real, Alexandre Chaves, que, se tivesse um pouco de decência e memória do tempo em que foi presidente da Câmara flaviense, teria recusado esse triste papel e sido o primeiro a contestar a decisão. A população atingida soube da notícia pela hora do jantar através do um telefonema anónimo para o presidente da Junta de Freguesia de Ermida, José Martins. A Câmara de Vila Real só foi informada mais tarde.

Pela mesma altura, sem ninguém saber, o comboio que, normalmente, cumpre a primeira viagem do dia entre Vila Real e a Régua, foi mandado regressar à Régua. Pela calada da noite, fazia provavelmente a última viagem na Linha do Corgo. Não chegou ao seu destino, porque, a meio da viagem, na estação de Carrazedo, dezenas de populares lhe travaram a marcha.

A Refer justifica com razões de segurança a decisão de encerrar a Linha do Corgo e diz que o fecho é temporário. Mas toda a gente sabe o que, no léxico de quem tem gerido o caminho-de-ferro em Portugal, significa “temporário”.

É com promessas que nunca se cumprem e a oferta de transportes alternativos durante poucos meses, antecedidas de uma degradação contínua do serviço, que alguns dos mais belos troços ferroviários do país têm sido fechados. Foi assim com a Linha do Tua, entre Mirandela e Bragança, foi assim com o troço Pocinho-Barca D`Alva, da Linha do Douro.

Na Linha do Corgo nunca houve nenhum acidente. Mas, admitindo que a linha não tem condições de segurança, não havia razões para esconder das populações atingidas o seu fecho temporário. Guardar a informação até perto da hora marcada para o encerramento da linha e mandar regressar à Régua o comboio estacionado em Vila Real revela bem as verdadeiras intenções da Refer, da CP e do Governo.

Caso contrário, a ser verdade que a linha não oferece condições de segurança, tanto a Refer como a CP têm andado a brincar com a segurança das dezenas de pessoas, incluindo inúmeras crianças e jovens em idade escolar, que diariamente utilizam a automotora do Corgo. Porque ninguém acredita que a insegurança na linha começou ontem. E um comportamento negligente deste tipo é crime.

Por mais explicações que venham a ser dadas, toda a gente sabe que as verdadeiras razões que estão por trás da decisão de encerrar a Linha do Corgo são de natureza economicista. A exploração não é rentável. Mas o Metro de Lisboa, o Metro do Porto, a Carris e muitos troços explorados pela CP também não o são. Há um custo social que todos os portugueses aceitam pagar para manter muitos serviços públicos deficitários.

No caso da Linha do Corgo, o custo social que é necessário suportar é uma gota no oceano de desperdícios e prejuízos que tanto a Refer como a CP têm acumulado ao longo do tempo. Para dezenas de aldeias dos concelhos de Vila Real e Régua, o comboio é ainda hoje o principal meio de transporte. Para muita gente, é mesmo o único. Existe uma auto-estrada a ligar as duas cidades, mas as estradas que ligam as aldeias do vale do Corgo são tão estreitas e sinuosas que, em certos pontos, mal passam dois carros.

Viver nestas aldeias já é um fardo pesado. Sem transportes, é um castigo. Claro que quem decide desconhece esta realidade. Na equação, as pessoas atingidas são reduzidas a números e tratadas com desprezo. Foi sempre assim.

O que choca, neste caso, é constatar que esta política merece o apoio do mesmo Governo que pretende investir 3,8 mil milhões de euros numa linha de alta velocidade entre Lisboa e o Porto. O mesmo Governo que elegeu o Douro como um dos pólos turísticos prioritários para o país e que, no entanto, autorizou a construção de uma barragem no Tua que vai acabar com um dos mais belos troços ferroviários do país.

O mesmo Governo que quer povoar a Trás-os-Montes de auto-estradas e não investe um cêntimo no desenvolvimento, ou na manutenção, do caminho-de-ferro na região. O mesmo Governo que, com o fecho das Linhas do Corgo e do Tâmega, dá uma machadada mortal no formidável projecto ferroviário do Douro. Um Governo assim, se não for castigado pelos votos, sê-lo-á, certamente, pela História.

|PUBLICO|

A. João Jardim pesrpectiva a administração do território

João Jardim defende regionalização do Continente e redução dos deputados regionais


No referido texto publicado no Madeira Livre, o líder do PSD da Madeira afirma-se defensor da regionalização do Continente, quando a dada altura aborda no artigo a questão da autonomia e da regionalização:

Quanto às Regiões Autónomas:
Os Açores e a Madeira são realidades diferentes entre si. Logicamente, a Constituição não fixa a obrigatoriedade de os dois arquipélagos terem uma estruturação constitucional idêntica, pelo que a Assembleia da República, quando no uso dos seus poderes de revisão constitucional, deve procurar uma aproximação ao entendimento com a vontade das respectivas populações, expressa legítima e democraticamente por cada uma das Assembleias Legislativas insulares.

É ainda imprescindível blindar os Estatutos Político-Administrativos das Regiões Autónomas, de forma às respectivas normas apenas se deverem subordinar hierarquicamente às normas da Constituição da República e só poderem ser alteradas pela lei de revisão desses Estatutos, produzida pela Assembleia da República, e não por qualquer outra lei como vem admitindo o Tribunal Constitucional, exemplo a “lei de finanças regionais”.

É necessária uma separação clara das matérias da competência legislativa do Estado e da competência legislativa das Regiões Autónomas.

Defendo que devem continuar na competência do Estado as matérias que hoje são reserva absoluta da competência legislativa da Assembleia da República, mais algumas de reserva relativa de competência que se prendem com Direitos, Liberdades e Garantias.

Mas as competências orçamentais, financeiras e fiscais, nos territórios autónomos, porque essenciais ao respectivo desenvolvimento, devem ser exclusivas dos Parlamentos regionais, bem como as restantes matérias de reserva relativa da Assembleia da República, nomeadamente as com incidência económica e no ordenamento do território.

É desnecessária e sem paralelo na Europa democrática, onde há regiões com poder legislativo, a existência de Representantes da República nas Regiões Autónomas. Face ao Direito Comparado europeu, a solução actualmente vigente revela uma dispensável carga de agressividade por parte do Estado, repudiada pelas populações insulares.

Defendo a adopção do sistema espanhol, incluso para efeitos de fiscalização da constitucionalidade e legalidade das normas regionais.

Em coerência com o que proponho para a Assembleia da República, sou pela redução do número de Deputados nas Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas, um número nunca superior a trinta e um.

Quanto ao Poder Local:
defendo a parlamentarização do sistema municipal, com eleição das Assembleias Municipais, Executivos municipais dependentes da confiança daquelas, e menos pessoas em todos os órgãos autárquicos.

Sou pela pronta criação das Regiões Administrativas (cinco é um número razoável e com raízes experimentadas).

Esta descentralização não belisca minimamente as competências do Poder Local, já que o a ser transferido para a competência das Regiões Administrativas, são competências do Estado, transferência aliás que para ser séria, tem de vir acompanhada das correspondentes dotações financeiras.

Também quanto às Regiões Administrativas, não são necessários os “representantes do Governo”.

A regionalização administrativa não implica forçosamente um acréscimo de funcionários públicos, mas até pode significar a redução do pessoal dos sobrecarregadíssimos Serviços do Estado.

Finalmente, entendo que as denominadas “organizações de moradores” não têm relevo para merecerem estar constitucionalizadas".


# posted by LFM

Notícias da Região Norte

O presidente da CCDRN, Carlos Lage, defende que a região “não se pode enclausurar” na crise económica, apontando o investimento na inovação como uma saída para a actual situação.

Não podemos sair desta crise com um sistema produtivo debilitado, a economia regional necessita de uma mudança estrutural”, afirmou Carlos Lage, frisando que a região Norte “não está condenada à decadência”.

O presidente da CCDRN falava numa conferência de imprensa destinada a apresentar três novos concursos de financiamento para infra-estruturas científicas e tecnológicas, integrados num objectivo global de criação de uma rede regional de infra-estruturas de apoio à inovação e competitividade.

“Este é um programa com cabeça, tronco e membros, devidamente financiado e com metas bem definidas”, frisou Carlos Lage, que considerou este programa “um dos mais importantes para a região”.

Os concursos hoje lançados totalizam 32 milhões de euros em financiamento de fundos comunitários, dos quais 17 milhões se destinam à construção e equipamento de novas instalações científicas, entre as quais se encontram o futuro Instituto Internacional de Nanotecnologia, em Braga, e o I3S, que resulta da cooperação entre os três principais institutos de investigação médica da Universidade do Porto.

Os dois restantes concursos envolvem 10 milhões de euros para infra-estruturas tecnológicas e cinco milhões a para racionalização da rede de infra-estruturas tecnológicas.

Estes três concursos inserem-se no eixo prioritário ‘Competitividade, Inovação e Conhecimento’, que conta com uma dotação de 786 milhões de euros, cerca de 29 por cento do total do Programa Operacional Regional do Norte.

Em curso até 30 de Junho está também o concurso para áreas de acolhimento empresarial e logística, no valor de 40 milhões de euros. “Pretendemos acolher e ordenar as empresas em recintos inovadores, para que a ponte entre a investigação e as empresas se faça com qualidade”, salientou Cristina Azevedo, vice-presidente da CCDRN.

No quadro da construção de um sistema de inovação regional, a CCDRN promoveu outros três concursos, já encerrados, relativos a infra-estruturas de parques de ciência e tecnologia (25 milhões), incubadoras de empresas de base tecnológica (oito milhões) e empreendedorismo tecnológico (quatro milhões).

“Nestes três concursos, a procura atingiu quase o dobro da oferta”, revelou Cristina Azevedo, especificando que as candidaturas atingem 63 milhões de euros em financiamento comunitário, estando apenas disponíveis 37 milhões.

Para o objectivo da construção do sistema de apoio à inovação, a região Norte tem actualmente garantido para este ano um investimento elegível de 156 milhões de euros em áreas de acolhimento empresarial, parques de ciência e tecnologia e infra-estruturas científicas e tecnológicas. Segundo as estimativas da CCDRN, esta verba deverá permitir a criação, nos próximos dois anos, de cinco novas grandes áreas de acolhimento empresarial com lógica condominial, além da estruturação de 300 a 600 hectares destas áreas.

Por outro lado, deverão ser apoiadas 250 empresas de base tecnológica em parques e incubadoras e criadas outras 280 empresas. As estimativas da CCDRN apontam ainda para o apoio à criação de 100 start-ups tecnológicas.
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quinta-feira, março 26, 2009

Que Regionalização? (2)

Afirmei na crónica anterior que a inserção do Concelho do Sabugal na Região Centro poderia ser uma coisa boa e má…

A minha posição sobre esta questão baseia-se num conjunto de pressupostos cuja explicitação inicio hoje.

Em primeiro lugar vejamos o que o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território diz no que respeita ao nosso Concelho e Região.

A figura condensa um conjunto de elementos estratégicos para a Região, destacando-se:

– A posição geográfica estratégica nas ligações entre o Norte e o Sul e com a Europa, geradora de uma nova geografia de fluxos nos contextos nacional, ibérico e europeu;

– Uma rede urbana multipolar e estruturada em sistemas urbanos sub-regionais com potencial para sustentarem um desenvolvimento regional policêntrico, merecendo destaque, o eixo urbano Guarda–Belmonte–Covilhã–Fundão-Castelo Branco e o sistema de Viseu que inclui Mangualde, Nelas, S. Pedro do Sul e Tondela, podendo ainda considerar-se o sistema formado por Oliveira do Hospital–Seia-Gouveia;

– Os recursos hídricos e os recursos florestais;

– A paisagem e o património, que constituem recursos estratégicos pelas suas valias e singularidades.

– A consideração de dois grandes corredores de conectividade internacional – um a norte, a A25, outro a sul do referido Sistema Urbano, ligando a A23 a Espanha pelo IC31.

Numa análise mais fina, o PNPOT apresenta ainda um conjunto de propostas para a Sub-Região Beira Interior, que inclui a Beira Interior Norte, a Cova da Beira, a Serra da Estrela e a Beira Interior Sul, destacando-se, pela sua importância para o Concelho, as seguintes:

– Explorar o potencial do eixo urbano estruturado pela A23 (Guarda-Belmonte-Fundão-Covilhã-Castelo Branco), traduzindo-o num conceito de desenvolvimento policêntrico valorizador de sinergias e complementaridades num quadro estruturado de cooperação inter-urbana;

– Explorar a posição estratégica da Guarda nos eixos rodoviários e ferroviários para o desenvolvimento de serviços logísticos e para a localização empresarial;

– Apoiar as apostas da Covilhã de articular o pólo universitário com um pólo de localização de actividades mais intensivas em tecnologia e conhecimento;

– Assumir uma estratégia comum de afirmação territorial e de aprofundamento da cooperação transfronteiriça e de exploração das oportunidades decorrentes da ligação a Espanha;

– Suportar o dinamismo emergente nas pequenas vilas melhor posicionadas relativamente aos eixos de comunicação e favorecer a sua articulação com as principais cidades;

– Promover o turismo nomeadamente nas áreas de maior valia patrimonial ou ambiental: aldeias históricas, Serra da Estrela, Vale do Côa/Vale do Douro; (curiosamente o PNPOT ignora a Reserva Natural da Serra da Malcata…);

– Valorizar os projectos de regadio da Cova da Beira e Idanha.

O PNPOT parece assim indicar um claro caminho para o Sabugal – tudo fazer para aprofundar a ligação às estratégias de desenvolvimento da Guarda, da cooperação transfronteiriça e do eixo urbano Guarda-Belmonte-Covilhã-Fundão-Castelo Branco, posição que condicionará a opção sobre o modelo de regionalização que melhor nos servirá.

«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
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FC PORTO

FC Porto - La Fureur du Dragon

Dans l’inconscient collectif, quand on pense Champions League, on pense Real Madrid ou Manchester United et par extension quand on pense foot et bénéfices, on pense Manchester United ou Real Madrid. Faux, archi faux même. Il existe un club en Europe qui, sur 10 ans, a vendu pour près de 250 millions d’€uros de joueurs et remporté pas loin de 14 titres. Ce club s’appelle le Futebol Clube do Porto.


Positionné en première place du groupe G, le club aux deux C1 ne cracherait pas sur la manne financière que constitue une présence régulière en Ligue des Champions en février.

D’ailleurs dès qu’on parle pognon, le club du dragon n’est jamais bien loin. Le FC Porto vient de boucler le dernier exercice national avec un troisième titre consécutif et a paradoxalement vendu ses deux meilleurs joueurs cet été, Quaresma à l’Inter et Boswinga à Chelsea pour 45 millions d’euros. Pour la faire courte, Porto vend systématiquement ses éléments les plus performants et continue de gagner.

2003/04, Mourinho et ses troupes réalisent un doublé continental exceptionnel, Coupe de l’UEFA suivie de la Coupe d’Europe des Clubs Champions. Dans la foulée, les Portugais se séparent de Deco, 21 millions direction le Barça, Ricardo Carvalho et Paulo Ferreira pour 50 aux Londoniens de Chelsea.

La saison suivante, Porto remporte la Coupe Intercontinentale et refait sa spéciale, le pack de footballeurs, pour les Russes du Dinamo de Moscou cette fois-ci, 30 millions pour Maniche, Costinha et Seitaridis. Le président Pinto da Costa et son bras droit Antero Henrique font les comptes, se marrent et annoncent le bilan : en deux ans, ils ont vendu 6 joueurs, remporté 5 titres majeurs et gagné un peu plus de 100 millions d’euros.

En 2005, c’est surtout Cheslea et le Dinamo de Moscou qui raquent, un an plus tard, c’est Manchester United et le Real Madrid qui passent à la caisse. Le Real achète le défenseur brésilien naturalisé portugais Pepe pour la modique somme de 30 millions d’euros (à noter que deux ans auparavant, le joueur aurait été payé 3 millions d’euros).

Vendeur incomparable, Pinto da Costa refourgue Anderson et ses tresses aux Red Devils pour la coquette somme de 31 millions. Facile. Le club n’accuse jamais le coup et pour cause, la méthode est bien huilée, efficace et historique.

C’est en 1998 que se met en place la technique. Le milieu de terrain Sergio Conceiçao est vendu 10 millions à la Lazio Rome et le club gagne son championnat et la Supercoupe du Portugal.

Saison 2001/2002, le toujours surcoté Jardel fait ses valises pour Galatasaray (16 millions d’euros), Porto remporte Coupe de l’UEFA, Coupe du Portugal et de nouveau la Supercoupe du Portugal.

Même punition les saisons qui suivent, Andrade à La Corogne pour 16 et Helder Postiga pour 10 à Tottenham, alors que les fins d’exercice se terminent de nouveau par des succès.

Seule ombre au tableau de maître, le Brésilien Diego. Acheté 8 millions à Santos alors qu’il facture à peine les 19 printemps, il ne s’impose pas et est vendu aux Allemands du Werder Brême pour 6 millions d’euros, ce qui fait de lui le transfert le moins rentable de ces dix dernières saisons pour le club portugais.

A la fin de l’exercice 2008/2009, Porto vendra sans doute à prix d’or ses Argentins, le « Comandante » et capitaine Lucho Gonzalez ainsi que le buteur Lisandro López, pour mieux continuer à gagner.

En temps de crise financière, le modèle économique à suivre joue en bleu et blanc et s’appelle le Futebol Clube do Porto.

Par Alexandre Gonzalez

|SO FOOT|

quarta-feira, março 25, 2009

CP encerra "temporariamente" as linhas do Corgo e do Tâmega

A identificação de problemas de segurança é o argumento apresentado por CP e REFER para justificar o encerramento temporário, a partir desta quarta-feira, das linhas ferroviárias do Torgo e Tâmega. As empresas prometem assegurar transportes rodoviários alternativos, mas a população mostra-se descontente e já levou os protestos à estação de Carrazedo.

"Não acreditamos nos políticos de Lisboa", afirmou o presidente da Junta de Freguesia de Ermida durante uma acção de protesto. Imagem: RTP

Um comunicado conjunto rubricado pelas empresas CP e REFER confirma o encerramento temporário das linhas do Corgo, entre Peso da Régua e Vila Real, e do Tâmega. Ao mesmo tempo, condiciona a reabertura da Linha do Tua, que "se encontra em boas condições técnicas e de segurança", "à decisão que vier a ser tomada relativamente à construção da barragem da Foz do Tua". Até lá, permanece interrompida a circulação no troço entre o Cachão e a Foz do Tua.

A decisão foi tomada depois de terem sido "identificados factos negativos relacionados com a condição técnica das linhas de bitola métrica do Tâmega, Corgo e Tua". Os problemas de segurança foram detectados na sequência do inquérito ordenado pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações após os acidentes na Linha do Tua.

As obras de reparação das linhas ferroviárias do Corgo e Tâmega deverão arrancar dentro de quatro meses.

"A REFER e a CP concluíram pela necessidade de suspender a operação do serviço ferroviário nas linhas do Tâmega e do Corgo e manter a suspensão do serviço na Linha do Tua entre o Cachão e a Foz do Tua, até se executarem

as intervenções necessárias ao cumprimento do normativo técnico estabelecido".

Encerramento do Corgo motiva protestos

Na terça-feira, o governador civil de Vila Real explicava que a decisão de vedar os 26 quilómetros da Linha do Corgo "resultou de uma inspecção de qualidade que detectou que o percurso não estava nas melhores condições de segurança". Embora tenha garantido que a interrupção será temporária, Alexandre Chaves escusou-se a adiantar quaisquer prazos para o termo das obras.

O comboio é o único transporte público à disposição das populações servidas por uma linha que atravessa várias localidades, entre as quais Alvações do Corgo, Santa Marta de Penaguião e Ermida. Apesar de a CP assegurar as ligações com transp

ortes rodoviários alternativos, que terão o mesmo horário das composições ferroviárias, o encerramento da infra-estrutura deu lugar a protestos por parte dos utentes.

Perto de meia centena de pessoas ocuparam esta noite a Linha do Corgo na estação de Carrazedo, impedindo a passagem de uma automotora. O presidente da Junta de Freguesia da Ermida foi o porta-voz da indignação. José Borges denuncia a falta de respeito da Administração Central.

"É um protesto de repúdio pelos políticos deste país, que não têm respeito pelos cidadãos", afirmou o autarca à RTP.

"De um momento para o outro, fechou-se uma linha sem avisar os cidadãos que teriam de se deslocar amanhã para Vila Real e para a Régua. Há alunos que vão para as escolas, há pessoas que vão trabalhar", salientou o presidente da Junta de Freguesia, acusando CP, REFER e Governo de "não terem informado atempadamente as populações sobre os transportes alternativos".

José Borges mostrou-se também céptico quanto à qualidade dos transportes alternativos: "As estradas são péssimas, estreitas e quase semi-rurais".

O primeiro autocarro partiu esta manhã, cerca das 7h00, da estação do Peso da Régua para Vila Real.

RTP

Autarca de Ermida responsabiliza CP por atrasos dos alunos

O presidente da Junta de Freguesia da Ermida (Vila Real) responsabilizou hoje a CP, que suspendeu a circulação na Linha do Corgo, pelos atrasos dos alunos das escolas do concelho e apontou a «completa desorganização nos transportes alternativos».

«A CP não deu nenhuma informação a ninguém sobre os transportes alternativos. Não têm respeito nem pela junta nem pela população», disse José Borges à agência Lusa, sublinhando que a situação na freguesia é de «caos completo».

A circulação ferroviária nas linhas do Corgo e Tâmega foi hoje encerrada provisoriamente devido a problemas técnicos.

De acordo com o autarca da freguesia de Ermida, como as ruas são estreitas e as curvas apertadas, os autocarros que estão a funcionar como transporte alternativo não conseguem passar e, logo, ficam impedidos de recolher os passageiros nas estações e apeadeiros.

«As pessoas não sabem onde têm autocarros e vão-se juntando em grupos«, exemplificou, lembrando que muitos alunos tiveram de ir a pé para as escolas.

Questionado a frequência dos transportes alternativos, o autarca disse não saber, alegando que o serviço »está a ser feito de forma muito desorganizada porque nada foi planeado«.

Diário Digital

Autarca de Amarante «apanhado de surpresa»

O presidente da Câmara Municipal de Amarante, Armindo Abreu, disse que foi «apanhado de surpresa com o encerramento da linha do Tâmega», troço ferroviário de 13 quilómetros entre Livração e a cidade.

O autarca disse que a Secretaria de Estado dos Transportes tentou contactá-lo sem sucesso, mas só esta quarta-feira é que vai tentar saber junto da tutela «o que está na base da decisão do encerramento da linha férrea».

O presidente da Câmara reafirmou a sua promessa de «aceitar a exploração» comercial da linha-férrea, desde que a manutenção seja executada pela Refer.

O «caos completo»

«A CP não deu nenhuma informação a ninguém sobre os transportes alternativos. Não têm respeito nem pela junta nem pela população», disse o presidente da Junta de Ermida, José Borges, sublinhando que a situação na freguesia é de «caos completo».

De acordo com o autarca, como as ruas são estreitas e as curvas apertadas, os autocarros que estão a funcionar como transporte alternativo não conseguem passar e, logo, ficam impedidos de recolher os passageiros nas estações e apeadeiros.

«As pessoas não sabem onde têm autocarros e vão-se juntando em grupos», exemplificou, lembrando que muitos alunos tiveram de ir a pé para as escolas.

Confrontada com estas críticas, fonte da CP admite a «surpresa» dos utilizadores , mas recusou o cenário de «desorganização» no local.

TVI 24

Taxa de desemprego por Regiões

A região do Algarve foi a que mais sofreu com o aumento do desemprego em Fevereiro, ao registar um crescimento de 40,5 por cento face ao mesmo mês de 2008, para 20.772 desempregados.

De acordo com os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) divulgados esta segunda-feira, 23, o desemprego aumentou em todas as regiões do país em Fevereiro, tanto face ao mesmo mês de 2008, como em relação a Janeiro deste ano, com a região do Algarve a registar a maior subida. Face a Janeiro, o número de inscritos nos centros de emprego daquela região aumentou 5,4 por cento.

As regiões Centro, Alentejo e Madeira registaram igualmente acréscimos superiores à média do país (17,7 por cento).

A Madeira subiu 22,8 por cento para 10.789 incritos, seguida do Centro - que aumentou 18,6 por cento para 71.108 inscritos - e do Alentejo - que cresceu 18 por cento para 21.955 individuos.

Os Açores foram a região do país onde o número de incritos menos subiu, mas ainda assim o número de incritos nos centros de emprego elevou-se 15,5 por cento face ao mês homólogo, para 4.928 pessoas.

No Norte, a região do país que concentra o maior número de desempregados (43,1 por cento do total) ocorreu um crescimento homólogo de 15,8 por cento para 202.053 inscritos, o que representa uma subida mensal de 5,4 por cento.

Os centros de emprego de Lisboa e Vale do Tejo (com um peso de 29,3 por cento do total) tinham no final de Fevereiro 137.694 inscritos, mais 17 por cento do que no mesmo mês de 2008.

|INE|

terça-feira, março 24, 2009

Beira Interior: uma Identidade

Da Beira Interior como Região à Região da Beira Interior

A designação Beira Interior começou a difundir-se no final dos anos 70, mas o seu uso radicará no facto de as regiões de planeamento criadas em 1969 serem, nos casos do Centro e do Norte, divididas em Litoral e Interior (GASPAR, Jorge, 1993). A Beira Interior surge assim, basicamente como região de planeamento, de limites oscilantes que englobam, em alguns casos, os distritos da Guarda e Castelo Branco e noutros as NUT III da Beira Interior Norte, Beira Interior Sul e Cova da Beira. No entanto, qualquer indivíduo que conheça a Beira Interior, percepcionará no seu interior vários espaços mais ou menos homogéneos, consoante o tipo de critérios que tiver em conta. Se pensar em regiões geográficas rapidamente destacará a Depressão Rugosa da Cova da Beira, a Superfície de Castelo Branco, associada grosseiramente com a Beira Baixa, ou a Superfície da Meseta, associada grosseiramente com Beira Alta ou com a Beira Transmontana. Mas muitas outros espaços se poderão destacar dentro da Beira Interior, nomeadamente Riba-Côa, que tão bem caracterizada foi pelo geógrafo Carlos Alberto Marques, o Baixo Côa, O Alto Mondego, a Depressão de Celorico, etc.

No entanto, numa observação mais pragmática e tendo em conta critérios funcionais, rapidamente se identificam os espaços maioritariamente polarizados pela Guarda, Castelo Branco e uma área charneira entre estas duas, que corresponderá toscamente à Cova da Beira. Para percepcionarmos melhor este zonamento, vejamos por exemplo a totalidade dos concelhos dos distritos da Guarda** e Castelo Branco, no que diz respeito aos destinos de trabalho ou estudo da população residente nestes concelhos.

Como podemos observar, as NUT III estão grosseiramente demarcadas, podendo-se destacar um grupo de forte interconexão a Norte, outro a Sul e a existência de uma área de charneira entre estas duas. Este pequeno exemplo, que não pretende de maneira nenhuma ser um exercício de delimitação regional, mostra que no caso da Beira Interior, as NUT III, poderão apresentar uma boa coesão territorial. Outra conclusão fundamental para este artigo diz respeito aos concelhos limítrofes que, excepto os fronteiriços, possuem uma fraca ligação com as NUT III da Beira Interior, estando provavelmente mais interligados com outras regiões que não a Beira Interior.

(...)

Em relação à regionalização, tomemos apenas dois princípios básicos: primeiro, a regionalização será uma forma de o cidadão comum ter um maior acesso aos processos de decisão, podendo assim ter uma maior intervenção nas acções que influem no seu dia-a-dia. Segundo, a regionalização em Portugal só fará sentido como instrumento do desenvolvimento (OLIVEIRA, L.V., 1996).

Assim sendo, o traçado das regiões deve obedecer explicitamente a lógicas de coesão territorial, e não a lógicas de qualquer outro tipo, nomeadamente politico-partidárias. Isto é tanto ou mais importante uma vez que na "Europa da Regiões" o nível regional de gestão territorial é fundamental para o desenvolvimento do Interior, no geral, e da Beira Interior em particular. No futuro, é esperado que a lógica dos fundos comunitários venha a ser maioritariamente regional e Portugal, que tem defendido a apresentação do país como uma única região, terá que se preparar para ver algumas das regiões do interior passarem a ter o exclusivo dos subsídios europeus (SALVADOR, R., 1997). Isto requererá um complexo reequacionamento ao nível da gestão e planeamento de recursos, exigindo funcionalidade e objectividade às estruturas que se vieram a criar na região. Por outro lado, perante a globalização crescente, é cada vez mais valorizado o papel da região, em detrimento da escala nacional, desde que essa possua uma estrutura suficientemente flexível, tal como se pretende com a regionalização.

Neste sentido, a Região da Beira Interior possuirá alguma coerência, mesmo tendo em conta que não se constitui como uma região formal. O facto de não dispor de um centro polarizador, não é uma desvantagem uma vez que possui um eixo de aglomerados urbanos, que podem funcionar em rede entre sí, e com outras regiões não só portuguesas como espanholas, deixando assim de ser pontos terminais de sistemas urbanos, fracamente conectados entre sí.

Esta rede poderia ser reforçada (nomeadamente através da deslocalização de funções), de forma a explorar-se devidamente as complementaridades e sinergias existentes entre aglomerados e a promover-se a coesão económica e social da região. Para tal, o planeamento territorial desta área teria inevitavelmente que ser feito à luz de uma lógica regional endógena, uma vez que a Beira Interior tem de deixar de ser equacionada em função do Litoral.

A afirmação desta região poderia ainda ser reforçada com a sua relocalização em termos Ibéricos, procurando colocá-la entre as sua congéneres espanholas e o litoral português, de forma a não constituir apenas um obstáculo espacial a ultrapassar.

Será necessário reconhecer que a Região Administrativa Beira Interior, caso venha algum dia a acontecer, terá ainda um longo e árduo caminho a percorrer, em boa parte devido ao facto de não possuir, à partida, a coerência territorial necessária a evitar certas disputas, mas também devido ao facto de uma reforma que deveria ser feita à luz do cidadão, estar entregue a um complicado sistema político. No entanto será minha convicção que, caso venha a existir, a Região Administrativa da Beira Interior poderá ser um útil contributo, para o desenvolvimento do território que a compõem.

______________________________________

** Excluiu-se o concelho de vila Nova de Foz Côa, por de momento não possuirmos dados para este concelho

por Sérgio Caramelo
(CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA E PLANEAMENTO REGIONAL),
in Terras da Beira (Guarda), 29/01/1998 (adaptado)

OS MITOS SOBRE A REGIONALIZAÇÃO

Mito I – A unidade nacional em perigo

O principal mito associado à Regionalização no território continental é o do perigo duma eventual desagregação do País. Vários políticos e até intelectuais de elevada craveira estão convencidos de que corremos mesmo o risco de Portugal ver a sua unidade nacional desfeita por acção de forças centrífugas que seriam geradas, conscientemente ou não, a partir dos órgãos de poder das futuras Regiões Administrativas.

Sustenta-se este receio no exemplo da vizinha Espanha, esquecendo-se que a unidade nacional espanhola já estava em risco antes da instituição das Comunidades Regionais, que não foi de todo agravada por esta reforma – muito pelo contrário, as tensões existentes foram transferidas para o jogo político democrático –, que são baseadas em diversidades étnicas e linguísticas que não se verificam em Portugal e, sobretudo, esquecendo que as regiões espanholas têm um estatuto de Autonomia, semelhante aos das nossas Ilhas, o qual não é de todo comparável ao estipulado na nossa Constituição para o território continental.

Contrariamente, quem esteja familiarizado com a experiência regionalista em quase toda a Europa comunitária sabe que a implementação das Regiões Administrativas em Países semelhantes a Portugal, constituídos por Povos com características étnicas e culturais muito homogéneas, como a França e a Hungria, por exemplo, não só não pôs minimamente em perigo a coesão desses Estados, como contribuíu muito positivamente para o reforço da identidade e da unidade dos mesmos, através de uma valorização equilibrada e homogénea das suas diferentes parcelas territoriais.

Certamente que um francês não se sente nem um milímetro menos francês por se sentir mais orgulhoso da sua Região, seja ela o Languedoc ou o Rossilhão (tirando talvez meia-dúzia de idealistas lá para a Bretanha…), assim como nenhum dos nossos avós se sentiu menos português quando foram instituídas as célebres Províncias, já que não há qualquer incompatibilidade entre ser-se alentejano, minhoto, duriense ou ribatejano de boa cepa e sentir-se muito orgulhosamente português, ANTES PELO CONTRÁRIO!

Mais complexa será a situação especial do Arquipélago da Madeira, onde um lamentável excesso de protagonismo dos políticos regionais terá já criado a sensação incómoda (e bem real?) de que os madeirenses têm hoje mais orgulho na sua Região Autónoma do que no seu País.

Bom, mas se é assim, então melhor será que o admitam frontalmente, quanto mais cedo melhor, para se encararem as soluções políticas óbvias para esse sentimento, que só poderiam resultar numa total independência do Arquipélago, ao que não me parece haver grande oposição em Portugal Continental e nos Açores, naturalmente desde que fosse essa a vontade expressa do eleitorado madeirense. Contudo, se não for esse o caso, então o referido excesso de vedetismo deverá ser de imediato ponderado e refreado, não só para se evitarem este tipo de dúvidas, como sobretudo para evitar que esse sentimento de incomodidade continue a pairar, muito negativamente, sobre a discussão sobre a Regionalização.

Porém, muito mais grave do que isso seria a instalação, na mentalidade dos portugueses, da suspeita de que a Regionalização seria vista por alguns como um “cavalo de Tróia” esplêndido para a afirmação de interesses locais ou regionais, que se pretenderiam ilegitimamente sobrepor ao superior interesse nacional. Falemos claro: a maioria das pessoas que votaram “não” no anterior referendo fê-lo com esse mesmo receio. Pior do que isso: a maioria das pessoas que possui esse receio desconfia que, mais a Norte do que a Sul, apenas se defende cinica e estrategicamente a Regionalização para se poder “passar por cima” do Governo português!

Por isso, só enfrentando corajosamente e desmentindo rapidamente esta suspeita é que esses votos poderão algum dia ser conquistados pelo “SIM” à Regionalização! Só confiando que seguramente os regionalistas, de Norte a Sul, são tão (ou mais) portugueses do que os anti-regionalistas é que este primeiro mito será definitivamente desfeito!

Por isso cabe-nos a todos nós, beirões, trasmontanos, lisboetas, algarvios, portuenses e por aí fora, defensores acérrimos ou críticos dessa grande reforma do Estado que será a implementação das Regiões Administrativas no território continental português, deixar bem claro, sem margem para dúvidas, de que, em qualquer circunstância, poremos sempre o interesse nacional acima dos interesses regionais!

Da mesma forma, bem entendido, e com toda a coerência devemos demonstrar que, em todas as circunstâncias e seja qual for a fórmula encontrada para a sua “instituição em concreto”, os interesses da nossa Região terão SEMPRE de sobrepor-se aos interesses dos seus Municípios! Como logicamente os interesses concelhios se deverão sobrepor aos da nossa Freguesia!

Só assim, insistindo e respeitando esta perspectiva pedagógica, honesta e coerente, se poderão conquistar as mentes e os corações dos que ainda vivem à sombra deste mito e temem o fim da unidade de Portugal por causa da Regionalização, não obstante as provas do contrário que estão patentes por toda a Europa, já aqui ao nosso lado...

Antonio N Castanho

segunda-feira, março 23, 2009

MAN - REGIONALIZAÇÃO

Movimento cívico defende região autónoma

MAN tem um ano de existência e inaugurou recentemente a sua sede em Mirandela

O Movimento Alternativo do Nordeste (MAN) promete defender "com unhas e dentes" a criação da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro com autonomia igual à da Região Autónoma da Madeira e até defende a criação de uma zona franca na Região.

Esta causa "merece" a acção pública do MAN, avança Fernando Bebiano, presidente deste movimento cívico, alegando que "o sol nasce igual para todos os cidadãos". Por isso, "não vamos permitir a existência de portugueses de primeira e portugueses de segunda", conclui o líder do MAN que já inaugurou a sua sede, em Mirandela, numa altura em que comemora um ano de vida.

As novas instalações também vêm trazer "maior visibilidade" ao movimento cívico que foi criado para "desenvolver acções de aperfeiçoamento das condições de exercício de cidadania e contribuir activamente para a eficácia e representatividade das instituições democráticas", sublinha o líder do MAN que conta com cerca de meia centena de associados.

Fernando Bebiano recorda que o movimento já teve várias intervenções públicas sobre temas que dizem respeito à região. Criticou "o silêncio" dos deputados eleitos pelos distritos de Bragança e Vila Real na questão da linha ferroviária do Tua.

A direcção estranha que o encerramento da linha, por tempo indeterminado, no seguimento do acidente do passado dia 22 de Agosto, que causou um morto e mais de 40 feridos, não tenha, pelo menos, levado os deputados eleitos pela região "a questionar o Governo sobre esta situação, visto estar a privar os utilizadores habituais da linha daquele transporte", refere.

Ainda sobre a linha, este movimento cívico continua a acreditar que "é segura". No entanto, aquele dirigente desconfia que este encerramento por tempo indeterminado e o não anúncio público da alternativa ao troço, que ficará submerso pela eventual construção da barragem, "pode ser um mau pronuncio" para a linha secular.

Caso venha a ser provado que a linha não é segura, "é preciso que deva ser equacionada uma alternativa, que poderá passar pela construção de um troço ferroviário de via larga do Pocinho, passando pelo Cachão, Mirandela, Macedo, Bragança com ligação à rede ferroviária espanhola de Sanábria", acrescenta o líder do MAN

Outra das causas que este movimento abraçou foi a da taxa dos contadores da água. O MAN organizou uma petição, com 1190 assinaturas, que já enviou ao Provedor de Justiça, onde denuncia que a taxa de disponibilidade de caudal cobrada aos munícipes é "uma forma camuflada de cobrança ilegal com o recurso à esperteza saloia para obter receitas ilícitas, pela utilização dos contadores da água", refere a petição que está em fase de análise pelo Provedor.

22-03-2009
FERNANDO PIRES
|JN|

PEV - Partido Ecologista "Os Verdes"

(...)

Cinco objectivos estratégicos

A XI Convenção foi também tempo de afirmação da actividade futura. Na Moção Global aprovada, apresentada pelo dirigente ecologista André Martins, foram estabelecidos cinco objectivos estratégicos.

O primeiro, a criação e o reforço dos "poderes de proximidade" com legitimidade democrática, através da regionalização. "Os Verdes" consideram que deve avançar esta reforma política e administrativa, que a Constituição da República prevê e que importa aprofundar, também como uma forma de dar força à democracia participativa e de melhor e mais rapidamente acabar com as assimetrias regionais. Nesse sentido, defendem que no próximo ano de 2010 a regionalização esteja definida e pronta a consolidar.
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(...)

Regionalização – As suas vantagens (2)

João Valente

(...)

Outra objecção dos anti-regionalistas, é a ameaça que consistiria para a coesão nacional a criação de Regiões dotadas de autonomia administrativa e financeira. Outro inconveniente, seria, segundo os mesmos, a inevitável criação de novas burocracias, de uma nova classe políticas consideradas desnecessárias e dispendiosas.

Pelo contrário. As regiões podem ser um instrumento de unidade e solidariedade nacional e não de divisão, sobretudo se for correctamente feita e se as populações sentirem que as regiões mais atrasadas passarão a ter autonomia e a dispor de mais recursos do que até agora.

As regiões administrativas, sendo apenas autarquias e parte do Poder Local, vão administrar menos fundos e ter menos atribuições e competências do que as regiões político-administrativas dos Açores e da Madeira, e em relação a estas nunca os anti-regionalistas que invocam esse argumento se preocuparam.

Além do que, a burocracia dos ministérios instalada nas regiões já existe. Imiscui-se constantemente no funcionamento dos municípios, tem um papel essencial na gestão dos fundos comunitários. As CCR não são mais do que estruturas desconcentradas da Administração Central criadas e desenvolvidas para uma intervenção crescente na definição e execução de políticas regionais e com poderes cada vez mais ampliados.

Por outro lado, o nível de administração local rentabiliza superiormente o dinheiro público como se verifica, pelo facto de as autarquias locais serem responsáveis por mais de 25% do total do investimento público dispondo apenas de 8% dos respectivos recursos.

O último dos argumentos dos anti-regionalistas é de que melhor alternativa à regionalização, seria a descentralização político-administrativa. Para eles, os custos económicos da regionalização seriam mais pesados para a democracia. Mais uma vez não têm razão.

A regionalização é um factor de democratização, pois vai implicar que os actuais órgãos de poder regional (como é o caso das actuais Comissões de Coordenação Regionais) sejam legitimados através do voto popular, respondam pelos seus actos perante as populações, reforçam a democracia participativa, dinamiza os serviços públicos a nível local, permite através das finanças regionais uma garantia de investimento onde há mais necessidades e permite dar coerência à administração periférica do Estado, descentralizando-a e desburocratizando-a.

Por último, esconde-se que apenas os 53 membros das juntas regionais serão remunerados (os das assembleias regionais só receberão senhas de presença) e que os serviços e os edifícios onde funcionarão as regiões devem ser transferidos das Comissões de Coordenação Regional e de outros serviços periféricos dos ministérios para a dependência das instituições regionais.

Os cargos como Presidentes das Comissões de Coordenação Regional, entre outros, vão ser extintos, os dezoito governadores civis vão ser substituídos por nove governadores regionais e as verbas geridas por serviços sem legitimidade democrática vão ser geridas, melhor e de forma mais transparente e participada, por órgãos eleitos.

As regiões Administrativas, são pois, como fica sobejamente demonstrado, não só uma sequência lógica da evolução histórica da nossa administração pública, um imperativo de ordem constitucional, como também um instrumento absolutamente necessário para o desenvolvimento democrático e económico do país.
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domingo, março 22, 2009

Que Regionalização?

Se regionalizar significa normalmente tornar mais eficaz a governação e modernizar as organizações territoriais assentes num exercício de democracia de proximidade, o modelo de regionalização a adoptar deve ser aquele que mais contribua para a concretização das estratégias de desenvolvimento de cada Sub-Região e Concelho, não permitindo a criação de umas quantas novas «Lisboas» centralizadoras, nem dando origem a situações de exclusão territorial no seio de cada Região.

Dito isto, devo confessar que não tenho uma posição claramente assumida sobre qual o modelo de Regionalização que melhor serve o nosso Concelho.

Em 1998 foram propostas a referendo oito regiões – Alentejo, Algarve, Beira Interior, Beira Litoral, Entre Douro e Minho, Estremadura e Ribatejo, Lisboa e Setúbal e Trás-os-Montes e Alto Douro.

O Sabugal integraria a Beira Interior que integrava os Distritos da Guarda e de Castelo Branco. Logo nessa altura houve Concelhos (Seia, por exemplo), que não estavam muito de acordo por considerarem que ficariam melhor numa região que alcançasse o Litoral.

Dados os resultados negativos do referendo, tudo ficou como antes, ou pior, pois um processo democrático de regionalização foi, na prática, substituído por uma regionalização burocrática assente nas Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

E deste modo, pouco a pouco a decisão sobre os modelos de desenvolvimento e as opções regionais foram centralizadas e coordenadas por Órgãos da Administração Central localizados no Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro, situação que foi sendo repetida para os restantes Departamentos, o que faz com, que hoje praticamente toda a Órgãos burocráticos, não eleitos, isto é, não emergindo da vontade das populações abrangidas, mas simplesmente Órgãos da Administração Central, com responsáveis nomeados por esta, à qual prestam contas e devem obediência.

Por isso a proposta agora colocada à discussão, de criar «Cinco Regiões» que coincidem com a divisão administrativa já existente, tem as suas virtualidades, ao permitirem criar órgãos decisores eleitos e como tal representantes dos eleitores de cada Região.

Isto é, qualquer processo que retire poder ao conjunto de «funcionários» do Poder Central que, sem qualquer legitimidade democrática decidem sobre as estratégias de desenvolvimento de uma parte do território nacional, e a transfira para órgãos eleitos e sujeitos ao escrutínio popular, será sempre um passo em frente para que as decisões tomadas sirvam verdadeiramente os interesses locais.

Dito isto, torna-se necessário perceber se uma Região que integra os distritos de Aveiro, Coimbra, Viseu, Guarda e Castelo Branco serve ou não os interesses do Concelho do Sabugal.

As respostas como tentarei demonstrar na próxima crónica é que não e que sim…

«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

sábado, março 21, 2009

Resposta aos anti-regionalistas

Gaiato Alentejano


Entendo que o Sr. está contra a regionalização e é muito livre de pensar o que queira. Ora, os argumentos para estar contra, pelo menos os expressados, são argumentos bacocos.

Para começar, a regionalização é uma questão que está na nossa Constituição de 1976. Em Portugal, a não ser nas Ilhas, não há esse escalão entre o poder central e os municípios.

1º Argumento: O país é muito pequeno. Então, segundo isso, países como a Bélgica, a Holanda ou a Suíça não poderiam estar regionalizados, porque são mais pequenos do que o nosso. Não serve de desculpa este argumento.

2º Argumento: O país é dos mais homogéneos da Europa. Sim. Mas há países como a Alemanha que também são muito homogéneos e estão completamente regionalizados. Além do mais, não é o mesmo um minhoto do que um algarvio, um transmontano ou um alentejano. Dentro dessa alegada homogeneidade há muitas diferenças. E a solução que serve para Braga pode não servir para Évora, a de Mirandela para Elvas ou a da Guarda para Portimão. Muito menos se forem decididas desde Lisboa por tecnocratas que nada sabem sobre o território. As regiões são a maneira mais efectiva de aproximar as soluções que cabem para o território.

3º Argumento: Mais organismos, mais funcionários. Errado. A maior parte dos funcionários que dependem do estado central, passariam às regiões, uma vez que prestam os seus serviços nelas. O único que mudaria é o facto de que seriam essas regiões e não o estado central quem pagaria esses funcionários.

4º Argumento: O "argumento" do Jardim. É o argumento mais bacoco. Ora, como o Hitler ganhou as eleições de forma democrática, a democracia é funesta, é má. Muito sólido esse documento (advertir ironia, claro). Mas nada se diz sobre o facto de que a Madeira desde que tem a regionalização é a região que mais tem avançado para a convergência com a UE, sendo que o PIB da Madeira é o 98% da média europeia. O mesmo acontece com os Açores, que de ser a região mais pobre, já ultrapassou as NUTS II Norte e Centro, enquanto estas e as outras do continente recuaram. Pelos vistos a regionalização não teve nada a ver...

5º Argumento: O "Não" do referendo. Em primeiro lugar, esse referendo foi em 1998, pelo que os votantes de hoje são diferentes (há malta nova). Por outra parte, foram poucos os que votaram e não tinha um carácter vinculativo. Depois também tem de se ver que tipo de regionalização é que se quer. Nem todas são iguais. É que temos a mania de simplificar tudo. Regionalização, sim, mas não a qualquer custo, nem qualquer regionalização. A visão de há onze anos não tem porque ser a actual.

6ºArgumentos. Comparar população de países com população de cidades. A população de algumas cidades pode ser até maior, mas o território e a problemática não é a mesma. Se quisermos ter uma boa rede de Internet, é muito mais fácil numa cidade onde toda a população está mais concentrada, do que, por exemplo, numa aldeia do Barroso, em Trás-os-Montes, rodeada de montanhas. Outro erro. Pensar que todos os habitantes têm a mesma problemática.

E podia discutir muito mais sobre este assunto. Só digo que não é lá muito razoável que, por exemplo, como já disse, as máquinas de limpeza de neve tenham de esperar um telefonema de Lisboa para começar a actuar quando há nevões. Quem faria melhor o seu trabalho: um centro específico da região, com total autonomia, que conhecem bem a região, ou um funcionário qualquer de Lisboa que não sabe que a Serra do Macário fica por esses lados de S. Pedro do Sul e que por acaso lá houve um nevão e ficaram as pessoas lá mais de 24 horas por falta de assistência? E como isto, temos a questão das estradas, da saúde, da educação,... muita coisa para debater num só comentário.

Já agora, quando falem contra a regionalização ficaria muito grato se os argumentos fossem muito mais credíveis.

Obrigado.